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3385/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Rua Santa Verônica, no bairro Felipe Camarão. |
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3386/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde), solicitando a passagem do Carro Fumacê e do Agente de Combate a Endemias, para atuar na prevenção no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. |
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3387/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde), solicitando a passagem do Carro Fumacê e do Agente de Combate a Endemias, para atuar na prevenção no bairro Santos Reis, localizado na Zona Leste desta Capital. |
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3388/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde), solicitando a passagem do Carro Fumacê e do Agente de Combate a Endemias, para atuar na prevenção no Conjunto Potilândia, localizado no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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3389/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQ.232/2025: Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação, retirada de lixo e entulhos, na Rua Escritor Eulicio Farias de Lacerda, localizada na Comunidade Lagoinha no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. |
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3390/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQ.238/2025: Requer que seja enviado oficio à SEMSUR solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza e capinação, no entorno da quadra poliesportiva de Lagoinha, localizada nas ruas: Arenópolis, Desportista Jeremias Pinheiro Câmara Filho e Escritor Eulicio Farias de Lacerda, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. |
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3391/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução no sistema de bocas de lobos, na Rua Joana Elisa Fernandes, localizada no Conjunto Vale Dourado, no bairro de Nossa Sra. da Apresentação, Zona Norte desta Capital. |
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3392/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Bocaina, em frente à residência nº 2274, localizada no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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3393/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Tv. Gonçalves Dias localizada em frente à Igreja do Rosário, no bairro de Cidade Alta, Zona Leste desta Capital.
(Poste Nº D5 814 - IP54790) |
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3394/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da Rua dos Paianazes, nº 1555, e da Travessa Agacy, no bairro do Alecrim, Natal/RN |
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3395/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Historiador Francisco Fausto de Souza, nas imediações do n° 265, Bairro Capim Macio ”. |
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3396/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Alcindo Dias de Oliveira, Bairro Capim Macio ”. |
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3397/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a revitalização da rotatória localizada no cruzamento da Rua Coronel Flamínio com a Rua João Carlos de Souza- Santos Reis / Zona Leste de Natal |
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3398/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um
ofício
a secretária Shirley Cavalcanti,
solicitando a reposição da tampa do bueiro
localizado com cruzamento da R. Pres. Leão
Veloso e R. Dr. Manoel Miranda – Alecrim/
Zona Leste de Natal. |
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3399/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a
secretária Jódia Melo, solicitando
a
implantação de uma lombada na Av.
Medellin, na altura do Nª 1110(próximo ao
Centro Educacional Raio de Luz), Lot. Boa
Esperança – Lagoa Azul/Zona Norte Natal. |
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3400/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando o REASSENTAMENTO DE
PARALELEPIPEDO, Rua Coronel Ajax Ribamar
Dantas de Melo - Bairro: Dix Sept Rosado – Zona
Oeste de Natal/RN. |
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3401/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORES,
localizado na Rua Adolfo Gordo, Bairro: Cidade da
Esperança - Zona Oeste de Natal/RN. |
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3402/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitar o serviço de PODA DE ÁRVORES,
localizado na Avenida Capitão Mor Gouveia (Trecho
entre a Avenida Bom Pastor e a Avenida Coronel
Estevam – Bairro: Bom Pastor - Zona Oeste de
Natal/RN. |
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3403/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a visita técnica de um engenheiro com o objetivo de avaliar o risco de queda de uma árvore localizada na Rua Humberto Monte, nº 1845, Capim Macio, e que sejam tomadas as providências necessárias. |
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3404/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos no calçamento da Rua Histo. Francisco Fausto de Souza - Capim Macio. |
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3405/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza e pintura da Praca Henrique Carlone - Praça Do Disco Voador, situada na Rua Praia de Jacumã, 9036, Ponta Negra, CEP 59094-520. |
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3406/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza e pintura da Praça do Alagamar, situada na Rua Carapeba - Ponta Negra, Natal. |
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3407/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização de Limpeza nos Arredores da Pista de Skate Localizada na Rua Rio Suassuí, n° 7717, no bairro Pitimbú. |
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3408/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Rua do Ferreiro, cep: 59068-030, em toda sua extensão, no bairro Pitimbú. |
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3409/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a Pavimentação e Drenagem da Rua Santa Luzia, cep: 59073-345, Localizada no Conjunto Bela Vista, no bairro Planalto. |
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3410/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Cumprimentando Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicitar a SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Rua Doutor Paulo Pinto de Abreu, restaurante no endereço de N° 335, bairro Lagoa Nova. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se muito alta em perigo de desabar galhos sobre as fiações elétricas e nas casas próximas. |
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3411/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar providências de limpeza e fiscalização, urgente, quanto à situação de acúmulo de lixo, entulhos e mato alto na Rua São Sebastião, esquina com a Rua Monte Calvo, no bairro Cidade Nova, nas proximidades do “Fernandes Material de Construção” e da linha férrea localizada naquela região. |
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3412/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEMURB solicitando a identificação dos proprietários dos terrenos localizados nos cruzamentos das seguintes vias: Rua Militao Chaves com Rua Frei Henrique Coimbra, Rua Frei Henrique Coimbra com Rua Professor José Fabrício de Oliveira, Rua Frei Henrique Coimbra com Rua São João da Cruz, todas situadas no bairro de Candelária, Zona Sul, desta Capital. |
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3413/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício à STTU, solicitando a implantação de uma rotatória na Avenida Abel Cabral, nas proximidades dos números 77 e 80, junto ao entroncamento com a Rua Padre Miguel, no Município de Natal/RN. |
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3414/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a ligação da iluminação pública tipo LED no terreno localizado no cruzamento da Rua Cajupiranga com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN |
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3415/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Rainha do Mar, situada no bairro Felipe Camarão, no Município de Natal/RN. |
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3416/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a realização de um mutirão de limpeza em área verde localizada entre as ruas Rouxinol, Tangarás, Falcão, Cardeais, Patativas e Andorinhas, bairro Pitimbú. |
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3417/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a manutenção em poste de iluminação pública apagado de nº IP29428, localizado à Rua Major Isidoro, 13, bairro Neópolis. |
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3418/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO para a viabilidade da instalação de uma ATI - Academia da Terceira Idade na Rua Nova Central – CEP 59040-470, nas proximidades da Capela Nossa Senhora Aparecida, no bairro Quintas. |
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3419/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA solicitar a Vossa Senhoria a viabilização do CAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda a extensão da Rua Nova Central - CEP 59040-470, localizada no bairro das Quintas, zona oeste de Natal. |
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3420/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a LIMPEZA GERAL (CAPINA, ROÇADA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO-FIO da PRAÇA HENRIQUE CARLONE – PRAÇA DO DISCO VOADOR) localizada no quadrilátero formado pelas seguintes ruas: Rua Praia do Rio Doce – CEP 59094-480, Rua Praia de Camboinhas – CEP 59092-030, Rua Praia Cristo Redentor -CEP 59094-100 e Avenida Praia de Ponta Negra – CEP 59064-100, bairro Ponta Negra, zona sul de Natal |
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3421/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza/recolhimento de podas na Rua Ismael Pereira da Silva, em frente ao nº 1709, próximo antiga UNP da Engenheiro Roberto Freire, no Bairro de Capim Macio. |
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3422/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombadas na Rua Francisco Macena, no Bairro do Igapó. |
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| materia |
3423/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres na Rua Campina Grande, no trecho entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Adolfo Gordo, no Bairro da Cidade da Esperança. |
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3424/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombadas na Avenida Aracajú, no Bairro do Igapó. |
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| materia |
3425/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a implementação de uma “Passagem de Nível” sobre a linha férrea no ponto que liga a Rua Sampaio Correia a Avenida Antônio Basílio, no Bairro do Bom Pastor. |
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| materia |
3426/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Cumprimentando Vossa Senhoria, venho através deste, solicitar, manutenção de pintura a uma FAIXA DE PEDESTRES, na Avenida Mário Negócio, em frente à residência nº 1582, bairro Alecrim. Trata-se de um local com intenso fluxo de veículos e pedestres, situado próximo a unidades escolares e comércios, que reforça a urgência de intervenções. |
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| materia |
3427/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombadas na Rua Campina Grande, no trecho entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Adolfo Gordo, no Bairro da Cidade da Esperança. |
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| materia |
3428/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada na Rua Mamanguape, Cidade da Esperança. |
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| norma |
7956/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Co-Pastor Evangélico", e dá outras providências. |
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| norma |
7957/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha “Setembro Azul” e dá outras providências |
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| norma |
7958/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de JUDÔ E JIU JITSU HIGASHI - HIGASHI. |
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| norma |
7959/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece o descarte correto dos fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
747/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
“Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, com o objetivo de promover e estimular a participação feminina em todas as modalidades esportivas. |
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| materia |
748/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Primeira Chance no Município de Natal/RN, destinado à inserção produtiva, capacitação profissional e estímulo ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. |
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