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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1932/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Av. São Miguel dos Caribes, Neopolis – Conjunto Pirangi. 1 extracted
materia 1933/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em poste com identificação: E3 796, localizado à Rua Carnauba dos Dantas, 38 – Lagoa Nova (próximo ao Comercial Lagoa Nova). 1 extracted
materia 1934/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Rua Salesiano, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 1935/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de postes com luminárias junto à Rua Monte Belo, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 1936/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de árvores junto à Rua do Campo, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 1937/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco junto à Rua Reverendo William Porter, na altura das casas de nº 222 e 370 – Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1938/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Ana Neri, esquina com a Rua Seridó – Petrópolis. 1 extracted
materia 1939/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na interseção da Rua Escritor Nilo Pereira e da Avenida Tropical, no bairro Pitimbu. 1 extracted
materia 1940/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição da Iluminação da Rua Lajes, na Cidade da Esperança. 1 extracted
materia 1941/2025 2025-05-29 Requerimento Solicitando da SEMSUR, a Poda de três Árvores, na Rua Doutor José Neves, nº 397 b, no Bairro Bom Pastor com a Av. Antônio Basílio, (próximo ao mercado bodegão) Natal/RN. 1 extracted
materia 1942/2025 2025-05-29 Requerimento Solicitando da STTU a implementação de Faixa de Pedestre na Rua dos Caicós com a Tv. Floresta, no Bairro Dix-Sept Rosado, Natal – RN. 1 extracted
materia 1943/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando o revestimento asfáltico da Rua Ângelo Varela, situada no bairro de Tirol, CEP 59015-010. 1 extracted
materia 1944/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Poda das árvores na Rua das Carnaúbas com a rua do Carvalho (próximo à Unidade Mista de Saúde), bairro Pitimbu, Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1945/2025 2025-05-29 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), requerendo a adoção de melhorias na unidade escolar do 4º CENTENÁRIO, conforme segue: instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula; implantação de salas de robótica e de informática; reparos urgentes nos banheiros; limpeza e manutenção da área externa, com remoção de entulho e poda das árvores; reparo do forro de gesso da sala de leitura; pintura completa do prédio e equipamentos, incluindo a fachada; disponibilização de recursos humanos para a coordenação pedagógica; e fornecimento de materiais de expediente, como papel, cartolina e canetas para quadro branco. 1 unsupported_format
materia 1946/2025 2025-05-29 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA NA RUA ABREULÂNDIA, no bairro Planalto, em frente aos números residenciais 2081 e 6033, CEP 59073-090 1 unsupported_format
materia 1947/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de Lâmpada dos postes na Rua das Carnaúbas com a rua do Carvalho e da Praça (próximo à Unidade Mista de Saúde), bairro Pitimbu, Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1948/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 17 de junho do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para homenagear o Projeto Seis & Meia pelos seus 30 (trinta) anos de trajetória. 1 extracted
materia 1949/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço, de Recuperação do Calçamento e o Recapeamento do Asfalto, na Av. Nascimento de Castro (passando através da Av. 6 até a Rua Sampaio Correia), Natal/RN. 1 extracted
materia 1950/2025 2025-05-29 Requerimento Solicitando da STTU a Instalação de três lombadas na Tv. Treze de Maio, Bairro Dix-Sept Rosado, Natal – RN. 1 extracted
materia 1951/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço, de Recuperação do Calçamento e o Recapeamento do Asfalto, na Av. Antônio Basílio entre a Av. 6 até a Rua Sampaio Correia, Natal/RN. 1 extracted
materia 1952/2025 2025-05-29 Requerimento Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL reservar a data de 29 de outubro de 2025, às 18h para realização de Sessão Solene Rotary Clube. 1 extracted
materia 1953/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a revitalização da quadra da estrada da redinha, localizada no bairro Redinha, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1954/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da praça Carlos Alberto, localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
sessao 40 2025-05-29 Ordinária — 3 extracted
materia 24/2025 2025-05-28 Moção Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao Restaurante NEMO pelo seu reconhecimento e admiração, que neste dia 28 de maio de 2025 celebra 17 anos de fundação, contribuindo significativamente para a economia, o turismo e a cultura gastronômica de nossa cidade. 1 extracted
materia 403/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 404/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa de Resistência. 1 extracted
materia 405/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Institui a Rota Cultural da Fé, reconhecendo e promovendo pontos religiosos de valor histórico, cultural e simbólico no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 406/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Reconhece a Capela Santa Cruz e o Memorial Tiago Theisen, localizados no bairro de Igapó, como Pontos Turísticos e Religiosos do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 493/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 170/2025, de autoria do Vereador Tony Henrique, o qual institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do Dirigente do Matutino, e dá outras providências.. 1 extracted
materia 494/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 223/2025, de autoria do Vereador Leo Souza, o qual dispõe sobre a criação do Programa de Naming Rights nas paradas de ônibus do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 495/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 618/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, o qual dispõe: as concessionárias dos serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica, no âmbito do Município de Natal, deverão, obrigatoriamente, oferecer ao consumidor a possibilidade de quitar débitos pendentes antes de as empresas efetuarem a suspensão do serviço fornecido. 1 extracted
materia 496/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 703/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, o qual dispõe: Obriga as empresas privadas contratadas pela Administração Pública Municipal, que forneçam mão-de-obra, a reservar o percentual de 10% de suas vagas em cada contrato com o Poder Público, para pessoas com mais de 40 (quarenta) anos de idade, como política de incentivo à empregabilidade. 1 extracted
materia 497/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 47/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 051/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 108/2025, de autoria da Vereadora Samanda, que “Estabelece a Política Municipal de Divulgação de Campanhas e Canais de Denúncias de Violência contra a Mulher em Eventos Culturais e Desportivos realizados ou patrocinados pelo Município do Natal”. 1 extracted
materia 498/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 42/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 43/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 16/20225, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada do Município do Natal permitir a presença e/ou disponibilizar tradutor e intérprete de Libras para atendimento a pacientes surdos”. 1 extracted
materia 499/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 52/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 057/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 646/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde UBS´s no Município de Natal/RN, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 500/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 36/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 37/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 375/2022, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Implantação e Manutenção de Abrigos de Passageiros em Natal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 501/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 50/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 055/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 138/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre o monitoramento e publicitação da qualidade da água consumida no município de Natal-RN, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 502/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 105/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 117/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 144/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Dispõe sobre a igualdade de gênero na composição dos quadros de direção e chefia na Administração Pública no Município de Natal, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 503/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 032/2025 | AUTORIA: VEREADOR DANIELL RENDALL | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO 1 extracted
materia 504/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 034/2025 | AUTORIA: VEREADOR LÉO SOUZA | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO 1 extracted
materia 505/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 043/2025 | AUTORIA: VEREADOR DANIEL SANTIAGO | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO 1 extracted
materia 506/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 049/2025 | AUTORIA: VEREADOR CLEITON DA POLICLÍNICA | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO 1 extracted
materia 507/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 052/2025 | AUTORIA: VEREADOR CLEITON DA POLICLÍNICA | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO 1 extracted
materia 508/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2025 - AUTORIA: VEREADORA SAMANDA ALVES - RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO 1 extracted
materia 509/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 028/2025 | AUTORIA: VEREADOR TÉRCIO TINÔCO | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO 1 extracted
materia 510/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 003/2025 - AUTORIA: VEREADOR ROBSON CARVALHO - RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO 1 extracted
materia 511/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO N. 170/2024 | AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO 1 extracted
materia 512/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 053/2025 | AUTORIA: VEREADOR MATEUS FAUSTINO | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO 1 extracted
materia 513/2025 2025-05-28 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 067/2025 | AUTORIA: VEREADOR KLEBER FERNANDES | RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO 1 extracted