| materia |
2321/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um
oficio a secretária Shirley Cavalcanti,
solicitando a operação tapa buraco na Rua
serra do Araguaia, localizada no Cj. Soledade
II – Potengi/ Zona norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2322/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado óficio à URBANA, solicitando a retirada de entulho e limpeza na rua dos canindés com a rua filhas de santana, bairro alecrim, proximo ao mercado da 6. |
1 |
extracted
|
| materia |
2323/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, requerendo a pavimentação da Rua Taiti e das vias de acesso, no bairro Planalto (CEP 59073-366), em razão da ausência total de calçamento e da necessidade de garantir segurança e mobilidade à população, especialmente aos idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2324/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR solicitando providências quanto à situação de poste localizado na Rua Santa Luzia, nº 718, bairro Igapó, identificado como B5 613. |
1 |
extracted
|
| materia |
2325/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando reparo nas instalações do CMEI Maria Cleonice, bem como a construção de um refeitório de forma urgente. |
1 |
extracted
|
| materia |
2326/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, solicitando providências quanto à reforma inacabada da Escola São Francisco de Assis, bem como à situação dos equipamentos e estrutura da unidade escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
2327/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada há mais de 20 dias no poste de numeração 37329, localizado na Rua Primeiro de Janeiro, bairro das Quintas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2328/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, requerendo a limpeza, revitalização e destinação de uso comunitário de terreno público abandonado há mais de 10 anos, com sugestão de implantação de uma academia ao ar livre no referido espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
2329/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO da faixa de pedestre na Av. Mor Gouveia, nas intermediações da Av. Adolfo Gordo até a Av. Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
2330/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando que sejam tomadas as devidas providências no sentido de enviar uma equipe técnica para avaliar a viabilidade de tornar a Rua Olho D'água das Flores, Neópolis, Natal/RN, via de mão única, no sentido da Rua Major Isidoro à Avenida das Alagoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2331/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua Aníbal Brandão, em frente ao RedeMais, Cidade Verde, Natal-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-06-18 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 111/2024, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município de Natal por meio dos Digital Influencers”, conforme mensagem 088/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-06-18 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 247/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Institui o 'Projeto Multiplica Livros' e dá outras providências”, conforme mensagem 089/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-06-18 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 299/2023, de autoria da Ex-Vereadora Júlia Arruda, que visa “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o 'Dia Municipal da Mulher na Política' ”, conforme mensagem 090/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-06-18 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 351/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que visa “Institui o sistema QR Code de informações turísticas, culturais, ambientais, administrativas e de serviços de interesse público no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem 091/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-06-18 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º385/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, que visa “Dispõe sobre a poda ou corte de árvores quando da inércia do Poder Público Municipal”, conforme mensagem 092/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-06-18 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 528/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui a 'Campanha de Promoção ao Trabalho Formal' no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem 093/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e publicação de calendário anual de fiscalização e manutenção das lagoas de captação e dos sistemas de drenagem urbana sob responsabilidade do Município de Natal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal de Manutenção das Lagoas de Captação do Município de Natal, destinado à promoção de ações permanentes de preservação, conservação, urbanização e manutenção das lagoas de captação e sistemas de drenagem urbana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei |
Institui isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais localizados no entorno de lagoas de captação no Município de Natal, afetados por inundações recorrentes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2025 |
2025-06-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 44/2025 – Institui a obrigatoriedade de adoção de medidas de auxílio e segurança para pessoas em situação de risco decorrente de crimes de ódio ou atos de intolerância em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2025 |
2025-06-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 186/2023, que determina às concessionárias de serviços públicos a obrigação de reparar buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos do Município de Natal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2025 |
2025-06-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 132/2025 – Institui a Semana Municipal de Combate ao Uso de Deepfakes para Criação e Disseminação de Pornografia Infantil |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2025 |
2025-06-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 483/2024 – Institui o Programa Bolsa Rápida no atendimento de pacientes ostomizados no Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2025 |
2025-06-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER PL 708/2024
Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a criação do "PraCão", praça destinada ao convívio de cães e seus proprietários no Município de Natal, dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2274/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solictando recuperação da malha asfáltica da Av. Mar do Leste, Bairro Pajuçara, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2275/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando serviço de instalação de iluminação de lâmpadas para dentro do túnel de Igapó, Bairro de Igapó, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2276/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando pavimentação e drenagem da Rua Vitória da Conquista, Bairro Solidade I, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2277/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de NIVELAMENTO DE RUA/Nivelamento topográfico junto à Rua Mário Cabral, Nova Descoberta. |
1 |
extracted
|
| materia |
2278/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Pacaembu, Lagoa Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
2279/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Guarulhos, Lagoa Azul. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2025-06-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja consignado moção de aplausos a Ronaldo Tavares, pelos 40 anos de militância e atuação nos movimentos sociais em prol dos direitos das pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
Declara o dia 24 de junho, Dia de São João, como feriado municipal no âmbito do Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
"Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Valorização e Incentivo à Doação de Sangue e Medula óssea no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
2263/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley
Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Rua São Rafael na altura do Nª743 – Bairro Nossa
Senhora da Apresentação, Parque dos Coqueiros/Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2264/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro central e poda de arvores da Rua Piracanjuba - Bairro Potengi, Cj. Santarém/ Zona norte de Natal |
1 |
extracted
|
| materia |
2265/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES (VERTICAL E HORIZONTAL) no cruzamento da Rua Mirassol – CEP 59073-220 com a Rua Monte Rei – CEP 59073-150, no intuito de melhorar a segurança viária e a fluidez do trânsito na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
2266/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito do Ilustre Secretário, as BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE VIA da Rua Escritor Gilberto Amado, cruzamento com a rua Doutor Carneiro Ribeiro, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte da Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2267/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA solicitar a recuperação e/ou revitalização do calçamento da Travessa Otávio Rodrigues, situada no bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal, CEP 59072-871 |
1 |
extracted
|
| materia |
2268/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a este órgão competente a instalação de duas lombadas na Rua Mira Mangue, bairro Felipe Camarão – CEP 59074-180. |
1 |
extracted
|
| materia |
2269/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação (SME) esclarecimento sobre a situação atual do processo que trata da formalização de Termo de Cooperação Técnica entre esta Secretaria e a Casa Durval Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
2270/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à Secretaria de Educação (SME) solicitando esclarecimento sobre atraso do pagamento dos estagiários. |
1 |
extracted
|
| materia |
2271/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de troca de lâmpadas da área de lazer do Panatis e dos refletores do campo, Av. Doutor João Medeiros Filho – Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2272/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reparo nos bancos da Área de Lazer do Panatis, Av. Doutor João Medeiros Filho – Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2273/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reparo no parque das crianças da área de lazer do Panatis, Av. Doutor João Medeiros Filho – Natal/RN |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Sargento PM Francisco Edmilson da Silva (F. SILVA)”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Requer que seja registrado uma “Moção de Repúdio” ao ato praticado contra a jornalista Andreyna Patrício, da TV Tropical/Record, ocorrido em 13 de junho de 2025, durante transmissão ao vivo no São João de Natal. |
1 |
extracted
|