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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 589/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Altera o art. 52 da Lei n° 7.738, de 02 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem 132/2025. 1 extracted
materia 590/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações – SEPAE, e dá outras providências, conforme mensagem 131/2025. 1 extracted
materia 591/2025 2025-08-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENCAMINHAR AO CONSELHO DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE NATAL – CONPLAM INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 592/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Lar da Vovozinha. 1 extracted
materia 593/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o Centro Social Getsemani e dá outras providências. 1 extracted
materia 594/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Institui o mês “Outubro Roxo-Lilás” dedicado à Conscientização sobre a Menopausa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 859/2025 2025-08-18 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 428/2025, o qual Institui o Programa de Incentivo Fiscal para Empresas que realizarem doações a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no âmbito do Município de Natal, estabelece critérios de fiscalização, controle e sanções, e dá outras providências 1 extracted
materia 860/2025 2025-08-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 755/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui a política municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no município de Natal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 861/2025 2025-08-18 Parecer (Comissões Técnicas) Proposição que institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2677/2025 2025-08-18 Requerimento Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde a solicitação de informações detalhadas sobre as UPAs Potengi e Pajuçara. 1 extracted
materia 2678/2025 2025-08-18 Requerimento Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitação de esclarecimentos sobre o funcionamento do equipamento de Raio-X na UPA Pajuçara. 1 extracted
materia 2679/2025 2025-08-18 Requerimento Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja solicitado à Prefeitura do Município de Natal, acesso a informações referentes ao processo de privatização, terceirização ou concessão de gestão das UPAs e da Saúde. 1 extracted
materia 2680/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE”, localizada na Rua Santa Cristina – (Próximo ao estabelecimento comercial Tonho do Bolo), Bairro: Felipe Camarão - Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 2681/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando Reassentamento de Paralelepípedo e pavimentação asfáltica na Rua dos Caicós, nº 2152, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal/RN, especificamente no trecho entre as ruas Nascimento de Castro e Amintas Barros. 1 extracted
materia 2682/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Profª Gipse Montenegro, em frente ao n° 2002, Bairro Capim Macio ”. 1 extracted
materia 2683/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua bento Gonçalves, candelária- Zona Sul de Natal em frente à escola estadual Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 2684/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Itororós, em frente a Paróquia de São Tiago Menor, bairro Potengi, zona norte de natal. 1 extracted
materia 2685/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Maranguape, Zona Norte De Natal. 1 extracted
materia 2686/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua dos Pajeús no trecho entre a Av. Alm. Alexandrino de Alencar e a Av. Presidente Bandeira, localizada no Bairro Alecrim ”. 1 extracted
materia 2687/2025 2025-08-18 Requerimento Gostaria de solicitar a SEMSUR a Igreja Católica Ana Rosa Gattorno localizada na Rua Rio Potengi, 1636 - Quintas - Natal/RN - Após a estação do Trem, vem solicitar a esta secretaria uma CAPINAÇÃO na área que rodeia a igreja, pois devido a altas chuvas que caíram recentemente, aumentou bastante o acúmulo de mata vegetativa que prolifera vários insetos. Visando o bem-estar da comunidade que frequenta a missa todos os sábados, gostaríamos que fôssemos atendidos para que possamos receber nossos fiéis como merecem. Solicitamos que seja agendada uma data prévia para a realização da limpeza para designarmos uma pessoa que esteja disponível. Contato para combinar: Edvan - 98734-3828. 1 extracted
materia 2688/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a drenagem de águas pluviais junto à Rua Vale do Sol, Pajuçara (nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus). 1 extracted
materia 2689/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Angra dos Reis (próximo à Igreja Assembleia de Deus), esquina com a 3ª Travessa Apucarana, Potengi. 1 extracted
materia 2690/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a colocação de uma grelha para drenagem de águas pluviais junto à Rua São Tomé, no cruzamento com a Rua Juvino Barreto, Cidade Alta. 1 extracted
materia 2691/2025 2025-08-18 Requerimento Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) na Rua José Luiz da Silva, bairro N. S. da Apresentação, trecho entre a Rua João Paulo II e a Av. das Fronteiras. 1 extracted
materia 2692/2025 2025-08-18 Requerimento Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de limpeza (capinação e limpeza) em terreno localizado por trás da USF Ronaldo Machado, na Rua Augusto Dourado, bairro Planalto. 1 extracted
materia 2693/2025 2025-08-18 Requerimento Requerer à STTU, solicitar a atuação desta Secretaria para a execução de serviços de pintura de canteiro com faixa amarela (sinalização horizontal), bem como a implantação de sinalização vertical, no trecho localizado ao lado do Hospital Universitário Onofre Lopes, precisamente na curva formada pela Avenida Presidente Getúlio Vargas com a Avenida Nilo Peçanha, no bairro Petrópolis. 1 extracted
materia 2694/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando de aterro e Planejem da rua: São Francisco Bairro: nossa senhora da apresentação 1 extracted
materia 2695/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de iluminação da Rua: pico da tijuca no Bairro: nossa senhora da apresentação Número do poste C3499 em frente a casa 145 1 extracted
materia 2696/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando de aterro e Planejem da rua: coronel borges Bairro: Potengi 1 extracted
materia 2697/2025 2025-08-18 Requerimento Requer envio de ofício à STTU solicitando análise e providências quanto à insuficiência de linhas de ônibus que atendem o bairro Santarém com destino ao centro da cidade. 1 extracted
materia 2698/2025 2025-08-18 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando substituição de lâmpada queimada no poste de nº IP06614, localizado na Rua São José. 1 extracted
materia 2699/2025 2025-08-18 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvore localizada em frente à residência nº 1193, na Rua São José. 1 extracted
materia 2700/2025 2025-08-18 Requerimento Requer envio de ofício à SMS solicitando providências quanto à falta de ar-condicionado na sala de saúde familiar da USF Santarém, situada na Av. Rio Doce, nº 12, bairro Potengi. 1 extracted
materia 2701/2025 2025-08-18 Requerimento Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando a retomada e conclusão das obras na Avenida Rio Doce, bairro Potengi. 1 extracted
materia 2702/2025 2025-08-18 Requerimento Requer nos Termos Regimentais, envio de Ofício a SEMSUR providências para manutenção da iluminação de um poste de duas pétalas, localizado na Rua Imburana, por trás da igreja católica do Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 2703/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Implantação de Lombadas na Rua do Norte, Bairro Nordeste, nas proximidades do antigo mercadinho cestinha. 1 unsupported_format
materia 2704/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Ayrton Senna em frente a Igreja Assembleia de Deus em Neopolis. 1 unsupported_format
materia 2705/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Comando de Policiamento da Capital – CPC, da PMRN, solicitando um reforço no policiamento ostensivo durante a madrugada nas Ruas do Bairro Nordeste tendo em vista os roubos constantes de fios dos postes acarretando diversos apagões na localidade. 1 extracted
materia 2706/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO em asfalto na Rua Poeta Camões ao lado do cemitério do Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 2707/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a manutenção da iluminação da quadra poliesportiva na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IAPISSARA AGUIAR localizada na RUA ILHEUS, S/N CONJUNTO PANATIS III. POTENGI. 1 extracted
materia 2708/2025 2025-08-18 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a reserva do plenário para realização de uma Audiência Pública no dia 05 de setembro de 2025, com o tema “Saúde Mental como Prioridade Pública: Desafios, Políticas e Perspectivas no Município de Natal”. 1 extracted
materia 2709/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre nos dois sentidos do cruzamento da Rua dos Pajeús com Av. Presidente Bandeira – Alecrim/ Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 2710/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre nos dois sentidos da via de frente ao colégio MUNDI, localizado na Av. Acaraú - Panatis/Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 2711/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, pintura e revitalização das faixas de pedestres pertinentes à Av. Pres. Café Filho, no bairro da Praia do Meio, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 2712/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Travessa Moinho Velho, localizada no bairro Planalto, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 2713/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Guanabara, localizada no bairro Mãe Luiza, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 2714/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de retirada de entulhos e lixo na Rua Guanabara, nas proximidades da casa nº 138, localizada no bairro de Mãe Luiza, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 2715/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a requalificação do calçamento na Rua Vereador José Pinto Freire, localizada no bairro das Quintas, nesta Capital. 1 extracted
materia 2716/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza e retirada de lixo na Rua Desembargador Régulo Tinoco, localizada no Bairro Barro Vermelho, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 2717/2025 2025-08-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a implantação de Área de Lazer (Quadra Esportiva) na Rua Capibaribe, localizada na Comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted