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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 514/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 155/2025 | AUTORIA: VEREADOR ROBSON CARVALHO | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO 1 extracted
materia 515/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 328/2024 | AUTORIA: VEREADOR CHAGAS CATARINO | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO 1 extracted
materia 516/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 647/2024 | AUTORIA: VEREADOR DICKSON NASSER JÚNIOR/DANIEL SANTIAGO | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO 1 extracted
materia 1904/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado Limpeza de canteiro central Na Avenida da Chegança Bairro: Lagoa Azul 1 extracted
materia 1905/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando Implantação de lixeiras na Avenida da Chegança Bairro: Lagoa Azul 1 extracted
materia 1906/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e capinação na Lagoa de Captação (Lagoa do camaleão) na Avenida ceara com a avenida rio grande do norte 1 extracted
materia 1907/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Missionário Gunnar Vingren, Capim Macio. 1 unsupported_format
materia 1908/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal em todos os cruzamentos com a Rua Ismael Pereira da Silva, no bairro de Capim Macio, zona sul de Natal. 1 unsupported_format
materia 1909/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco, com reparo da pavimentação, na Rua Congonhas, Conjunto Pirangi, Bairro Neópolis. 1 unsupported_format
materia 1910/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja realizado o serviço de poda de arvore, localizada na Rua Monte Carmelo, II etapa do Conjunto Pirangi, Bairro Neopolis. 1 unsupported_format
materia 1911/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando manutenção de iluminação na Rua do Norte, Bairro Nordeste, próximo a Escola Municipal Chico Santeiro. 1 unsupported_format
materia 1912/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de entulhos e lixo, entre as Ruas João Alves de Carvalho, R. Alterosa, R. Professora Zila Mamede e a R. Vereador Ériko de Souza Hackradt, Bairro Neopolis, Natal/RN. Próximo ao Residencial Serrambi I e ao Conselho Comunitário do Serrambi I. 1 unsupported_format
materia 1913/2025 2025-05-28 Requerimento solicitar à URBANA (Secretaria de Serviços Urbanos) a retirada de entulho do endereço Rua São Francisco S/N, Lot. Nova República, Pajuçara. Onde o mesmo está prejudicando a população local por estar no meio da rua. 1 extracted
materia 1914/2025 2025-05-28 Requerimento Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a implementação de faixa de pedestres com sinalização na via próxima à CMEI Clea Bezerra, localizada na Rua Novo Guarapes 1556 - Guarapes, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 1915/2025 2025-05-28 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o relatório de situação dos asfaltamentos e calçamentos das quatro zonas administrativas do município de Natal. 1 extracted
materia 1916/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação serviço de tapa buracos na Rua Macau, Cidade da Esperança. 1 extracted
materia 1917/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação na Av. Prudente de Morais, 590 - Tirol. 1 extracted
materia 1918/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buraco no cruzamento entre a Rua Itabuna com Av. Salvador(próximo a linha ferria) localizada no Cj. Soledade I - Potengi/ Zona Norte Natal 1 extracted
materia 1919/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas dos postes IP04685 E IP04686, localizados na Av. Caboclinhos na altura do nª 9B - Nova Natal/Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 1920/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpada do poste número E0882, situado na Av. das Alagoas, n° 2997, Neópolis, Natal, CEP: 59084-200. 1 extracted
materia 1921/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de um estudo técnico aprofundado e a elaboração de um projeto de engenharia para a lagoa de captação situada na Rua Alterosa. 1 extracted
materia 1922/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o imediato planejamento e execução da pavimentação na Rua Teofilândia, Neópolis, Natal. 1 extracted
materia 1923/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS na Vila Paraíso, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1924/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as trocas de lâmpadas nos postes localizados na Área de Lazer do Panatis, Av. Dr. João Medeiros Filho - Potengi, Conj. Santa Catarina. 1 extracted
materia 1925/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando limpeza na Praça São Simão, localizado no Pajuçara, Natal - RN, 59131-470. 1 extracted
materia 1926/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a implementação de faixa elevada de pedestres, na Rua Itororós, em frente a Paróquia de São Tiago Menor, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1927/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Alexis Gurgel N° 1850, Bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1928/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua dos Pajeus N° 1846, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 1929/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores, localizadas na Rua Porto Alegre, Bairro Cidade da Esperança ”. 1 extracted
materia 1930/2025 2025-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Macau, Bairro Cidade da Esperança ”. 1 extracted
sessao 39 2025-05-28 Ordinária — 3 extracted
materia 399/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Dispõe sobre o direito dos candidatos a concursos públicos municipais de anotarem seus gabaritos antes de deixarem o local de realização das provas e dá outras providências. 1 extracted
materia 400/2025 2025-05-27 Projeto de Lei GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) APÓS OS 18 ANOS DE IDADE. 1 extracted
materia 401/2025 2025-05-27 Projeto de Lei ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) APÓS O INGRESSO NO SISTEMA ESCOLAR, O DIREITO À REAVALIAÇÃO PEDAGÓGICA COM VISTAS À ADEQUAÇÃO CURRICULAR E À OFERTA DE SUPORTE EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. 1 extracted
materia 402/2025 2025-05-27 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DIAGNOSTICADAS TARDIAMENTE, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. 1 extracted
materia 483/2025 2025-05-27 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 443/2024 1 extracted
materia 484/2025 2025-05-27 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 449/2024 1 extracted
materia 485/2025 2025-05-27 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 464/2024 1 extracted
materia 486/2025 2025-05-27 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 468/2024 1 extracted
materia 487/2025 2025-05-27 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI. INSTITUI O DIA DO FONOAUDIÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL. RECONHECIMENTO A PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO V, ALÍNEA “E”, DO REGIMENTO INTERNO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 488/2025 2025-05-27 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI. CRIA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INFÂNCIA. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 489/2025 2025-05-27 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 827/2024 – Institui a Política Municipal do Cuidado – PMC. 1 extracted
materia 490/2025 2025-05-27 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 215/2025 – Institui o Programa Municipal de Apoio à Saúde Emocional no Ambiente de Trabalho. 1 extracted
materia 491/2025 2025-05-27 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 866/2024 – Política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no Município de Natal. 1 extracted
materia 492/2025 2025-05-27 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de parecer referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de leito privativo para pessoas que gestam natimortos ou com óbito fetal em todos os estabelecimentos de saúde sediados no Município do Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1864/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza e retirada de entulho de um terreno baldio na Rua dos Canindé -Bairro: Alecrim (Próximo ao mercado público da avenida 6) 1 extracted
materia 1865/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de entulho Na Rua Antônio Fausto -Conjunto Nortelêndia - Bairro: Lagoa azul 1 extracted
materia 1866/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Lombada na Rua Piracicaba 229 Conjunto Gramoré 1 extracted
materia 1867/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício a Secretário Municipal de Saúde, solicitando a passagem do Carro Fumacê e do Agente de Combate a Endemias, para atuar na prevenção no Conjunto Parque das Dunas I - Pajuçara, com atenção a Rua da Garoupa. 1 extracted
materia 1868/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Dr. Osório Tenório, Bairro Bom Pastor ”. 1 extracted