br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2176/2025 2025-06-10 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DA RUA NARCÍSIOS, 59073-115 no Bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2177/2025 2025-06-10 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza/poda da vegetação na 1ª TRAVESSA PADRE JOÃO MARIA, próximo à Avenida Padre Mor Gouveia, no bairro Cidade da Esperança. 1 unsupported_format
materia 2178/2025 2025-06-10 Requerimento Requer o envio de ofício à SMS, solicitando a limpeza de vegetação da UPA CIDADE DA ESPERANÇA, localizada na Avenida Paraíba S/N, CEP 59071-560. 1 unsupported_format
materia 2179/2025 2025-06-10 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar que sejam tomadas as devidas providências no sentido de melhorar a fluidez do trânsito na região do Pontilhão de Cidade Nova, especialmente nos horários de maior fluxo de veículos. 1 extracted
materia 2180/2025 2025-06-10 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU solicitar em nome dos moradores da comunidade do Conjunto Pajuçara II, a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Senador Nabuco de Araújo, em frente à residência de número 317, localizada no bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 2181/2025 2025-06-10 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar com urgência a realização de vistoria técnica e consequente intervenção na Avenida Salvador, localizada no Conjunto Soledade I, bairro Potengi – CEP 59120-120 , especificamente no trecho situado por trás da Escola Municipal Monsenhor José Alves Landim. 1 extracted
materia 2182/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO em toda a extensão da Rua dos Tororós. 1 unsupported_format
materia 2183/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO na Travessa Guanabara com a Ipanema, Novo Horizonte, Bairro das Quintas. 1 unsupported_format
materia 2184/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização da pavimentação existente entre a mureta da linha férrea, na extensão linear da Congregação da IEADERN na Rua Rio Potengi, até a estação ferroviária. 1 unsupported_format
materia 2185/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção da plataforma de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, Rua, Av. Pref. Omar O'Grady - Pitimbú, RN, 59020-400. 1 extracted
materia 2186/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, para execução dos serviços de limpeza dos canteiros no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte Rua, Av. Pref. Omar O'Grady - Pitimbú, RN, 59020-400 1 extracted
materia 2187/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção e abertura dos banheiros do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, Rua, Av. Pref. Omar O'Grady - Pitimbú, RN, 59020-400. 1 extracted
materia 2188/2025 2025-06-10 Requerimento Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar as reiteradas justificativas ilegais em custear e fornecer o integral tratamento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelas operadoras de plano de saúde que funcionam no município de Natal. 1 extracted
sessao 44 2025-06-10 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2025 2025-06-09 Emenda Substitutiva EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 618/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E OFERTA DE ALTERNATIVAS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO NO MUNICÍPIO DE NATAL. 1 extracted
materia 441/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 442/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras condições clínicas ou neurológicas que dificultem o acesso aos serviços convencionais de vacinação no Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 443/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Comenda “Mestre Lucarino”, no âmbito do município de Natal. 1 extracted
materia 577/2025 2025-06-09 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DE VISTAS AO PROJETO DE LEI Nº 618/2024 OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS REALIZAREM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E POSSIBILITAREM A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS ANTES DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS. PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI. PARECER DE VISTAS PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO COM EMENDA SUPRESSIVA. 1 extracted
materia 578/2025 2025-06-09 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR TÉRCIO TINOCO, QUE VISA CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE À SENHORA MARIA LUCI GOMES MAIA. PROPOSIÇÃO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 579/2025 2025-06-09 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR DANIELL RENDALL, QUE VISA CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR ALDO FERNANDES DE SOUZA NETO. MEDIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 580/2025 2025-06-09 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ALDO CLEMENTE, QUE VISA CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR THIAGO LAJUS. PROPOSITURA QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 581/2025 2025-06-09 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER PL 306/2024 - VEREADOR DANIEL VALENÇA Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Altera o conceito de “Eventos diversos de curta duração”, previsto no inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 7.254/2021, que dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços, exercício de atividade econômica e realização de eventos diversos de curta duração, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências. 1 extracted
materia 2104/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando informações acerca das providências tomadas com relação aos professores temporários em fim de contrato. 1 extracted
materia 2105/2025 2025-06-09 Requerimento Requer envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza da área externa da UBS Parque das Dunas, localizada na zona norte de Natal. 1 extracted
materia 2106/2025 2025-06-09 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada apagada no poste de numeração G2 737, na Rua Nelson Matos, nº 116, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 2107/2025 2025-06-09 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando substituição de lâmpadas queimadas em dois postes na Rua Colibri, bairro Planalto. 1 extracted
materia 2108/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a iluminação da academia de idosos e a limpeza da Praça Calcaia, na Rua Itabira, Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 2109/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado a URBANA um ofício ao diretor Alvamar do Vale, solicitando a limpeza e retirada de entulhos entorno da Av. Mangabeira- Lot. Câmara Cascudo/Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2110/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza, poda de arvore e manutenção de iluminação da praça São Marcos localizada na Rua Auto Santo/ Tv. Ilhéus, Cj. Panatis - Potengi/Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 2111/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de lombada na Av. Industrial, em frente ao Arena Altas Horas, nº 684, no Loteamento Jardim Progresso, Nossa Senhora da Apresentação. 1 extracted
materia 2112/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rota do Sol, Bairro Ponta Negra ”. 1 extracted
materia 2113/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a iluminação na Rua Dr. Augusto Cesino Monteiro, na altura do nº 1264, Potengi. 1 extracted
materia 2114/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando manutenção urgente na cozinha da E. M. Adelina Fernandes. 1 extracted
materia 2115/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Nevaldo Rocha cruzamento com a Av. Sen. Salgado Filho, localizado no Bairro Lagoa Nova ”. 1 extracted
materia 2116/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvore da E. M. Palmira de Souza. 1 extracted
materia 2117/2025 2025-06-09 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal – SMS, solicitando a regularização do fornecimento de fórmulas infantis para mães soropositivas no SAE/Natal. 1 extracted
materia 2118/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação dos Potiguares, no bairro Nova Descoberta, Natal/RN. 1 extracted
materia 2119/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação São Conrado, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN. 1 extracted
materia 2120/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação da Cidade da Esperança, no bairro Cidade da Esperança, Natal/RN. 1 extracted
materia 2121/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando que seja iniciada a decoração natalina de nossa cidade a partir do mês de Outubro, visando ampliar o impacto social, cutural e econômico de nossa cidade 1 extracted
materia 2122/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Afonso Magalhães, Bairro Areia Preta, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 2123/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de árvore tipo ACACIA-MIMOSA, situada na Rua Dr. João Dutra, nas proximidades do Condominio Maria Clara N°1899, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 2124/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Nila Jales, Conjunto Nordelândia, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2125/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, em toda a extensão, localizado na Travessa Bom Pastor – Bairro: Bom Pastor – Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 2126/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitar ao senhor o Manutenção de Lâmpadas Led, Na Avenida Lima e Silva – (PRAÇA DOS BEIJOQUEIROS) - Bairro: Bom Pastor – Zona Oeste – Natal/RN. 1 extracted
materia 2127/2025 2025-06-09 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Rua Apodi com Campos Sales, Bairro: Tirol – Zona Leste - Natal/RN. 1 extracted
materia 2128/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando PODA DE ARVORE, na Avenida Lima e Silva (Lagoa São Conrado) – Bairro: Nazaré – Zona Oeste – Natal/RN. 1 extracted
materia 2129/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando PODA DE ARVORE, na Rua Temístocles Duarte Bairro: Nova Descoberta – Zona Sul – Natal/RN. 1 extracted
materia 2130/2025 2025-06-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco e bueiro na R. Sebastião Barreto, Neópolis. 1 extracted