br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2014/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Frei Henrique de Coimbra, nas proximidades do CONACAN, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 2015/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Desembargador Régulo Tinoco, nas imediações do n° 1341, Bairro Barro Vermelho ”. 1 extracted
materia 2016/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação no entorno do canal, localizado no trecho entre a Rua Sargento Ovídio e Rua Júlio Moreira, Bairro Barro Vermelho ”. 1 extracted
materia 2017/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE VIA PÚBLICA, Av. Solange Nunes, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste, desta Capital. 1 extracted
materia 2018/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, MANUTENÇÕES E REVITALIZAÇÕES DE QUEBRAMOLAS, uma localizada na Av. Airton Senna (em frente ao supermercado Favorito) e a outra na Rua Gov. Valadares (esquina da escola Berilo Wanderley), Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. 1 extracted
materia 2019/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (Pavimentação de Paralelepípedo) da Rua Sebastião Zuza nº 4449 (em frente ao Bloco 40 do Jardim Botânico – Neópolis, Zona Sul, desta Capital. 1 extracted
materia 2020/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um oficio a secretária Jódia Melo, solicitando a revitalização da rotatória localizada no cruzamento da Av. Chegança com a Av. Dos Cabloquinhos localizada no Cj. Nova Natal, Lagoa Azul/ Zona Norte 1 extracted
materia 2021/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de uma arvore localizada próxima ao terminal dos alternativos e ao lado da cigarreira chego já, localizada na Av das Cirandas, nª 2973 – Cj. Nova Natal, Lagoa Azul/ Zona Norte 1 extracted
materia 2022/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o asfaltamento de trecho da Rua Doutor Francisco de Sá, bairro Pitimbu. 1 extracted
materia 2023/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buracos na Rua Cerro Azul com Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi. 1 extracted
materia 2024/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Limpeza da Praça em Guarujá Bairro: Lagoa Azul 1 extracted
materia 2025/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Iluminação da Praça em frente a Escola Municipal Professora lapissara Aguiar Bairro: Potengi 1 extracted
materia 2026/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Limpeza da Praça em frente à Escola Municipal Professora Lapissara Aguiar Bairro: Potengi 1 extracted
materia 2027/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvore da Rua Nossa Senhora do Livramento, bairro Felipe Camarão, Natal/RN. 1 extracted
materia 2028/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o desassoreamento da lagoa do conjunto Pirangi 01, Bairro Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 2029/2025 2025-06-03 Requerimento Requer homenagem com Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Doutor Marcos Delli Ribeiro Rodrigues, pela nomeação para Presidência da Comissão Especial de Direito Bancário. 1 extracted
materia 2030/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de capinação e limpeza na Av. Pico do Cabugi, Bairro Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 2031/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a substituição do abrigo de ônibus localizado na Av. das Alagoas, n° 2901, em ambos os sentidos. 1 extracted
materia 2032/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a substituição do abrigo de ônibus localizado na Av. das Alagoas, s/n, em frente à Escola Estadual Stela Wanderley, em ambos os sentidos. 1 extracted
materia 2033/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça Araruama, localizada no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 2034/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Travessa Rio Mar, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 2035/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a implantação de equipamentos de lazer no entorno da quadra situada na Rua José Vicente, Conjunto Leningrado, localizada nas proximidades do CMEI Arnaldo Arsênio de Azevedo, no bairro Planalto, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 2036/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua da Floresta, localizada no Loteamento Parque Floresta, no bairro Pajuçara, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 2037/2025 2025-06-03 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), requerendo estagiários para acompanhamentos de crianças com espectro autista, na Escola Municipal Zeneide Igino de Moura, no conjunto de Cidade Nova. 1 unsupported_format
materia 2038/2025 2025-06-03 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), solicitando a designação de assistentes de secretaria, bem como a pintura e a instalação de lona para cobertura do refeitório da unidade escolar do CMEI ARNALDO ARSÊNIO DE AZEVEDO. 1 unsupported_format
materia 2039/2025 2025-06-03 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, em caráter de urgência, a realização de manutenção e ou, se necessário, a substituição completa dos equipamentos da Academia da Terceira Idade (ATI) localizada na Rua Ubaira, Conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara, CEP-59131-040. 1 extracted
materia 2040/2025 2025-06-03 Requerimento : Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar com urgência a realização de poda de árvores em toda a extensão da Rua Ubaia – CEP 59067-620, localizada na III Etapa do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. 1 extracted
materia 2041/2025 2025-06-03 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitação de moradores do bairro Lagoa Nova, referente à necessidade urgente de realização de operação tapa-buracos na Avenida Jerônimo Câmara, nas proximidades do cruzamento com a Rua Guamore, especificamente em frente à loja de veículos Absoluta Seminovos e à Superintendência da CONAB. 1 extracted
materia 2042/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO na Avenida Felizardo Moura em frente a parada de ônibus da Praça Joaquim da Mata. 1 unsupported_format
materia 2043/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da sinalização da rotatória no cruzamento da Rua Presidente José Bento com a Avenida 7, no Bairro do Alecrim. 1 unsupported_format
materia 2044/2025 2025-06-03 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Avenida Ceará, lateral do Detran – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. 1 extracted
materia 2045/2025 2025-06-03 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando o levantamento dos funcionários que fizeram horas extras nos meses de janeiro a maio do corrente ano, bem como os critérios para a concessão de horas extras desta secretaria. 1 unsupported_format
materia 2046/2025 2025-06-03 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação dos seguintes logradouros localizados no conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu: Rua Irineu Costa – Início da Avenida Xavantes; Rua Sem Nome (Lateral ao condomínio Sun Gardens); Avenida Tropical até candelária; Rua Prof Boarnergeo Soares Rua Cel. Joaquim Martiano 1 unsupported_format
materia 2047/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Buenopolis, Neópolis. 1 extracted
materia 2048/2025 2025-06-03 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua Santa Maria 68, esquina com a Rua São Gonçalo – Vila de Ponta Negra, como segue fotos em anexo. 1 extracted
materia 2049/2025 2025-06-03 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitamos a atenção desta Secretaria, para a necessidade urgente de SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO localizada na Travessa Hamburgo – CEP 59114-274, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 2050/2025 2025-06-03 Requerimento Solicitar IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na rua Antônio de Almeida, n° 30, a casa fica à 60 metros da esquina, entre a Raimundo Filgueira e Amintas Bairro. A solicitação se justifica pelo grande fluxo de veículos e pedestres, inclusive relatos de acidentes, causando grandes prejuízos a comunidade. 1 extracted
materia 2051/2025 2025-06-03 Requerimento Solicitar REPARO DE BURACO, na Rua pai celestial,167 casa, bairro Felipe camarão, natal – RN, CEP 59072-252, perto de uma conveniência, Este buraco, vem causando prejuízos enormes, não só para os automóveis, também para os pedestres. 1 extracted
materia 2052/2025 2025-06-03 Requerimento Solicitar REPARO NA INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS LED, na Praça que fica entre as Ruas Salmão e Tucunaré, bairro Felipe Camarão, conjunto Praia Mar. A iluminação em um lado da praça está acessa durante do o dia. Tal situação pode diminuir a vida útil das lâmpadas led recentemente instaladas. 1 extracted
materia 2053/2025 2025-06-03 Requerimento EMENTA: solicitar INSTALAÇÃO DE LÂMPADA LED, no poste de N° Go039, que fica localizado na Rua São Geraldo (Em frente à Vila São Geraldo N° 61ª, próximo a Ótica Manoel Prime), bairro das Quintas. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 1 extracted
materia 2054/2025 2025-06-03 Requerimento Solicitar IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na Rua três Lagoas, em frente à residência de N° 38ª, loteamento Boa Esperança. Devido ao grande fluxo de veículos e pedestres, inclusive relatos de inúmeros acidentes, causando grandes prejuízos a comunidade. 1 extracted
materia 2055/2025 2025-06-03 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito ao Ilustre Secretário, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Brasil, conjunto Jardim América, Bairro Cidade da Esperança, próximo ao Detran, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 2056/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Petrópolis, bairro “Guarapes ”. 1 extracted
norma 7878/2025 2025-06-03 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Apoio à Pessoa com Deficiência - ABAPED, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7879/2025 2025-06-03 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O MAIO CINZA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCÊR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7880/2025 2025-06-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7881/2025 2025-06-03 LEI ORDINÁRIA Institui o “Dia Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7882/2025 2025-06-03 LEI ORDINÁRIA INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 7883/2025 2025-06-03 LEI ORDINÁRIA Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7884/2025 2025-06-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a promoção, por parte da prefeitura municipal de Natal, de campanhas educativas e de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em eventos, festas e shows no âmbito do Município do Natal. 1 extracted