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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3385/2025 2025-09-29 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Rua Santa Verônica, no bairro Felipe Camarão. 1 unsupported_format
materia 3386/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde), solicitando a passagem do Carro Fumacê e do Agente de Combate a Endemias, para atuar na prevenção no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 3387/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde), solicitando a passagem do Carro Fumacê e do Agente de Combate a Endemias, para atuar na prevenção no bairro Santos Reis, localizado na Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 3388/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde), solicitando a passagem do Carro Fumacê e do Agente de Combate a Endemias, para atuar na prevenção no Conjunto Potilândia, localizado no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3389/2025 2025-09-29 Requerimento REQ.232/2025: Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação, retirada de lixo e entulhos, na Rua Escritor Eulicio Farias de Lacerda, localizada na Comunidade Lagoinha no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3390/2025 2025-09-29 Requerimento REQ.238/2025: Requer que seja enviado oficio à SEMSUR solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza e capinação, no entorno da quadra poliesportiva de Lagoinha, localizada nas ruas: Arenópolis, Desportista Jeremias Pinheiro Câmara Filho e Escritor Eulicio Farias de Lacerda, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3391/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução no sistema de bocas de lobos, na Rua Joana Elisa Fernandes, localizada no Conjunto Vale Dourado, no bairro de Nossa Sra. da Apresentação, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 3392/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Bocaina, em frente à residência nº 2274, localizada no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 3393/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Tv. Gonçalves Dias localizada em frente à Igreja do Rosário, no bairro de Cidade Alta, Zona Leste desta Capital. (Poste Nº D5 814 - IP54790) 1 extracted
materia 3394/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da Rua dos Paianazes, nº 1555, e da Travessa Agacy, no bairro do Alecrim, Natal/RN 1 extracted
materia 3395/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Historiador Francisco Fausto de Souza, nas imediações do n° 265, Bairro Capim Macio ”. 1 extracted
materia 3396/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Alcindo Dias de Oliveira, Bairro Capim Macio ”. 1 extracted
materia 3397/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a revitalização da rotatória localizada no cruzamento da Rua Coronel Flamínio com a Rua João Carlos de Souza- Santos Reis / Zona Leste de Natal 1 extracted
materia 3398/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a reposição da tampa do bueiro localizado com cruzamento da R. Pres. Leão Veloso e R. Dr. Manoel Miranda – Alecrim/ Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 3399/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de uma lombada na Av. Medellin, na altura do Nª 1110(próximo ao Centro Educacional Raio de Luz), Lot. Boa Esperança – Lagoa Azul/Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 3400/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando o REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO, Rua Coronel Ajax Ribamar Dantas de Melo - Bairro: Dix Sept Rosado – Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 3401/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORES, localizado na Rua Adolfo Gordo, Bairro: Cidade da Esperança - Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 3402/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitar o serviço de PODA DE ÁRVORES, localizado na Avenida Capitão Mor Gouveia (Trecho entre a Avenida Bom Pastor e a Avenida Coronel Estevam – Bairro: Bom Pastor - Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 3403/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a visita técnica de um engenheiro com o objetivo de avaliar o risco de queda de uma árvore localizada na Rua Humberto Monte, nº 1845, Capim Macio, e que sejam tomadas as providências necessárias. 1 extracted
materia 3404/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos no calçamento da Rua Histo. Francisco Fausto de Souza - Capim Macio. 1 extracted
materia 3405/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza e pintura da Praca Henrique Carlone - Praça Do Disco Voador, situada na Rua Praia de Jacumã, 9036, Ponta Negra, CEP 59094-520. 1 extracted
materia 3406/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza e pintura da Praça do Alagamar, situada na Rua Carapeba - Ponta Negra, Natal. 1 extracted
materia 3407/2025 2025-09-29 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização de Limpeza nos Arredores da Pista de Skate Localizada na Rua Rio Suassuí, n° 7717, no bairro Pitimbú. 1 unsupported_format
materia 3408/2025 2025-09-29 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Rua do Ferreiro, cep: 59068-030, em toda sua extensão, no bairro Pitimbú. 1 unsupported_format
materia 3409/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a Pavimentação e Drenagem da Rua Santa Luzia, cep: 59073-345, Localizada no Conjunto Bela Vista, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 3410/2025 2025-09-29 Requerimento Cumprimentando Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicitar a SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Rua Doutor Paulo Pinto de Abreu, restaurante no endereço de N° 335, bairro Lagoa Nova. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se muito alta em perigo de desabar galhos sobre as fiações elétricas e nas casas próximas. 1 extracted
materia 3411/2025 2025-09-29 Requerimento Venho, por meio deste, solicitar providências de limpeza e fiscalização, urgente, quanto à situação de acúmulo de lixo, entulhos e mato alto na Rua São Sebastião, esquina com a Rua Monte Calvo, no bairro Cidade Nova, nas proximidades do “Fernandes Material de Construção” e da linha férrea localizada naquela região. 1 extracted
materia 3412/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEMURB solicitando a identificação dos proprietários dos terrenos localizados nos cruzamentos das seguintes vias: Rua Militao Chaves com Rua Frei Henrique Coimbra, Rua Frei Henrique Coimbra com Rua Professor José Fabrício de Oliveira, Rua Frei Henrique Coimbra com Rua São João da Cruz, todas situadas no bairro de Candelária, Zona Sul, desta Capital. 1 extracted
materia 3413/2025 2025-09-29 Requerimento Requer, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício à STTU, solicitando a implantação de uma rotatória na Avenida Abel Cabral, nas proximidades dos números 77 e 80, junto ao entroncamento com a Rua Padre Miguel, no Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 3414/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a ligação da iluminação pública tipo LED no terreno localizado no cruzamento da Rua Cajupiranga com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN 1 extracted
materia 3415/2025 2025-09-29 Requerimento Requer, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Rainha do Mar, situada no bairro Felipe Camarão, no Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 3416/2025 2025-09-29 Requerimento Requerer à SEMSUR, a realização de um mutirão de limpeza em área verde localizada entre as ruas Rouxinol, Tangarás, Falcão, Cardeais, Patativas e Andorinhas, bairro Pitimbú. 1 extracted
materia 3417/2025 2025-09-29 Requerimento Requerer à SEMSUR, a manutenção em poste de iluminação pública apagado de nº IP29428, localizado à Rua Major Isidoro, 13, bairro Neópolis. 1 extracted
materia 3418/2025 2025-09-29 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO para a viabilidade da instalação de uma ATI - Academia da Terceira Idade na Rua Nova Central – CEP 59040-470, nas proximidades da Capela Nossa Senhora Aparecida, no bairro Quintas. 1 extracted
materia 3419/2025 2025-09-29 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA solicitar a Vossa Senhoria a viabilização do CAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda a extensão da Rua Nova Central - CEP 59040-470, localizada no bairro das Quintas, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 3420/2025 2025-09-29 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a LIMPEZA GERAL (CAPINA, ROÇADA, VARRIÇÃO E PINTURA DO MEIO-FIO da PRAÇA HENRIQUE CARLONE – PRAÇA DO DISCO VOADOR) localizada no quadrilátero formado pelas seguintes ruas: Rua Praia do Rio Doce – CEP 59094-480, Rua Praia de Camboinhas – CEP 59092-030, Rua Praia Cristo Redentor -CEP 59094-100 e Avenida Praia de Ponta Negra – CEP 59064-100, bairro Ponta Negra, zona sul de Natal 1 extracted
materia 3421/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza/recolhimento de podas na Rua Ismael Pereira da Silva, em frente ao nº 1709, próximo antiga UNP da Engenheiro Roberto Freire, no Bairro de Capim Macio. 1 extracted
materia 3422/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombadas na Rua Francisco Macena, no Bairro do Igapó. 1 extracted
materia 3423/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres na Rua Campina Grande, no trecho entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Adolfo Gordo, no Bairro da Cidade da Esperança. 1 extracted
materia 3424/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombadas na Avenida Aracajú, no Bairro do Igapó. 1 extracted
materia 3425/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a implementação de uma “Passagem de Nível” sobre a linha férrea no ponto que liga a Rua Sampaio Correia a Avenida Antônio Basílio, no Bairro do Bom Pastor. 1 extracted
materia 3426/2025 2025-09-29 Requerimento Cumprimentando Vossa Senhoria, venho através deste, solicitar, manutenção de pintura a uma FAIXA DE PEDESTRES, na Avenida Mário Negócio, em frente à residência nº 1582, bairro Alecrim. Trata-se de um local com intenso fluxo de veículos e pedestres, situado próximo a unidades escolares e comércios, que reforça a urgência de intervenções. 1 extracted
materia 3427/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombadas na Rua Campina Grande, no trecho entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Adolfo Gordo, no Bairro da Cidade da Esperança. 1 extracted
materia 3428/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada na Rua Mamanguape, Cidade da Esperança. 1 extracted
norma 7956/2025 2025-09-29 LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Co-Pastor Evangélico", e dá outras providências. 1 extracted
norma 7957/2025 2025-09-29 LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha “Setembro Azul” e dá outras providências 1 extracted
norma 7958/2025 2025-09-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de JUDÔ E JIU JITSU HIGASHI - HIGASHI. 1 extracted
norma 7959/2025 2025-09-29 LEI ORDINÁRIA Estabelece o descarte correto dos fragmentos e cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 747/2025 2025-09-26 Projeto de Lei “Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, com o objetivo de promover e estimular a participação feminina em todas as modalidades esportivas. 1 extracted
materia 748/2025 2025-09-26 Projeto de Lei Institui o Programa Primeira Chance no Município de Natal/RN, destinado à inserção produtiva, capacitação profissional e estímulo ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. 1 extracted