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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3737/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização de um estudo técnico acerca da viabilidade de implantação de uma mini rotatória no cruzamento entre as ruas Walter Duarte Pereira e Araxá, Capim Macio. 1 extracted
materia 3738/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando um estudo acerca da implantação do binário das ruas R. Alterosa e R. Profa. Dirce Coutinho, com as ruas R. Araxá e R. Énico Monteiro, Capim Macio, visando a facilidade para trafegar, segurança, fluidez no trânsito e organização. 1 extracted
materia 3739/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando serviços de manutenção, reforma e adequação na Praça da Arena Pirangi, localizada no bairro de Neópolis. 1 extracted
materia 3740/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestre localizado em frente ao CMEI Belchior Jorge Sá, na Rua São Francisco, S/N, Bairro Nossa Sra. da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 3741/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvore localizada na Escola Municipal Belchior. 1 extracted
materia 3742/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMEI, solicitando a realização de serviço de capinagem na área interna do CMEI Luiz Gonzaga Diniz Filho, situado na Rua Heleno Lopes da Silva, Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 3743/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti o reparo no bueiro que apresenta afundamento no calçamento ao redor, localizado na Av. Votuporanga na altura do nº 524 - Lot. José Sarney/Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 3744/2025 2025-10-15 Requerimento Requer à SEINFRA que seja realizada operação tapa-buracos na R. Prof. Antônio Henrique de Melo, próximo a esquina com a Av. Joao Ferreira de Melo – Bairro Capim Macio 1 extracted
materia 3745/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a reposição da tampa do bueiro localizado na R. Três Lagos, na altura do nº 106, Lot. Boa Esperança - Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 3746/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpada do poste B1 610, localizado na Av. Votuporanga - Lot. José Sarney/Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3747/2025 2025-10-15 Requerimento Venho por meio deste, solicitar INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LEDS, na Rua Limoeiro do Norte,2480 Potengi, próximo a igreja católica, Rua lateral Alto Santo e Rua Ilhéus, A iluminação adequada é essencial para a segurança e bem-estar da população, além de contribuir para a redução de acidentes e crimes. 1 extracted
materia 3748/2025 2025-10-15 Requerimento Venho por meio deste, solicitar a SEMSUR, a RETIRADA DE LIXO aos arredores da quadra de esporte de Cidade Praia, a quadra está localizada na Avenida Cidade Praia. Gostaríamos de solicitar também a limpeza periódica dessa quadra pois no ano passado acontecia a limpeza periódica todos os sábados com caminhão e trator e por algum motivo pararam de atender essa demanda. 1 extracted
materia 3749/2025 2025-10-15 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Faixa de Pedestre, na Av. Presidente Café Filho, em frente à Casa do Matuto – Praia dos Artistas. 1 extracted
materia 3750/2025 2025-10-15 Requerimento Venho por meio deste, solicitar à SEMSUR, a PODA DE ÁRVORE na Rua Vereador Pereira Pinto, em frente à casa de N° 109, Bairro Alecrim. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se muito alta em perigo de desabar galhos sobre as casas próximas. 1 extracted
norma 552/2025 2025-10-15 RESOLUÇÃO INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL A COMENDA “EDUCAÇÃO POR EXCELÊNCIA”. 1 extracted
norma 1750/2025 2025-10-15 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros. 1 extracted
norma 7969/2025 2025-10-15 LEI ORDINÁRIA Institui a “Semana da Criatividade e Inovação de Natal” e dá outras providências. 1 extracted
norma 7970/2025 2025-10-15 LEI ORDINÁRIA “Institui a 'Campanha não esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!' no âmbito do município de Natal." 1 extracted
norma 7971/2025 2025-10-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Desenvolvimento e Cidadania Anita Francisca – IDECAF. 1 extracted
norma 7972/2025 2025-10-15 LEI ORDINÁRIA Declara de utilidade pública da ONG ATLETISMO E CULTURA POTIGUAR. 1 extracted
sessao 81 2025-10-15 Ordinária — 3 extracted
materia 15/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Natal, estabelece condições para sua aplicação, altera a Lei nº 7.639, de 10 de janeiro de 2024, e dá outras providências, conforme mensagem 165/2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-10-14 Indicação EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de diretrizes para o aprimoramento da saúde materno-infantil na rede pública de Natal/RN. 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-14 Moção Moção de aplausos aos organizadores do MADA. 1 extracted
materia 142/2025 2025-10-14 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 5/2025, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "institui o Censo dos Pessoas com Fibromialgia em Natal e dá outras providências", conforme mensagem 164/2025. 1 extracted
materia 808/2025 2025-10-14 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Mundial/BIRD, com a garantia da União, e dá outras providências.”, conforme mensagem 163/2025. 1 extracted
materia 811/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos operadores do transporte público coletivo de caráter urbano municipal, e dá outras providências, conforme mensagem 166/2025. 1 extracted
materia 812/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Revoga a Lei nº 4.882, de 29 de setembro de 1997, e suas posteriores alterações, assegura regime transitório para as permissões e autorizações em vigor, e dá outras providências, conforme mensagem 167/2025. 1 extracted
materia 813/2025 2025-10-14 Projeto de Lei RECONHECE A SÍNDROME DE TOURETTE COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, ASSEGURANDO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM A SÍNDROME OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 814/2025 2025-10-14 Projeto de Lei “Dispõe sobre a preservação do pavimento intertravado no Município de Natal/RN e veda o recobrimento com materiais asfálticos, salvo exceções técnicas devidamente justificadas.” 1 extracted
materia 815/2025 2025-10-14 Projeto de Lei “Dispõe sobre o reconhecimento da função de conselheiro(a) de saúde como de relevante interesse público no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1235/2025 2025-10-14 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1236/2025 2025-10-14 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 205/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que Institui o programa municipal de mão de obra no município de Natal/RN, com a criação de plataforma pública de empregos, postos de atendimento descentralizados e ações de incentivo à empregabilidade, como a realização de feiras de emprego. 1 extracted
materia 1237/2025 2025-10-14 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº182/2024, de autoria do Vereador Tércio Tinôco, subscrito pela vereadora Júlia Arruda, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Tomaz Toscano da Mata no Bairro de Candelária – Natal/RN, que passa a ser denominada de “Praça Luiz Antônio Lopes”, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1238/2025 2025-10-14 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 460/2024, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui o Dia Municipal da Saúde”, e dá outras providências” 1 extracted
materia 1239/2025 2025-10-14 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER PL 116/2023 - VEREADOR CHAGAS CATARINO - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de forma visível dos profissionais e entregadores de produtos e de serviços que se utilizam de motocicleta ou motoneta na cidade de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3695/2025 2025-10-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO: Av. dos Caboclinhos, Lagoa Azul (trechos compreendidos pela Av. Cidade Praia e Rua da Lapinha). 1 extracted
materia 3696/2025 2025-10-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO: Rua da Lapinha, Lagoa Azul (trechos compreendidos pela Rua do Xaxado e rua dos Caroás). 1 extracted
materia 3697/2025 2025-10-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de DRENAGEM junto à Rua dos Congos, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3698/2025 2025-10-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Diamantina e Rua Pirapora, localizadas no Conjunto Pirangi, Bairro Neópolis ”. 1 extracted
materia 3699/2025 2025-10-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ pintura de uma faixa de pedestres na Av. Gov. Silvio Pedroza, nas imediações do n° 105, localizada no Bairro Areia Preta ”. 1 extracted
materia 3700/2025 2025-10-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua João Maurício, bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 3701/2025 2025-10-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de poda de árvores junto à Rua João Maurício, bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 3702/2025 2025-10-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda dos canteiros ao longo da Rua Oiti, Pitimbu. 1 extracted
materia 3703/2025 2025-10-14 Requerimento Requer à SEINFRA que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Prof. Manoel Vilar, esquina com a Rua Professor João Machado – Bairro Capim Macio. 1 extracted
materia 3704/2025 2025-10-14 Requerimento Requer à SEINFRA que seja realizada operação tapa-buracos na Rua João Ferreira de Melo em diversos pontos – Bairro Capim Macio. 1 extracted
materia 3705/2025 2025-10-14 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a implantação de postes com braços luminárias nas Ruas: R. Do Norte, R. Do Prisma, R. Do Cruzeiro, R. Brasiliano Dias, R. Agrimensura e R. Do Sul, localizadas no Lot. Nordelândia – Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3706/2025 2025-10-14 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza e capinação do terreno por trás do CMEI – Prof. Antônio Miguel de Medeiros, localizado na R. Urussonga e R. Tupaciguará – Conj. Santarém/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3707/2025 2025-10-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada do excesso de areia e detritos acumulados no meio da via, na esquina da Rua Alterosa com a Rua da Conquista, bairro de Neópolis. 1 extracted
materia 3708/2025 2025-10-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Alterosa, bairro de Neópolis. 1 extracted