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2238/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da 4ª Travessa Umuarana, no bairro Potengi, CEP 59124-484. |
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2239/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da 1ª Travessa Umuarana, no bairro Potengi, CEP 59124-481. |
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2240/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da Rua Serra Pacaos Novos, Conjunto Soledade II, bairro Potengi, CEP 59127-700. |
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| materia |
2241/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 12 de novembro de 2025 às 18h30, para realização da Sessão Solene sobre a Questão Ambiental e a COP30. |
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| materia |
2242/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 26 de novembro de 2025 às 18h30, para realização da Sessão Solene sobre o projeto Mais Idoso do IFRN Centro Histórico. |
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| materia |
2243/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando ao senhor A PODA DE
ÁRVORE NA PRAÇA SANTA PAULA
FRANCINETE, comunidade dos Barreiros – Bairro:
Felipe Camarão Zona Oeste de Natal/RN. |
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2244/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) em toda a extensão da Av. Xavantes, na Cidade Satélite. |
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2245/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio solicitando o
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, em
toda a extensão, localizado na Rua Pedrinho
Bezerra, comunidade dos Barreiros Bairro: Felipe
Camarão Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
2246/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a construção da fachada do CMEI José Alves Sobrinho. |
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| materia |
2247/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando Limpeza de mato dentro e fora do
terminal da Integração Bairro: Soledade 1 |
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2248/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SME, solicitando providências quanto ao fogão da cozinha do CMEI Maria Luiza, que se encontra com ferrugem e bocas sem funcionamento. |
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2249/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a limpeza na Rua dos congos Bairro: Lagoa
azul Referencia: Em frente à casa 2971 |
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| materia |
2250/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SME, solicitando providências quanto à ausência de estrutura e pessoal no CMEI Nossa Senhora de Lourdes. |
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2251/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a limpeza de mato em canteiro de calçada
na Rua couto Magalhães com Avenida boa sorte
Bairro: Nossa senhora da apresentação |
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2252/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização de um estudo técnico acerca da viabilidade de implantação de uma mini rotatória na Av. Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, n° 1297, Ponta Negra. |
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| materia |
2253/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR
para que seja solicitado serviço de Iluminação da praça
da Pacaembú Na rua Nova granada Bairro: Gramoré São
quatro postes para iluminaçã |
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| materia |
2254/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da Praça do Serrambi 1, situada entre as Ruas Profa. Zila Mamede, Projetada 1067, Alterosa, e João Alves de Carvalho, Bairro Ponta Negra, Natal, CEP: 59091-055. |
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| materia |
2255/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando Limpeza de Lixo entre a Avenida
Guadalupe e rua canta galo Conjunto Santa Catarina
Bairro: Potengi |
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| materia |
2256/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Limpeza da Praça Maria Cerzideira, na Rua Feliciano Dias com a Rua Rodrigues Dias – Praia do Meio. |
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| materia |
2257/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Tapa Buraco (asfalto) na Rua do Motor, 164, esquina com a Rua Almirante Barroso – Praia do Meio. |
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| materia |
2258/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Avenida Senador Carlos Alberto, 630 – Jardim Progresso – Bairro Nossa Sra. da Apresentação. |
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| materia |
2259/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de calçamento de rua, na rua Ocidental de baixo, ao lado da linha do trem, no bairro Passo da pátria – Natal/RN. |
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| materia |
2260/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reforma no campo do ocidental de baixo, localizado no bairro Passo da pátria – Natal/RN. |
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| materia |
2261/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Av. Mangabeira, localizada no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
2262/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Rua Iris, localizada no bairro Cidade Alta, Zona Leste desta Capital.
(Especificamos o poste n.º C 7152). |
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| norma |
7892/2025 |
2025-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, no Calendário de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal da Mulher na Política. |
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| norma |
7893/2025 |
2025-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal e Região Metropolitana (ATAMB). |
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| norma |
7894/2025 |
2025-06-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa Praça Parceira sobre a utilização de praças públicas no Município de Natal. |
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| materia |
598/2025 |
2025-06-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 267/2025. Proposição que obriga a divulgação dos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) antes de shows e outros eventos organizados pela iniciativa Pública e Privada no âmbito do Município do Natal. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DA MEDIDA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
599/2025 |
2025-06-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 13/2025 |
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| materia |
2201/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a construção de lombada na Rua Dr Augusto cesino Monteiro de Medeiros, n°200 Bairro: Potengi, Cep.:59120-635 |
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| materia |
2202/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo urgente da rua com recapeamento devidos os buracos existentes na Rua Aurora, Bairro: Pajuçara, Cep: 59123-275 |
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| materia |
2203/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo urgente da rua com recapeamento devidos os buracos existentes na Rua Santo Cristo, Bairro: Pajuçara, Cep: 59133-304 |
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| materia |
2204/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe
Alves, solicitando a poda de arvores da Rua Ibia, localizada no Cj. Santarém (por trás da delegacia
de polícia 12ª) - Zona Norte de Natal |
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| materia |
2205/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um
oficio a secretária Shirley Cavalcanti,
solicitando a operação tapa buracos na Rua
do Buzi Cj. Nova Natal/ Zona Norte de Natal. |
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| materia |
2206/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a implantação de mais postes de iluminação pública na Travessa João Medeiros Filho, localizada ao lado do muro da UERN Zona Norte, já que a via apenas possui um único poste de iluminação, tornando-a bastante escura. |
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| materia |
2207/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a desativação de uma galeria à céu aberto presente à Travessa João Medeiros Filho, localizada ao lado do muro da UERN Zona Norte, assim como, a aplicação de calçamento em toda a travessa. |
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| materia |
2208/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de reparo na estrutura de um bueiro presente à Rua Prof. Luiz Maranhão (ao lado da residência de nº 135), bairro de N. S. da Apresentação, zona norte de Natal. Segue anexo, foto e localização. |
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| materia |
2209/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a realização de um mutirão de limpeza, com a execução dos serviços de capinação, poda de árvores e repintura de meio fio) na Praça Sumaré, localizada entre as ruas Várzea Paulista e a Uruaná, no bairro Potengi, zona norte de Natal. |
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| materia |
2210/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a realização de manejo arbóreo/poda das árvores presentes entorno da lagoa de captação do bairro Neópolis, localizadas na Av. São Miguel dos Caribes, haja vista, que a copa das árvores está grandes e cheias, inclusive, atingindo a fiação elétrica. |
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2211/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, o uso de máquinas para realizar a limpeza da área interna da lagoa de captação do bairro Neópolis, localizada na Av. São Miguel dos Caribes. |
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445/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o evento cultural denominado MOTO CONFRARIA NATAL, e dá outras providências. |
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| materia |
446/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
Reconhece a arte marcial “Godai Ju Jutsu Do”, caminho da arte suave como filosofia de vida baseado nos cinco grandes princípios (energia, suavidade, harmonia, caminho e fraternidade), como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
447/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
Denomina de Praça Rio Potengi, o logradouro público localizado entre as Ruas Itapagé, Barbalha e Avenida Guadalupe, no Conjunto Panatis III, bairro Potengi, e dá outras providências. |
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| materia |
589/2025 |
2025-06-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 507/2021 QUE CRIA O PROGRAMA GUINCHO SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFENSA À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. IMPLICAÇÃO DE GASTOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO INTEGRAL DO VETO. |
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| materia |
590/2025 |
2025-06-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INCLUSÃO DE MATÉRIA EXTRACURRICULAR NA GRADE DE ENSINO FUNDAMENTAL II NA ESCOLAS MUNICIPAIS DE NATAL/RN. VÍCIO DE INICIATIVA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA. |
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| materia |
591/2025 |
2025-06-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA PRAÇA DO CONJUNTO MONTE BELO, SITUADA NA RUA GENERAL FERNANDO LEITÃO, NEÓPOLIS. PRAÇA SÔNIA MARIA COSTA OLIVEIRA FERNANDES. CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO. |
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| materia |
592/2025 |
2025-06-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
CRIA A COMENDA ALBERTINA BEZERRA BARRETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. DIA DA DIRIGENTE DO CÍRCULO DE ORAÇÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA. |
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| materia |
593/2025 |
2025-06-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 294/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Desportivo do Conjunto Soledade II, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
594/2025 |
2025-06-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução nº 17/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Cria a Frente Parlamentar para Ampliação da Fiscalização do Serviço de Saúde Pública do Município de Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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