| materia |
979/2025 |
2025-06-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 376/2025, o qual dispõe sobre a 4.ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021. |
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2057/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção de iluminação pública e instalação de lâmpadas TIPO LED nas Travessas do Sagui e Padre Cícero, Bairro Felipe Camarão, Zona Leste de Natal. |
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2058/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação das seguintes ruas: JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, ENG. OCTÁVIO TAVARES, CARLOS LAMAS, AGNALDO GURGEL JUNIOR, JOCA SOARES, ANDERSON DE ABREU, LUIZ ANTÔNIO BEZERRA LOPES, JOÃO ALVES FLÔR, PREF. SANDOVAL CAVALCANTE ALBUQUERQUE, DR. EZEQUIEL FONSECA, JOSÉ TOMAZ CAMPOS, GEN ANDRÉ FERNANDES, ELETRICISTA ELIAS FERREIRA, Conjunto Parque das Colinas, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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2059/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a construção de calçada com rampa de acessibilidade na entrada da UPA PAJUÇARA, situada na Avenida Moema Tinoco, 3393, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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2060/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitar ao senhor o Serviço de
Manutenção de Lâmpadas Led, Situada na Rua
Eng. João Hélio Rocha – Bairro: Cidade Nova –
Zona Oeste – Natal/RN. |
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2061/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitar a realização dos SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CAPINAÇÃO, em toda a extensão, localizado na
Rua dos Congos, conjunto Lagoa Azul, Bairro:
Nova Natal – Zona Norte de Natal/RN. |
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2062/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem requerer, após ouvido Plenário, que seja
encaminhado ofício à Secretaria Municipio de Mobilidade Urbana
(STTU) e à Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), solicitando a
instalação de placas de sinalização indentificação turística e urbanistica
a indicando a localização do Santuário Santuario dos Santos Reis,
Localizado no Bairro: de Santos Reis, Zona Leste de Natal. |
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2063/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Procuradoria Geral do Município requerendo que
seja ajuizada ação de regresso contra as pessoas que praticaram assédio eleitoral nas eleições de 2024, o que levou a 10ª Vara do Trabalho do TRT
21 a condenar a Prefeitura Municipal ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil (duzentos mil reais). |
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2064/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Gostaria de solicitar a SEMSUR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na primeira travessa Castelo Branco (rua da Assembleia de Deus) |
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2065/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
solicita à SEINFRA, OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Castelo Branco, Loteamento Nova República, Pajuçara. |
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2066/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores do canteiro central entre as ruas Caparaó e Barbacena, Bairro Neópolis. |
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2067/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores do canteiro central da Al. Prof. Angélica de Almeida Moura, Bairro Neópolis. |
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2068/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da praça situada na Rua Congonhas, Bairro Neópolis. |
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2069/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Rua Vista para O Mar, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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2070/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e iluminação ao redor da Quadra de Esportes na Praça Carlos Alberto, Av. Mar do Norte Conj. Vila Verde II - Pajuçara, Natal – RN. |
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2071/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, para a manutenção da tela de proteção da quadra de areia, revitalização do espaço e a inclusão de dois portões. Na Praça Carlos Alberto, Av. Mar do Norte Conj. Vila Verde II - Pajuçara, Natal – RN. |
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| materia |
2072/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Prefeitura do Natal solicitando informações oficiais sobre a criação da Secretaria Adjunta da Causa Animal e do Clima, ambas adjuntas à SEMURB e o Plano Municipal de Mudanças e Adaptações Climáticas. |
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2073/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Rua Guarandi com a Rua Juliano Moreira, em torno da quadra do Conjunto Além Potengi – Pajuçara. |
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2074/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Rua Rio Pataxós,45, próximo ao Espetinho do Lucas, ao em torno da Quadra do Conjunto Niterói – Redinha. |
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| materia |
2075/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza na rua ocidental de baixo, no bairro Passo da pátria – Natal/RN |
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| materia |
2076/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR
para que seja solicitado serviço de Troca de poste pois
está com risco de cair Na Rua Josivaldo Gomes com
travessa são Jorge em frente à casa 1379 Loteamento
Novo Horizonte Bairro: Pajuçara |
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| materia |
2077/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR
para que seja solicitado serviço de Iluminação de Poste:
IP06U2 na Avenida senador salgado filho na lateral do
edifício Jacumã Bairro: Candelária |
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| materia |
2078/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEMSUR
para que seja solicitado serviço de Podas de arvores
início, na escola municipal professora Joseane, se
estendendo até a estação de Trem na Avenida cidade
Praia Bairro: Lagoa azul |
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| materia |
2079/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora dos trabalhos da Câmara Municipal de Natal a criação da frente parlamentar do mercado imobiliário, nos termos do artigo 258 do regimento interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
7886/2025 |
2025-06-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Recreativa e Cultural Torcida Garra Alvinegra – A.R.C.T.G.A. |
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| sessao |
42 |
2025-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
Requeiro, na forma Regimental, que encaminhe ao Prefeito do Município do Natal, o Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo da Costa Freire, por intermédio do Gabinete Civil, Projeto de Indicação de Lei, conforme os termos que seguem. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
PL :“Cria o Programa de Acessibilidade no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal (STTP)”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
PL "Criação do Memorial Histórico do Cemitério dos Ingleses na Redinha e seu Contexto Histórico”. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Natalense à Renzo Gracie. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão natalense ao sr. Glauber de Medeiros Braga |
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| materia |
415/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
RECONHECE A ATIVIDADE DO CUIDADOR DE IDOSOS COMO DE RELEVÂNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO. |
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| materia |
416/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS VOLUNTÁRIOS OU CAPACITADOS, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR UM CADASTRO PÚBLICO DE PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS APTOS A ATUAR EM AÇÕES DE CUIDADO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NATAL. |
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| materia |
417/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
PL “Reconhece como Patrimônio Arquitetônico e Histórico do Município de Natal o Cemitério dos Ingleses, localizado no bairro da Redinha.” |
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| materia |
418/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de livrarias situadas no Município de Natal exporem, em suas vitrines, livros de autoria de potiguares e dá outras
providências |
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| materia |
419/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Utilização Sustentável dos Espaços Públicos Comunitários no Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
420/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
Institui a prioridade de acesso à educação para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e rua no município de Natal, garantindo matrícula e permanência nas escolas da rede pública de ensino, com apoio pedagógico e psicossocial. |
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421/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
Institui a Cerimônia Simbólica de Consagração dos “Reis e Rainhas do Milho” no calendário oficial de eventos do Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
422/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Fórum Municipal Permanente sobre Acessibilidade Invisível em Natal. |
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| materia |
424/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
Denomina oficialmente como Praça de Eventos Cláudio Porpino a atual Praça Ecológica de Ponta Negra (Praça dos Gringos), localizada no bairro de Ponta Negra, Natal/RN. |
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| materia |
548/2025 |
2025-06-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Resolução nº 015/2024 - Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda "Mérito Condominial", destinada a homenagear os Trabalhadores de Condomínios Residenciais e Comerciais, e dá outras providências. |
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549/2025 |
2025-06-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025. Dispõe sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Senhora Patrícia Abravanel Farias, e dá outras providências. |
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550/2025 |
2025-06-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. PROJETO REGULAR. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
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551/2025 |
2025-06-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer Projeto de Lei nº 41/2024 |
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| materia |
552/2025 |
2025-06-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer Projeto de Lei nº 628/2023 |
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553/2025 |
2025-06-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Minorias. PL 604/2024. Institui o Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR) no Município de Natal e dá outras providências. Opinião favorável com emendas (art. 58, § 4º, RICMN). |
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554/2025 |
2025-06-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 710/2024. Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de capacitação aos motoristas de transporte por aplicativo para atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos. Parecer Favorável. Apto para tramitação. |
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2011/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CATARINA COM A SANTA VERÔNICA, no bairro de Felipe Camarão. |
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2012/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza, capinação de trecho da Rua Agrestina, em frente ao Condomínio Planalto Gardens, Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. |
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2013/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Aluízio Bezerra, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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