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632/2025 |
2025-06-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, REPRESSÃO E COMBATE À PRÁTICA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER. VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. |
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633/2025 |
2025-06-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PORTADORES DA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA. |
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634/2025 |
2025-06-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL INFÂNCIA LIVRE – UM DIA PELA CIDADANIA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA. |
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635/2025 |
2025-06-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 564/2023 - PROPOSIÇÃO: Vereador Preto Aquino - EMENTA: Dispõe sobre a utilização de câmeras portáteis acopladas aos uniformes de agentes públicos no exercício do Poder de Polícia Fiscalizatório e Sancionador, no âmbito do Município de Natal.
COMISSÃO: Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos |
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636/2025 |
2025-06-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 169/2024 - PROPOSIÇÃO: Vereador Daniel Valença - EMENTA: Dispõe sobre o estabelecimento do programa de incentivo às microcervejarias artesanais no âmbito do município de Natal e dá outras providências. - COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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637/2025 |
2025-06-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 039/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereadora Camila Araújo - EMENTA: Instituir a sanção e cobrança de multa pessoal pelo porte e/ou uso de drogas ilícitas em ambientes públicos, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. - COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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638/2025 |
2025-06-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 505/2023 - PROPOSIÇÃO: Vereador Kleber Fernandes - EMENTA: Obriga a colocação de grades laterais e superiores, tipo gaiola de proteção nas passarelas de pedestres, e nos viadutos, mesmo aqueles que não contenham passagem para pedestres, a instalação de grades de proteção com altura mínima de 150 cm, acima do topo dos guarda-corpos, no município de Natal. - COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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639/2025 |
2025-06-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 225/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Cleiton da Policlínica - EMENTA: Instituir um Programa Municipal de Capacitação Técnica em Tecnologia da Informação no Município de Natal. - COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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640/2025 |
2025-06-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 159/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Robson Carvalho - EMENTA: Dispõe sobre a fixação de prazos máximos para a tramitação de processos administrativos considerados prioritários no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Natal - COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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2280/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Avenida Itapetinga, Conjunto Santarém, no bairro Potengi, Natal/RN, CEP 59124-400. |
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2281/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando a pavimentação do trecho remanescente da Avenida Industrial, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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2282/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a reforma de quadra poliesportiva a localizada na Avenida Cidade Praia, nº 2846, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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2283/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas na Praça Central do bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital. |
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2284/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas na Avenida da Divisão (com Avenida Solange Nunes), no bairro da Cidade Nova, Zona Oeste, desta Capital. |
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2285/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas nas Avenidas São Miguel dos Caribes e Ayrton Senna, no Conjunto Pirangi 2ª Etapa, no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital. |
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2286/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um
oficio a secretária Shirley Cavalcanti,
solicitando a operação tapa buraco na Av.
Apucarana, localizada no Cj. Soledade II e Cj.
Santarém – Potengi/ Zona norte de Natal. |
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2287/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando medidas urgentes para a solução dos recorrentes alagamentos Rua Santa Inês, n°22, Bairro: Pajuçara, Cep: 59122-241 |
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2288/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio solicitando
LIMPEZA e RETIRADA ENTRULHO,
METRALHA. Localizada na Rua Professor
Antônio Trigueiro com Rua Granja (Próximo ao
antigo SENAI), Bairro: Felipe Camarão, Zona
Oeste de Natal/RN. |
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2289/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER A REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE
COM INFESTAÇÃO DE CUPIM, localizada na
Av. Amintas Barros n° 916 esquina com a Rua
Herminta Cansanção em frente a sorveteria Polly
Sabores - Bairro: Nazaré - Zona Oeste de
Natal/RN |
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2290/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando o serviço de poda de árvores na Rua
Campos S/N, do Centro Desportivo KM 06, no
bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN. |
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2291/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitar ao senhor manutenção, limpeza e poda de
árvore, na Praça Maraisa Inácio, situada na Rua José
Martins, Bairro: Nazaré – Zona Oeste de Natal. |
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2292/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de arvores do canteiro central da Av. Salvador, localizado no Cj. Soledade I – Potengi/ Zona norte de Natal |
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2293/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando ao senhor reinstalação de dois
bancos de assento na praça localizada PRAÇA
SANTA PAULA FRANCINETE, comunidade dos
Barreiros – Bairro: Felipe Camarão Zona Oeste
de Natal/RN. |
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2294/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Jeová Rafa, Conjunto Alto da Torre, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. |
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2295/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção de academia da terceira idade e da quadra de esportes da praça situada na Rua da Jaqueira, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. |
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2296/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando drenagem e pavimentação das Rua Baependi, Praia das Redes e Araguaia, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. |
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2297/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando serviços de desobstrução e recuperação de galerias pluviais na Av. das Alagoas, nº 1537 até o nº 1397, Bairro Neópolis. |
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2298/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e capinação na Praça da Juventude, localizada em frente ao Conacan, nas proximidades do cruzamento com a Rua Marquês de Pombal, Rua Frei Henrique de Coimbra e Rua Bernardo da Mota, no bairro de Candelária, Zona Sul desta Capital. |
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2299/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça do Conjunto Panorama, localizada na Av. Dr. João Medeiros Filho, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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2300/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize uma sessão solene no plenário Desta casa legislativa, em alusão ao “DIA DO NUTRICIONISTA”, a realizar-se no dia 17 de Setembro do ano corrente, com inicio as 18h. |
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2301/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Av. das Oliveiras, localizada no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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2302/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE NATAL, que realize uma sessão solene no plenário Desta casa legislativa, para entrega do titulo de cidadão natalense, ao Sr. DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS, a realizar-se no dia 06 de Novembro do ano corrente, com inicio as 18h. |
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2303/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação em toda a extensão da Avenida Omar O'grady, Cidade Satélite. |
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2304/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize uma sessão solene no plenário Desta casa legislativa, para entrega do titulo de cidadã natalense, ao Sra. ALGECIRA DE OLIVEIRA AIRES DA CÂMARA, a realizar-se no dia 13 de Novembro do ano corrente, com inicio as 18h. |
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2305/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a inserção de duas lombadas na Rua Francisco Simplício, na Vila de Ponta Negra. |
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2306/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMDES solicitando a instalação de uma câmera de monitoramento 360° na Praça Duas Irmãs, na Vila de Ponta Negra. |
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2307/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar que sejam adotadas, com urgência, providências efetivas por parte desta Secretaria no sentido de solucionar de forma definitiva os recorrentes alagamentos que se formam na Rua Presidente Sarmento– CEP 59037-400, (Prox. ao mercado da pedra) Bairro Cidade Nova. |
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2308/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA solicitar à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de operação tapa-buraco na Rua São Pedro, situada no Loteamento Mar Del Plata, bairro Potengi, zona Norte de Natal, CEP 59120-540. |
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2309/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA solicitar à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a realização de operação tapa-buraco e reposição de tampa de boca de lobo na Rua Sebastião Barreto – CEP 59080-480, localizada no bairro Neópolis, zona sul de Natal. |
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2310/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer ao plenário a aprovação e o registro de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - PMRN, pelo aniversário de 191 anos de fundação e exercício de sua atribuição constitucional de manutenção da segurança e preservação da ordem pública em nosso Estado. |
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2311/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, da Rua João XXIII, no Bairro de Mãe Luiza. |
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2312/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto na Av. Mário Negócio, no trecho entre o supermercado Baratão e a Av. Presidente Leão Veloso no sentido Quintas/Alecrim. |
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2313/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado óficio a SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na rua bumba meu boi, bairro lagoa azul. |
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2314/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto na Av. Felizardo Moura, em toda extensão na parte destinada aos ônibus no sentido zona norte/centro. |
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2315/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado óficio À SEINFRA, solicitando drenagem de via e limpeza de bueiro, na rua santo cristo com a rua jardim das oliveiras, bairro pajuçara. |
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2316/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado óficio a SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na rua votorantim, bairro ´potengi. |
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2317/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de paralelepípedo na Rua Jatobá, no Bairro Nordeste. |
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2318/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
requer que seja enviado óficio a SEINFRA, solicitando aterro e planagem na avenida mangabeira, bairro lagoa azul. |
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2319/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de paralelepípedo na Rua Buriti, no Bairro Nordeste. |
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2320/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado óficio à URBANA, solicitando a retirada de entulho e limpeza na rua ribeirão azul- bairro lagoa azul |
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