| materia |
1932/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Av. São Miguel dos Caribes, Neopolis – Conjunto Pirangi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1933/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em poste com identificação: E3 796, localizado à Rua Carnauba dos Dantas, 38 – Lagoa Nova (próximo ao Comercial Lagoa Nova). |
1 |
extracted
|
| materia |
1934/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Rua Salesiano, Lagoa Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1935/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de postes com luminárias junto à Rua Monte Belo, Lagoa Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1936/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de árvores junto à Rua do Campo, Lagoa Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1937/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco junto à Rua Reverendo William Porter, na altura das casas de nº 222 e 370 – Nova Descoberta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1938/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Ana Neri, esquina com a Rua Seridó – Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1939/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na interseção da Rua Escritor Nilo Pereira e da Avenida Tropical, no bairro Pitimbu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1940/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição da Iluminação da Rua Lajes, na Cidade da Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
1941/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicitando da SEMSUR, a Poda de três Árvores, na Rua Doutor José Neves, nº 397 b, no Bairro Bom Pastor com a Av. Antônio Basílio, (próximo ao mercado bodegão) Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1942/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicitando da STTU a implementação de Faixa de Pedestre na Rua dos Caicós com a Tv. Floresta, no Bairro Dix-Sept Rosado, Natal – RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1943/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando o revestimento asfáltico da Rua Ângelo Varela, situada no bairro de Tirol, CEP 59015-010. |
1 |
extracted
|
| materia |
1944/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Poda das árvores na Rua das Carnaúbas com a rua do Carvalho (próximo à Unidade Mista de Saúde), bairro Pitimbu, Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1945/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), requerendo a adoção de melhorias na unidade escolar do 4º CENTENÁRIO, conforme segue: instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula; implantação de salas de robótica e de informática; reparos urgentes nos banheiros; limpeza e manutenção da área externa, com remoção de entulho e poda das árvores; reparo do forro de gesso da sala de leitura; pintura completa do prédio e equipamentos, incluindo a fachada; disponibilização de recursos humanos para a coordenação pedagógica; e fornecimento de materiais de expediente, como papel, cartolina e canetas para quadro branco. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1946/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA NA RUA ABREULÂNDIA, no bairro Planalto, em frente aos números residenciais 2081 e 6033, CEP 59073-090 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1947/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de Lâmpada dos postes na Rua das Carnaúbas com a rua do Carvalho e da Praça (próximo à Unidade Mista de Saúde), bairro Pitimbu, Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1948/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 17 de junho do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para homenagear o Projeto Seis & Meia pelos seus 30 (trinta) anos de trajetória. |
1 |
extracted
|
| materia |
1949/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço, de Recuperação do Calçamento e o Recapeamento do Asfalto, na Av. Nascimento de Castro (passando através da Av. 6 até a Rua Sampaio Correia), Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1950/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicitando da STTU a Instalação de três lombadas na Tv. Treze de Maio, Bairro Dix-Sept Rosado, Natal – RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1951/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço, de Recuperação do Calçamento e o Recapeamento do Asfalto, na Av. Antônio Basílio entre a Av. 6 até a Rua Sampaio Correia, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1952/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL reservar a data de 29 de outubro de 2025, às 18h para realização de Sessão Solene Rotary Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
1953/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a revitalização da quadra da estrada da redinha, localizada no bairro Redinha, Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1954/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da praça Carlos Alberto, localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-05-29 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao Restaurante NEMO pelo seu reconhecimento e admiração, que neste dia 28 de maio de 2025 celebra 17 anos de fundação, contribuindo significativamente para a economia, o turismo e a cultura gastronômica de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa de Resistência. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
Institui a Rota Cultural da Fé, reconhecendo e promovendo pontos religiosos de valor histórico, cultural e simbólico no Município de Natal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
Reconhece a Capela Santa Cruz e o Memorial Tiago Theisen, localizados no bairro de Igapó, como Pontos Turísticos e Religiosos do Município de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 170/2025, de autoria do Vereador Tony Henrique, o qual institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do Dirigente do Matutino, e dá outras providências.. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 223/2025, de autoria do Vereador Leo Souza, o qual dispõe sobre a criação do Programa de Naming Rights nas paradas de ônibus do Município de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 618/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, o qual dispõe: as concessionárias dos serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica, no âmbito do Município de Natal, deverão, obrigatoriamente, oferecer ao consumidor a possibilidade de quitar débitos pendentes antes de as empresas efetuarem a suspensão do serviço fornecido. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 703/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, o qual dispõe: Obriga as empresas privadas contratadas pela Administração Pública Municipal, que forneçam mão-de-obra, a reservar o percentual de 10% de suas vagas em cada contrato com o Poder Público, para pessoas com mais de 40 (quarenta) anos de idade, como política de incentivo à empregabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 47/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 051/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 108/2025, de autoria da Vereadora Samanda, que “Estabelece a Política Municipal de Divulgação de Campanhas e Canais de Denúncias de Violência contra a Mulher em Eventos Culturais e Desportivos realizados ou patrocinados pelo Município do Natal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 42/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 43/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 16/20225, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada do Município do Natal permitir a presença e/ou disponibilizar tradutor e intérprete de Libras para atendimento a pacientes surdos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 52/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 057/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 646/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde UBS´s no Município de Natal/RN, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 36/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 37/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 375/2022, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Implantação e Manutenção de Abrigos de Passageiros em Natal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 50/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 055/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 138/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre o monitoramento e publicitação da qualidade da água consumida no município de Natal-RN, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 105/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 117/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 144/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Dispõe sobre a igualdade de gênero na composição dos quadros de direção e chefia na Administração Pública no Município de Natal, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 032/2025 | AUTORIA: VEREADOR DANIELL RENDALL | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 034/2025 | AUTORIA: VEREADOR LÉO SOUZA | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 043/2025 | AUTORIA: VEREADOR DANIEL SANTIAGO | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 049/2025 | AUTORIA: VEREADOR CLEITON DA POLICLÍNICA | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 052/2025 | AUTORIA: VEREADOR CLEITON DA POLICLÍNICA | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2025 - AUTORIA: VEREADORA SAMANDA ALVES - RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 028/2025 | AUTORIA: VEREADOR TÉRCIO TINÔCO | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 003/2025 - AUTORIA: VEREADOR ROBSON CARVALHO - RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 170/2024 | AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 053/2025 | AUTORIA: VEREADOR MATEUS FAUSTINO | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2025 |
2025-05-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 067/2025 | AUTORIA: VEREADOR KLEBER FERNANDES | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO |
1 |
extracted
|