| norma |
7885/2025 |
2025-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 7.106, de 23 de dezembro de 2020, que trata da Política Municipal de Turismo, consolida as diretrizes e estratégias pertinentes, para criar o Observatório do Turismo de Natal, e dá outras providências. |
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2025-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe acerca da concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor Edmilson Pereira de Assis e dá outras providências. |
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413/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE OBRIGAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA, COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE NATAL, E INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE |
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414/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da comercialização,
distribuição e armazenamento do produto
popularmente conhecido como "chumbinho" no
âmbito do Município de Natal/RN, estabelece
sanções
administrativas
e
dá
outras
providências. |
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525/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 505/2023 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Obriga a colocação de grades laterais e superiores, tipo gaiola de proteção nas passarelas de pedestres, e nos viadutos, mesmo aqueles que não contenham passagem para pedestres, a instalação de grades de proteção com altura mínima de 150 cm, acima do topo dos guarda-corpos, no Município de Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO COM EMENDAS. |
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526/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 057/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação ambiental na grade curricular das escolas municipais de natal e dá outras providências”. VOTO PELA REJEIÇÃO. |
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527/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Projeto de Lei nº 110 de 2025. Dispõe sobre a responsabilidade pela infração de poluição sonora em estabelecimentos comerciais e estabelece procedimentos para a fiscalização e apreensão de equipamentos de som no Município de Natal. Autoria do Vereador Tárcio de Eudiane. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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528/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Projeto de Lei nº 034 de 2024. Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas avenidas de Natal e dá outras providências. Autoria da Vereadora Nina Souza. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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529/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025, QUE "INSTITUI O CENSO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA EM NATAL E DÁ OUTRAS EXCEÇÕES, CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. |
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530/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 8/2025 |
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531/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 386/2024 |
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532/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 708/2024 |
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533/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 678/2024 |
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534/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Resolução nº 5/2025.
Interessado: Vereador Herberth Sena.
Assunto: “Transforma em §1º o parágrafo único e acrescenta o §2º ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 1301/2016, que institui a Comenda Quadrilheiro Marcilio Canário.” |
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535/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 131/2025.
Interessada: João Batista Torres.
Assunto: “Dispõe sobre a veiculação de mensagens de combate à violência doméstica e de gênero contra a mulher nos shows realizados no âmbito município de Natal.” |
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536/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 229/2025.
Interessado: Vereador Cleiton da Policlínica.
Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM INTELIGÊNCIA EN4OCIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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537/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 206/2025.
Interessado: Vereador Daniell Rendall.
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO + TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, QUE VISA À AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E À OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES, COM CADASTRO DE EMPRESAS PARCEIRAS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO”. |
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538/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Resolução nº 6/2025.
Interessado: Vereador Daniell Rendall.
Assunto: “Institui a Comenda do “Gestor de Políticas Públicas Destaque” para profissionais formados m GPP que exerçam atividades de destaque e dá outras providências.” |
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539/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 197/2025.
Interessado: Vereador Daniell Rendall.
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA “TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA SALA DE AULA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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540/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 247/2025.
Interessado: Vereador João Batista Torres.
Assunto: “DISPÕE SOBRE RECONHECER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, AS MATRIZES TRADICIONAIS DO FORRÓ COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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541/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE "Institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças Ocultas e dá outras providencias", OPINA PELA APROVAÇÃO TOTAL DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO. |
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542/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER 338/2024 - VER. NINA SOUZA
Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Altera o nome da Praça Sabino Moura Cavalcanti, no bairro Lagoa Seca, para Praça Raimundo Elpídio da Silva, e dá outras providências. |
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543/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo. PL 646/2024. “Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.” Parecer das demais comissões favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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544/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 382/2024. “Cria o Programa “Direito na Escola”, no âmbito do município do Natal/RN.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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545/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 190/2023. Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como instrumento auxiliar de orientação no Município de Natal, e dá outras providências. Parecer Favorável. Apto para tramitação. |
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546/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 184/2024. Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braile para os contribuintes com deficiência visual. Parecer Favorável. Apto para tramitação. |
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547/2025 |
2025-06-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PR 14/2024. Concede folga remunerada ao servidor doador de sangue. Parecer Favorável. Apto para tramitação. |
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1957/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a construção de um banheiro de uso adulto, no CMEI PAULINA ENGRÁCIA. |
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1958/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a disponibilização de materiais esportivos e, também, a pintura da Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, situada à Rua do Anequim, s/n, Pajuçara, nesta Capital |
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1959/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando que seja feita a fachada de identificação em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Paulina Engrácia, situado à Rua Laurentino, nº 142, Cj. Santa Catarina, nesta Capital. |
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1960/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção de galeria rompida no cruzamento da Avenida Primavera com a Avenida Três Irmãos, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte deste Município. |
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1961/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza do cruzamento da Avenida Primavera com a Avenida Três Irmãos, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte deste Município. |
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1962/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU solicitando revisão da frequência da linha 26 e a retomada da circulação da linha 35 aos domingos. |
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1963/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção de via de barro no cruzamento das Avenidas Primavera e Industrial, na travessia da linha férrea, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte deste Município. |
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1964/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SMS, solicitando providências urgentes quanto às condições de funcionamento da UBS Pedra do Sino, situada no bairro Soledade I. |
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1965/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o envio do carro fumacê para a Rua da Garoupa, Parque das Dunas I. |
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1966/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Prefeitura do Natal solicitando o reajuste da bolsa de estágio dos estudantes de graduação vinculados à Prefeitura. |
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1967/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME solicitando informações sobre a oferta de cursos para estagiários da educação vinculados ao CIEE. |
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1968/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a revitalização da parada de ônibus situada às margens do Hospital Infantil Varela Santiago, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, 518, CEP: 59.025-600. |
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1969/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME solicitando a disponibilidade de cursos, capacitações ou formações promovidas pela SME direcionadas aos estagiários que atuam no acompanhamento e apoio a estudantes com neurodivergência. |
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1970/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando o novo desenho das linhas de transporte público coletivo urbano que contemplarão a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). |
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1971/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) no cruzamento da Av. 6, 1801, no bairro do Alecrim, CEP: 59052-700. |
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1972/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU,
solicitando Rotatória Na rua Bragantino Bairro: Potengi
Obs: A 200 metros do Batalhão da Força Tática |
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1973/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a limpeza na Quadra do Cidade Praia Bairro:
Lagoa Azul |
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| materia |
1974/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA,
solicitando operação tapa buraco em toda Rua São
Francisco Bairro: Nossa Senhora da apresentação |
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| materia |
1975/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores, limpeza, capinação e pintura da Praça Santa Paula Frassinetti, situada na Rua Paraiso do Norte, Bairro Bom Pastor, Zona Leste de Natal. |
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1976/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Professor Nilo de Albuquerque Mello, Conjunto Monte Bello, Bairro Neópolis ”. |
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1977/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas na Rua dos Potiguares, nas imediações do n° 31, Bairro Lagoa Nova ”. |
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1978/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza externa da Lagoa de Captação situada na Rua Alameda das Mansões com a Rua Suíça, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. |
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