| materia |
3652/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o recapeamento asfáltico da Av. Amintas Barros, Nazaré - entre a Avenida dos Caicós e Avenida Interventor Mário Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
3653/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Basílio, entre a Avenida Interventor Mário Câmara e a Avenida Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
3654/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
Solicitando a REVITALIZAÇÃO DE LOMBADA,
localizado na Avenida Governador Antônio de Melo
(AV. POMPEIA), - Bairro: POTENGI – Zona Norte de
Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
3655/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitar a esta secretaria a LIMPEZA
E CAPINAÇÃO, na Rua Itaituba nº 127 (Praça
Itaituba), conjunto Santarém – Bairro: Potengi –
Zona Norte de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
3656/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando o REASSENTAMENTO DE
PARALELEPIPEDO, na Rua Ary Barroso
Bairro: Nazaré – Zona Oeste de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
3657/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitar o serviço de LIMPEZA CANTEIRO CENTRAL,
localizado na Rua Santa Inês - Bairro: Pajuçara - Zona
Norte de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
3658/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a substituição e restabelecimento da iluminação pública na Rua Bela Vista, nº 805, Bairro Igapó, em frente ao CMEI Professor José Carlos Bezerra de Jesus Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
3659/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando a esta secretaria a
LIMPEZA DE RUA, situada na Rua Jeová Nissi –
Bairro: Redinha – Zona Norte de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
3660/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à SEMURB solicitando informações sobre a concessão da área pública na faixa de areia aterrada na obra da Engorda de Ponta Negra. |
1 |
extracted
|
| materia |
3661/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à SEMURB solicitando informações sobre destinação dos resíduos de rodolitos calcários da obra da Engorda de Ponta Negra. |
1 |
extracted
|
| materia |
3662/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e capinação do canteiro central da Rua Bocaiúva, no bairro Neópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
3663/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a passagem de máquina para nivelamento e a posterior pavimentação asfáltica da Rua Mirassol do Oeste, nº 06, Bairro Nossa Senhora da Apresentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
3664/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando informações acerca da falta de médicos e escassez de medicamentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nazaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
3665/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a pavimentação da Rua Doutor Carlos Mesquita, no bairro Pajuçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
3666/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando sinalização horizontal na Avenida Rio Doce, localizada no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, especialmente nas proximidades da base da Guarda Municipal, localizada na Avenida Rio Doce, nº 605, Conjunto Santarém. |
1 |
extracted
|
| materia |
3667/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando a troca de lâmpadas queimadas ou danificadas na nas imediações da base da Guarda Municipal, localizada na Avenida Rio Doce, nº 605, Conjunto Santarém. |
1 |
extracted
|
| materia |
3668/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando a adoção de medidas emergenciais de limpeza, higienização e manutenção do túnel para pedestres no viaduto do Igapó. |
1 |
extracted
|
| materia |
3669/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando informações acerca de vazamento e contaminação por mangueiras de esgoto na Rua Deputado Joaquim Inácio de Carvalho Neto, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
3670/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando a troca de lâmpadas queimadas e danificadas de postes de iluminação no entorno do Viaduto do Igapó. |
1 |
extracted
|
| materia |
3671/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Rua dos Pêgas com a Rua Bela Colina, no Bairro das Quintas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3672/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Rua dos Pêgas com a Rua da Concórdia, no Bairro das Quintas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3673/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Rua dos Paiatis com a Rua Baraúna, no Bairro das Quintas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3674/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Rua Dr Manoel Miranda com a Rua Baraúna, no Bairro das Quintas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3675/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Rua dos Paianazes com a Rua Baraúna, no Bairro das Quintas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3676/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Rua dos Paianazes com a Rua Leão Veloso, no Bairro das Quintas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3677/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar RECAPEAMENTO DO ASFALTO, na Avenida dos Caboclinhos da numeração 3236 à 1299 ,bairro Lagoa Azul, conjunto Nova Natal , à SEINFRA, para melhoria da rua e melhor qualidade de vida para os moradores do Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
3678/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a inclusão da Rua São Sebastião, no bairro Cidade Nova, no roteiro regular do serviço de coleta de lixo realizado pela Urbana.
A ausência da coleta tem contribuído significativamente para o acúmulo de resíduos sólidos no local, incentivando o descarte irregular de lixo doméstico e entulhos. Essa situação vem gerando transtornos para os moradores, como mau cheiro, risco à saúde pública e proliferação de vetores, além de prejudicar o aspecto urbanístico da área. |
1 |
extracted
|
| materia |
3679/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar a SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Rua Santa Fé, em frente a casa de N° 896, bairro Potengi. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se muito alta em perigo de desabar galhos sobre as casas próximas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3680/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a poda de árvore localizada dentro da Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação |
1 |
extracted
|
| materia |
3681/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Beberibe, no bairro da Redinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
3682/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando o reparo da estrutura de contenção da Escadaria de Mãe Luiza. |
1 |
extracted
|
| materia |
3683/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto implantação de pavimentação asfáltica na Travessa Régis no bairro Alecrim. |
1 |
extracted
|
| materia |
3684/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requerer à STTU, a implantação de passagem elevada em frente ao Hospital Público Municipal Veterinário de Natal, localizado à Rua Dr. Barata, 233, Ribeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
3685/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco e Requalificação do calçamento, na Rua Dinarte Mariz Neto, Nº 200 em frente à Igreja Católica, no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
3686/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de
lixo, na Rua Santa Luzia, da extensão da Rua Vivaldo Pereira de Araújo até a Rua Ponte Nova, localizada no bairro de Igapó, Zona Norte desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
3687/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde), solicitando a passagem do Carro Fumacê e do Agente de Combate a Endemias, para atuar na prevenção no bairro de Felipe Camarão, localizado na Zona Oeste desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
3688/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQ.247/2025: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua do Pinheiro, localizada em frente ao imóvel nº125, no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital.
(Poste Nº C1 077) |
1 |
extracted
|
| materia |
3689/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a efetiva realização dos serviços de calçamento e drenagem da Rua Hiroshi Ienaga, no bairro Pajuçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
3690/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua do Pinheiro, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
3691/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Maria de Fátima Costa, no bairro da Redinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
3692/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQ.253/2025: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural e reforma na Praça localizada na Rua Pinheiros, no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
3693/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Virginópolis, localizada no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
3694/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, na Rua Francisco Aires de Carvalho, localizada no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1219/2025 |
2025-10-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
ASSEGURA ÀS PESSOAS IDOSAS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS A DISPENSA DO USO DA BIOMETRIA PELA IMPRESSÃO DIGITAL EM ATENDIMENTOS CLÍNICOS E HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1220/2025 |
2025-10-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 074/2025. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA. PL IDÊNTICO AO PL 45/2025. ARQUIVAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1221/2025 |
2025-10-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 182/2025. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA. MATÉRIA IDÊNTICA AO PL 865/2024. ARQUIVAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1222/2025 |
2025-10-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 210/2025. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO DE INICIATIVA. ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS A ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1223/2025 |
2025-10-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PL 303/2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NAS REDES SOCIAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA ENCARTADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1224/2025 |
2025-10-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025, DE INICIATIVA DA VEREADORA SAMANDA ALVES, QUE VISA CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR CLÍSTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA. PROPOSIÇÃO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1225/2025 |
2025-10-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 107/2025. CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO SEGURO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO DE INICIATIVA. INGERÊNCIA ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. |
1 |
extracted
|