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742/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E CIRCULAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS, BICICLETAS E OUTROS VEÍCULOS DE MICROMOBILIDADE EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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743/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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744/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
institui a politica municipal de segurança escolar do município de natal e estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes. |
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745/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
Institui a politica municipal de educação em tempo integral no município de natal e estabelece seus princípios, diretrizes e objetivos. |
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746/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
Institui a politica municipal de apoio especializado para inclusão educacional dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, no âmbito do município de natal. |
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1051/2025 |
2025-09-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 212/2025. Proposição que Institui a Carteira de Identificação dos portadores da Síndrome de Fibromialgia no âmbito do município de Natal e dá outras providências. |
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1052/2025 |
2025-09-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 274/2025. “Dispõe sobre a permissão de entrada e permanência de cães e gatos acondicionados em caixas de transporte apropriadas nos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Natal e dá outras providências.” |
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1053/2025 |
2025-09-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 487/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Corrida pela Inclusão, a ser realizado, anualmente, no mês de abril. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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1054/2025 |
2025-09-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 494/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Natal, o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, cuja celebração ocorrerá, anualmente, no dia 12 de novembro. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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1055/2025 |
2025-09-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 392/2025. Proposição que cria a campanha municipal de conscientização sobre a humanização de brinquedos. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. INCIDÊNCIA DO ART. 30, I DA CF. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. REGRAMENTO LEGAL. CONTEÚDO QUE NÃO CRIA OU DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PROPOSIÇÃO QUE SE HARMONIZA COM DIVERSOS PRINCÍPIOS DA CARTA MAGNA. CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL EVIDENCIADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. |
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1056/2025 |
2025-09-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 465/2025. Proposição que dispõe sobre a inserção de conteúdo extracurricular sobre o bem-estar animal e os direitos dos animais na rede pública municipal de ensino de Natal/RN. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. |
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1057/2025 |
2025-09-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 450/2025. Proposição que institui o Programa “Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. PROPOSTA IDÊNTICA A OUTRA JÁ APROVADA E CONVERTIDA EM NORMA. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. |
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1058/2025 |
2025-09-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER PROJETO DE LEI Nº 036/2025 - VEREADOR LÉO SOUZA - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Ouvidoria do Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, e dá outras providências. |
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3319/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando limpeza e manutenção do Largo Interventor Ubaldo Bezerra, Candelária. |
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3320/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção da Rua Pantanal, no bairro Neópolis, tendo em vista que a referida via não é pavimentada. |
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3321/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer ao plenário a aprovação e o registro de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, pela passagem do aniversário de 81 anos de fundação da Congregação pólo da Redinha, Setor 18. |
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3322/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Avenida Porto de Pedras, na rotatória próxima ao Condomínio Porto do Alto, no Bairro de Neópolis. |
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3323/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Avenida São Miguel dos Caribes, no trecho entre a Lagoa de Captação e a Igreja Católica, Conjunto Pirangi. |
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3324/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer à SME a retomada das obras da
Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes,
no bairro Redinha. |
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3325/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação asfáltico na Rua Senador Manoel Vilaça no Bairro de Felipe Camarão, Zona Leste de Natal. |
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3326/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando manutenção do alambrado e das muretas da quadra poliesportiva na praça Armando Nobre Viana, na Rua Manhã Parnasiana, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal |
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3327/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Cidade do Sol, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu ”. |
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3328/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ troca de lâmpada em poste localizado na Rua dos Pajéus, nas imediações do n° 1333, Bairro Alecrim ”. |
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3329/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um
ofício
a secretária Shirley Cavalcanti,
solicitando restauração e a qualificação do
calçadão da Avenida Engenheiro Roberto
Freire/Zona Sul de Natal. |
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3330/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe
Alves, solicitando a manutenção da iluminação da praça das mangueiras, localizada no Cj. Soledade
I – Potengi/ Zona norte de Natal. |
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3331/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda dos canteiros ao longo da Av. Prudente de Morais, sentido bairro Candelária. |
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3332/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Dr. João Chaves, Tirol (esquina com a Av. Hermes da Fonseca). |
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3333/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Rio Salgado, bairro Redinha (esquina com a Av. Dr. João Medeiros Filho). |
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3334/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
solicitando a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE,
localizada na Av. Coronel Estevão com Av. Amintas
Barros – Bairro: Dix Sept Rosado – Natal/RN. |
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3335/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
solicitando a IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE,
localizada na Av. Antônio Basílio com Rua dos
Potiguares – Bairro: Dix Sept Rosado – Natal/RN. |
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3336/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza e pintura da praça da Arena Pirangi, Bairro de Neópolis na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis, Natal/ RN, CEP: 59086-200. |
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3337/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando disponibilização das novas luminárias em LED para a Praça Waschington Luiz – Neópolis, situada na Rua Araxá S/N, conjunto Pirangi , 1º etapa. |
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3338/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando serviço de capinação e pintura para a Praça Waschington Luiz – Neópolis, situado na Rua Araxá S/N, conjunto Pirangi, 1º etapa. |
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3339/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a manutenção no poste de iluminação pública, de nº IP04545, presente à Rua Monte Rei, nas imediações da residência de nº 1161, bairro do Planalto, apagado há aproximadamente 15 dias. |
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3340/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de capeamento asfáltico na área de embarque e desembarque da UPA Potengi, localizada na Av. Sr. do Bonfim, s/n, bairro Potengi. |
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3341/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requerer à STTU, a implantação de passagem elevada em substituição à faixa de pedestre presente na Av. Itapetinga, próxima ao nº 334, bairro Potengi. |
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3342/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Cumprimentando Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicitar a LIMPEZA DE ENTULHO na Rua Pacajaus, em frente ao número da casa 2270 A, bairro Panatis. A comunidade vem sofrendo com lixo e mau cheiro, que trazem riscos à saúde dos moradores. |
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3343/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a concessão do espaço do Plenário para a realização de uma Audiência Pública para discutir a realidade das trabalhadoras e dos trabalhadores por aplicativo em Natal, a ser realizada no dia 17 de Outubro de 2025, às 09:30, neste plenário. |
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3344/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da Rua de Neópolis, nº 64, bairro Guarapes, Natal/RN. |
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3345/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Cumprimentando Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicitar OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua das Araruna em frente a cia das lajes. Este buraco, vem causando prejuízos enormes, não só para os automóveis, mas também para os pedestres. |
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3346/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de faixa de pedestres, lombadas e placas de sinalização em frente à Escola Municipal Prefeito Mário Eugênio Lira. |
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3347/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Cumprimentando Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicitar dessa Secretaria, 3 CARRADAS DE AREIA DE PRAIA, para a Arena de Vôlei do conjunto Soledade 2, localizada na Rua Planalto Central, por trás do Posto Policial, bairro Potengi. A população que usa este equipamento necessita desta solicitação, para que possa praticar suas atividades física de forma segura e confortável. |
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3348/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Troca de Lâmpadas Apagadas em LED, na Praça Niterói, localizada no Cruzamento das Ruas: Rio Pataxós, Rio Salgado e Rio Pichoré – Conjunto Niterói. |
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3349/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Pintura e Manutenção do Equipamentos (bancos e parque) da Praça Niterói, localizada no Cruzamento das Ruas: Rio Pataxós, Rio Salgado e Rio Pichoré – Conjunto Niterói – Potengi. |
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| materia |
3350/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitar de Vossa Senhoria a Implantação de 01 (uma) lombada, na Rua Construtor Severino Bezerra, 129 – Redinha. |
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| materia |
3351/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Em atenção às demandas apresentadas pela comunidade do bairro Pitimbu, venho por meio deste solicitar em caráter de urgência a implantação de pavimentação asfáltica na Rua Doutor Francisco de Sá – CEP 59069-080, importante via de ligação entre a Zona Sul e as Zonas Oeste e Norte de Natal. |
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3352/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACO em toda a extensão da Rua Dr. Francisco de Sá – CEP 59073-080, situada no bairro Pitimbu, zona sul de Natal. VALE SALIENTAR QUE, A VIA ESTÁ INTRANSITÁVEL, POR ISSO PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. |
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| materia |
3353/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, com a máxima urgência possível, a realização de serviços de manutenção na ATI – Academia da Terceira Idade, localizada no CRUZEIRO RELIGIOSO situado à Rua Rio Curuá, s/n – CEP 59068-220, I Etapa do Conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu. |
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| norma |
551/2025 |
2025-09-24 |
RESOLUÇÃO |
Institui a Comenda “Heróis de Farda”, destinada a homenagear os profissionais de farda no âmbito da segurança pública que tenham prestado relevante serviços à cidade de Natal. |
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| norma |
1744/2025 |
2025-09-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA. |
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