br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1805/2025 2025-05-26 Requerimento Requerer à SEMSUR, a retirada de entulhos e limpeza do canteiro central da Av. dos Paianazes (Av. 10), no trecho compreendido entre as avenidas 03 e 04, bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 1806/2025 2025-05-26 Requerimento Requerer à STTU, a reimplantação de placas de sinalização vertical e pintura de redutor de velocidade na Rua Dr. Augusto Cessino Monteiro, 341, bairro Potengi. 1 extracted
materia 1807/2025 2025-05-26 Requerimento Requerer à SEINFRA, execução do serviço de recuperação das bocas de lobo presentes na Rua Evilásio de Macêdo, 84, bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 1808/2025 2025-05-26 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de mutirão de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio), em toda área do canteiro central (área verde) compreendida entre as ruas Apucarana, Vinhaedo, Taquarituba e Taquaritinga, Conj. Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 1809/2025 2025-05-26 Requerimento Requerer à STTU, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Av. Cap. Mor Gouveia, na lateral do Cond. Smile Village Lagoa Nova. 1 extracted
materia 1810/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de podas de árvores na Rua Tenente de Souza Bairro: Pajuçara 1 extracted
materia 1811/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza de Canteiro na Avenida Senhor do Bonfim Bairro: Potengi 1 extracted
materia 1812/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza da Rua Annita Marques Bairro: Lagoa Azu 1 extracted
materia 1813/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando esclarecimentos do Departamento de Recursos Humanos quando a solicitação do CMEI Irmã Dulce de 02 (dois) professores. 1 extracted
materia 1814/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à FUNCARTE, solicitando a disponibilização de tendas, palco e tablado para palco para a realização de eventos juninos nas escolas públicas do Município do Natal/RN. 1 extracted
materia 1815/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando ao Setor de Engenharia, a disponibilização e instalação de 08 (oito) ar condicionados para o Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Dulce, localizado em Felipe Camarão, nesta Capital. 1 extracted
materia 1816/2025 2025-05-26 Requerimento REQUER ENVIO DE OFÍCIO À URBANA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO SITUADA À RUA DOUTOR CARNEIRO RIBEIRO, Nº 53, BAIRRO PAJUÇARA II. 1 extracted
materia 1817/2025 2025-05-26 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEMSUR, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LUZITÂNIA, Nº 96, CONJUNTO PAJUÇARA II, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1818/2025 2025-05-26 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À STTU, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DA RUA MANOEL CAETANO, NA ALTURA DO Nº 1129, REDINHA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025. 1 extracted
materia 1819/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a iluminação interna e externa para o São João do CMEI Santa Cecília, dia 14 de junho de 2025 1 extracted
materia 1820/2025 2025-05-26 Requerimento REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SME, SOLICITANDO CONSERTO DA CAIXA D'ÁGUA DO CMEI ANTÔNIO GURGEL. 1 extracted
materia 1821/2025 2025-05-26 Requerimento REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SME, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DO CMEI CARLA BANDEIRA. 1 extracted
materia 1822/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua Alexandre Câmara, nas imediações do n° 1884, Bairro Capim Macio ”. 1 extracted
materia 1823/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua das Avencas, em frente a Praça José Raimundo da Silva, Conjunto Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. 1 extracted
materia 1824/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Praça situada entre as seguintes Ruas: Rua dos Carvalho, Rua das Tílias, Rua do Olheiro e Rua Jequitibá, Bairro Pitimbú, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1825/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de mais parques infantis e Espaço Pet na Praça Armando Nobre Viana, situada na Rua Manha Parnasiana, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1826/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Travessa Izabel de Brito Lima, Bairro Igapó, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1827/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma placa com a sinalização PARE, junto ao cruzamento das Ruas Dr. João Abdon da Silva, com a Rua Coronel Manoel Vieira de Freitas, em Lagoa Nova. 1 extracted
materia 1828/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto aos canteiros ao longo da Av. Prudente de Morais, sentido Candelária. 1 extracted
materia 1829/2025 2025-05-26 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o cronograma atualizado de limpeza e manutenção das lagoas de captação do município de Natal. 1 extracted
materia 1830/2025 2025-05-26 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando relatório de saneamento básico das quatro zonas administrativas do município de Natal. 1 extracted
materia 1831/2025 2025-05-26 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o cronograma atualizado de obra de asfaltamento e tapa-buraco do município de Natal. 1 extracted
materia 1832/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da Praça situada entre as Ruas Profa. Dirce Coutinho, Rua Industrial João Motta, Rua Énico Monteiro, e Rua presbítero porfírio gomes da silva, Capim Macio, Natal. 1 extracted
materia 1833/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da lagoa de captação situada entre as Ruas Profa. Dirce Coutinho, Industrial João Motta, Énico Monteiro, e Presbítero porfírio gomes da silva, Capim Macio, Natal. 1 extracted
materia 1834/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvore na Rua Humberto Monte, nº 1845, Capim Macio. 1 extracted
materia 1835/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando capinação e limpeza da Praça Coqueiral na Avenida Florianópolis com a Avenida Blumenal (em frente a academia Opção Fit), bairro Conjunto Santa Cataria, Natal/RN. 1 extracted
materia 1836/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e limpeza da Praça Tomaz Toscano da Mata, Bairro Candelária, Natal/RN. 1 extracted
materia 1837/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando cobertura da parada de ônibus da Av. Paraíba, Bairro Cidade da Esperança. 1 extracted
materia 1838/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recuperação de malha asfáltica na Rua Afonso Magalhães, Bairro Vila de Ponta Negra, Natal/RN. 1 extracted
materia 1839/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza do Terreno Baldio na AV. Nila Jales, Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. 1 extracted
materia 1840/2025 2025-05-26 Requerimento Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à SEMSUR, para EFETUAR A PODA DE ÁRVORES EXISTENTES NA RUA SERRA DO CAMAPUÃ, CEP 59068100, localizada no conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbú. 1 unsupported_format
materia 1841/2025 2025-05-26 Requerimento Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à STTU, para EFETUAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA SERRA DO CAMAPUÃ, CEP 59068100, localizada no conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbú. 1 unsupported_format
materia 1842/2025 2025-05-26 Requerimento Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à SEMSUR, para EFETUAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES (sem numeração) do DESCAMPADO NA RUA SERRA DO CAMAPUÃ, CEP 59068100, localizada no conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbú. 1 unsupported_format
materia 1843/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências urgentes quanto à ausência de iluminação pública na Rua Alvorada, localizada no Bairro Planalto, Natal/RN, CEP: 59.000-001. 1 unsupported_format
materia 1844/2025 2025-05-26 Requerimento EMENTA Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a realização de serviço de nivelamento da rua com máquina motoniveladora (PATROL) na rua Alvorada, CEP: 59.000- 001, Bairro Planalto, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1845/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a manutenção e reposição de tampa de bueiro, localizado na Rua Evilazio de Macêdo na altura do nª 84/Pajuçara - Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 1846/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro central da Av. Salvador localizada no Cj. Soledade I - Potengi/ Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 1847/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando uma faixa de pedestre na Rua da Mutamba(próximo ao Mirim Bar, lateral do ginásio Nélio Dias) Nova Natal – Lagoa Azul/ Zona Norte Natal 1 extracted
materia 1848/2025 2025-05-26 Requerimento O VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOSÉ VANILDO DA SILVA, PELA SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL – CBF. 1 extracted
materia 1849/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, para execução dos serviços de limpeza e capinação na Travessa dos Pioneiros e Rua dos Imigrantes. Loteamento Novo Horizonte - Natal/RN. 1 extracted
materia 1850/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, para execução dos serviços de limpeza e capinação na ruas Rio Guarapes, Thiago Queiroz, Rita Eugenia Do Rosado e Araguaiana – Guarapes. Natal/RN. 1 extracted
materia 1851/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja encaminhado o presente requerimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, localizada na Rua Princesa Isabel, 799 - Cidade Alta, Natal - RN, 59025-400, solicitando instalação de Academia ao ar livre (conhecida como Academia da Terceira Idade – ATI), na praça das mangueiras no bairro de Lagoa Nova. 1 extracted
materia 1852/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja encaminhado o presente requerimento a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal, localizada na Av. Pres. Bandeira, 2280 – Alecrim, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida dos Xavantes, no bairro Pitimbu. 1 extracted
materia 1853/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja encaminhado o presente requerimento a Urbana – Companhia de Serviços Urbanos de Natal, localizada Rua Dr. Mario Negócio, 2389 – Quintas, solicitando instalação de lixeiras e contêineres de coleta seletiva e comum nos bairros de Cidade Alta e Ribeira. 1 extracted
materia 1854/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo nas ruas do Conjunto Residencial Redinha, localizadas no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted