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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 911/2025 2025-08-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 388/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. COMPETÊNCIA MUNICIPAL. CABIMENTO. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL VERIFICADAS. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 912/2025 2025-08-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 364/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ILEGALIDADE. LOM. COMPETÊNCIA PRIVATIVA. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 913/2025 2025-08-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 398/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 914/2025 2025-08-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 394/2025 | COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. INCOMPATIBILIDADE COM A NORMA CONSTITUCIONAL. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 915/2025 2025-08-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 359/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 916/2025 2025-08-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 356/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. INADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. VIOLAÇÃO À LEI 7.128/2021. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 917/2025 2025-08-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 337/2025 | VÍCIO DE INICIATIVA. RENÚNCIA FISCAL. INCONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 918/2025 2025-08-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer de analise do Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Programa ‘Consumidor Mirim’ no Município de Natal e dá outras providências.”, perante a comissão de direito do consumidor nesta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 919/2025 2025-08-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. REGIMENTO INTERNO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 2868/2025 2025-08-28 Requerimento reiterar a solicitação, o respectivo bairro está necessitando da limpeza com urgência na rua Ocidental de cima 830, Alecrim. 1 extracted
materia 2869/2025 2025-08-28 Requerimento solicitar a LIMPEZA das Praças: das fruteiras, praça Joaquim Simão rua da bananeira, praça Julieta Barros rua do limoeiro CONJUNTO POTENGI pois, no dia 25 de Setembro ocorrerá o aniversário do conjunto onde haverá festas em comemoração. 1 extracted
materia 2870/2025 2025-08-28 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando operação tapa buracos na galeria de água situada no centro da Travessa São José (a Tv. Liga a Av-6 com a R. São Paulo) - Alecrim/Leste de Natal. 1 extracted
materia 2871/2025 2025-08-28 Requerimento Requer que seja enviado a URBANA um ofício ao Diretor Alvamar Vale, a retirada de entulhos do terreno envolta do anfiteatro localizado na Av. Guararapes( ao lado do Nélio Dias) Lagoa Azul /Norte de Natal. 1 extracted
materia 2872/2025 2025-08-28 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secrétária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Av. Tocantinea, localizada( ao lado do Nelio Dias) -Lagoa Azul /Norte de Natal 1 extracted
materia 2873/2025 2025-08-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a reforma da Unidade de saúde da família (USF), na Rua Augusto Calheiros, Cep: 59052-070, no bairro Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 2874/2025 2025-08-28 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores na Rua Agrestina, Cep: 59073-270, em frente ao comércio de n° 15 e a casa de n° 77, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2875/2025 2025-08-28 Requerimento Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Instalação de um abrigo para passageiros, na Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, Cep: 59073-070, no bairro Planalto, em frente ao terminal de ônibus das linhas: 24, 33 e 38. 1 unsupported_format
materia 2876/2025 2025-08-28 Requerimento Requer o envio de ofício à SEL, solicitando a Manutenção da Quadra do Conjunto Bela Vista, na Rua Elias de Souza, Cep: 59073-315, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2877/2025 2025-08-28 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Varrição de Rua, em toda a extensão da Rua Agrestina, Cep: 59073-270, iniciando no cruzamento da Rua Monte Rei, Cep: 59073-150 até a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, Cep: 59073-070, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2878/2025 2025-08-28 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Capinação e Limpeza de Rua na Rua Campestre, Cep: 59073-305, Lateral do Mercadinho Bela Vista, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2879/2025 2025-08-28 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro Central com Vegetação na Avenida Jerônimo Câmara, Cep: 59060-300, por trás da rodoviária, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. 1 unsupported_format
materia 2880/2025 2025-08-28 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores na Avenida Jerônimo Câmara, Cep: 59060-300, por trás da rodoviária, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. 1 unsupported_format
materia 2881/2025 2025-08-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando A terraplanagem com máquina patrol para a rua Santo Onofre, Cep: 59073-120. Trecho que cruza com a Rua Maranata, Cep: 59073-240, até o trecho que cruza com a Rua São Bráulio, Cep: 59073-260, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
norma 7926/2025 2025-08-28 LEI ORDINÁRIA Institui o programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. 1 extracted
norma 7927/2025 2025-08-28 LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7928/2025 2025-08-28 LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Diácono Evangélico”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7929/2025 2025-08-28 LEI ORDINÁRIA Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Natal o Dia Municipal do Terço dos Jovens e dá outras providências. 1 extracted
norma 7930/2025 2025-08-28 LEI ORDINÁRIA Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Desportivo do Conjunto Soledade II e dá outras providências. 1 extracted
sessao 61 2025-08-28 Ordinária — 3 extracted
materia 615/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município do Natal/RN , e dá outras providências, conforme mensagem 133/2025. 1 extracted
materia 616/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão do Dia do Bairro Lagoa Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a ser celebrado no dia 05 de abril, anualmente e dá outras providências. 1 extracted
materia 617/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Institui garantias para crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 618/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de plaquetas. 1 extracted
materia 894/2025 2025-08-27 Parecer (Comissões Técnicas) Cria o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixo Emissão de Poluentes no Município de Natal, visando incentivar o uso de bicicletas, veículos elétricos e outras alternativas de transporte sustentável no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 895/2025 2025-08-27 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 04/2025. Proposição que institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 896/2025 2025-08-27 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 897/2025 2025-08-27 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025 - PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta - EMENTA: Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência em escolas e estabelecimentos que forneçam aulas de esporte, natação e atividades extracurriculares no Município de Natal, proibindo a recusa de matrícula por motivo de deficiência. 1 extracted
materia 2854/2025 2025-08-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore na Rua Maria Quitéria - 3586 – Candelária, Zona Sul de Natal 1 extracted
materia 2855/2025 2025-08-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Avenida Prudente de Morais, em frente ao reservatório da CAERN – Candelária, Zona Sul de Natal 1 extracted
materia 2856/2025 2025-08-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore na Rua Joca Soares, 1910, Candelária, Zona Sul de Natal 1 extracted
materia 2857/2025 2025-08-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Praça José Raimundo da Silva localizada no Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha ”. 1 extracted
materia 2858/2025 2025-08-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua Nordeste, localizada no Bairro Nordeste ”. 1 extracted
materia 2859/2025 2025-08-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada na Rua São Francisco, 200 – Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 2860/2025 2025-08-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvore, com urgência na Rua São Francisco, 200 – Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 2861/2025 2025-08-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a conclusão de pavimentação asfáltica na Rua da Columbita. 1 extracted
materia 2862/2025 2025-08-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para a instalação de lombada na Rua Santa Maria Madalena, Felipe Camarão. 1 extracted
materia 2863/2025 2025-08-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza nos arredores da Escola Municipal Irmã Arcângela, bairro Igapó. 1 extracted
materia 2864/2025 2025-08-27 Requerimento Requer que seja enviado OFÍCIO a SEMSUR para executar o serviço de manutenção e reposição de lâmpada no poste de nº R1164 na Rua Teotônio Freire, Rocas– CEP 59012-110, Natal/RN. 1 extracted
materia 2865/2025 2025-08-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma equipe especializada para limpeza geral do bairro Pajuçara, loteamento Rio mar, rua Maria Isaura de Araújo, área verde RITA DIAS. 1 extracted
materia 2866/2025 2025-08-27 Requerimento Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação do pavimento em paralelepípedo da Rua Avelino Teixeira, nas proximidades da Av. Prudente de Morais, no Bairro Barro Vermelho, Zona Leste de Natal. 1 extracted