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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2321/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buraco na Rua serra do Araguaia, localizada no Cj. Soledade II – Potengi/ Zona norte de Natal. 1 extracted
materia 2322/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado óficio à URBANA, solicitando a retirada de entulho e limpeza na rua dos canindés com a rua filhas de santana, bairro alecrim, proximo ao mercado da 6. 1 extracted
materia 2323/2025 2025-06-23 Requerimento Solicita o envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, requerendo a pavimentação da Rua Taiti e das vias de acesso, no bairro Planalto (CEP 59073-366), em razão da ausência total de calçamento e da necessidade de garantir segurança e mobilidade à população, especialmente aos idosos. 1 extracted
materia 2324/2025 2025-06-23 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR solicitando providências quanto à situação de poste localizado na Rua Santa Luzia, nº 718, bairro Igapó, identificado como B5 613. 1 extracted
materia 2325/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando reparo nas instalações do CMEI Maria Cleonice, bem como a construção de um refeitório de forma urgente. 1 extracted
materia 2326/2025 2025-06-23 Requerimento Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, solicitando providências quanto à reforma inacabada da Escola São Francisco de Assis, bem como à situação dos equipamentos e estrutura da unidade escolar. 1 extracted
materia 2327/2025 2025-06-23 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada há mais de 20 dias no poste de numeração 37329, localizado na Rua Primeiro de Janeiro, bairro das Quintas. 1 extracted
materia 2328/2025 2025-06-23 Requerimento Solicita o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, requerendo a limpeza, revitalização e destinação de uso comunitário de terreno público abandonado há mais de 10 anos, com sugestão de implantação de uma academia ao ar livre no referido espaço. 1 extracted
materia 2329/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO da faixa de pedestre na Av. Mor Gouveia, nas intermediações da Av. Adolfo Gordo até a Av. Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 2330/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando que sejam tomadas as devidas providências no sentido de enviar uma equipe técnica para avaliar a viabilidade de tornar a Rua Olho D'água das Flores, Neópolis, Natal/RN, via de mão única, no sentido da Rua Major Isidoro à Avenida das Alagoas. 1 extracted
materia 2331/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua Aníbal Brandão, em frente ao RedeMais, Cidade Verde, Natal-RN. 1 extracted
materia 78/2025 2025-06-18 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 111/2024, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município de Natal por meio dos Digital Influencers”, conforme mensagem 088/2025. 1 extracted
materia 79/2025 2025-06-18 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 247/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Institui o 'Projeto Multiplica Livros' e dá outras providências”, conforme mensagem 089/2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-06-18 Processo VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 299/2023, de autoria da Ex-Vereadora Júlia Arruda, que visa “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o 'Dia Municipal da Mulher na Política' ”, conforme mensagem 090/2025. 1 extracted
materia 81/2025 2025-06-18 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 351/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que visa “Institui o sistema QR Code de informações turísticas, culturais, ambientais, administrativas e de serviços de interesse público no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem 091/2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-06-18 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º385/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, que visa “Dispõe sobre a poda ou corte de árvores quando da inércia do Poder Público Municipal”, conforme mensagem 092/2025. 1 extracted
materia 83/2025 2025-06-18 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 528/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui a 'Campanha de Promoção ao Trabalho Formal' no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem 093/2025. 1 extracted
materia 456/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e publicação de calendário anual de fiscalização e manutenção das lagoas de captação e dos sistemas de drenagem urbana sob responsabilidade do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 457/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal de Manutenção das Lagoas de Captação do Município de Natal, destinado à promoção de ações permanentes de preservação, conservação, urbanização e manutenção das lagoas de captação e sistemas de drenagem urbana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 458/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Institui isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais localizados no entorno de lagoas de captação no Município de Natal, afetados por inundações recorrentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 618/2025 2025-06-18 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 44/2025 – Institui a obrigatoriedade de adoção de medidas de auxílio e segurança para pessoas em situação de risco decorrente de crimes de ódio ou atos de intolerância em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 619/2025 2025-06-18 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 186/2023, que determina às concessionárias de serviços públicos a obrigação de reparar buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 620/2025 2025-06-18 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 132/2025 – Institui a Semana Municipal de Combate ao Uso de Deepfakes para Criação e Disseminação de Pornografia Infantil 1 extracted
materia 621/2025 2025-06-18 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 483/2024 – Institui o Programa Bolsa Rápida no atendimento de pacientes ostomizados no Município de Natal. 1 extracted
materia 622/2025 2025-06-18 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER PL 708/2024 Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a criação do "PraCão", praça destinada ao convívio de cães e seus proprietários no Município de Natal, dá outras providências 1 extracted
materia 2274/2025 2025-06-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solictando recuperação da malha asfáltica da Av. Mar do Leste, Bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 2275/2025 2025-06-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando serviço de instalação de iluminação de lâmpadas para dentro do túnel de Igapó, Bairro de Igapó, Natal/RN. 1 extracted
materia 2276/2025 2025-06-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando pavimentação e drenagem da Rua Vitória da Conquista, Bairro Solidade I, Natal/RN. 1 extracted
materia 2277/2025 2025-06-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de NIVELAMENTO DE RUA/Nivelamento topográfico junto à Rua Mário Cabral, Nova Descoberta. 1 extracted
materia 2278/2025 2025-06-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Pacaembu, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 2279/2025 2025-06-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Guarulhos, Lagoa Azul. 1 extracted
sessao 47 2025-06-18 Ordinária — 3 extracted
materia 28/2025 2025-06-17 Moção Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja consignado moção de aplausos a Ronaldo Tavares, pelos 40 anos de militância e atuação nos movimentos sociais em prol dos direitos das pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 453/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Dispõe acerca da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 454/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Declara o dia 24 de junho, Dia de São João, como feriado municipal no âmbito do Município de Natal. 1 extracted
materia 455/2025 2025-06-17 Projeto de Lei "Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Valorização e Incentivo à Doação de Sangue e Medula óssea no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências". 1 extracted
materia 2263/2025 2025-06-17 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Rua São Rafael na altura do Nª743 – Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Parque dos Coqueiros/Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2264/2025 2025-06-17 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro central e poda de arvores da Rua Piracanjuba - Bairro Potengi, Cj. Santarém/ Zona norte de Natal 1 extracted
materia 2265/2025 2025-06-17 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES (VERTICAL E HORIZONTAL) no cruzamento da Rua Mirassol – CEP 59073-220 com a Rua Monte Rei – CEP 59073-150, no intuito de melhorar a segurança viária e a fluidez do trânsito na região. 1 extracted
materia 2266/2025 2025-06-17 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito do Ilustre Secretário, as BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE VIA da Rua Escritor Gilberto Amado, cruzamento com a rua Doutor Carneiro Ribeiro, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte da Natal. 1 extracted
materia 2267/2025 2025-06-17 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA solicitar a recuperação e/ou revitalização do calçamento da Travessa Otávio Rodrigues, situada no bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal, CEP 59072-871 1 extracted
materia 2268/2025 2025-06-17 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a este órgão competente a instalação de duas lombadas na Rua Mira Mangue, bairro Felipe Camarão – CEP 59074-180. 1 extracted
materia 2269/2025 2025-06-17 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Educação (SME) esclarecimento sobre a situação atual do processo que trata da formalização de Termo de Cooperação Técnica entre esta Secretaria e a Casa Durval Paiva. 1 extracted
materia 2270/2025 2025-06-17 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à Secretaria de Educação (SME) solicitando esclarecimento sobre atraso do pagamento dos estagiários. 1 extracted
materia 2271/2025 2025-06-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de troca de lâmpadas da área de lazer do Panatis e dos refletores do campo, Av. Doutor João Medeiros Filho – Natal/RN. 1 extracted
materia 2272/2025 2025-06-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reparo nos bancos da Área de Lazer do Panatis, Av. Doutor João Medeiros Filho – Natal/RN. 1 extracted
materia 2273/2025 2025-06-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reparo no parque das crianças da área de lazer do Panatis, Av. Doutor João Medeiros Filho – Natal/RN 1 extracted
sessao 46 2025-06-17 Ordinária — 3 extracted
materia 17/2025 2025-06-16 Projeto de Resolução Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Sargento PM Francisco Edmilson da Silva (F. SILVA)”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-16 Moção Requer que seja registrado uma “Moção de Repúdio” ao ato praticado contra a jornalista Andreyna Patrício, da TV Tropical/Record, ocorrido em 13 de junho de 2025, durante transmissão ao vivo no São João de Natal. 1 extracted