br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1979/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, a poda de árvores na Praça localizada na Rua dos Manacás, N° 01, Conj.: Mirassol, Bairro: Capim Macio, Cep 59078-050 que se encontram caindo sobre o quiosque. 1 extracted
materia 1980/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa das Ruas Laura Maia e Rua Raposo Câmara, nas proximidades da Escola Estadual Walfredo Gurgel, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1981/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando instalação de tampa para uma caixa de água pluvial e boca de lobo. 1 extracted
materia 1982/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, A PODA DE ÁRVORES, PODA DE ÁRVORES, localizada na Rua Cirilo Moreira n° 21, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1983/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, A SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E PINTURA DOS MEIOS-FIOS localizado na Av. Miguel Castro com a Rua Cirilo Moreira, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1984/2025 2025-06-02 Requerimento Requerer à URBANA, a execução do serviço de retirada de um lixão presente no cruzamento da Rua Mandaguari com a Trav. Lagoa de Pedras, no Conj. Gramoré, bairro de Lagoa Azul, zona norte de Natal 1 extracted
materia 1985/2025 2025-06-02 Requerimento Requerer ao DETRAN-RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Av. das Fronteiras com a Av. Boa Sorte, bairro de N. S. da Apresentação. 1 extracted
materia 1986/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza da área verde que fica localizada na Rua praça Sumaré com a Rua Aruaná - Cj. Santarém/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1987/2025 2025-06-02 Requerimento Requerer à URBANA, a realização de um mutirão de limpeza (capinação e pintura de meio fio) em toda a extensão da Rua São Expedito, Loteamento Nova República, bairro Pajuçara, zona norte de Natal (prolongamento da Rua Cerro Azul). 1 extracted
materia 1988/2025 2025-06-02 Requerimento Requerer à SEMSUR, a realização dos serviços de capinação e limpeza do canteiro localizado entre a Rua Prof. Joarez e a Av. Ranieri Mazzilli (BR 226), bairro de Felipe Camarão. 1 extracted
materia 1989/2025 2025-06-02 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Travessa Samburá, bairro Planalto. 1 extracted
materia 1990/2025 2025-06-02 Requerimento Requerer à STTU, um estudo de viabilidade, quanto a implantação de sentido proibido na Rua Cerro Azul, no trecho entre a Av. Itapetinga e a Av. Gov. Antônio de Melo e Sousa, bairro Potengi. 1 extracted
materia 1991/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro central da Rua Praça Corumbá, localizada no Cj. Santarém/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1992/2025 2025-06-02 Requerimento Requerer à SEMSUR, o manejo arbóreo/erradicação de árvore da espécie jambo presente em frente à residência de nº 2790, na Rua Três Rios, bairro Potengi, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 1993/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Construtor Severino Bezerra, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 1994/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, nas Ruas do Conjunto Leningrado, localizado no bairro Planalto, especialmente na Rua José Vicente, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 1995/2025 2025-06-02 Requerimento Requerer à URBANA, a regularização da coleta do lixo na Rua Mandaguari, no Conj. Gramoré, bairro de Lagoa Azul, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 1996/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua da Floresta, localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 1997/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza e capinação no entorno do campo situado na Rua José Vicente, Conjunto Leningrado localizado no bairro Planalto, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 1998/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco no Túnel de Neópolis, situado na Av. das Alagoas. 1 extracted
materia 1999/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 26 de junho do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para o Reconhecimento de figuras ilustres do Município de Natal que tiveram uma Vida Dedicada ao Samba. 1 extracted
materia 2000/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Rua dos Painazes com a Rua Leão Veloso, no Bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 2001/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Coronel Estevam com a Rua Presidente Sarmento , no Bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 2002/2025 2025-06-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Rua dos Painazes com a Rua Alfredo Lyra, no Bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 2003/2025 2025-06-02 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar com urgência a realização da implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de LED, na maior potência permitida, nos cemitérios públicos do Município de Natal, conforme listagem a seguir: 1. Cemitério Público de Nova Descoberta Rua Almeida Barreto, nº 2088 – Lagoa Nova – CEP 59056-310; 2. Cemitério Público do Bom Pastor I Avenida Bom Pastor, s/n – CEP 59052-080; 3. Cemitério Público do Bom Pastor II Avenida Bom Pastor, s/n – CEP 59052-080; 4. Cemitério Público do Alecrim Rua Tenente Alberto Gomes, s/n – Alecrim – CEP 59040-120; 5. Cemitério Público do Pajuçara Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, nº 1339 – Pajuçara – CEP 59122-335; 6. Cemitério Público da Redinha Avenida Dr. João Medeiros Filho, nº 8610 – Igapó – CEP 59122-005; 7. Cemitério do Igapó Rua Campos Santo – CEP 59104-050; 8. Cemitério da Vila de Ponta Negra Avenida Engenheiro Roberto Freire – Ponta Negra – CEP 59090-450. 1 extracted
materia 2004/2025 2025-06-02 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar com urgência a realização um estudo técnico detalhado visando à elaboração de um projeto de iluminação pública em LED para a rotatória localizada no cruzamento da Avenida Prefeito Omar O'Grady com a Avenida dos Chavantes, no bairro Pitimbu – CEP 59069-605 1 extracted
materia 2005/2025 2025-06-02 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Rua Ferreira Itajubá, 143, próximo a parada de ônibus, na parte de cima – Rocas, como segue fotos em anexo. 1 extracted
materia 2006/2025 2025-06-02 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Hermes Câmara, Secretário Municipal da SEL – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, solicitando Revitalização da Quadra, situada na Rua Guarandi com a Rua Juliano Moreira, Conjunto Além Potengi – Pajuçara. 1 extracted
materia 2007/2025 2025-06-02 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Troca de Lâmpadas Apagadas em LED, no Campo de Futebol da Redinha, na Rua do Campo, em frente ao Posto de Saúde – Redinha. 1 extracted
materia 2008/2025 2025-06-02 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal, na Avenida Jaguarari, em frente ao Hospital Antônio Prudente (Urgência Adulta) – Alecrim. 1 extracted
materia 2009/2025 2025-06-02 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua São João de Deus, 173 – Rocas. 1 extracted
materia 2010/2025 2025-06-02 Requerimento Requer do plenário desta casa VOTO DE PESAR pelo falecimento Claudio Henrique Pessoa Porpino, vítima de mal súbito, ocorrido hoje, 02 de junho de 2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-30 Projeto de Resolução “Cria no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1955/2025 2025-05-30 Requerimento Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para o dia 12 de junho de 2025, às 18h30min, a fim de realizar Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Natalense à Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, em homenagem aos relevantes serviços prestados ao município de Natal. 1 extracted
materia 1956/2025 2025-05-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas nos postes DO402 CS 23, BO413 CS 295, localizados na rua General Solon, próximo a quadra do dom Pedro, Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 407/2025 2025-05-29 Projeto de Lei Confere o Título de “Avenida da Alegria” a toda a extensão da Rua Tenente Everaldo Borges de Moura, a partir da Rua Francisco Ivo, localizada no bairro da Redinha, e o reconhece como “Polo Cultural Avenida da Alegria”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 408/2025 2025-05-29 Projeto de Lei Cria Política de Apoio e Organização em prol de Trabalhadores Informais no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 409/2025 2025-05-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a política municipal de incentivo à coleta seletiva e à destinação adequada de resíduos sólidos, com a concessão de benefícios fiscais e outras providências. 1 extracted
materia 410/2025 2025-05-29 Projeto de Lei “Institui, no âmbito do Município de Natal, a Campanha Municipal “Infância Livre – Um Dia pela Cidadania”, a ser realizada anualmente no dia 12 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 411/2025 2025-05-29 Projeto de Lei “Institui o "Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal", e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 412/2025 2025-05-29 Projeto de Lei “Institui o Projeto “Comércio Seguro nas Comunidades – Lei Danilo Xavier”, que dispõe sobre medidas de segurança, incentivo ao empreendedorismo e capacitação técnica em áreas vulneráveis do Município de Natal, e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 517/2025 2025-05-29 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 221/2025. Proposição que visa Reconhecer como de Utilidade Pública a Associação de Profissionais da Engenharia Ambiental do Rio Grande do Norte – APEA – RN. CONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 518/2025 2025-05-29 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 259/2025. Medida legislativa que institui no âmbito do Município do Natal a “Campanha Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!”. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DA PROPOSIÇÃO. TÉCNICA LEGISLATIVA EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 519/2025 2025-05-29 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 220/2025. Proposição que institui o Programa Municipal de Educação para o Trânsito nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) da rede pública municipal de ensino de Natal/RN, com aplicação obrigatória em todas as unidades escolares da rede, e dá outras providências. PROPOSIÇÃO COM OBJETO IDÊNTICO AO DE NORMAS MUNICIPAIS EM VIGOR. APLICAÇÃO DO ART. 198, INCISO I DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. 1 extracted
materia 520/2025 2025-05-29 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 461/2023, que institui a Lei “Terceira Idade Segura”, dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de videomonitoramento em casas de repouso, asilos e demais instituições destinadas à permanência de idosos no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 521/2025 2025-05-29 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 681/2023, que determina a inclusão em página oficial da Administração Municipal de aba específica, que reúna todos os serviços municipais à disposição dos idosos e de todos os benefícios que lhes são concedidos por lei. 1 extracted
materia 522/2025 2025-05-29 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 42/2024, que institui a carteira de identidade funcional digital (e-funcional) dos servidores públicos municipais, autorizando sua utilização como meio oficial de comprovação de vínculo funcional para acesso a equipamentos públicos e bens culturais no Município de Natal,e dá outras providências. 1 extracted
materia 523/2025 2025-05-29 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Vereador Kléber Fernandes, que “Dispõe sobre responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 524/2025 2025-05-29 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 192/2025. Interessado: Vereadora Samanda. Assunto: “Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado á pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1931/2025 2025-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: N 103; N 125 e N 126, localizados à Rua Shalon, nº 1023 A, Pajuçara. 1 extracted