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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2955/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORE, localizado na Rua dos Lírios próximo ao estabelecimento “Mercadinho Bela Vista”- lot. José Sarney – Bairro: Lagoa Azul de Natal/RN. 1 extracted
materia 2956/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitar a realização dos SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, localizado na Rua Águas Marinhas Maurino Sena próximo ao estabelecimento Bar da Dobradinha, terceiro conjunto, Bairro: Lagoa Nova, Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 2957/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça Stênio Aladim de Araújo, localizada na Rua Angicos, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta capital. 1 extracted
materia 2958/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Stênio Aladim de Araújo, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 2959/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de MUTIRÃO DE LIMPEZA e CAPINAÇÃO no canteiro central e nos canteiros laterais da Avenida Prefeito Omar O’Grady, no trecho entre a ponte sobre o Rio Pitimbú e a rotatória da avenida dos Xavantes, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbú. 1 unsupported_format
materia 2960/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em poste instalado junto à Praça localizada à Av. Praia de Genipabu, esquina com a Rua Maria Lamas Farache, Capim Macio 1 unsupported_format
materia 2961/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção na iluminação da Avenida Omar O´Grady, trecho entre a Avenida da Integração e Avenida dos Xavantes. 1 unsupported_format
materia 2962/2025 2025-09-02 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO na Avenida Tororós com a Avenida Antônio Basílio. 1 unsupported_format
materia 2963/2025 2025-09-02 Requerimento Requer à SEINFRA a limpeza da lagoa de captação da Redinha Velha, localizada na Rua Cícero Bucha. 1 extracted
materia 2964/2025 2025-09-02 Requerimento Requer à URBANA a limpeza da Rua Curimatã, próximo ao Encanto Flat, na Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 2965/2025 2025-09-02 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar à que seja realizado um estudo técnico para avaliar a possibilidade de implantar um semáforo, com as devidas sinalizações verticais e horizontais, no cruzamento da Rua Aristófanes Fernandes – CEP 59050-480 com a Avenida Industrial João Francisco da Mota – CEP 59072-480, localizado no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2966/2025 2025-09-02 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito do ilustre secretário a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, a serem instaladas na Rua do Aboio, com a lombada enfrente a residência de Nº966, Conjunto Nova Natal, CEP 59068-030, bairro Lagoa Azul, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 2967/2025 2025-09-02 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a execução da operação tapa-buraco no cruzamento da Avenida Cel. Estevam – CEP 59031-270 com a Rua Baraúnas – CEP 59062-685, próximo à Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro Alecrim, zona leste de Natal. 1 extracted
sessao 62 2025-09-02 Ordinária — 3 extracted
materia 10/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a redução, em caráter extraordinário e temporário, da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV e Laudêmio, nos casos em que especifica e dá outras providências, conforme mensagem 138/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-09-01 Indicação Requer que seja encaminhado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, à título de indicação, Minuta de Projeto de Lei que altera a Lei n° 5.022, de 08 de julho de 1998, para permitir o uso de veículos tipo camioneta ou caminhonete cabine dupla no serviço de táxi do Municipio de Natal. 1 extracted
materia 25/2025 2025-09-01 Indicação Requer que seja encaminhado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, à título de indicação, Minuta de Projeto de Lei que regulamenta o uso de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município do Natal. 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-01 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo que apresente o seguinte Projeto de Lei Complementar para alterar a Lei Complementar nº 120/2010, estabelecendo a Gratificação Específica de Atenção à Urgência e Emergência (GEAUE) para profissionais fisioterapeutas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 37/2025 2025-09-01 Moção Requer homenagem com Moção de Congratulações aos 22 anos do grupo GAMI. 1 extracted
materia 621/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 120, de 03 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde da SMS e regulamenta as gratificações específicas da Área de Saúde, e dá outras providências, conforme mensagem 139/2025. 1 extracted
materia 622/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Dispõe sobre as regras mínimas a serem seguidas durante os passeios públicos de cães Pitbulls, no Município de Natal. 1 extracted
materia 623/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Proíbe o ingresso de pessoas trajando roupas ou portando objetos alusivos a torcidas organizadas de futebol nas unidades de educação da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 920/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 379/2025, de autoria do Vereador Herberth Sena que “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua São Jose, situado no bairro de Mãe Luiza, nesta capital, que passa a ser denominada de “Rua Jose de Souza Cruz”, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 921/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 7.802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DEFINE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR A FAIXA DE VALOR DE 10012000 UFIR NA TABELA 3– GRADAÇÃO DA PENA DE MULTA PARA INFRAÇÕES GRAVÍSSIMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 922/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) ALTERA O INCISO I DO § 1.º DO ART. 3.º E REVOGA O INCISO II DO §1.º DO ART. 3.º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.657, DE 26 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 923/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 140/2025 1 extracted
materia 924/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 100/2021 1 extracted
materia 925/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 15/2025 1 extracted
materia 926/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 152/2024 1 extracted
materia 927/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Resolução nº 10/2025, de autoria do Vereador Subtenente Eliabe, que “lnstitui a Comenda "Heróis de Farda", destinada a homenagear os profissionais de farda no âmbito da segurança pública que tenham prestado relevante serviços à cidade de Natal, e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 928/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 117/2025 1 extracted
materia 929/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 857/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que lnstitui a disciplina “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino, no âmbito do município de Natal, conforme mensagem nº 186/2023. 1 extracted
materia 930/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que Cria o programa “Comunicação casa escola” que dispõe sobre a obrigatoriedade de comparecimento dos pais e /ou responsáveis em instituição de ensino municipal para a entrega de relatórios de avaliação de desempenho de alunos do ensino fundamental e dá outras providências. 1 extracted
materia 931/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 460/2024 1 extracted
materia 932/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2024, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui a “Campanha não esqueça! Olhe de novo: criança no carro!” no âmbito do município de Natal”. 1 extracted
materia 933/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 210/2024, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Institui a “semana da criatividade e inovação de Natal” e dá outras providências. 1 extracted
materia 934/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 197/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que Institui o programa “Tecnologia e inovação na sala de aula” no âmbito das escolas municipais de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 935/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 821/2024 1 extracted
materia 936/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 578/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Prevê a suspensão do credenciamento de instituições provadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do município de Natal”. 1 extracted
materia 937/2025 2025-09-01 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 761/2023 1 extracted
materia 2891/2025 2025-09-01 Requerimento Requer à URBANA a limpeza e retirada de entulho na Rua Vila do Mar com a Rua Vista Verde, na Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 2892/2025 2025-09-01 Requerimento Requer à SEMSUR a substituição das lâmpadas da quadra localizada na Avenida das Fronteiras, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, próximo ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). 1 extracted
materia 2893/2025 2025-09-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitação de Lombada na Rua: do Reisado Bairro: lagoa Azul ( Cep 59138590 em frente a casa 22 moradores estão reclamando de muito acidente ) 1 extracted
materia 2894/2025 2025-09-01 Requerimento Requer à SEMSUR a substituição de lâmpadas na Rua Cícero Bucha, entre a Escola Dulce Wanderley e a lagoa de captação, na Redinha. 1 extracted
materia 2895/2025 2025-09-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de poda de mato, varrição e limpeza de Canteiros junto à Rua Pastor Eustáquio Lopes da Silva, bairro Nossa Senhora de Nazaré. 1 extracted
materia 2896/2025 2025-09-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes não identificados, instalados à Av. 25 de Dezembro, Praia do Meio (nas proximidades do Ed. Coliseu Tower). 1 extracted
materia 2897/2025 2025-09-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de Recapeamento Asfáltico à Rua Ceará Mirim (nas proximidades da casa de nº 276) Tirol. 1 extracted
materia 2898/2025 2025-09-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de Recapeamento Asfáltico e tapa buracos junto à Rua Piquiá, Pitimbu. 1 extracted
materia 2899/2025 2025-09-01 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a instalação de sinalização adequada para parada de ônibus nas paradas da Av. Tijoana – Lot. Boa Esperança/ Lagoa Azul – Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2900/2025 2025-09-01 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpada do poste: N- BO180, localizado na Rua Bela Vista N- 15/ Cidade Praia – Zona Norte de Natal. 1 extracted