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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 632/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, REPRESSÃO E COMBATE À PRÁTICA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER. VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. 1 extracted
materia 633/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PORTADORES DA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA. 1 extracted
materia 634/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL INFÂNCIA LIVRE – UM DIA PELA CIDADANIA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA. 1 extracted
materia 635/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao PROJETO DE LEI N. 564/2023 - PROPOSIÇÃO: Vereador Preto Aquino - EMENTA: Dispõe sobre a utilização de câmeras portáteis acopladas aos uniformes de agentes públicos no exercício do Poder de Polícia Fiscalizatório e Sancionador, no âmbito do Município de Natal. COMISSÃO: Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos 1 extracted
materia 636/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao PROJETO DE LEI N. 169/2024 - PROPOSIÇÃO: Vereador Daniel Valença - EMENTA: Dispõe sobre o estabelecimento do programa de incentivo às microcervejarias artesanais no âmbito do município de Natal e dá outras providências. - COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 637/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao PROJETO DE LEI N. 039/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereadora Camila Araújo - EMENTA: Instituir a sanção e cobrança de multa pessoal pelo porte e/ou uso de drogas ilícitas em ambientes públicos, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. - COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 638/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao PROJETO DE LEI N. 505/2023 - PROPOSIÇÃO: Vereador Kleber Fernandes - EMENTA: Obriga a colocação de grades laterais e superiores, tipo gaiola de proteção nas passarelas de pedestres, e nos viadutos, mesmo aqueles que não contenham passagem para pedestres, a instalação de grades de proteção com altura mínima de 150 cm, acima do topo dos guarda-corpos, no município de Natal. - COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 639/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao PROJETO DE LEI N. 225/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Cleiton da Policlínica - EMENTA: Instituir um Programa Municipal de Capacitação Técnica em Tecnologia da Informação no Município de Natal. - COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 640/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao PROJETO DE LEI N. 159/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Robson Carvalho - EMENTA: Dispõe sobre a fixação de prazos máximos para a tramitação de processos administrativos considerados prioritários no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Natal - COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 2280/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Avenida Itapetinga, Conjunto Santarém, no bairro Potengi, Natal/RN, CEP 59124-400. 1 extracted
materia 2281/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando a pavimentação do trecho remanescente da Avenida Industrial, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN. 1 extracted
materia 2282/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a reforma de quadra poliesportiva a localizada na Avenida Cidade Praia, nº 2846, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN. 1 extracted
materia 2283/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas na Praça Central do bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital. 1 extracted
materia 2284/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas na Avenida da Divisão (com Avenida Solange Nunes), no bairro da Cidade Nova, Zona Oeste, desta Capital. 1 extracted
materia 2285/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas nas Avenidas São Miguel dos Caribes e Ayrton Senna, no Conjunto Pirangi 2ª Etapa, no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital. 1 extracted
materia 2286/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buraco na Av. Apucarana, localizada no Cj. Soledade II e Cj. Santarém – Potengi/ Zona norte de Natal. 1 extracted
materia 2287/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando medidas urgentes para a solução dos recorrentes alagamentos Rua Santa Inês, n°22, Bairro: Pajuçara, Cep: 59122-241 1 extracted
materia 2288/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado oficio solicitando LIMPEZA e RETIRADA ENTRULHO, METRALHA. Localizada na Rua Professor Antônio Trigueiro com Rua Granja (Próximo ao antigo SENAI), Bairro: Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 2289/2025 2025-06-23 Requerimento REQUER A REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE COM INFESTAÇÃO DE CUPIM, localizada na Av. Amintas Barros n° 916 esquina com a Rua Herminta Cansanção em frente a sorveteria Polly Sabores - Bairro: Nazaré - Zona Oeste de Natal/RN 1 extracted
materia 2290/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Rua Campos S/N, do Centro Desportivo KM 06, no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 2291/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitar ao senhor manutenção, limpeza e poda de árvore, na Praça Maraisa Inácio, situada na Rua José Martins, Bairro: Nazaré – Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2292/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de arvores do canteiro central da Av. Salvador, localizado no Cj. Soledade I – Potengi/ Zona norte de Natal 1 extracted
materia 2293/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando ao senhor reinstalação de dois bancos de assento na praça localizada PRAÇA SANTA PAULA FRANCINETE, comunidade dos Barreiros – Bairro: Felipe Camarão Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 2294/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Jeová Rafa, Conjunto Alto da Torre, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2295/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção de academia da terceira idade e da quadra de esportes da praça situada na Rua da Jaqueira, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2296/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando drenagem e pavimentação das Rua Baependi, Praia das Redes e Araguaia, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2297/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando serviços de desobstrução e recuperação de galerias pluviais na Av. das Alagoas, nº 1537 até o nº 1397, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2298/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e capinação na Praça da Juventude, localizada em frente ao Conacan, nas proximidades do cruzamento com a Rua Marquês de Pombal, Rua Frei Henrique de Coimbra e Rua Bernardo da Mota, no bairro de Candelária, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 2299/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça do Conjunto Panorama, localizada na Av. Dr. João Medeiros Filho, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 2300/2025 2025-06-23 Requerimento Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize uma sessão solene no plenário Desta casa legislativa, em alusão ao “DIA DO NUTRICIONISTA”, a realizar-se no dia 17 de Setembro do ano corrente, com inicio as 18h. 1 extracted
materia 2301/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Av. das Oliveiras, localizada no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 2302/2025 2025-06-23 Requerimento Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE NATAL, que realize uma sessão solene no plenário Desta casa legislativa, para entrega do titulo de cidadão natalense, ao Sr. DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS, a realizar-se no dia 06 de Novembro do ano corrente, com inicio as 18h. 1 extracted
materia 2303/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação em toda a extensão da Avenida Omar O'grady, Cidade Satélite. 1 extracted
materia 2304/2025 2025-06-23 Requerimento Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize uma sessão solene no plenário Desta casa legislativa, para entrega do titulo de cidadã natalense, ao Sra. ALGECIRA DE OLIVEIRA AIRES DA CÂMARA, a realizar-se no dia 13 de Novembro do ano corrente, com inicio as 18h. 1 extracted
materia 2305/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a inserção de duas lombadas na Rua Francisco Simplício, na Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 2306/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMDES solicitando a instalação de uma câmera de monitoramento 360° na Praça Duas Irmãs, na Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 2307/2025 2025-06-23 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar que sejam adotadas, com urgência, providências efetivas por parte desta Secretaria no sentido de solucionar de forma definitiva os recorrentes alagamentos que se formam na Rua Presidente Sarmento– CEP 59037-400, (Prox. ao mercado da pedra) Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 2308/2025 2025-06-23 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA solicitar à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de operação tapa-buraco na Rua São Pedro, situada no Loteamento Mar Del Plata, bairro Potengi, zona Norte de Natal, CEP 59120-540. 1 extracted
materia 2309/2025 2025-06-23 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA solicitar à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a realização de operação tapa-buraco e reposição de tampa de boca de lobo na Rua Sebastião Barreto – CEP 59080-480, localizada no bairro Neópolis, zona sul de Natal. 1 extracted
materia 2310/2025 2025-06-23 Requerimento Requer ao plenário a aprovação e o registro de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - PMRN, pelo aniversário de 191 anos de fundação e exercício de sua atribuição constitucional de manutenção da segurança e preservação da ordem pública em nosso Estado. 1 extracted
materia 2311/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, da Rua João XXIII, no Bairro de Mãe Luiza. 1 extracted
materia 2312/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto na Av. Mário Negócio, no trecho entre o supermercado Baratão e a Av. Presidente Leão Veloso no sentido Quintas/Alecrim. 1 extracted
materia 2313/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado óficio a SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na rua bumba meu boi, bairro lagoa azul. 1 extracted
materia 2314/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto na Av. Felizardo Moura, em toda extensão na parte destinada aos ônibus no sentido zona norte/centro. 1 extracted
materia 2315/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado óficio À SEINFRA, solicitando drenagem de via e limpeza de bueiro, na rua santo cristo com a rua jardim das oliveiras, bairro pajuçara. 1 extracted
materia 2316/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado óficio a SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na rua votorantim, bairro ´potengi. 1 extracted
materia 2317/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de paralelepípedo na Rua Jatobá, no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 2318/2025 2025-06-23 Requerimento requer que seja enviado óficio a SEINFRA, solicitando aterro e planagem na avenida mangabeira, bairro lagoa azul. 1 extracted
materia 2319/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de paralelepípedo na Rua Buriti, no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 2320/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja enviado óficio à URBANA, solicitando a retirada de entulho e limpeza na rua ribeirão azul- bairro lagoa azul 1 extracted