| materia |
3108/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Limpeza na Avenida Nossa Senhora do Livramento, n° 283 - Felipe Camarão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3109/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores na Avenida Nossa Senhora do Livramento, n° 283 - Felipe Camarão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3110/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer à SEL o reparo da quadra poliesportiva localizada na Rua Conselheiro Tristão, ao lado do CRAS África, no bairro Redinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
3111/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de canteiro próximo à Estação de Trem do Pitimbu. |
1 |
extracted
|
| materia |
3112/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação pública da Rua Taubaté, Conjunto Santarém. |
1 |
extracted
|
| materia |
3113/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação pública da Vila Santa Terezinha, bairro do Alecrim. |
1 |
extracted
|
| materia |
3114/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação pública da Rua Alfredo Edeltrudes, bairro Nordeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
3115/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando a limpeza e revitalização de quadra de esportes, bairro da Redinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
3116/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando implantação de vagas de estacionamento na Praça Tancredo Neves em Ponta Negra. |
1 |
extracted
|
| norma |
550/2025 |
2025-09-11 |
RESOLUÇÃO |
Concede folga remunerada ao servidor doador de sangue. |
1 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2025-09-11 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Acrescenta ao Anexo dos Programas e Ações do PPA 26-29 (Projeto de Lei nº 278/2025) a meta que especifica. Código 2043 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Acrescenta ao Anexo dos Programas e Ações do PPA 26-29 (Projeto de Lei nº 278/2025) a meta que especifica. Código 1251 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Acrescenta ao Anexo dos Programas e Ações do PPA 26-29 (Projeto de Lei nº 278/2025) a meta que especifica. Código 1267. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Modifica o Anexo dos Programas e Ações do PPA 26-29 (Projeto de Lei nº 278/2025) no título, objetivo e metas que especifica. Código 1138. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Modifica o Anexo dos Programas e Ações do PPA 26-29 (Projeto de Lei nº 278/2025) na meta que especifica. Código 1619 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
A presente emenda busca modificar a descrição da meta da Ação 1022 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 1040 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 1251 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
A presente emenda busca modificar a descrição da meta da Ação 2014 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2018 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2079 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-09-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva que visa acrescentar os incisos XXII e seguintes ao dispositivo do art. 2º, do Projeto de Lei nº 587 de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2080 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2084 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2133 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2170 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2390 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
A presente emenda adiciona descrição da meta da Ação 2394 do quadro do anexo ao Plano Plurianual Participativo (PPA) da Cidade de Natal (2026-2029). |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 403 de 2025, de autoria do Chefe do poder Executivo, que visa alterar a descrição da meta “PROJETAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM 08 RUAS VERDES”, derivada da ação n° 1619, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMURB. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Altera a Ação 1619 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Altera a Ação 1040 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Altera a Ação 1225 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Altera a Ação 2316 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Altera a Ação 1075 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Altera a Ação 2163 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Altera a Ação 1039 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA
2026-2029
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do
Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Aditar emenda ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-10 |
Emenda ao PPA |
Aditar emenda ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reserva de cota mínima de 15% (quinze por cento) dos espaços destinados a expositores em feiras e eventos realizados, apoiados, patrocinados, convidados ou em que o Município de Natal/RN possua direito a espaço por obrigatoriedade legal, em favor de pessoas com deficiência (PCDs) e de seus familiares até o 2º grau, estabelece critérios de participação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
984/2025 |
2025-09-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 177/2025 – Dispõe sobre a implementação de um sistema inteligente de gestão de trânsito no município de Natal/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
985/2025 |
2025-09-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 447/2025. Proposição que dá denominação de Praça Rio Potengi a logradouro público do Município do Natal. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
986/2025 |
2025-09-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025. Proposição que confere o Título de Cidadã Natalense a Senhora Michelle Santiago Santana Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
987/2025 |
2025-09-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2025. Proposição que confere o Título de Cidadã Natalense ao Senhor Marcos Vinicius de Souza Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
988/2025 |
2025-09-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 135/2025 - Dispõe sobre a implementação de medidas para incentivar a permanência dos alunos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA no Município de Natal, bem como sua qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
989/2025 |
2025-09-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 225/2025 - Dispõe sobre a instituição de um programa municipal de capacitação técnica em tecnologia da informação no município de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
990/2025 |
2025-09-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 205/2025 - Institui o programa municipal de intermediação de mão de obra no município de Natal/RN, com a criação de plataforma pública de empregos, postos de atendimento descentralizados e ações de incentivo à empregabilidade, como a realização de feiras de emprego. |
1 |
extracted
|
| materia |
991/2025 |
2025-09-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 431/2025 - Vereador Chagas Catarino - Dispõe sobre a Criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos no Município de Natal - Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
1 |
extracted
|