| materia |
2176/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DA RUA NARCÍSIOS, 59073-115 no Bairro Planalto. |
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2177/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza/poda da vegetação na 1ª TRAVESSA PADRE JOÃO MARIA, próximo à Avenida Padre Mor Gouveia, no bairro Cidade da Esperança. |
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2178/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SMS, solicitando a limpeza de vegetação da UPA CIDADE DA ESPERANÇA, localizada na Avenida Paraíba S/N, CEP 59071-560. |
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2179/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar que sejam tomadas as devidas providências no sentido de melhorar a fluidez do trânsito na região do Pontilhão de Cidade Nova, especialmente nos horários de maior fluxo de veículos. |
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2180/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU solicitar em nome dos moradores da comunidade do Conjunto Pajuçara II, a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Senador Nabuco de Araújo, em frente à residência de número 317, localizada no bairro Pajuçara. |
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| materia |
2181/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar com urgência a realização de vistoria técnica e consequente intervenção na Avenida Salvador, localizada no Conjunto Soledade I, bairro Potengi – CEP 59120-120 , especificamente no trecho situado por trás da Escola Municipal Monsenhor José Alves Landim. |
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| materia |
2182/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO em toda a extensão da Rua dos Tororós. |
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| materia |
2183/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO na Travessa Guanabara com a Ipanema, Novo Horizonte, Bairro das Quintas. |
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2184/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização da pavimentação existente entre a mureta da linha férrea, na extensão linear da Congregação da IEADERN na Rua Rio Potengi, até a estação ferroviária. |
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| materia |
2185/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção da plataforma de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, Rua, Av. Pref. Omar O'Grady - Pitimbú, RN, 59020-400. |
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| materia |
2186/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, para execução dos serviços de limpeza dos canteiros no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte Rua, Av. Pref. Omar O'Grady - Pitimbú, RN, 59020-400 |
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| materia |
2187/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção e abertura dos banheiros do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, Rua, Av. Pref. Omar O'Grady - Pitimbú, RN, 59020-400. |
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| materia |
2188/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar as reiteradas justificativas ilegais em custear e fornecer o integral tratamento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelas operadoras de plano de saúde que funcionam no município de Natal. |
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| sessao |
44 |
2025-06-10 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-09 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 618/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E OFERTA DE ALTERNATIVAS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO NO MUNICÍPIO DE NATAL. |
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| materia |
441/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde. |
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| materia |
442/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras condições clínicas ou neurológicas que dificultem o acesso aos serviços convencionais de vacinação no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
443/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Comenda “Mestre Lucarino”, no
âmbito do município de Natal. |
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| materia |
577/2025 |
2025-06-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DE VISTAS AO PROJETO DE LEI Nº 618/2024 OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS REALIZAREM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E POSSIBILITAREM A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS ANTES DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS. PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI. PARECER DE VISTAS PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO COM EMENDA SUPRESSIVA. |
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| materia |
578/2025 |
2025-06-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR TÉRCIO TINOCO, QUE VISA CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE À SENHORA MARIA LUCI GOMES MAIA. PROPOSIÇÃO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
579/2025 |
2025-06-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
027/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR
DANIELL RENDALL, QUE VISA CONCEDER
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE
AO SENHOR ALDO FERNANDES DE SOUZA
NETO. MEDIDA QUE PREENCHE OS
REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS.
PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
580/2025 |
2025-06-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025, DE INICIATIVA DO VEREADOR ALDO CLEMENTE, QUE VISA CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR THIAGO LAJUS. PROPOSITURA QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
581/2025 |
2025-06-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER PL 306/2024 - VEREADOR DANIEL VALENÇA
Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Altera o conceito de “Eventos diversos de curta duração”, previsto no inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 7.254/2021, que dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços, exercício de atividade econômica e realização de eventos diversos de curta duração, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências. |
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| materia |
2104/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando informações acerca das providências tomadas com relação aos professores temporários em fim de contrato. |
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| materia |
2105/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza da área externa da UBS Parque das Dunas, localizada na zona norte de Natal. |
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| materia |
2106/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada apagada no poste de numeração G2 737, na Rua Nelson Matos, nº 116, bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
2107/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando substituição de lâmpadas queimadas em dois postes na Rua Colibri, bairro Planalto. |
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| materia |
2108/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a iluminação da academia de idosos e a limpeza da Praça Calcaia, na Rua Itabira, Potengi, Natal/RN. |
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| materia |
2109/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a URBANA um ofício ao diretor Alvamar do
Vale, solicitando a limpeza e retirada de entulhos entorno da Av. Mangabeira- Lot. Câmara
Cascudo/Zona Norte de Natal. |
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| materia |
2110/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza, poda de arvore e manutenção de iluminação da praça São Marcos localizada na Rua Auto Santo/ Tv. Ilhéus, Cj. Panatis - Potengi/Zona Norte de Natal |
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2111/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de lombada na Av. Industrial, em frente ao Arena Altas Horas, nº 684, no Loteamento Jardim Progresso, Nossa Senhora da Apresentação. |
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2112/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rota do Sol, Bairro Ponta Negra ”. |
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2113/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a iluminação na Rua Dr. Augusto Cesino Monteiro, na altura do nº 1264, Potengi. |
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| materia |
2114/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando manutenção urgente na cozinha da E. M. Adelina Fernandes. |
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2115/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Nevaldo Rocha cruzamento com a Av. Sen. Salgado Filho, localizado no Bairro Lagoa Nova ”. |
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| materia |
2116/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvore da E. M. Palmira de Souza. |
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| materia |
2117/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal – SMS, solicitando a regularização do fornecimento de fórmulas infantis para mães soropositivas no SAE/Natal. |
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| materia |
2118/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação dos Potiguares, no bairro Nova Descoberta, Natal/RN. |
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2119/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação São Conrado, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN. |
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2120/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação da Cidade da Esperança, no bairro Cidade da Esperança, Natal/RN. |
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2121/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício
ao secretário Felipe Alves, solicitando que seja
iniciada a decoração natalina de nossa cidade a
partir do mês de Outubro, visando ampliar o
impacto social, cutural e econômico de nossa
cidade |
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2122/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Afonso Magalhães, Bairro Areia Preta, Zona Leste de Natal. |
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2123/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de árvore tipo ACACIA-MIMOSA, situada na Rua Dr. João Dutra, nas proximidades do Condominio Maria Clara N°1899, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. |
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2124/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Nila Jales, Conjunto Nordelândia, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
2125/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
em toda a extensão, localizado na Travessa Bom
Pastor – Bairro: Bom Pastor – Zona Oeste de
Natal/RN. |
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| materia |
2126/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitar ao senhor o Manutenção de
Lâmpadas Led, Na Avenida Lima e Silva – (PRAÇA
DOS BEIJOQUEIROS) - Bairro: Bom Pastor – Zona
Oeste – Natal/RN. |
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| materia |
2127/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do
Natal, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA
DE PEDESTRE, localizada na Rua Apodi com Campos Sales,
Bairro: Tirol – Zona Leste - Natal/RN. |
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| materia |
2128/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando PODA DE ARVORE, na
Avenida Lima e Silva (Lagoa São Conrado) – Bairro:
Nazaré – Zona Oeste – Natal/RN. |
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| materia |
2129/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando PODA DE ARVORE, na Rua
Temístocles Duarte Bairro: Nova Descoberta – Zona
Sul – Natal/RN. |
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| materia |
2130/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco e bueiro na R. Sebastião Barreto, Neópolis. |
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