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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2025 2025-06-24 Emenda Orçamentária EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 278/2025, sugerindo a inserção do inciso XXIX ao Art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, para assegurar apoio institucional a espaços religiosos e ações inter-religiosas em comunidades carentes. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-24 Emenda Orçamentária EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 278/2025, sugerindo a inserção do inciso XXIX ao Art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, para prever financiamento de programas de incentivo a apresentações culturais, infantis e socioeducativas em praças públicas na cidade de Natal. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-24 Emenda Orçamentária EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 278/2025, sugerindo a inserção do inciso XXIX ao Art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, para incentivo à educação com foco em civismo, história nacional e patriotismo. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-24 Emenda Orçamentária EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 278/2025, sugerindo a inserção do inciso XXIX ao Art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, para garantir financiamento de programas de apoio à estrutura familiar e promoção dos valores morais. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-24 Emenda Orçamentária EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 278/2025, sugerindo a inserção do inciso XXIX ao Art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, a fim de incluir o financiamento de ações voltadas à aquisição de novos equipamentos, recursos tecnológicos, cursos de capacitação e requalificação dos agentes da Defesa Civil de Natal, assegurando melhor agilidade, eficiência e segurança nas operações de prevenção, monitoramento, gestão de riscos, resposta à desastres, atendimento humanitário e primeiros socorros. 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-24 Emenda Orçamentária EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 278/2025, sugerindo a inserção do inciso XXIX ao Art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, para prever financiamento de programas de segurança escolar e reforço da autoridade dos educadores. 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-24 Emenda Orçamentária EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 278/2025, sugerindo a inserção do inciso XXIX ao Art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, para prever o financiamento de ações voltadas à instalação de iluminação pública em áreas vulneráveis. 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-24 Emenda Orçamentária EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 278/2025, sugerindo a inserção do inciso XXIX ao Art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, garantir apoio a iniciativas que promovam o debate democrático e a liberdade de expressão. 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-24 Emenda Orçamentária EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 278/2025, sugerindo a inserção do inciso XXIX ao Art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, a promoção de concurso público destinado à recomposição e expansão do efetivo da Guarda Municipal do Natal. 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-24 Emenda Orçamentária EMENDA AO PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-24 Emenda Orçamentária EMENDA AO PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 1 extracted
materia 462/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Institui o Programa "Natal Ativa", que dispõe sobre o fechamento parcial de vias públicas aos domingos e feriados para a realização de atividades físicas, esportivas, recreativas e culturais, institui o Programa "Domingo Livre" no Município de Natal, e dá outras providências.. 1 extracted
materia 463/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Alimentação Escolar nas Férias no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 464/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis utilizados por abrigos de animais, sem fins lucrativos, no Município de Natal, e dá outras providências.. 1 extracted
materia 465/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a inserção de conteúdo extracurricular sobre o bem-estar e os direitos dos animais na rede pública municipal de ensino de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 466/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Altera a Lei nº 6.882, de 05 de abril de 2019 a Lei nº 7.803, de 26 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 467/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Institui o “Selo todas as cores” destinado às empresas que desenvolvam ações em benefício à comunidade LGBTI+ no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 468/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Proíbe, no âmbito do Município do Natal, a realização de práticas, atendimentos, terapias ou quaisquer intervenções que objetivem a tentativa de ‘reversão sexual’, também conhecidas como ‘cura gay’, direcionadas a pessoas LGBTI+, e dá outras providências. 1 extracted
materia 469/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Institui o Programa de Incentivo à Semana da Cidadania LGBT no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 470/2025 2025-06-24 Projeto de Lei ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL VOLTADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ARTICULADAS DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO FOCADAS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DESSES TRABALHADORES. 1 extracted
materia 471/2025 2025-06-24 Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS, SURDOCEGAS, MUDAS E COM DEFICIÊNCIA COMUNICACIONAL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 472/2025 2025-06-24 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS, PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 473/2025 2025-06-24 Projeto de Lei "INSTITUI O 'PROJETO IDEB: QUALIFICA MAIS' NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 474/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Programa Saúde da Mulher na Melhor Idade e dá outras providências 1 extracted
materia 475/2025 2025-06-24 Projeto de Lei “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Silvio Pélico, que passa a ser denominada de ´Rua Comandante Affonso Real Nunes´ e dá outras providências.” 1 extracted
materia 476/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Institui o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama no Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 477/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Institui o "Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas Escolas Municipais", no âmbito da rede municipal de ensino de Natal/RN. 1 extracted
materia 478/2025 2025-06-24 Projeto de Lei “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de JUDÔ E JIU JITSU HIGASHI - HIGASHI.” 1 extracted
materia 641/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. PARECER. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NATALENSE À DRA. SULENE CUNHA SOUSA OLIVEIRA. RECONHECIMENTO DE SERVIÇOS RELEVANTES À CIDADE DE NATAL. VOTO FAVORÁVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 79, INCISO III, DO RICMN. 1 extracted
materia 642/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 328/2024. INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TDL – TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL. VOTO FAVORÁVEL. CONFORME ART. 79, INCISO III, DO RICMN. 1 extracted
materia 643/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui a Comenda do "Gestor de Políticas Públicas Destaque" para profissionais formados em GPP que exerçam atividades de destaque e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 644/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão dos Direitos Humanos, das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes que “Dispõe sobre responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 645/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 112/2025 que "Institui a Semana da Consciência Cidadã, que dispõe sobre o conhecimento das competências dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para os alunos de escolas particulares e municipais a partir do ensino fundamental II, a ser realizada em outubro." APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 646/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 que “Concede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Maria Luci Gomes Maia, e dá outras providências. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 647/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 492/2024 que "Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Vigilância Sanitária no Município de Natal/RN e dá outras providências." APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 648/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 468/2024, o qual institui o Sistema de Mapeamento e Cadastro das Agricultoras e Agricultores Urbanos do Município de Natal - ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS – AGRICULTURA URBANA – SEGURANÇA – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – INCLUSÃO PRODUTIVA – POSSIBILIDADE. 1 extracted
materia 649/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 285/2024 o qual institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Natal – AFAGMN - ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS – FORMAÇÃO POLICIAL – GUARDA MUNICIPAL – DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR – POSSIBILIDADE 1 extracted
materia 650/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 206/2025 – Institui o Programa “Educação + Trabalho” no Município de Natal/RN - ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – EDUCAÇÃO INTEGRAL – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – INSERÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO – COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – POSSIBILIDADE 1 extracted
materia 651/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 170/2025 – Institui o “Dia do Dirigente do Matutino” no Calendário Oficial do Município de Natal - ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS – HOMENAGEM RELIGIOSA – NÃO CRIAÇÃO DE DESPESA OBRIGATÓRIA – COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – POSSIBILIDADE 1 extracted
materia 652/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 197/2025 – Instituição do Programa “Tecnologia e Inovação na Sala de Aula” nas escolas públicas de Natal - ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – MODERNIZAÇÃO EDUCACIONAL – TECNOLOGIAS DIGITAIS E ROBÓTICA – PARCERIAS INSTITUCIONAIS –COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – POSSIBILIDADE – RESSALVAS. 1 extracted
materia 653/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 96/2025 – Criação do Programa “Natal Cidade Inteligente” - ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – INOVADORA SUSTENTÁVEIS – GESTÃO PÚBLICA – TECNOLOGIAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – POSSIBILIDADE 1 extracted
materia 654/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 94/2025, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de CIPAS-Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio, em cada uma das escolas públicas e oficiais da rede municipal de ensino - ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) – PREVENÇÃO DE ASSÉDIO –SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – POSSIBILIDADE 1 extracted
materia 655/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 162/2025, o qual Estabelece a Criação do Programa de Equipe Multidisciplinar nas Unidades Públicas de Ensino do município de Natal - ANÁLISE AO PROJETO DE LEI – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – PROGRAMA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR – ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – SAÚDE ESCOLAR – REDE MUNICIPAL DE ENSINO – FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES – INCLUSÃO ESCOLAR – AÇÕES PREVENTIVAS – POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. – COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – POSSIBILIDADE 1 extracted
materia 656/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 453/2024 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Dravet.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 657/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 095/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Autoriza o Poder Executivo a criar “Programa Cartão Material Escolar” para estudantes do ensino médio da rede pública do Município de Natal.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 658/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 115/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Cria o Programa “Comunicação Casa-Escola” que dispõe sobre a obrigatoriedade de comparecimento dos pais e/ou responsáveis em instituição de ensino municipal para entrega de relatórios de avaliação de desempenho de alunos do ensino fundamental e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 659/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 259/2025 de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros que “Institui a “Campanha Não esqueça! Olhe de novo: criança no carro!” no âmbito do Município de Natal” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 660/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 246/2025 de autoria do Vereador João Batista Torres, que “Denomina “Espaço Esportivo Joana Neves” o equipamento público em construção, localizado no bairro Planalto, entre as ruas Francisco Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite, no Município de Natal/RN e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 661/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 590/2024 de autoria do Vereador Preto Aquino, que dispõe “As insituições de ensino da rede de educação pública municipal de Natal ficam obrigadas a disponibilizarem pelo menos uma cadeira de rodas que seja capaz de atender crianças e pessoas adultas, obesas ou não” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 662/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 365/2024 de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Acrescenta o Art. 108-A ao Capítulo II - Dos acessos às edificações, dos estacionamentos e das calçadas na Lei Complementar nº 55 de 27 de janeiro de 2004, que Insitui o Código de Obras e Edificações do Município de Natal e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted