| materia |
2955/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando a PODA DE ÁRVORE, localizado na Rua
dos Lírios próximo ao estabelecimento “Mercadinho
Bela Vista”- lot. José Sarney – Bairro: Lagoa Azul de
Natal/RN. |
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| materia |
2956/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitar a realização dos SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, localizado na Rua
Águas Marinhas Maurino Sena próximo ao
estabelecimento Bar da Dobradinha, terceiro
conjunto, Bairro: Lagoa Nova, Zona Sul de
Natal/RN. |
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2957/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça Stênio Aladim de Araújo, localizada na Rua Angicos, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta capital. |
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2958/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Stênio Aladim de Araújo, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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2959/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de MUTIRÃO DE LIMPEZA e CAPINAÇÃO no canteiro central e nos canteiros laterais da Avenida Prefeito Omar O’Grady, no trecho entre a ponte sobre o Rio Pitimbú e a rotatória da avenida dos Xavantes, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbú. |
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| materia |
2960/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em poste instalado junto à Praça localizada à Av. Praia de Genipabu, esquina com a Rua Maria Lamas Farache, Capim Macio |
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| materia |
2961/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção na iluminação da Avenida Omar O´Grady, trecho entre a Avenida da Integração e Avenida dos Xavantes. |
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| materia |
2962/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO na Avenida Tororós com a Avenida Antônio Basílio. |
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2963/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA a limpeza da lagoa de captação da Redinha Velha, localizada na Rua Cícero Bucha. |
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2964/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer à URBANA a limpeza da Rua Curimatã, próximo ao Encanto Flat, na Vila de Ponta Negra. |
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| materia |
2965/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar à que seja realizado um estudo técnico para avaliar a possibilidade de implantar um semáforo, com as devidas sinalizações verticais e horizontais, no cruzamento da Rua Aristófanes Fernandes – CEP 59050-480 com a Avenida Industrial João Francisco da Mota – CEP 59072-480, localizado no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal. |
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| materia |
2966/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito do ilustre secretário a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, a serem instaladas na Rua do Aboio, com a lombada enfrente a residência de Nº966, Conjunto Nova Natal, CEP 59068-030, bairro Lagoa Azul, zona norte de Natal. |
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| materia |
2967/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a execução da operação tapa-buraco no cruzamento da Avenida Cel. Estevam – CEP 59031-270 com a Rua Baraúnas – CEP 59062-685, próximo à Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro Alecrim, zona leste de Natal. |
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| sessao |
62 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução, em caráter extraordinário e temporário, da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV e Laudêmio, nos casos em que especifica e dá outras providências, conforme mensagem 138/2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Requer que seja encaminhado ao
EXECUTIVO MUNICIPAL, à título de indicação,
Minuta de Projeto de Lei que altera a Lei n°
5.022, de 08 de julho de 1998, para permitir o uso
de veículos tipo camioneta ou caminhonete cabine
dupla no serviço de táxi do Municipio de Natal. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Requer que seja encaminhado ao
EXECUTIVO MUNICIPAL, à título de indicação,
Minuta de Projeto de Lei que regulamenta o uso de
bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade
individual autopropelidos no Município do Natal. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que apresente o seguinte Projeto de Lei Complementar para alterar a Lei Complementar nº 120/2010, estabelecendo a Gratificação Específica de Atenção à Urgência e Emergência (GEAUE) para profissionais fisioterapeutas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Congratulações aos 22 anos do grupo GAMI. |
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| materia |
621/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 120, de 03 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde da SMS e regulamenta as gratificações específicas da Área de Saúde, e dá outras providências, conforme mensagem 139/2025. |
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| materia |
622/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as regras mínimas a serem seguidas durante os passeios públicos de cães Pitbulls, no Município de Natal. |
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| materia |
623/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Proíbe o ingresso de pessoas trajando roupas ou portando objetos alusivos a torcidas organizadas de futebol nas unidades de educação da rede municipal de ensino. |
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| materia |
920/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 379/2025, de autoria do Vereador Herberth Sena que “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua São Jose, situado no bairro de Mãe Luiza, nesta capital, que passa a ser denominada de “Rua Jose de Souza Cruz”, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
921/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 7.802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DEFINE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR A FAIXA DE VALOR DE 10012000 UFIR NA TABELA 3– GRADAÇÃO DA PENA DE MULTA PARA INFRAÇÕES GRAVÍSSIMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
922/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
ALTERA O INCISO I DO § 1.º DO ART. 3.º E REVOGA O INCISO II DO §1.º DO ART. 3.º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.657, DE 26 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
923/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 140/2025 |
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| materia |
924/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 100/2021 |
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| materia |
925/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 15/2025 |
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| materia |
926/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 152/2024 |
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| materia |
927/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 10/2025, de autoria do Vereador Subtenente Eliabe, que “lnstitui a Comenda "Heróis de Farda", destinada a homenagear os profissionais de farda no âmbito da segurança pública que tenham prestado relevante serviços à cidade de Natal, e dá outras providências.”. |
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| materia |
928/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 117/2025 |
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| materia |
929/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 857/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que lnstitui a disciplina “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” na
grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino, no âmbito do município de Natal, conforme mensagem nº 186/2023. |
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| materia |
930/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que Cria o programa “Comunicação casa escola” que dispõe sobre a obrigatoriedade de comparecimento dos pais e /ou responsáveis em instituição de ensino municipal para a entrega de relatórios de avaliação de desempenho de alunos do ensino fundamental e dá outras providências. |
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| materia |
931/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 460/2024 |
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| materia |
932/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2024, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui a “Campanha não esqueça! Olhe de novo: criança no carro!” no âmbito do município de Natal”. |
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| materia |
933/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 210/2024, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Institui a “semana da criatividade e inovação de Natal” e dá outras providências. |
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934/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 197/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que Institui o programa “Tecnologia e inovação na sala de aula” no âmbito das escolas municipais de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
935/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 821/2024 |
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| materia |
936/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 578/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Prevê a suspensão do credenciamento de instituições provadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do município de Natal”. |
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| materia |
937/2025 |
2025-09-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 761/2023 |
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| materia |
2891/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer à URBANA a limpeza e retirada de entulho na Rua Vila do Mar com a Rua Vista Verde, na Vila de Ponta Negra. |
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2892/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer à SEMSUR a substituição das lâmpadas da quadra localizada na Avenida das Fronteiras, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, próximo ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). |
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| materia |
2893/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitação de Lombada na Rua: do Reisado Bairro: lagoa Azul ( Cep 59138590 em frente a casa 22 moradores estão reclamando de muito acidente ) |
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| materia |
2894/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer à SEMSUR a substituição de
lâmpadas na Rua Cícero Bucha, entre a Escola Dulce
Wanderley e a lagoa de captação, na Redinha. |
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2895/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de poda de mato, varrição e limpeza de Canteiros junto à Rua Pastor Eustáquio Lopes da Silva, bairro Nossa Senhora de Nazaré. |
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2896/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes não identificados, instalados à Av. 25 de Dezembro, Praia do Meio (nas proximidades do Ed. Coliseu Tower). |
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| materia |
2897/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de Recapeamento Asfáltico à Rua Ceará Mirim (nas proximidades da casa de nº 276) Tirol. |
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| materia |
2898/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA,
solicitando a realização dos serviços de Recapeamento
Asfáltico e tapa buracos junto à Rua Piquiá, Pitimbu. |
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| materia |
2899/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo,
solicitando a instalação de sinalização adequada para parada de ônibus nas paradas da Av. Tijoana –
Lot. Boa Esperança/ Lagoa Azul – Zona Norte de Natal. |
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| materia |
2900/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício
ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de
lâmpada do poste: N- BO180, localizado na Rua
Bela Vista N- 15/ Cidade Praia – Zona Norte de
Natal. |
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