| materia |
2131/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Av. Pôrto de Pedras, Bairro Neópolis. |
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2132/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores do canteiro central da Rua Pão de Açúcar, Bairro Neópolis. |
1 |
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2133/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Av. São Miguel dos Caribes, Bairro Neópolis. |
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2134/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Rua Divinópolis, Bairro Neópolis. |
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| materia |
2135/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas apagadas dos postes, entre o Assai e antiga UNP, localizado na Av. Engenheiro Roberto Freire, Natal/RN. |
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2136/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores do canteiro central da rua Estrela Dalva, Bairro Neópolis. |
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2137/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Rua Belo Horizonte, Bairro Neópolis. |
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2138/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Praça da Arena Pirangi, situada na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis. |
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2139/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando serviços de capinação, limpeza e poda de mato na Praça do ALAGAMAR, no conjunto ALAGAMAR no bairro de Ponta Negra. |
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| materia |
2140/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando as podas de três árvores na rua SILVIO CALDAS na proximidade do cruzamento com a Capitão Mor Gouveia no bairro CIDADE DA ESPERANÇA. |
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| materia |
2141/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), solicitando as seguintes providências na Praça do Alagamar, localizada no Conjunto Alagamar, bairro Ponta Negra: recuperação e manutenção dos equipamentos do parquinho infantil, incluindo escada, escorregador, gangorra e tela de escalada, bem como os bancos. Solicita-se, ainda, a verificação e adoção de medidas quanto à construção irregular de uma estrutura em madeira, supostamente destinada ao uso privado para a venda de comidas e bebidas durante o período noturno. |
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| materia |
2142/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMTAS, solicitando que dentro do Projeto CIDADE SOCIAL que será criado pela secretaria, também seja criado um serviço destinado as pessoas com AUTISMO, denominado CASA DO AUTISTA. |
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2143/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando o reforço da frota de ônibus durante os dias de festividades do São João de Natal, especificamente nos períodos de 13 a 15 de junho, 19 a 22 de junho e 27 a 29 de junho, aumentando o tempo de rota do turno noturno e antecipando o do turno matutino. |
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| materia |
2144/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU,
solicitando Lombada na Rua Girassol (Ref. Atrás da
Igreja Universal) Bairro: Pajuçara |
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2145/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando a Limpeza de mato e lixo na lateral
do CMEI Graça Mota Na Rua Salvador Bairro: lgapó |
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2146/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando a retirada de Lixo entulho Na
Avenida Senhor do Bonfim vizinho da Upa Potengi
Bairro: Potengi |
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2147/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e pintura de meio-fio na Rua Jaguarari, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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2148/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Cajazeira, localizada no Bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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2149/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão nos serviços de limpeza, varrição, capinação e retirada de lixo na Rua Cajazeira, localizada no Bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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2150/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a execução do serviço de Pavimentação Asfáltica nas ruas do Loteamento Parque Floresta, localizado no bairro Pajuçara, Zona Norte desta Capital. |
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2151/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição capinação e pintura de meio-fio na Praça do Coqueiral, localizada no Conj. Santa Catarina, nas proximidades da Av. Blumenau e Av. Florianópolis, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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2152/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição capinação e pintura de meio-fio no Presépio de Natal, localizado nas proximidades da Av. Prudente de Morais no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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2153/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Kalina Maia, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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2154/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e pintura de meio-fio na Rua São José, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
2155/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Travessa Construtor Severino Bezerra, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
2156/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza do mangue ocidental de baixo, localizado no bairro Passo da Pátria, Natal/RN. |
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| materia |
2157/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a reposição dos materiais de farmácia para a UBS localizada no bairro Passo da Pátria, Natal/RN. |
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| materia |
2158/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando a redução do horário de expediente na Câmara Municipal de Natal, das 8h às 12h, excepcionalmente no dia 12 de junho de 2025, devido à realização de Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Natalense à Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, agendada posteriormente às 14h00min. |
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| materia |
564/2025 |
2025-06-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Altera a Lei Complementar 171 de 30 de novembro de 2017 e dá outras providências.”. VOTO PELA REJEIÇÃO. |
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| materia |
565/2025 |
2025-06-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 200/2024, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Institui no Município de Natal a necessidade de conter na contracapa do carnê de IPTU, informações e pré-requisitos para concessão de isenção ao pagamento de IPTU”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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| materia |
566/2025 |
2025-06-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 365/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Acrescenta o Art. 108-A ao CAPÍTULO II – DOS ACESSOS ÀS EDIFICAÇÕES, DOS ESTACIONAMENTOS E DAS CALÇADAS na Lei Complementar 55 de 27 de janeiro de 2004, que Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
567/2025 |
2025-06-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 138/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 507/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Cria o Programa Guincho Solidário, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 159/2024.”. VOTO PELA DERRUBADA DO VETO. |
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| materia |
568/2025 |
2025-06-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 056/2024, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Obriga os supermercados no Município de Natal que fornecem sacolas plásticas aos seus clientes a utilizar sacolas confeccionadas com materiais oriundos de fontes renováveis, polímeros termoplásticos ou polímeros biodegradáveis para o acondicionamento de mercadorias, determina penalidades pelo não cumprimento desta Lei e dá outras providências”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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569/2025 |
2025-06-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 089/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a instalação de estacionamento para bicicletas ou bicicletários nos imóveis que específica, e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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| materia |
570/2025 |
2025-06-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que visa instituir o Programa "Consumidor Mirim" no Município de Natal. O objetivo do programa é promover a educação para o consumo consciente entre crianças em idade escolar, abordando direitos e deveres do consumidor de forma teórica e prática, por meio de ações conduzidas pelo PROCON Natal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
571/2025 |
2025-06-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise jurídica do Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que tem por escopo instituir a padronização das tendas utilizadas por ambulantes em torno dos camelódromos dos bairros do Alecrim e Cidade Alta, mediante fornecimento de novas estruturas por parte da Prefeitura, além de prever a inclusão de espaços publicitários e a oitiva prévia de representantes do comércio local quanto ao modelo de padronização. Por fim, diante da existência do Projeto de Lei nº 741/2023, que já visa regular de modo suficiente a matéria tratada no Projeto de Lei nº 106/2025, opina-se pela PREJUDICIALIDADE da proposição, recomendando-se seu arquivamento. |
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| materia |
572/2025 |
2025-06-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Vereador Leo Souza, que visa estabelecer diretrizes para o aprimoramento da infraestrutura urbana do sistema de transporte público no Município de Natal. |
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| materia |
573/2025 |
2025-06-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de parecer jurídico acerca do Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que propõe a instituição do "Dia Municipal do Detetive, Agente de Investigação e Perito Particular", a ser celebrado anualmente no dia 11 de abril, incluindo-o no Calendário Oficial do Município de Natal. |
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| materia |
574/2025 |
2025-06-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 864/2024, de autoria do Vereador Eriko Jácome, que visa propõe alteração à Lei Ordinária nº 7.194/2021, estendendo a prioridade especial de atendimento a todas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), independentemente do nível de gravidade, bem como aos seus acompanhantes, em estabelecimentos públicos e privados. |
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| materia |
575/2025 |
2025-06-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que visa tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em creches e hoteis para animais de estimação localizados no Município de Natal. Dessa forma, o projeto de lei estabelece regras para instalação e acesso às imagens em tempo real pelos tutores, com sanções administrativas em caso de descumprimento. |
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| materia |
576/2025 |
2025-06-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que dispõe sobre a criação de um Programa de Arborização Urbana Eficiente no Município de Natal, prevendo a utilização de tecnologias como sensores IoT, algoritmos de inteligência artificial, drones, aplicativo móvel e a criação de um Centro de Controle, bem como o Monitoramento da Arborização Urbana. |
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| norma |
818/2025 |
2025-06-06 |
LEI PROMULGADA |
Disciplina as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape leve no âmbito do município do Natal e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
PROJETO DE INDICAÇÃO: “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Ambiental na grade curricular das escolas da rede pública municipal de Natal”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
Requer seja consignado voto de pesar pelo falecimento da Sra. Claudia Nogueira da Costa Custódio, ocorrido em 04 de junho. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Aplausos pelos 34 anos de existência da Guarda Municipal de Natal e seus respectivos grupamentos: GAAM (Grupamento de Ação Ambiental), a ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), GAPA (Grupamento de Ação Patrimonial), ROPE (Ronda de Proteção Escolar), RONDAS (Ronda Saúde) e ROPAM (Ronda de Proteção Ambiental), comemorado no último dia 04 de junho. |
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| materia |
431/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos. do Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
432/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
433/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei |
Institui o programa "Encontre seu Pet" que consiste na criação de uma plataforma digital com geolocalização e alertas em tempo real para localização de animais desaparecidos, do Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
434/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição do uso de bonecos reborn para obtenção indevida de atendimento preferencial e estabelece penalidades. do Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
435/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online nas Escolas do Município de Natal e dá outras providências. |
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