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589/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 52 da Lei n° 7.738, de 02 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem 132/2025. |
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590/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações – SEPAE, e dá outras providências, conforme mensagem 131/2025. |
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591/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENCAMINHAR AO CONSELHO DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE NATAL – CONPLAM INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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592/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Lar da Vovozinha. |
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593/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o Centro Social Getsemani e dá outras providências. |
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594/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Institui o mês “Outubro Roxo-Lilás” dedicado à
Conscientização sobre a Menopausa, e dá outras
providências. |
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859/2025 |
2025-08-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 428/2025, o qual Institui o Programa de Incentivo Fiscal para Empresas que realizarem doações a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no âmbito do Município de Natal, estabelece critérios de fiscalização, controle e sanções, e dá outras providências |
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860/2025 |
2025-08-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 755/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui a política municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no município de Natal e dá outras providencias. |
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861/2025 |
2025-08-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Proposição que institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no Município de Natal, e dá outras providências. |
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2677/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde a solicitação de informações detalhadas sobre as UPAs Potengi e Pajuçara. |
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2678/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitação de esclarecimentos sobre o funcionamento do equipamento de Raio-X na UPA Pajuçara. |
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2679/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja solicitado à Prefeitura do Município de Natal, acesso a informações referentes ao processo de privatização, terceirização ou concessão de gestão das UPAs e da Saúde. |
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2680/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE”, localizada
na Rua Santa Cristina – (Próximo ao estabelecimento
comercial Tonho do Bolo), Bairro: Felipe Camarão - Zona
Oeste de Natal/RN. |
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2681/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando Reassentamento de Paralelepípedo e pavimentação asfáltica na Rua dos Caicós, nº 2152, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal/RN, especificamente no trecho entre as ruas Nascimento de Castro e Amintas Barros. |
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2682/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Profª Gipse Montenegro, em frente ao n° 2002, Bairro Capim Macio ”. |
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2683/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua bento Gonçalves, candelária- Zona Sul de Natal em frente à escola estadual Walfredo Gurgel. |
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2684/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Itororós, em frente a Paróquia de São Tiago Menor, bairro Potengi, zona norte de natal. |
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2685/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Maranguape, Zona Norte De Natal. |
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2686/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua dos Pajeús no trecho entre a Av. Alm. Alexandrino de Alencar e a Av. Presidente Bandeira, localizada no Bairro Alecrim ”. |
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2687/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Gostaria de solicitar a SEMSUR a Igreja Católica Ana Rosa Gattorno localizada na Rua Rio Potengi, 1636 - Quintas - Natal/RN - Após a estação do Trem, vem solicitar a esta secretaria uma CAPINAÇÃO na área que rodeia a igreja, pois devido a altas chuvas que caíram recentemente, aumentou bastante o acúmulo de mata vegetativa que prolifera vários insetos. Visando o bem-estar da comunidade que frequenta a missa todos os sábados, gostaríamos que fôssemos atendidos para que possamos receber nossos fiéis como merecem. Solicitamos que seja agendada uma data prévia para a realização da limpeza para designarmos uma pessoa que esteja disponível. Contato para combinar: Edvan - 98734-3828. |
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2688/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a drenagem de águas pluviais junto à Rua Vale do Sol, Pajuçara (nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus). |
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2689/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Angra dos Reis (próximo à Igreja Assembleia de Deus), esquina com a 3ª Travessa Apucarana, Potengi. |
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2690/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a colocação de uma grelha para drenagem de águas pluviais junto à Rua São Tomé, no cruzamento com a Rua Juvino Barreto, Cidade Alta. |
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2691/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) na Rua José Luiz da Silva, bairro N. S. da Apresentação, trecho entre a Rua João Paulo II e a Av. das Fronteiras. |
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2692/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de limpeza (capinação e limpeza) em terreno localizado por trás da USF Ronaldo Machado, na Rua Augusto Dourado, bairro Planalto. |
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2693/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requerer à STTU, solicitar a atuação desta Secretaria para a execução de serviços de pintura de canteiro com faixa amarela (sinalização horizontal), bem como a implantação de sinalização vertical, no trecho localizado ao lado do Hospital Universitário Onofre Lopes, precisamente na curva formada pela Avenida Presidente Getúlio Vargas com a Avenida Nilo Peçanha, no bairro Petrópolis. |
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2694/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando de aterro e Planejem da rua: São Francisco Bairro: nossa senhora da apresentação |
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2695/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de iluminação da Rua: pico da tijuca no Bairro: nossa senhora da apresentação
Número do poste C3499 em frente a casa 145 |
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2696/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando de aterro e Planejem da rua: coronel borges Bairro: Potengi |
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2697/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU solicitando análise e providências quanto à insuficiência de linhas de ônibus que atendem o bairro Santarém com destino ao centro da cidade. |
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2698/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando substituição de lâmpada queimada no poste de nº IP06614, localizado na Rua São José. |
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2699/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvore localizada em frente à residência nº 1193, na Rua São José. |
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2700/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SMS solicitando providências quanto à falta de ar-condicionado na sala de saúde familiar da USF Santarém, situada na Av. Rio Doce, nº 12, bairro Potengi. |
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2701/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando a retomada e conclusão das obras na Avenida Rio Doce, bairro Potengi. |
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2702/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer nos Termos Regimentais, envio de Ofício a SEMSUR providências para manutenção da iluminação de um poste de duas pétalas, localizado na Rua Imburana, por trás da igreja católica do Bairro Nordeste. |
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2703/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Implantação de Lombadas na Rua do Norte, Bairro Nordeste, nas proximidades do antigo mercadinho cestinha. |
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2704/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Ayrton Senna em frente a Igreja Assembleia de Deus em Neopolis. |
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2705/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Comando de Policiamento da Capital – CPC, da PMRN, solicitando um reforço no policiamento ostensivo durante a madrugada nas Ruas do Bairro Nordeste tendo em vista os roubos constantes de fios dos postes acarretando diversos apagões na localidade. |
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2706/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO em asfalto na Rua Poeta Camões ao lado do cemitério do Bom Pastor. |
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2707/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a manutenção da iluminação da quadra poliesportiva na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IAPISSARA AGUIAR localizada na RUA ILHEUS, S/N CONJUNTO PANATIS III. POTENGI. |
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2708/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a reserva do plenário para realização de uma Audiência Pública no dia 05 de setembro de 2025, com o tema “Saúde Mental como Prioridade Pública: Desafios, Políticas e Perspectivas no Município de Natal”. |
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2709/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo,
solicitando a implantação de uma faixa de pedestre nos dois sentidos do cruzamento da Rua dos
Pajeús com Av. Presidente Bandeira – Alecrim/ Zona Leste de Natal. |
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2710/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a
secretária Jódia Melo, solicitando
a
implantação de uma faixa de pedestre nos
dois sentidos da via de frente ao colégio
MUNDI, localizado na Av. Acaraú -
Panatis/Zona Norte Natal. |
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2711/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, pintura e revitalização das faixas de pedestres pertinentes à Av. Pres. Café Filho, no bairro da Praia do Meio, Zona Leste desta Capital. |
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2712/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Travessa Moinho Velho, localizada no bairro Planalto, Zona Oeste desta Capital. |
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2713/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Guanabara, localizada no bairro Mãe Luiza, Zona Leste desta Capital. |
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2714/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de retirada de entulhos e lixo na Rua Guanabara, nas proximidades da casa nº 138, localizada no bairro de Mãe Luiza, Zona Leste desta Capital. |
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2715/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a requalificação do calçamento na Rua Vereador José Pinto Freire, localizada no bairro das Quintas, nesta Capital. |
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2716/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza e retirada de lixo na Rua Desembargador Régulo Tinoco, localizada no Bairro Barro Vermelho, Zona Leste desta Capital. |
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2717/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a implantação de Área de Lazer (Quadra Esportiva) na Rua Capibaribe, localizada na Comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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