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514/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 155/2025 | AUTORIA: VEREADOR ROBSON CARVALHO | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO |
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515/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 328/2024 | AUTORIA: VEREADOR CHAGAS CATARINO | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO |
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516/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 647/2024 | AUTORIA: VEREADOR DICKSON NASSER JÚNIOR/DANIEL SANTIAGO | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO |
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1904/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado Limpeza de canteiro central Na Avenida da Chegança Bairro: Lagoa Azul |
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1905/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando Implantação de lixeiras na
Avenida da Chegança Bairro: Lagoa Azul |
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1906/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a limpeza e capinação na Lagoa de Captação
(Lagoa do camaleão) na Avenida ceara com a avenida
rio grande do norte |
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1907/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Missionário Gunnar Vingren, Capim Macio. |
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1908/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal em todos os cruzamentos com a Rua Ismael Pereira da Silva, no bairro de Capim Macio, zona sul de Natal. |
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| materia |
1909/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco, com reparo da pavimentação, na Rua Congonhas, Conjunto Pirangi, Bairro Neópolis. |
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1910/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja realizado o serviço de poda de arvore, localizada na Rua Monte Carmelo, II etapa do Conjunto Pirangi, Bairro Neopolis. |
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1911/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando manutenção de iluminação na Rua do Norte, Bairro Nordeste, próximo a Escola Municipal Chico Santeiro. |
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1912/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de entulhos e lixo, entre as Ruas João Alves de Carvalho, R. Alterosa, R. Professora Zila Mamede e a R. Vereador Ériko de Souza Hackradt, Bairro Neopolis, Natal/RN. Próximo ao Residencial Serrambi I e ao Conselho Comunitário do Serrambi I. |
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| materia |
1913/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
solicitar à URBANA (Secretaria de Serviços Urbanos) a retirada de entulho do endereço Rua São Francisco S/N, Lot. Nova República, Pajuçara. Onde o mesmo está prejudicando a população local por estar no meio da rua. |
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1914/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a implementação de faixa de pedestres com sinalização na via próxima à CMEI Clea Bezerra, localizada na Rua Novo Guarapes 1556 - Guarapes, Zona Oeste de Natal. |
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1915/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o relatório de situação dos asfaltamentos e calçamentos das quatro zonas administrativas do município de Natal. |
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1916/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação serviço de tapa buracos na Rua Macau, Cidade da Esperança. |
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| materia |
1917/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação na Av. Prudente de Morais, 590 - Tirol. |
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| materia |
1918/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um
ofício a secretária Shirley Cavalcanti,
solicitando
a operação tapa buraco no
cruzamento entre a Rua Itabuna com Av.
Salvador(próximo a linha ferria) localizada
no Cj. Soledade I - Potengi/ Zona Norte Natal |
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| materia |
1919/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício
ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca
de lâmpadas dos postes IP04685 E IP04686,
localizados na Av. Caboclinhos na altura do
nª 9B - Nova Natal/Zona Norte Natal. |
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1920/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpada do poste número E0882, situado na Av. das Alagoas, n° 2997, Neópolis, Natal, CEP: 59084-200. |
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| materia |
1921/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de um estudo técnico aprofundado e a elaboração de um projeto de engenharia para a lagoa de captação situada na Rua Alterosa. |
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| materia |
1922/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o imediato planejamento e execução da pavimentação na Rua Teofilândia, Neópolis, Natal. |
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| materia |
1923/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS na Vila Paraíso, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
1924/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as trocas de lâmpadas nos postes localizados na Área de Lazer do Panatis, Av. Dr. João Medeiros Filho - Potengi, Conj. Santa Catarina. |
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| materia |
1925/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando limpeza na Praça São Simão, localizado no Pajuçara, Natal - RN, 59131-470. |
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| materia |
1926/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a implementação de faixa elevada de pedestres, na Rua Itororós, em frente a Paróquia de São Tiago Menor, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
1927/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Alexis Gurgel N° 1850, Bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
1928/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua dos Pajeus N° 1846, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. |
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| materia |
1929/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores, localizadas na Rua Porto Alegre, Bairro Cidade da Esperança ”. |
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| materia |
1930/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Macau, Bairro Cidade da Esperança ”. |
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| sessao |
39 |
2025-05-28 |
Ordinária |
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| materia |
399/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o direito dos candidatos a concursos públicos municipais de anotarem seus gabaritos antes de deixarem o local de realização das provas e dá outras providências. |
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| materia |
400/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei |
GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) APÓS OS 18 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
401/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei |
ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) APÓS O INGRESSO NO SISTEMA ESCOLAR, O DIREITO À REAVALIAÇÃO PEDAGÓGICA COM VISTAS À ADEQUAÇÃO CURRICULAR E À OFERTA DE SUPORTE EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. |
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| materia |
402/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DIAGNOSTICADAS TARDIAMENTE, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. |
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| materia |
483/2025 |
2025-05-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 443/2024 |
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| materia |
484/2025 |
2025-05-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 449/2024 |
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| materia |
485/2025 |
2025-05-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 464/2024 |
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| materia |
486/2025 |
2025-05-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 468/2024 |
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| materia |
487/2025 |
2025-05-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI. INSTITUI O DIA DO FONOAUDIÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL. RECONHECIMENTO A PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO V, ALÍNEA “E”, DO REGIMENTO INTERNO. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
488/2025 |
2025-05-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI. CRIA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INFÂNCIA. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
489/2025 |
2025-05-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 827/2024 – Institui a Política Municipal do Cuidado – PMC. |
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| materia |
490/2025 |
2025-05-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 215/2025 – Institui o Programa Municipal de Apoio à Saúde Emocional no Ambiente de Trabalho. |
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| materia |
491/2025 |
2025-05-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 866/2024 – Política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no Município de Natal. |
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| materia |
492/2025 |
2025-05-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de parecer referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de leito privativo para pessoas que gestam natimortos ou com óbito fetal em todos os estabelecimentos de saúde sediados no Município do Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
1864/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando a Limpeza e retirada de entulho de
um terreno baldio na Rua dos Canindé -Bairro: Alecrim
(Próximo ao mercado público da avenida 6) |
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| materia |
1865/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando a retirada de entulho Na Rua
Antônio Fausto -Conjunto Nortelêndia - Bairro: Lagoa
azul |
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| materia |
1866/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU,
solicitando Lombada na Rua Piracicaba 229 Conjunto
Gramoré |
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| materia |
1867/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Secretário Municipal de Saúde, solicitando a passagem do Carro Fumacê e do Agente de Combate a Endemias, para atuar na prevenção no Conjunto Parque das Dunas I - Pajuçara, com atenção a Rua da Garoupa. |
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| materia |
1868/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Dr. Osório Tenório, Bairro Bom Pastor ”. |
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