| materia |
3737/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização de um estudo técnico acerca da viabilidade de implantação de uma mini rotatória no cruzamento entre as ruas Walter Duarte Pereira e Araxá, Capim Macio. |
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3738/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando um estudo acerca da implantação do binário das ruas R. Alterosa e R. Profa. Dirce Coutinho, com as ruas R. Araxá e R. Énico Monteiro, Capim Macio, visando a facilidade para trafegar, segurança, fluidez no trânsito e organização. |
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3739/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando serviços de manutenção, reforma e adequação na Praça da Arena Pirangi, localizada no bairro de Neópolis. |
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3740/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestre localizado em frente ao CMEI Belchior Jorge Sá, na Rua São Francisco, S/N, Bairro Nossa Sra. da Apresentação, Natal/RN. |
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3741/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvore localizada na Escola Municipal Belchior. |
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3742/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMEI, solicitando a realização de serviço de capinagem na área interna do CMEI Luiz Gonzaga Diniz Filho, situado na Rua Heleno Lopes da Silva, Bairro Pajuçara. |
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3743/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti o reparo no bueiro que apresenta afundamento no calçamento ao redor, localizado na Av. Votuporanga na altura do nº 524 - Lot. José Sarney/Zona Norte de Natal |
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3744/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA que seja realizada operação tapa-buracos na R. Prof. Antônio Henrique de Melo, próximo a esquina com a Av. Joao Ferreira de Melo – Bairro Capim Macio |
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3745/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a reposição da tampa do bueiro localizado na R. Três Lagos, na altura do nº 106, Lot. Boa Esperança - Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal |
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| materia |
3746/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpada do poste B1 610, localizado na Av. Votuporanga - Lot. José Sarney/Zona Norte de Natal. |
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| materia |
3747/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LEDS, na Rua Limoeiro do Norte,2480 Potengi, próximo a igreja católica, Rua lateral Alto Santo e Rua Ilhéus, A iluminação adequada é essencial para a segurança e bem-estar da população, além de contribuir para a redução de acidentes e crimes. |
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| materia |
3748/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar a SEMSUR, a RETIRADA DE LIXO aos arredores da quadra de esporte de Cidade Praia, a quadra está localizada na Avenida Cidade Praia. Gostaríamos de solicitar também a limpeza periódica dessa quadra pois no ano passado acontecia a limpeza periódica todos os sábados com caminhão e trator e por algum motivo pararam de atender essa demanda. |
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| materia |
3749/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Faixa de Pedestre, na Av. Presidente Café Filho, em frente à Casa do Matuto – Praia dos Artistas. |
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| materia |
3750/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar à SEMSUR, a PODA DE ÁRVORE na Rua Vereador Pereira Pinto, em frente à casa de N° 109, Bairro Alecrim. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se muito alta em perigo de desabar galhos sobre as casas próximas. |
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| norma |
552/2025 |
2025-10-15 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL A COMENDA “EDUCAÇÃO POR EXCELÊNCIA”. |
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| norma |
1750/2025 |
2025-10-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros. |
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| norma |
7969/2025 |
2025-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a “Semana da Criatividade e Inovação de Natal” e dá outras providências. |
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| norma |
7970/2025 |
2025-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui a 'Campanha não esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!' no âmbito do município de Natal." |
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| norma |
7971/2025 |
2025-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Desenvolvimento e Cidadania Anita Francisca – IDECAF. |
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| norma |
7972/2025 |
2025-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública da ONG ATLETISMO E CULTURA POTIGUAR. |
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| sessao |
81 |
2025-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Natal, estabelece condições para sua aplicação, altera a Lei nº 7.639, de 10 de janeiro de 2024, e dá outras providências, conforme mensagem 165/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de diretrizes para o aprimoramento da saúde materno-infantil na rede pública de Natal/RN. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
Moção de aplausos aos organizadores do MADA. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-14 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 5/2025, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "institui o Censo dos Pessoas com Fibromialgia em Natal e dá outras providências", conforme mensagem 164/2025. |
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| materia |
808/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Mundial/BIRD, com a garantia da União, e dá outras providências.”, conforme mensagem 163/2025. |
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| materia |
811/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos operadores do transporte público coletivo de caráter urbano municipal, e dá outras providências, conforme mensagem 166/2025. |
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| materia |
812/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei nº 4.882, de 29 de setembro de 1997, e suas posteriores alterações, assegura regime transitório para as permissões e autorizações em vigor, e dá outras providências, conforme mensagem 167/2025. |
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| materia |
813/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
RECONHECE A SÍNDROME DE TOURETTE COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, ASSEGURANDO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM A SÍNDROME OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
814/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a preservação do pavimento intertravado no Município de Natal/RN e veda o recobrimento com materiais asfálticos, salvo exceções técnicas devidamente justificadas.” |
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| materia |
815/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o reconhecimento da função de conselheiro(a) de saúde como de relevante interesse público no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.” |
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| materia |
1235/2025 |
2025-10-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e dá outras providências”. |
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| materia |
1236/2025 |
2025-10-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 205/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que Institui o programa municipal de mão de obra no município de Natal/RN, com a criação de plataforma pública de empregos, postos de atendimento descentralizados e ações de incentivo à empregabilidade, como a realização de feiras de emprego. |
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| materia |
1237/2025 |
2025-10-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº182/2024, de autoria do Vereador Tércio Tinôco, subscrito pela vereadora Júlia Arruda, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Tomaz Toscano da Mata no Bairro de Candelária – Natal/RN, que passa a ser denominada de “Praça Luiz Antônio Lopes”, e dá outras providências”. |
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| materia |
1238/2025 |
2025-10-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 460/2024, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui o Dia Municipal da Saúde”, e dá outras providências” |
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| materia |
1239/2025 |
2025-10-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER PL 116/2023 - VEREADOR CHAGAS CATARINO - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de forma visível dos profissionais e entregadores de produtos e de serviços que se utilizam de motocicleta ou motoneta na cidade de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
3695/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA,
solicitando a realização dos serviços de
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO: Av. dos Caboclinhos,
Lagoa Azul (trechos compreendidos pela Av. Cidade
Praia e Rua da Lapinha). |
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| materia |
3696/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO: Rua da Lapinha, Lagoa Azul (trechos compreendidos pela Rua do Xaxado e rua dos Caroás). |
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| materia |
3697/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de DRENAGEM junto à Rua dos Congos, bairro Lagoa Azul. |
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3698/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Diamantina e Rua Pirapora, localizadas no Conjunto Pirangi, Bairro Neópolis ”. |
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3699/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ pintura de uma faixa de pedestres na Av. Gov. Silvio Pedroza, nas imediações do n° 105, localizada no Bairro Areia Preta ”. |
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3700/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua João Maurício, bairro Cidade Nova. |
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3701/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de poda de árvores junto à Rua João Maurício, bairro Cidade Nova. |
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3702/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda dos canteiros ao longo da Rua Oiti, Pitimbu. |
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3703/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Prof. Manoel Vilar, esquina com a Rua Professor João Machado – Bairro Capim Macio. |
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| materia |
3704/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA que seja realizada operação tapa-buracos na Rua João Ferreira de Melo em diversos pontos – Bairro Capim Macio. |
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| materia |
3705/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um
ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a
implantação de postes com braços luminárias
nas Ruas: R. Do Norte, R. Do Prisma, R. Do
Cruzeiro, R. Brasiliano Dias, R. Agrimensura
e R. Do Sul, localizadas no Lot. Nordelândia – Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. |
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| materia |
3706/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um
ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a
limpeza e capinação do terreno por trás do
CMEI – Prof. Antônio Miguel de Medeiros,
localizado na R. Urussonga e R. Tupaciguará – Conj. Santarém/ Zona Norte de Natal. |
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| materia |
3707/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada do excesso de areia e detritos acumulados no meio da via, na esquina da Rua Alterosa com a Rua da Conquista, bairro de Neópolis. |
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| materia |
3708/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Alterosa, bairro de Neópolis. |
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