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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2131/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Av. Pôrto de Pedras, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2132/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores do canteiro central da Rua Pão de Açúcar, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2133/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Av. São Miguel dos Caribes, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2134/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Rua Divinópolis, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2135/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas apagadas dos postes, entre o Assai e antiga UNP, localizado na Av. Engenheiro Roberto Freire, Natal/RN. 1 extracted
materia 2136/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores do canteiro central da rua Estrela Dalva, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2137/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Rua Belo Horizonte, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2138/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Praça da Arena Pirangi, situada na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2139/2025 2025-06-09 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando serviços de capinação, limpeza e poda de mato na Praça do ALAGAMAR, no conjunto ALAGAMAR no bairro de Ponta Negra. 1 unsupported_format
materia 2140/2025 2025-06-09 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando as podas de três árvores na rua SILVIO CALDAS na proximidade do cruzamento com a Capitão Mor Gouveia no bairro CIDADE DA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 2141/2025 2025-06-09 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), solicitando as seguintes providências na Praça do Alagamar, localizada no Conjunto Alagamar, bairro Ponta Negra: recuperação e manutenção dos equipamentos do parquinho infantil, incluindo escada, escorregador, gangorra e tela de escalada, bem como os bancos. Solicita-se, ainda, a verificação e adoção de medidas quanto à construção irregular de uma estrutura em madeira, supostamente destinada ao uso privado para a venda de comidas e bebidas durante o período noturno. 1 unsupported_format
materia 2142/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMTAS, solicitando que dentro do Projeto CIDADE SOCIAL que será criado pela secretaria, também seja criado um serviço destinado as pessoas com AUTISMO, denominado CASA DO AUTISTA. 1 extracted
materia 2143/2025 2025-06-09 Requerimento Requer o envio de ofício à STTU, solicitando o reforço da frota de ônibus durante os dias de festividades do São João de Natal, especificamente nos períodos de 13 a 15 de junho, 19 a 22 de junho e 27 a 29 de junho, aumentando o tempo de rota do turno noturno e antecipando o do turno matutino. 1 extracted
materia 2144/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Lombada na Rua Girassol (Ref. Atrás da Igreja Universal) Bairro: Pajuçara 1 extracted
materia 2145/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza de mato e lixo na lateral do CMEI Graça Mota Na Rua Salvador Bairro: lgapó 1 extracted
materia 2146/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de Lixo entulho Na Avenida Senhor do Bonfim vizinho da Upa Potengi Bairro: Potengi 1 extracted
materia 2147/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e pintura de meio-fio na Rua Jaguarari, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 2148/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Cajazeira, localizada no Bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 2149/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão nos serviços de limpeza, varrição, capinação e retirada de lixo na Rua Cajazeira, localizada no Bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 2150/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a execução do serviço de Pavimentação Asfáltica nas ruas do Loteamento Parque Floresta, localizado no bairro Pajuçara, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 2151/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição capinação e pintura de meio-fio na Praça do Coqueiral, localizada no Conj. Santa Catarina, nas proximidades da Av. Blumenau e Av. Florianópolis, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 2152/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição capinação e pintura de meio-fio no Presépio de Natal, localizado nas proximidades da Av. Prudente de Morais no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 2153/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Kalina Maia, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 2154/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e pintura de meio-fio na Rua São José, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 2155/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Travessa Construtor Severino Bezerra, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 2156/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza do mangue ocidental de baixo, localizado no bairro Passo da Pátria, Natal/RN. 1 extracted
materia 2157/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a reposição dos materiais de farmácia para a UBS localizada no bairro Passo da Pátria, Natal/RN. 1 extracted
materia 2158/2025 2025-06-09 Requerimento Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando a redução do horário de expediente na Câmara Municipal de Natal, das 8h às 12h, excepcionalmente no dia 12 de junho de 2025, devido à realização de Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Natalense à Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, agendada posteriormente às 14h00min. 1 extracted
materia 564/2025 2025-06-06 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Altera a Lei Complementar 171 de 30 de novembro de 2017 e dá outras providências.”. VOTO PELA REJEIÇÃO. 1 extracted
materia 565/2025 2025-06-06 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 200/2024, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Institui no Município de Natal a necessidade de conter na contracapa do carnê de IPTU, informações e pré-requisitos para concessão de isenção ao pagamento de IPTU”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 566/2025 2025-06-06 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 365/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Acrescenta o Art. 108-A ao CAPÍTULO II – DOS ACESSOS ÀS EDIFICAÇÕES, DOS ESTACIONAMENTOS E DAS CALÇADAS na Lei Complementar 55 de 27 de janeiro de 2004, que Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 567/2025 2025-06-06 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 138/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 507/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Cria o Programa Guincho Solidário, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 159/2024.”. VOTO PELA DERRUBADA DO VETO. 1 extracted
materia 568/2025 2025-06-06 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 056/2024, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Obriga os supermercados no Município de Natal que fornecem sacolas plásticas aos seus clientes a utilizar sacolas confeccionadas com materiais oriundos de fontes renováveis, polímeros termoplásticos ou polímeros biodegradáveis para o acondicionamento de mercadorias, determina penalidades pelo não cumprimento desta Lei e dá outras providências”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 569/2025 2025-06-06 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 089/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a instalação de estacionamento para bicicletas ou bicicletários nos imóveis que específica, e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 570/2025 2025-06-06 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que visa instituir o Programa "Consumidor Mirim" no Município de Natal. O objetivo do programa é promover a educação para o consumo consciente entre crianças em idade escolar, abordando direitos e deveres do consumidor de forma teórica e prática, por meio de ações conduzidas pelo PROCON Natal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 571/2025 2025-06-06 Parecer (Comissões Técnicas) Análise jurídica do Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que tem por escopo instituir a padronização das tendas utilizadas por ambulantes em torno dos camelódromos dos bairros do Alecrim e Cidade Alta, mediante fornecimento de novas estruturas por parte da Prefeitura, além de prever a inclusão de espaços publicitários e a oitiva prévia de representantes do comércio local quanto ao modelo de padronização. Por fim, diante da existência do Projeto de Lei nº 741/2023, que já visa regular de modo suficiente a matéria tratada no Projeto de Lei nº 106/2025, opina-se pela PREJUDICIALIDADE da proposição, recomendando-se seu arquivamento. 1 extracted
materia 572/2025 2025-06-06 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Vereador Leo Souza, que visa estabelecer diretrizes para o aprimoramento da infraestrutura urbana do sistema de transporte público no Município de Natal. 1 extracted
materia 573/2025 2025-06-06 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de parecer jurídico acerca do Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que propõe a instituição do "Dia Municipal do Detetive, Agente de Investigação e Perito Particular", a ser celebrado anualmente no dia 11 de abril, incluindo-o no Calendário Oficial do Município de Natal. 1 extracted
materia 574/2025 2025-06-06 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 864/2024, de autoria do Vereador Eriko Jácome, que visa propõe alteração à Lei Ordinária nº 7.194/2021, estendendo a prioridade especial de atendimento a todas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), independentemente do nível de gravidade, bem como aos seus acompanhantes, em estabelecimentos públicos e privados. 1 extracted
materia 575/2025 2025-06-06 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que visa tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em creches e hoteis para animais de estimação localizados no Município de Natal. Dessa forma, o projeto de lei estabelece regras para instalação e acesso às imagens em tempo real pelos tutores, com sanções administrativas em caso de descumprimento. 1 extracted
materia 576/2025 2025-06-06 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que dispõe sobre a criação de um Programa de Arborização Urbana Eficiente no Município de Natal, prevendo a utilização de tecnologias como sensores IoT, algoritmos de inteligência artificial, drones, aplicativo móvel e a criação de um Centro de Controle, bem como o Monitoramento da Arborização Urbana. 1 extracted
norma 818/2025 2025-06-06 LEI PROMULGADA Disciplina as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape leve no âmbito do município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-05 Indicação PROJETO DE INDICAÇÃO: “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Ambiental na grade curricular das escolas da rede pública municipal de Natal”. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-05 Moção Requer seja consignado voto de pesar pelo falecimento da Sra. Claudia Nogueira da Costa Custódio, ocorrido em 04 de junho. 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-05 Moção Requer homenagem com Moção de Aplausos pelos 34 anos de existência da Guarda Municipal de Natal e seus respectivos grupamentos: GAAM (Grupamento de Ação Ambiental), a ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), GAPA (Grupamento de Ação Patrimonial), ROPE (Ronda de Proteção Escolar), RONDAS (Ronda Saúde) e ROPAM (Ronda de Proteção Ambiental), comemorado no último dia 04 de junho. 1 extracted
materia 431/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos. do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 432/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 433/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Institui o programa "Encontre seu Pet" que consiste na criação de uma plataforma digital com geolocalização e alertas em tempo real para localização de animais desaparecidos, do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 434/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição do uso de bonecos reborn para obtenção indevida de atendimento preferencial e estabelece penalidades. do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 435/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online nas Escolas do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted