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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7885/2025 2025-06-03 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 7.106, de 23 de dezembro de 2020, que trata da Política Municipal de Turismo, consolida as diretrizes e estratégias pertinentes, para criar o Observatório do Turismo de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2025-06-03 Ordinária — 3 extracted
materia 28/2025 2025-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe acerca da concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor Edmilson Pereira de Assis e dá outras providências. 1 extracted
materia 413/2025 2025-06-02 Projeto de Lei ESTABELECE OBRIGAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA, COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE NATAL, E INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE 1 extracted
materia 414/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição e armazenamento do produto popularmente conhecido como "chumbinho" no âmbito do Município de Natal/RN, estabelece sanções administrativas e dá outras providências. 1 extracted
materia 525/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 505/2023 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Obriga a colocação de grades laterais e superiores, tipo gaiola de proteção nas passarelas de pedestres, e nos viadutos, mesmo aqueles que não contenham passagem para pedestres, a instalação de grades de proteção com altura mínima de 150 cm, acima do topo dos guarda-corpos, no Município de Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO COM EMENDAS. 1 extracted
materia 526/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 057/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação ambiental na grade curricular das escolas municipais de natal e dá outras providências”. VOTO PELA REJEIÇÃO. 1 extracted
materia 527/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Parecer. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Projeto de Lei nº 110 de 2025. Dispõe sobre a responsabilidade pela infração de poluição sonora em estabelecimentos comerciais e estabelece procedimentos para a fiscalização e apreensão de equipamentos de som no Município de Natal. Autoria do Vereador Tárcio de Eudiane. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 528/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Parecer. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. Projeto de Lei nº 034 de 2024. Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas avenidas de Natal e dá outras providências. Autoria da Vereadora Nina Souza. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 529/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025, QUE "INSTITUI O CENSO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA EM NATAL E DÁ OUTRAS EXCEÇÕES, CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. 1 extracted
materia 530/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 8/2025 1 extracted
materia 531/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 386/2024 1 extracted
materia 532/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 708/2024 1 extracted
materia 533/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 678/2024 1 extracted
materia 534/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Resolução nº 5/2025. Interessado: Vereador Herberth Sena. Assunto: “Transforma em §1º o parágrafo único e acrescenta o §2º ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 1301/2016, que institui a Comenda Quadrilheiro Marcilio Canário.” 1 extracted
materia 535/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 131/2025. Interessada: João Batista Torres. Assunto: “Dispõe sobre a veiculação de mensagens de combate à violência doméstica e de gênero contra a mulher nos shows realizados no âmbito município de Natal.” 1 extracted
materia 536/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 229/2025. Interessado: Vereador Cleiton da Policlínica. Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM INTELIGÊNCIA EN4OCIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
materia 537/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 206/2025. Interessado: Vereador Daniell Rendall. Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO + TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, QUE VISA À AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E À OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES, COM CADASTRO DE EMPRESAS PARCEIRAS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO”. 1 extracted
materia 538/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Resolução nº 6/2025. Interessado: Vereador Daniell Rendall. Assunto: “Institui a Comenda do “Gestor de Políticas Públicas Destaque” para profissionais formados m GPP que exerçam atividades de destaque e dá outras providências.” 1 extracted
materia 539/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 197/2025. Interessado: Vereador Daniell Rendall. Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA “TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA SALA DE AULA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 540/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 247/2025. Interessado: Vereador João Batista Torres. Assunto: “DISPÕE SOBRE RECONHECER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, AS MATRIZES TRADICIONAIS DO FORRÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
materia 541/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE "Institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças Ocultas e dá outras providencias", OPINA PELA APROVAÇÃO TOTAL DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO. 1 extracted
materia 542/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER 338/2024 - VER. NINA SOUZA Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Altera o nome da Praça Sabino Moura Cavalcanti, no bairro Lagoa Seca, para Praça Raimundo Elpídio da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 543/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo. PL 646/2024. “Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.” Parecer das demais comissões favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 544/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 382/2024. “Cria o Programa “Direito na Escola”, no âmbito do município do Natal/RN.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 545/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 190/2023. Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como instrumento auxiliar de orientação no Município de Natal, e dá outras providências. Parecer Favorável. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 546/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 184/2024. Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braile para os contribuintes com deficiência visual. Parecer Favorável. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 547/2025 2025-06-02 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PR 14/2024. Concede folga remunerada ao servidor doador de sangue. Parecer Favorável. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 1957/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a construção de um banheiro de uso adulto, no CMEI PAULINA ENGRÁCIA. 1 extracted
materia 1958/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a disponibilização de materiais esportivos e, também, a pintura da Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, situada à Rua do Anequim, s/n, Pajuçara, nesta Capital 1 extracted
materia 1959/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando que seja feita a fachada de identificação em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Paulina Engrácia, situado à Rua Laurentino, nº 142, Cj. Santa Catarina, nesta Capital. 1 extracted
materia 1960/2025 2025-06-02 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção de galeria rompida no cruzamento da Avenida Primavera com a Avenida Três Irmãos, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte deste Município. 1 extracted
materia 1961/2025 2025-06-02 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza do cruzamento da Avenida Primavera com a Avenida Três Irmãos, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte deste Município. 1 extracted
materia 1962/2025 2025-06-02 Requerimento Requer envio de ofício à STTU solicitando revisão da frequência da linha 26 e a retomada da circulação da linha 35 aos domingos. 1 extracted
materia 1963/2025 2025-06-02 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção de via de barro no cruzamento das Avenidas Primavera e Industrial, na travessia da linha férrea, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte deste Município. 1 extracted
materia 1964/2025 2025-06-02 Requerimento Requer envio de ofício à SMS, solicitando providências urgentes quanto às condições de funcionamento da UBS Pedra do Sino, situada no bairro Soledade I. 1 extracted
materia 1965/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o envio do carro fumacê para a Rua da Garoupa, Parque das Dunas I. 1 extracted
materia 1966/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Prefeitura do Natal solicitando o reajuste da bolsa de estágio dos estudantes de graduação vinculados à Prefeitura. 1 extracted
materia 1967/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME solicitando informações sobre a oferta de cursos para estagiários da educação vinculados ao CIEE. 1 extracted
materia 1968/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a revitalização da parada de ônibus situada às margens do Hospital Infantil Varela Santiago, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, 518, CEP: 59.025-600. 1 extracted
materia 1969/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME solicitando a disponibilidade de cursos, capacitações ou formações promovidas pela SME direcionadas aos estagiários que atuam no acompanhamento e apoio a estudantes com neurodivergência. 1 extracted
materia 1970/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando o novo desenho das linhas de transporte público coletivo urbano que contemplarão a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 1 extracted
materia 1971/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) no cruzamento da Av. 6, 1801, no bairro do Alecrim, CEP: 59052-700. 1 extracted
materia 1972/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Rotatória Na rua Bragantino Bairro: Potengi Obs: A 200 metros do Batalhão da Força Tática 1 extracted
materia 1973/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza na Quadra do Cidade Praia Bairro: Lagoa Azul 1 extracted
materia 1974/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco em toda Rua São Francisco Bairro: Nossa Senhora da apresentação 1 extracted
materia 1975/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores, limpeza, capinação e pintura da Praça Santa Paula Frassinetti, situada na Rua Paraiso do Norte, Bairro Bom Pastor, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 1976/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Professor Nilo de Albuquerque Mello, Conjunto Monte Bello, Bairro Neópolis ”. 1 extracted
materia 1977/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas na Rua dos Potiguares, nas imediações do n° 31, Bairro Lagoa Nova ”. 1 extracted
materia 1978/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza externa da Lagoa de Captação situada na Rua Alameda das Mansões com a Rua Suíça, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted