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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3108/2025 2025-09-11 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Limpeza na Avenida Nossa Senhora do Livramento, n° 283 - Felipe Camarão. 1 unsupported_format
materia 3109/2025 2025-09-11 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores na Avenida Nossa Senhora do Livramento, n° 283 - Felipe Camarão. 1 unsupported_format
materia 3110/2025 2025-09-11 Requerimento Requer à SEL o reparo da quadra poliesportiva localizada na Rua Conselheiro Tristão, ao lado do CRAS África, no bairro Redinha. 1 extracted
materia 3111/2025 2025-09-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de canteiro próximo à Estação de Trem do Pitimbu. 1 extracted
materia 3112/2025 2025-09-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação pública da Rua Taubaté, Conjunto Santarém. 1 extracted
materia 3113/2025 2025-09-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação pública da Vila Santa Terezinha, bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 3114/2025 2025-09-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação pública da Rua Alfredo Edeltrudes, bairro Nordeste. 1 extracted
materia 3115/2025 2025-09-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando a limpeza e revitalização de quadra de esportes, bairro da Redinha. 1 extracted
materia 3116/2025 2025-09-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando implantação de vagas de estacionamento na Praça Tancredo Neves em Ponta Negra. 1 extracted
norma 550/2025 2025-09-11 RESOLUÇÃO Concede folga remunerada ao servidor doador de sangue. 1 extracted
sessao 67 2025-09-11 Ordinária — 3 extracted
materia 16/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Acrescenta ao Anexo dos Programas e Ações do PPA 26-29 (Projeto de Lei nº 278/2025) a meta que especifica. Código 2043 1 extracted
materia 17/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Acrescenta ao Anexo dos Programas e Ações do PPA 26-29 (Projeto de Lei nº 278/2025) a meta que especifica. Código 1251 1 extracted
materia 18/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Acrescenta ao Anexo dos Programas e Ações do PPA 26-29 (Projeto de Lei nº 278/2025) a meta que especifica. Código 1267. 1 extracted
materia 19/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Modifica o Anexo dos Programas e Ações do PPA 26-29 (Projeto de Lei nº 278/2025) no título, objetivo e metas que especifica. Código 1138. 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Modifica o Anexo dos Programas e Ações do PPA 26-29 (Projeto de Lei nº 278/2025) na meta que especifica. Código 1619 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA A presente emenda busca modificar a descrição da meta da Ação 1022 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 1040 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). 1 extracted
materia 23/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 1251 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). 1 extracted
materia 24/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA A presente emenda busca modificar a descrição da meta da Ação 2014 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). 1 extracted
materia 25/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2018 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2079 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-10 Emenda Aditiva Emenda aditiva que visa acrescentar os incisos XXII e seguintes ao dispositivo do art. 2º, do Projeto de Lei nº 587 de 2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2080 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2084 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). 1 extracted
materia 29/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2133 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2170 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2390 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2394 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 403 de 2025, de autoria do Chefe do poder Executivo, que visa alterar a descrição da meta “PROJETAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM 08 RUAS VERDES”, derivada da ação n° 1619, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMURB. 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Altera a Ação 1619 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Altera a Ação 1040 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Altera a Ação 1225 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Altera a Ação 2316 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Altera a Ação 1075 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Altera a Ação 2163 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Altera a Ação 1039 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Aditar emenda ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-09-10 Emenda ao PPA Aditar emenda ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025 1 extracted
materia 659/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a reserva de cota mínima de 15% (quinze por cento) dos espaços destinados a expositores em feiras e eventos realizados, apoiados, patrocinados, convidados ou em que o Município de Natal/RN possua direito a espaço por obrigatoriedade legal, em favor de pessoas com deficiência (PCDs) e de seus familiares até o 2º grau, estabelece critérios de participação e dá outras providências. 1 extracted
materia 984/2025 2025-09-10 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 177/2025 – Dispõe sobre a implementação de um sistema inteligente de gestão de trânsito no município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 985/2025 2025-09-10 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 447/2025. Proposição que dá denominação de Praça Rio Potengi a logradouro público do Município do Natal. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 986/2025 2025-09-10 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025. Proposição que confere o Título de Cidadã Natalense a Senhora Michelle Santiago Santana Nascimento. 1 extracted
materia 987/2025 2025-09-10 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2025. Proposição que confere o Título de Cidadã Natalense ao Senhor Marcos Vinicius de Souza Medeiros. 1 extracted
materia 988/2025 2025-09-10 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 135/2025 - Dispõe sobre a implementação de medidas para incentivar a permanência dos alunos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA no Município de Natal, bem como sua qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 989/2025 2025-09-10 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 225/2025 - Dispõe sobre a instituição de um programa municipal de capacitação técnica em tecnologia da informação no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 990/2025 2025-09-10 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 205/2025 - Institui o programa municipal de intermediação de mão de obra no município de Natal/RN, com a criação de plataforma pública de empregos, postos de atendimento descentralizados e ações de incentivo à empregabilidade, como a realização de feiras de emprego. 1 extracted
materia 991/2025 2025-09-10 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao PROJETO DE LEI N. 431/2025 - Vereador Chagas Catarino - Dispõe sobre a Criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos no Município de Natal - Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted