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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 979/2025 2025-06-04 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 376/2025, o qual dispõe sobre a 4.ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 2057/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção de iluminação pública e instalação de lâmpadas TIPO LED nas Travessas do Sagui e Padre Cícero, Bairro Felipe Camarão, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 2058/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação das seguintes ruas: JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, ENG. OCTÁVIO TAVARES, CARLOS LAMAS, AGNALDO GURGEL JUNIOR, JOCA SOARES, ANDERSON DE ABREU, LUIZ ANTÔNIO BEZERRA LOPES, JOÃO ALVES FLÔR, PREF. SANDOVAL CAVALCANTE ALBUQUERQUE, DR. EZEQUIEL FONSECA, JOSÉ TOMAZ CAMPOS, GEN ANDRÉ FERNANDES, ELETRICISTA ELIAS FERREIRA, Conjunto Parque das Colinas, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 2059/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a construção de calçada com rampa de acessibilidade na entrada da UPA PAJUÇARA, situada na Avenida Moema Tinoco, 3393, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2060/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitar ao senhor o Serviço de Manutenção de Lâmpadas Led, Situada na Rua Eng. João Hélio Rocha – Bairro: Cidade Nova – Zona Oeste – Natal/RN. 1 extracted
materia 2061/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitar a realização dos SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, em toda a extensão, localizado na Rua dos Congos, conjunto Lagoa Azul, Bairro: Nova Natal – Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 2062/2025 2025-06-04 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, após ouvido Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipio de Mobilidade Urbana (STTU) e à Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), solicitando a instalação de placas de sinalização indentificação turística e urbanistica a indicando a localização do Santuário Santuario dos Santos Reis, Localizado no Bairro: de Santos Reis, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 2063/2025 2025-06-04 Requerimento Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Procuradoria Geral do Município requerendo que seja ajuizada ação de regresso contra as pessoas que praticaram assédio eleitoral nas eleições de 2024, o que levou a 10ª Vara do Trabalho do TRT 21 a condenar a Prefeitura Municipal ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil (duzentos mil reais). 1 extracted
materia 2064/2025 2025-06-04 Requerimento Gostaria de solicitar a SEMSUR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na primeira travessa Castelo Branco (rua da Assembleia de Deus) 1 extracted
materia 2065/2025 2025-06-04 Requerimento solicita à SEINFRA, OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Castelo Branco, Loteamento Nova República, Pajuçara. 1 extracted
materia 2066/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores do canteiro central entre as ruas Caparaó e Barbacena, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2067/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores do canteiro central da Al. Prof. Angélica de Almeida Moura, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2068/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da praça situada na Rua Congonhas, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2069/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Rua Vista para O Mar, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 2070/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e iluminação ao redor da Quadra de Esportes na Praça Carlos Alberto, Av. Mar do Norte Conj. Vila Verde II - Pajuçara, Natal – RN. 1 extracted
materia 2071/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL, para a manutenção da tela de proteção da quadra de areia, revitalização do espaço e a inclusão de dois portões. Na Praça Carlos Alberto, Av. Mar do Norte Conj. Vila Verde II - Pajuçara, Natal – RN. 1 extracted
materia 2072/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Prefeitura do Natal solicitando informações oficiais sobre a criação da Secretaria Adjunta da Causa Animal e do Clima, ambas adjuntas à SEMURB e o Plano Municipal de Mudanças e Adaptações Climáticas. 1 extracted
materia 2073/2025 2025-06-04 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Rua Guarandi com a Rua Juliano Moreira, em torno da quadra do Conjunto Além Potengi – Pajuçara. 1 extracted
materia 2074/2025 2025-06-04 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Rua Rio Pataxós,45, próximo ao Espetinho do Lucas, ao em torno da Quadra do Conjunto Niterói – Redinha. 1 extracted
materia 2075/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza na rua ocidental de baixo, no bairro Passo da pátria – Natal/RN 1 extracted
materia 2076/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Troca de poste pois está com risco de cair Na Rua Josivaldo Gomes com travessa são Jorge em frente à casa 1379 Loteamento Novo Horizonte Bairro: Pajuçara 1 extracted
materia 2077/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Iluminação de Poste: IP06U2 na Avenida senador salgado filho na lateral do edifício Jacumã Bairro: Candelária 1 extracted
materia 2078/2025 2025-06-04 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Podas de arvores início, na escola municipal professora Joseane, se estendendo até a estação de Trem na Avenida cidade Praia Bairro: Lagoa azul 1 extracted
materia 2079/2025 2025-06-04 Requerimento Requer a mesa diretora dos trabalhos da Câmara Municipal de Natal a criação da frente parlamentar do mercado imobiliário, nos termos do artigo 258 do regimento interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 7886/2025 2025-06-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Recreativa e Cultural Torcida Garra Alvinegra – A.R.C.T.G.A. 1 extracted
sessao 42 2025-06-04 Ordinária — 3 extracted
materia 13/2025 2025-06-03 Indicação EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN Requeiro, na forma Regimental, que encaminhe ao Prefeito do Município do Natal, o Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo da Costa Freire, por intermédio do Gabinete Civil, Projeto de Indicação de Lei, conforme os termos que seguem. 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-03 Indicação PL :“Cria o Programa de Acessibilidade no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal (STTP)”. 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-03 Indicação PL "Criação do Memorial Histórico do Cemitério dos Ingleses na Redinha e seu Contexto Histórico”. 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Natalense à Renzo Gracie. 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão natalense ao sr. Glauber de Medeiros Braga 1 extracted
materia 415/2025 2025-06-03 Projeto de Lei RECONHECE A ATIVIDADE DO CUIDADOR DE IDOSOS COMO DE RELEVÂNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO. 1 extracted
materia 416/2025 2025-06-03 Projeto de Lei INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS VOLUNTÁRIOS OU CAPACITADOS, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR UM CADASTRO PÚBLICO DE PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS APTOS A ATUAR EM AÇÕES DE CUIDADO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NATAL. 1 extracted
materia 417/2025 2025-06-03 Projeto de Lei PL “Reconhece como Patrimônio Arquitetônico e Histórico do Município de Natal o Cemitério dos Ingleses, localizado no bairro da Redinha.” 1 extracted
materia 418/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de livrarias situadas no Município de Natal exporem, em suas vitrines, livros de autoria de potiguares e dá outras providências 1 extracted
materia 419/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Institui o Programa de Utilização Sustentável dos Espaços Públicos Comunitários no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 420/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Institui a prioridade de acesso à educação para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e rua no município de Natal, garantindo matrícula e permanência nas escolas da rede pública de ensino, com apoio pedagógico e psicossocial. 1 extracted
materia 421/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Institui a Cerimônia Simbólica de Consagração dos “Reis e Rainhas do Milho” no calendário oficial de eventos do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 422/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Institui o Fórum Municipal Permanente sobre Acessibilidade Invisível em Natal. 1 extracted
materia 424/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Denomina oficialmente como Praça de Eventos Cláudio Porpino a atual Praça Ecológica de Ponta Negra (Praça dos Gringos), localizada no bairro de Ponta Negra, Natal/RN. 1 extracted
materia 548/2025 2025-06-03 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Resolução nº 015/2024 - Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda "Mérito Condominial", destinada a homenagear os Trabalhadores de Condomínios Residenciais e Comerciais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 549/2025 2025-06-03 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025. Dispõe sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Senhora Patrícia Abravanel Farias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 550/2025 2025-06-03 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. PROJETO REGULAR. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 551/2025 2025-06-03 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer Projeto de Lei nº 41/2024 1 extracted
materia 552/2025 2025-06-03 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer Projeto de Lei nº 628/2023 1 extracted
materia 553/2025 2025-06-03 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Minorias. PL 604/2024. Institui o Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR) no Município de Natal e dá outras providências. Opinião favorável com emendas (art. 58, § 4º, RICMN). 1 extracted
materia 554/2025 2025-06-03 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 710/2024. Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de capacitação aos motoristas de transporte por aplicativo para atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos. Parecer Favorável. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 2011/2025 2025-06-03 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CATARINA COM A SANTA VERÔNICA, no bairro de Felipe Camarão. 1 unsupported_format
materia 2012/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza, capinação de trecho da Rua Agrestina, em frente ao Condomínio Planalto Gardens, Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2013/2025 2025-06-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Aluízio Bezerra, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted