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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 742/2025 2025-09-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E CIRCULAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS, BICICLETAS E OUTROS VEÍCULOS DE MICROMOBILIDADE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 743/2025 2025-09-24 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento da surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 744/2025 2025-09-24 Projeto de Lei institui a politica municipal de segurança escolar do município de natal e estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes. 1 extracted
materia 745/2025 2025-09-24 Projeto de Lei Institui a politica municipal de educação em tempo integral no município de natal e estabelece seus princípios, diretrizes e objetivos. 1 extracted
materia 746/2025 2025-09-24 Projeto de Lei Institui a politica municipal de apoio especializado para inclusão educacional dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, no âmbito do município de natal. 1 extracted
materia 1051/2025 2025-09-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 212/2025. Proposição que Institui a Carteira de Identificação dos portadores da Síndrome de Fibromialgia no âmbito do município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1052/2025 2025-09-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 274/2025. “Dispõe sobre a permissão de entrada e permanência de cães e gatos acondicionados em caixas de transporte apropriadas nos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1053/2025 2025-09-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 487/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Corrida pela Inclusão, a ser realizado, anualmente, no mês de abril. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1054/2025 2025-09-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 494/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, cuja celebração ocorrerá, anualmente, no dia 12 de novembro. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1055/2025 2025-09-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 392/2025. Proposição que cria a campanha municipal de conscientização sobre a humanização de brinquedos. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. INCIDÊNCIA DO ART. 30, I DA CF. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. REGRAMENTO LEGAL. CONTEÚDO QUE NÃO CRIA OU DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PROPOSIÇÃO QUE SE HARMONIZA COM DIVERSOS PRINCÍPIOS DA CARTA MAGNA. CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL EVIDENCIADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. 1 extracted
materia 1056/2025 2025-09-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 465/2025. Proposição que dispõe sobre a inserção de conteúdo extracurricular sobre o bem-estar animal e os direitos dos animais na rede pública municipal de ensino de Natal/RN. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1057/2025 2025-09-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 450/2025. Proposição que institui o Programa “Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. PROPOSTA IDÊNTICA A OUTRA JÁ APROVADA E CONVERTIDA EM NORMA. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. 1 extracted
materia 1058/2025 2025-09-24 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER PROJETO DE LEI Nº 036/2025 - VEREADOR LÉO SOUZA - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Ouvidoria do Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3319/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando limpeza e manutenção do Largo Interventor Ubaldo Bezerra, Candelária. 1 extracted
materia 3320/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção da Rua Pantanal, no bairro Neópolis, tendo em vista que a referida via não é pavimentada. 1 extracted
materia 3321/2025 2025-09-24 Requerimento Requer ao plenário a aprovação e o registro de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, pela passagem do aniversário de 81 anos de fundação da Congregação pólo da Redinha, Setor 18. 1 unsupported_format
materia 3322/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Avenida Porto de Pedras, na rotatória próxima ao Condomínio Porto do Alto, no Bairro de Neópolis. 1 unsupported_format
materia 3323/2025 2025-09-24 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Avenida São Miguel dos Caribes, no trecho entre a Lagoa de Captação e a Igreja Católica, Conjunto Pirangi. 1 unsupported_format
materia 3324/2025 2025-09-24 Requerimento Requer à SME a retomada das obras da Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, no bairro Redinha. 1 extracted
materia 3325/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação asfáltico na Rua Senador Manoel Vilaça no Bairro de Felipe Camarão, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 3326/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando manutenção do alambrado e das muretas da quadra poliesportiva na praça Armando Nobre Viana, na Rua Manhã Parnasiana, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal 1 extracted
materia 3327/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Cidade do Sol, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu ”. 1 extracted
materia 3328/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ troca de lâmpada em poste localizado na Rua dos Pajéus, nas imediações do n° 1333, Bairro Alecrim ”. 1 extracted
materia 3329/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando restauração e a qualificação do calçadão da Avenida Engenheiro Roberto Freire/Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3330/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a manutenção da iluminação da praça das mangueiras, localizada no Cj. Soledade I – Potengi/ Zona norte de Natal. 1 extracted
materia 3331/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda dos canteiros ao longo da Av. Prudente de Morais, sentido bairro Candelária. 1 extracted
materia 3332/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Dr. João Chaves, Tirol (esquina com a Av. Hermes da Fonseca). 1 extracted
materia 3333/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Rio Salgado, bairro Redinha (esquina com a Av. Dr. João Medeiros Filho). 1 extracted
materia 3334/2025 2025-09-24 Requerimento solicitando a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Av. Coronel Estevão com Av. Amintas Barros – Bairro: Dix Sept Rosado – Natal/RN. 1 extracted
materia 3335/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Av. Antônio Basílio com Rua dos Potiguares – Bairro: Dix Sept Rosado – Natal/RN. 1 extracted
materia 3336/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza e pintura da praça da Arena Pirangi, Bairro de Neópolis na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis, Natal/ RN, CEP: 59086-200. 1 extracted
materia 3337/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando disponibilização das novas luminárias em LED para a Praça Waschington Luiz – Neópolis, situada na Rua Araxá S/N, conjunto Pirangi , 1º etapa. 1 extracted
materia 3338/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando serviço de capinação e pintura para a Praça Waschington Luiz – Neópolis, situado na Rua Araxá S/N, conjunto Pirangi, 1º etapa. 1 extracted
materia 3339/2025 2025-09-24 Requerimento Requerer à SEMSUR, a manutenção no poste de iluminação pública, de nº IP04545, presente à Rua Monte Rei, nas imediações da residência de nº 1161, bairro do Planalto, apagado há aproximadamente 15 dias. 1 extracted
materia 3340/2025 2025-09-24 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de capeamento asfáltico na área de embarque e desembarque da UPA Potengi, localizada na Av. Sr. do Bonfim, s/n, bairro Potengi. 1 extracted
materia 3341/2025 2025-09-24 Requerimento Requerer à STTU, a implantação de passagem elevada em substituição à faixa de pedestre presente na Av. Itapetinga, próxima ao nº 334, bairro Potengi. 1 extracted
materia 3342/2025 2025-09-24 Requerimento Cumprimentando Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicitar a LIMPEZA DE ENTULHO na Rua Pacajaus, em frente ao número da casa 2270 A, bairro Panatis. A comunidade vem sofrendo com lixo e mau cheiro, que trazem riscos à saúde dos moradores. 1 extracted
materia 3343/2025 2025-09-24 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a concessão do espaço do Plenário para a realização de uma Audiência Pública para discutir a realidade das trabalhadoras e dos trabalhadores por aplicativo em Natal, a ser realizada no dia 17 de Outubro de 2025, às 09:30, neste plenário. 1 extracted
materia 3344/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da Rua de Neópolis, nº 64, bairro Guarapes, Natal/RN. 1 extracted
materia 3345/2025 2025-09-24 Requerimento Cumprimentando Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicitar OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua das Araruna em frente a cia das lajes. Este buraco, vem causando prejuízos enormes, não só para os automóveis, mas também para os pedestres. 1 extracted
materia 3346/2025 2025-09-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de faixa de pedestres, lombadas e placas de sinalização em frente à Escola Municipal Prefeito Mário Eugênio Lira. 1 extracted
materia 3347/2025 2025-09-24 Requerimento Cumprimentando Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicitar dessa Secretaria, 3 CARRADAS DE AREIA DE PRAIA, para a Arena de Vôlei do conjunto Soledade 2, localizada na Rua Planalto Central, por trás do Posto Policial, bairro Potengi. A população que usa este equipamento necessita desta solicitação, para que possa praticar suas atividades física de forma segura e confortável. 1 extracted
materia 3348/2025 2025-09-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Troca de Lâmpadas Apagadas em LED, na Praça Niterói, localizada no Cruzamento das Ruas: Rio Pataxós, Rio Salgado e Rio Pichoré – Conjunto Niterói. 1 extracted
materia 3349/2025 2025-09-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Pintura e Manutenção do Equipamentos (bancos e parque) da Praça Niterói, localizada no Cruzamento das Ruas: Rio Pataxós, Rio Salgado e Rio Pichoré – Conjunto Niterói – Potengi. 1 extracted
materia 3350/2025 2025-09-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitar de Vossa Senhoria a Implantação de 01 (uma) lombada, na Rua Construtor Severino Bezerra, 129 – Redinha. 1 extracted
materia 3351/2025 2025-09-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Em atenção às demandas apresentadas pela comunidade do bairro Pitimbu, venho por meio deste solicitar em caráter de urgência a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Doutor Francisco de Sá – CEP 59069-080, importante via de ligação entre a Zona Sul e as Zonas Oeste e Norte de Natal. 1 extracted
materia 3352/2025 2025-09-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACO em toda a extensão da Rua Dr. Francisco de Sá – CEP 59073-080, situada no bairro Pitimbu, zona sul de Natal. VALE SALIENTAR QUE, A VIA ESTÁ INTRANSITÁVEL, POR ISSO PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. 1 extracted
materia 3353/2025 2025-09-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, com a máxima urgência possível, a realização de serviços de manutenção na ATI – Academia da Terceira Idade, localizada no CRUZEIRO RELIGIOSO situado à Rua Rio Curuá, s/n – CEP 59068-220, I Etapa do Conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu. 1 extracted
norma 551/2025 2025-09-24 RESOLUÇÃO Institui a Comenda “Heróis de Farda”, destinada a homenagear os profissionais de farda no âmbito da segurança pública que tenham prestado relevante serviços à cidade de Natal. 1 extracted
norma 1744/2025 2025-09-24 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA. 1 extracted