| materia |
911/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 388/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. COMPETÊNCIA MUNICIPAL. CABIMENTO. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL VERIFICADAS. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
912/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 364/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ILEGALIDADE. LOM. COMPETÊNCIA PRIVATIVA. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
913/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 398/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
914/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 394/2025 | COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. INCOMPATIBILIDADE COM A NORMA CONSTITUCIONAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
915/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 359/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
916/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 356/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. INADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. VIOLAÇÃO À LEI 7.128/2021. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
917/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 337/2025 | VÍCIO DE INICIATIVA. RENÚNCIA FISCAL. INCONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
918/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer de analise do Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Programa ‘Consumidor Mirim’ no Município de Natal e dá outras providências.”, perante a comissão de direito do consumidor nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
919/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. REGIMENTO INTERNO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
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| materia |
2868/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
reiterar a solicitação, o respectivo bairro está necessitando da limpeza com urgência na rua Ocidental de cima 830, Alecrim. |
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| materia |
2869/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
solicitar a LIMPEZA das Praças: das fruteiras, praça Joaquim Simão rua da bananeira, praça Julieta Barros rua do limoeiro CONJUNTO POTENGI pois, no dia 25 de Setembro ocorrerá o aniversário do conjunto
onde haverá festas em comemoração. |
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| materia |
2870/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um
ofício a secretária Shirley Cavalcanti,
solicitando operação tapa buracos na galeria
de água situada no centro da Travessa São
José (a Tv. Liga a Av-6 com a R. São Paulo) -
Alecrim/Leste de Natal. |
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| materia |
2871/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a URBANA um ofício ao Diretor Alvamar Vale, a retirada de entulhos do terreno envolta do anfiteatro localizado na Av. Guararapes( ao lado do Nélio Dias) Lagoa Azul /Norte de Natal. |
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| materia |
2872/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secrétária Shirley
Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Av. Tocantinea, localizada( ao lado do Nelio Dias) -Lagoa Azul /Norte de Natal |
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| materia |
2873/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a reforma da Unidade de saúde da família (USF), na Rua Augusto Calheiros, Cep: 59052-070, no bairro Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
2874/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores na Rua Agrestina, Cep: 59073-270, em frente ao comércio de n° 15 e a casa de n° 77, no bairro Planalto. |
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| materia |
2875/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Instalação de um abrigo para passageiros, na Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, Cep: 59073-070, no bairro Planalto, em frente ao terminal de ônibus das linhas: 24, 33 e 38. |
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| materia |
2876/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEL, solicitando a Manutenção da Quadra do Conjunto Bela Vista, na Rua Elias de Souza, Cep: 59073-315, no bairro Planalto. |
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| materia |
2877/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Varrição de Rua, em toda a extensão da Rua Agrestina, Cep: 59073-270, iniciando no cruzamento da Rua Monte Rei, Cep: 59073-150 até a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, Cep: 59073-070, no bairro Planalto. |
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| materia |
2878/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Capinação e Limpeza de Rua na Rua Campestre, Cep: 59073-305, Lateral do Mercadinho Bela Vista, no bairro Planalto. |
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| materia |
2879/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro Central com Vegetação na Avenida Jerônimo Câmara, Cep: 59060-300, por trás da rodoviária, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. |
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| materia |
2880/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores na Avenida Jerônimo Câmara, Cep: 59060-300, por trás da rodoviária, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. |
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| materia |
2881/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando A terraplanagem com máquina patrol para a rua Santo Onofre, Cep: 59073-120. Trecho que cruza com a Rua Maranata, Cep: 59073-240, até o trecho que cruza com a Rua São Bráulio, Cep: 59073-260, no bairro Planalto. |
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| norma |
7926/2025 |
2025-08-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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| norma |
7927/2025 |
2025-08-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal”, e dá outras providências. |
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| norma |
7928/2025 |
2025-08-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Diácono Evangélico”, e dá outras providências. |
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| norma |
7929/2025 |
2025-08-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Natal o Dia Municipal do Terço dos Jovens e dá outras providências. |
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| norma |
7930/2025 |
2025-08-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Desportivo do Conjunto Soledade II e dá outras providências. |
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| sessao |
61 |
2025-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
615/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município do Natal/RN , e dá outras providências, conforme mensagem 133/2025. |
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| materia |
616/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Bairro Lagoa Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a ser celebrado no dia 05 de abril, anualmente e dá outras providências. |
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| materia |
617/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
Institui garantias para crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
618/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de plaquetas. |
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| materia |
894/2025 |
2025-08-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Cria o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixo Emissão de Poluentes no Município de Natal, visando incentivar o uso de bicicletas, veículos elétricos e outras alternativas de transporte sustentável no município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
895/2025 |
2025-08-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 04/2025. Proposição que institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
896/2025 |
2025-08-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. |
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| materia |
897/2025 |
2025-08-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025 - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta - EMENTA: Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência em escolas e estabelecimentos que forneçam aulas de esporte, natação e atividades extracurriculares no Município de Natal, proibindo a recusa de matrícula por motivo de deficiência. |
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| materia |
2854/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore na Rua Maria Quitéria - 3586 – Candelária, Zona Sul de Natal |
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| materia |
2855/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Avenida Prudente de Morais, em frente ao reservatório da CAERN – Candelária, Zona Sul de Natal |
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| materia |
2856/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore na Rua Joca Soares, 1910, Candelária, Zona Sul de Natal |
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| materia |
2857/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Praça José Raimundo da Silva localizada no Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha ”. |
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| materia |
2858/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua Nordeste, localizada no Bairro Nordeste ”. |
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| materia |
2859/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada na Rua São Francisco, 200 – Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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| materia |
2860/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvore, com urgência na Rua São Francisco, 200 – Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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| materia |
2861/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a conclusão de pavimentação asfáltica na Rua da Columbita. |
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| materia |
2862/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para a instalação de lombada na Rua Santa Maria Madalena, Felipe Camarão. |
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| materia |
2863/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza nos arredores da Escola Municipal Irmã Arcângela, bairro Igapó. |
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| materia |
2864/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado OFÍCIO a SEMSUR para executar o serviço de manutenção e reposição de lâmpada no poste de nº R1164 na Rua Teotônio Freire, Rocas– CEP 59012-110, Natal/RN. |
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| materia |
2865/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma equipe especializada para limpeza geral do bairro Pajuçara, loteamento Rio mar, rua Maria Isaura de Araújo, área verde RITA DIAS. |
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| materia |
2866/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação do pavimento em paralelepípedo da Rua Avelino Teixeira, nas proximidades da Av. Prudente de Morais, no Bairro Barro Vermelho, Zona Leste de Natal. |
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