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2481/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a URBANA,
solicitando SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E
RETIRADA DE LIXO, localizado na Rua Waldemiro
Alcebíades, n°1214, Conj. Vale Dourado, Bairro:
Nossa Sra. da Apresentação - Zona Norte de
Natal/RN. |
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2482/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Projeto do Parque Linear na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no dia 22 de agosto de 2025, ás 9h00, no Plenário desta Casa. |
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2483/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada Moção de Aplausos ao Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), pela contribuição relevante e, ainda que involuntária, inestimável ao Estado Democrático de Direito, ao protagonizar ato que se revelou decisivo para a apuração e responsabilização de infrações cometidas pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. |
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2484/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua La Paz, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. |
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2485/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 28 de agosto do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene e entrega da comenda “Soldado de Caxias”, destinada a agraciar pessoas físicas e instituições jurídicas, que se destacam por suas relevantes ações prestadas em prol do legado do Patrono do Exército Brasileiro na cidade do Natal. |
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2486/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Santiago, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. |
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2487/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando retirada de entulhos e capinação da Rua Énico Monteiro, n° 1003 ao 855, Capim Macio. |
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2488/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
EMENTA: Requer, nos termos regimentais, que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao senhor MANOEL ANÉZIO DA SILVA FILHO, porteiro do Condomínio Sun Golden. |
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2489/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma equipe especializada para executar a implantação das lâmpadas de LED, na rede elétrica da Rua Das Donzelas, Rocas – CEP 59012-190 - Natal/RN. |
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2490/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando retirada de entulhos e capinação do canteiro da Rua Divinópolis, n° 2801 ao 2945, conjunto Pirangi, Bairro Neópolis. |
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2491/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a capinação do canteiro central da Av. Ayrton Senna, n° 3944 ao 4960, conjunto Pirangi, Bairro Neópolis. |
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2492/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de drenagem e calçamento da Travessa São Rafael, localizada no bairro de Cidade Nova, nas proximidades da ADOTE e do Terminal de ônibus próximo ao Detran. |
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2493/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicito do Ilustre Secretário, que seja realizado um estudo técnico para que seja tomada as devidas providências no sentido de IMPLANTAR UMA ATI - ACADEMIA DA III IDADE na Rua Rio Potengi – CEP 59040-580, bairro das Quintas, espaço vizinho ao Grupamento de Fuzileiros Navais. |
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| materia |
2494/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de reparo na pavimentação (operação tapa buraco) em toda a extensão da Rua Capitão Silveira Barreto, no bairro do Alecrim. |
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2495/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicito a realização dos serviços de MULTIRÃO PODA DE ÁRVORES, em toda Avenida Benedito Azevedo da Mata (av. Acaraú)- CEP 59108-000, Conjunto Panatis, Bairro Potengi, zona norte de Natal. |
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| materia |
2496/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação, retirada de entulhos e lixo na Av. Porto de Pedras, localizada no Conjunto Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
2497/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza da área interna da lagoa de captação do Loteamento José Sarney, localizada na Av. Votuporanga, Conj. Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal. |
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| materia |
2498/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua Praia de Barreira Roxa, 2117 – Ponta Negra, como segue foto em anexo. |
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| materia |
2499/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Vagas de Estacionamento no Canteiro Central, da Avenida Alexandrino de Alencar, no trecho em as Ruas dos Pajeús com dos Caicos – Alecrim. |
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| materia |
2500/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda das Árvores, na Rua Guarabira n° 25 – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. |
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| materia |
2501/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na região da Rua José de Alencar, nº 832, Cidade Alta, CEP: 59025-140. |
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| materia |
2502/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) em toda a extensão da Av. Xavier da Silveira, em Nova Descoberta, CEP: 59056-270. |
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| materia |
2503/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de instalação de lixeiras na Rua Vereador Manoel Sátiro, nº 70 - Vila de Ponta Negra, Natal - RN, 59090-190, em frente a Escola Jerônimo de Albuquerque. |
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| norma |
1739/2025 |
2025-08-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Natalense à Dra. Sulene Cunha Sousa Oliveira. |
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| norma |
1740/2025 |
2025-08-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Aldo Fernandes de Sousa Neto e dá outras providências |
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| sessao |
52 |
2025-08-06 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Aplausos aos serviços prestados pelo Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Davi Tavares de Carvalho da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar – CIPM/PMRN (São José de Mipibu/RN), que mesmo estando à paisana, agiu com extrema coragem, prontidão e compromisso social ao prender um indivíduo armado que ameaçava a segurança de populares no bairro do Valentina, Zona Sul da capital paraibana, reiterando o respeito e a gratidão da sociedade natalense aos profissionais que, dentro ou fora de serviço, se dedicam à proteção da vida e da segurança de todos. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Michelle Santiago Santana Nascimento. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Requer homenagem de MOÇÃO DE APLAUSOS às Polícias Civil e Militar do Estado do Rio Grande do Norte, à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às unidades especializadas envolvidas na Operação Cratos, realizada no dia 26 de julho de 2025, no bairro Portal do Sol, no município de Extremoz/RN. |
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| materia |
526/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa “Cuidando da mãe” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde
Mental de gestantes, parturientes e puérperas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
527/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Institui o Protocolo Bê-á-bá como instrumento de política municipal de alfabetização na idade certa, no âmbito do
Município de Natal/RN, e dá outras providências |
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| materia |
528/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal, a Campanha de Conscientização dos Malefícios da Automedicação e dá outras
providências. |
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| materia |
529/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana de Educação em Direitos Humanos no Calendário
Oficial do Município de Natal e dá outras providências |
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| materia |
530/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Reconhece o “Wheeling bike”, popularmente conhecido como “grau” em bicicletas, como modalidade esportiva no âmbito do
Município de Natal, e dá outras providências |
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| materia |
531/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Denomina ‘Campo de Futebol Ramilson Freire’ o campo de futebol localizado na Rua dos Campos, esquina com a Rua Santa Amélia, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste do Município do Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
532/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia Municipal do Motociclista” e dá outras providências. |
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| materia |
533/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais públicos e privados estabelecidos no Município de Natal/RN e da outras providências. |
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| materia |
534/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município de Natal/RN o "Dia da Abordagem Técnica à Tentativas de Suicídio - Abordagem Humanizada", e da outras providências. |
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| materia |
535/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE TV COMUNITARIA E CIDADANIA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
536/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal o Desfile Cívico do bairro Lagoa Azul, na Zona Norte. |
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| materia |
537/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas, para uso temporário e gratuito, em condomínios residenciais e comerciais, órgãos públicos e privados, clínicas, hospitais, centros de atendimento e demais estabelecimentos no município de Natal/RN, destinados ao atendimento de pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
538/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA LOCAL, DETERMINA A INCLUSÃO DE TEMAS RELACIONADOS A NATAL NO CURRÍCULO ESCOLAR, CRIA O PROGRAMA "CONHECENDO MELHOR A CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
539/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA PRAIA", PARA FINS DE APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS COMERCIANTES, BARRAQUEIROS, AMBULANTES E DEMAIS TRABALHADORES AUTÔNOMOS OU CONTRATADOS QUE ATUAM NAS PRAIAS DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
540/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ATRAVÉS DE PIX. |
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| materia |
541/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA PRÓ-SAÚDE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
542/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana da Educação Cívica nas escolas públicas no Município de Natal, que dispõe sobre os conhecimentos dos direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos dentro de uma sociedade. |
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| materia |
543/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Institui a Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
544/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Denomina de “Praça Júlia Augusta de Medeiros” a Praça sem identificação localizada na Rua Doutor Paulo Viveiros. |
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| materia |
545/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES) NAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
546/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO DE POLÍTICA
PÚBLICA DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS
INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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