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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 663/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 595/2024. “Dispõe sobre a adaptação do material escolar para a Linguagem Simples na rede de ensino municipal.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 664/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas aos torcedores envolvidos em brigas de torcidas organizadas no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 665/2025 2025-06-24 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão dos Direitos Humanos, das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 090/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros que “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal do Natal para Polícia Municipal do Natal.”. VOTO PELA REJEIÇÃO. 1 extracted
materia 2332/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa de terreno público Rua Paracambi, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2333/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Dom Joaquim de Almeida, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 2334/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na rua ocidental de baixo, no bairro Passo da pátria – Natal/RN. 1 extracted
materia 2335/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do mangue ocidental de baixo, localizado no bairro Passo da Pátria, Natal/RN. 1 extracted
materia 2336/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Dr. João Medeiros Filho, nas imediações do n° 1420, Bairro Potengi ”. 1 extracted
materia 2337/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Travessa Meira e Sá, Bairro Barro Vermelho ”. 1 extracted
materia 2338/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, (fechar boca de lobo), situada na Rua Profa. Dirce Coutinho, nº 1882, Capim Macio 1 extracted
materia 2339/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando, a realização do serviço de manutenção da quadra de futsal localizada na Rua Gov. Valadares, nº 4778, Neópolis. 1 extracted
materia 2340/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza dos bueiros localizados na Rua Dinarte Mariz, Nova Descoberta. 1 extracted
materia 2341/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando serviço de poda de árvores na Avenida Pirassununga (toda extensão), bairro Lagoa Azul, Natal/RN. 1 extracted
materia 2342/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a instalação de lixeira próximo à OAB, em Candelária. 1 extracted
materia 2343/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza dos bueiros localizados na Rua Claudionor Figueiredo, Nova Descoberta. 1 extracted
materia 2344/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da R. Gov. Valadares, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 2345/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado à SEMSUR, solicitando reposição de lâmpadas da Rua João Bento Filho, bairro Vila de Ponta Negra, Natal/RN. 1 extracted
materia 2346/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nas luminárias em LED no sistema de iluminação pública no Loteamento Novo Horizonte, na Rua João Leão Fernandes, localizada no bairro de Lagoa Azul, Zona Norte desta capital. (Especificamos os postes: n.º B2-610; n.º B2-609 protocolos: n.º 0824007267; n.º 042501756; n.º 012500783 e n.º 082400726). 1 extracted
materia 2347/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Rua Letícia Cerqueira, localizada no bairro Cidade Alta, Zona Leste desta Capital. (Especificamos os postes: n.º C 7151/n.º C 7158). 1 extracted
materia 2348/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nas luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Travessa Moema Tinoco da Cunha Lima, localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte desta capital. (Especificamos os postes: n.º B2-805; n.º B2-806 Protocolos: n.º 092400689 e n.º 072402897). 1 extracted
materia 2349/2025 2025-06-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando instalação de 03 postes na Rua das Flores, 569, Bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 2350/2025 2025-06-24 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação nos canteiros centrais e marginais da Avenida Rota do Sol, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Praia de Búzios, no bairro de Ponta Negra. 1 unsupported_format
materia 2351/2025 2025-06-24 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a execução de operação tapa-buraco no pavimento asfáltico da Avenida Solange Nunes do Nascimento, no bairro Cidade Nova. 1 unsupported_format
materia 2352/2025 2025-06-24 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA, solicitando a realização de serviços de limpeza, com retirada de areia acumulada, em toda a extensão da Rua Mira Mague, localizada no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2353/2025 2025-06-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES localizada em frente à Igreja São Sebastião, Avenida Cel. Estevam – CEP 59031-270, - bairro do Alecrim, zona leste de Natal. 1 extracted
materia 2354/2025 2025-06-24 Requerimento REQUERIMENTO: EMENTA: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, com a devida atenção e urgência, A REVITALIZAÇÃO E/OU REFORMA DA PRAÇA localizada na Rua Cônego Monte – CEP 59037-170, esquina com a Rua Galdino Lima, em frente à residência de nº 1836, no bairro das Quintas, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 2355/2025 2025-06-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Faixa de Pedestre, na Rua Pedro Afonso, em frente a Capela Nossa Senhora de Fátima – Praia do Meio. 1 extracted
materia 2356/2025 2025-06-24 Requerimento Solicitar uma ACADEMIA PARA IDOSOS na Praça que fica entre as Ruas Salmão e Tucunaré, bairro Felipe Camarão, conjunto Praia Mar. A referida solicitação é que no conjunto Praia Mar, não tem nenhum equipamento semelhante ao solicitado neste, além de que, o equipamento traz bem-estar e saúde para os moradores da região. 1 extracted
materia 2357/2025 2025-06-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o serviço de Drenagem Urbana na Avenida Presidente Quaresma – Alecrim. 1 extracted
materia 2358/2025 2025-06-24 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o serviço de Tapa Buraco (paralelepípedo) na Rua Teotônio Freire, 355 – Ribeira, como segue foto em anexo. 1 extracted
materia 2359/2025 2025-06-24 Requerimento Solicitar a LIMPEZA DA RUA Salvador com a Rua Felipe camarão nas proximidades do CMEI professora Graça Mota localizada no bairro do Igapó solicitamos realização de serviços de limpeza pois o lixo vem causando vários transtornos para a comunidade. 1 extracted
materia 2360/2025 2025-06-24 Requerimento Solicitar REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, que fica na praça entre as Ruas Salmão e Tucunaré, bairro Felipe Camarão, conjunto Praia Mar. A estrutura do equipamento está defasada 1 extracted
norma 1734/2025 2025-06-24 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense o Senhor Alexandro de Oliveira Soares. 1 extracted
norma 1735/2025 2025-06-24 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Natalense a senhora Irmã Rita de Cássia Cerqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal. 1 extracted
sessao 48 2025-06-24 Ordinária — 3 extracted
materia 29/2025 2025-06-23 Moção Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento da Senhora Camila Morais da Rocha, Coordenadora de Políticas para Pessoas com Deficiência da Prefeitura Municipal de Mossoró, e ativista da luta pela inclusão social e das Pessoas com Deficiência. 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-23 Emenda Modificativa Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 212/2025 para maior clareza técnica quanto às atribuições da administração pública. 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-23 Emenda Modificativa MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 410/2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBTIO DO MUNICÍPIO DE NATAL, A CAMPANHA MUNICIPAL "INFÂNCIA LIVRE" - UM DIA PELA CIDADANIA. 1 extracted
materia 459/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos sites da prefeitura de Natal e no Diário Oficial do Município (DOM) e dá outras providências. 1 extracted
materia 460/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares no âmbito do Município de Natal/RN e da outras providências. 1 extracted
materia 461/2025 2025-06-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO MENINOS DA BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 623/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 285/2025. Proposição que denomina de “Arena Futevôlei João Paulo”, o logradouro localizado na esquina da Rua Presidente Mascarenhas com a Rua Dr. Manoel Miranda, no bairro das Quintas. CONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA LEGISLATIVA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 5.089/1999. TÉCNICA LEGISLATIVA RESPEITADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 624/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025. Proposição que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Dickson Ricardo Nasser dos Santos. MEDIDA LEGISLATIVA QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 625/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 150/2023, o qual tem como origem a mensagem nº 184/23 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 074/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino”. 1 extracted
materia 626/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 334/2025, de autoria do Vereador Tércio Tinôco, o qual dispõe sobre a alteração Lei nº 185, de 16 de agosto de 2001, que estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas. 1 extracted
materia 627/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de parecer sobre o veto integral aposto pelo Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 664/2023, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada em frente das rampas de acessibilidade e fixação de placas de sinalização, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 628/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 357/2025, de iniciativa do Vereador Faustino, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da cultura do crime organizado no Município de Natal. A proposição busca instituir medidas voltadas à preservação da ordem pública e à valorização da cidadania, por meio de ações administrativas, educativas, tecnológicas e de conscientização. 1 extracted
materia 629/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) O presente parecer tem por objeto a análise ao Projeto de Lei nº 360/2025, de iniciativa parlamentar do Vereador Daniell Rendall, que institui a obrigatoriedade de cursos anuais de formação continuada sobre TDAH para todos os profissionais da educação vinculados à Rede Pública Municipal de Ensino de Natal. 1 extracted
materia 630/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se da análise do Projeto de Lei nº 370/2025, de iniciativa parlamentar do Vereador Daniell Rendall, que visa instituir, no âmbito do Município de Natal, a premiação anual “Aluno Destaque da EJA” e “Educador Transformador da EJA”, com o objetivo de reconhecer simbolicamente as trajetórias de superação e dedicação de estudantes e profissionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 1 extracted
materia 631/2025 2025-06-23 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025. Proposição que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Edmilson Pereira de Assis. MEDIDA LEGISLATIVA QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted