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2014/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Frei Henrique de Coimbra, nas proximidades do CONACAN, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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2015/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Desembargador Régulo Tinoco, nas imediações do n° 1341, Bairro Barro Vermelho ”. |
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2016/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação no entorno do canal, localizado no trecho entre a Rua Sargento Ovídio e Rua Júlio Moreira, Bairro Barro Vermelho ”. |
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2017/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE VIA PÚBLICA, Av. Solange Nunes, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste, desta Capital. |
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2018/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, MANUTENÇÕES E REVITALIZAÇÕES DE QUEBRAMOLAS, uma localizada na Av. Airton Senna (em frente ao supermercado Favorito) e a outra na Rua Gov. Valadares (esquina da escola Berilo Wanderley), Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. |
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2019/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (Pavimentação de Paralelepípedo) da Rua Sebastião Zuza nº 4449 (em frente ao Bloco 40 do Jardim Botânico – Neópolis, Zona Sul, desta Capital. |
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2020/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um oficio a
secretária Jódia Melo,
solicitando
a
revitalização da rotatória localizada no
cruzamento da Av. Chegança com a Av. Dos
Cabloquinhos localizada no Cj. Nova Natal,
Lagoa Azul/ Zona Norte |
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2021/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio
ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda
de uma arvore localizada próxima ao terminal
dos alternativos e ao lado da cigarreira chego
já, localizada na Av das Cirandas, nª 2973 – Cj.
Nova Natal, Lagoa Azul/ Zona Norte |
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2022/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o asfaltamento de trecho da Rua Doutor Francisco de Sá, bairro Pitimbu. |
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2023/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buracos na Rua Cerro Azul com Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi. |
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2024/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR
para que seja solicitado serviço de Limpeza da Praça em
Guarujá Bairro: Lagoa Azul |
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2025/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR
para que seja solicitado serviço de Iluminação da Praça
em frente a Escola Municipal Professora lapissara
Aguiar Bairro: Potengi |
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2026/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR
para que seja solicitado serviço de Limpeza da Praça em
frente à Escola Municipal Professora Lapissara Aguiar
Bairro: Potengi |
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2027/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvore da Rua Nossa Senhora do Livramento, bairro Felipe Camarão, Natal/RN. |
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2028/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o desassoreamento da lagoa do conjunto Pirangi 01, Bairro Neópolis, Natal/RN. |
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2029/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer homenagem com Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Doutor Marcos Delli Ribeiro Rodrigues, pela nomeação para Presidência da Comissão Especial de Direito Bancário. |
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2030/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de capinação e limpeza na Av. Pico do Cabugi, Bairro Potengi, Natal/RN. |
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2031/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a substituição do abrigo de ônibus localizado na Av. das Alagoas, n° 2901, em ambos os sentidos. |
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2032/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a substituição do abrigo de ônibus localizado na Av. das Alagoas, s/n, em frente à Escola Estadual Stela Wanderley, em ambos os sentidos. |
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2033/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça Araruama, localizada no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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2034/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Travessa Rio Mar, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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2035/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a implantação de equipamentos de lazer no entorno da quadra situada na Rua José Vicente, Conjunto Leningrado, localizada nas proximidades do CMEI Arnaldo Arsênio de Azevedo, no bairro Planalto, Zona Oeste desta Capital. |
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2036/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua da Floresta, localizada no Loteamento Parque Floresta, no bairro Pajuçara, Zona Norte desta Capital. |
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2037/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), requerendo estagiários para acompanhamentos de crianças com espectro autista, na Escola Municipal Zeneide Igino de Moura, no conjunto de Cidade Nova. |
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| materia |
2038/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), solicitando a designação de assistentes de secretaria, bem como a pintura e a instalação de lona para cobertura do refeitório da unidade escolar do CMEI ARNALDO ARSÊNIO DE AZEVEDO. |
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2039/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, em caráter de urgência, a realização de manutenção e ou, se necessário, a substituição completa dos equipamentos da Academia da Terceira Idade (ATI) localizada na Rua Ubaira, Conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara, CEP-59131-040. |
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2040/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar com urgência a realização de poda de árvores em toda a extensão da Rua Ubaia – CEP 59067-620, localizada na III Etapa do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. |
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2041/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitação de moradores do
bairro Lagoa Nova, referente à necessidade urgente
de realização de operação tapa-buracos na Avenida
Jerônimo Câmara, nas proximidades do
cruzamento com a Rua Guamore, especificamente
em frente à loja de veículos Absoluta Seminovos e à
Superintendência da CONAB. |
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2042/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO na Avenida Felizardo Moura em frente a parada de ônibus da Praça Joaquim da Mata. |
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2043/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da sinalização da rotatória no cruzamento da Rua Presidente José Bento com a Avenida 7, no Bairro do Alecrim. |
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2044/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Avenida Ceará, lateral do Detran – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. |
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2045/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando o levantamento dos funcionários que fizeram horas extras nos meses de janeiro a maio do corrente ano, bem como os critérios para a concessão de horas extras desta secretaria. |
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2046/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação dos seguintes logradouros localizados no conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu: Rua Irineu Costa – Início da Avenida Xavantes; Rua Sem Nome (Lateral ao condomínio Sun Gardens); Avenida Tropical até candelária; Rua Prof Boarnergeo Soares Rua Cel. Joaquim Martiano |
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2047/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Buenopolis, Neópolis. |
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2048/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua Santa Maria 68, esquina com a Rua São Gonçalo – Vila de Ponta Negra, como segue fotos em anexo. |
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| materia |
2049/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitamos a atenção desta
Secretaria, para a necessidade urgente de
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICO localizada na Travessa Hamburgo –
CEP 59114-274, no Bairro Nossa Senhora da
Apresentação, zona norte de Natal. |
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| materia |
2050/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicitar IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na rua Antônio de Almeida, n° 30, a casa fica à 60 metros da esquina, entre a Raimundo Filgueira e Amintas Bairro. A solicitação se justifica pelo grande fluxo de veículos e pedestres, inclusive relatos de acidentes, causando grandes prejuízos a comunidade. |
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| materia |
2051/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicitar REPARO DE BURACO, na Rua pai celestial,167 casa, bairro Felipe camarão, natal – RN, CEP 59072-252, perto de uma conveniência, Este buraco, vem causando prejuízos enormes, não só para os automóveis, também para os pedestres. |
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| materia |
2052/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicitar REPARO NA INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS LED, na Praça que fica entre as Ruas Salmão e Tucunaré, bairro Felipe Camarão, conjunto Praia Mar. A iluminação em um lado da praça está acessa durante do o dia. Tal situação pode diminuir a vida útil das lâmpadas led recentemente instaladas. |
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| materia |
2053/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
EMENTA: solicitar INSTALAÇÃO DE LÂMPADA LED, no poste de N° Go039, que fica localizado na Rua São Geraldo (Em frente à Vila São Geraldo N° 61ª, próximo a Ótica Manoel Prime), bairro das Quintas. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. |
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| materia |
2054/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicitar IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na Rua três Lagoas, em frente à residência de N° 38ª, loteamento Boa Esperança. Devido ao grande fluxo de veículos e pedestres, inclusive relatos de inúmeros acidentes, causando grandes prejuízos a comunidade. |
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| materia |
2055/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito ao Ilustre Secretário, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Brasil, conjunto Jardim América, Bairro Cidade da Esperança, próximo ao Detran, zona oeste de Natal. |
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| materia |
2056/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Petrópolis, bairro “Guarapes ”. |
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| norma |
7878/2025 |
2025-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Apoio à Pessoa com Deficiência - ABAPED, e dá outras providências. |
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| norma |
7879/2025 |
2025-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O MAIO CINZA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCÊR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7880/2025 |
2025-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
7881/2025 |
2025-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, no Município de Natal, e dá outras providências. |
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| norma |
7882/2025 |
2025-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
7883/2025 |
2025-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| norma |
7884/2025 |
2025-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a promoção, por parte da prefeitura municipal de Natal, de campanhas educativas e de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em eventos, festas e shows no âmbito do Município do Natal. |
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