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76/2025 |
2025-06-16 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 427/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Cria um sistema de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão adotadas nas escolas municipais de Natal”, conforme mensagem 086/2025. |
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77/2025 |
2025-06-16 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 372/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre o os serviços de troca de lâmpadas realizadas direta ou indiretamente às expensas do Poder Público Municipal”, conforme mensagem 087/2025. |
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448/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Popular de Direitos Humanos no município de Natal e dá outras providências |
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449/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, o Cartão Saúde Escolar como instrumento de acompanhamento do histórico de saúde dos
estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
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450/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa "Sinal Vermelho", como medida de combate e prevenção à violência
doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. |
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451/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo “Empresa Amiga da Criança” no âmbito do município, destinado a reconhecer empresas que promovam
ações de responsabilidade social voltadas à infância. |
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452/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe, no âmbito do Município de Natal, que farmácias e drogarias disponibilizem ao público, para consulta, lista de medicamentos em
Braille e dá outras providências |
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600/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 173/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, com a finalidade de oferecer orientação, apoio psicossocial e ações de valorização às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Natal. A proposta também estabelece a Semana da Maternidade, Paternidade e Responsável Legal Atípico, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio. |
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601/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que tem por finalidade assegurar o acesso de pessoas com deficiência a escolas e estabelecimentos que ofereçam aulas de esporte, natação e atividades extracurriculares no Município de Natal. |
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602/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria da Vereadora Anne Lagartixa, que visa instituir, no âmbito do Município de Natal, diretrizes para a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão de águas pluviais, com base no conceito de "Cidade Esponja", como medida de mitigação dos efeitos das enchentes e alagamentos urbanos. |
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603/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 129/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que visa instituir, no âmbito do Município de Natal, a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros para os profissionais que integram a equipe educacional das unidades públicas de ensino (escolas e CMEIs), por meio da criação do “Programa Municipal de Primeiros Socorros”. |
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604/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 143/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que dispõe sobre a adoção de normas educacionais excepcionais em situações de condições climáticas extremas nas escolas da rede pública municipal de ensino, incluindo aquelas da rede direta e parceira. A proposta prevê, entre outras medidas, a autorização para a dispensa das aulas presenciais de alunos, professores, servidores da educação e funcionários terceirizados, quando verificados eventos climáticos adversos, como ondas de calor, chuvas intensas, vendavais, poluição atmosférica elevada e deslizamentos de terra. |
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605/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 124/2025, de autoria do Vereador Leo Souza, que visa proibir, no âmbito do Município de Natal, a prática de diferenciação no tempo de espera e agendamento de serviços de saúde entre pacientes particulares (pagamento direto) e beneficiários de planos ou seguros privados de assistência à saúde. O projeto ainda estabelece prioridade de atendimento para grupos vulneráveis e situações de urgência. |
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606/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que propõe a instituição do Programa de Formalização de Ambulantes no Município de Natal, com o objetivo de promover a capacitação, regularização e suporte técnico aos trabalhadores ambulantes, mediante ações formativas, parcerias institucionais e incentivo à formalização da atividade econômica no setor. |
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607/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 863/2024, de autoria do Vereador Felipe Alves, que propõe a criação do Programa “Vovô e Vovó na Escola”, voltado à participação voluntária de pessoas idosas em atividades culturais e sociais desenvolvidas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino. |
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608/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 862/2024, de autoria do Vereador Felipe Alves, que propõe a criação, no âmbito do Município de Natal, do Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno, sob o nome “Quem doa leite materno doa vida”. O programa tem como finalidade estimular a doação voluntária de leite humano, com ações educativas e informativas, além da possibilidade de concessão de incentivos por parte do Poder Executivo. |
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609/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei nº 861/2024, de autoria do Vereador Felipe Alves, que dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte de estabelecimentos privados, da reserva de, no mínimo, uma vaga de estacionamento para veículos oficiais utilizados em atividades de fiscalização do Poder Público Municipal. O uso da vaga seria exclusivo e isento de pagamento durante o período de fiscalização. |
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610/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 61/2024, o qual tem como origem a mensagem nº 69/24 que veta integralmente o Projeto de Lei n.° 509/2022, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Institui o Índice das Condições Sociais Familiares dos Estudantes da Rede Municipal de Educação de Natal e dá outras providências”. |
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611/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEMDES), conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Natal/RN, e dá outras providências, conforme mensagem nº 160/2023.” |
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612/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer da Comissão de Saúde,Direito dos Animais, Previdência e de Assistência Social ao Projeto de Lei nº 755/2023, que “Institui a
Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus e o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus no Município de Natal e dá outras providências.” Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 755/2023. |
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613/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 683/2023
EMENTA: Parecer da Comissão de Saúde,Direito dos Animais, Previdência e de Assistência Social ao Projeto de Lei nº 683/2023, que “Institui a Política Municipal para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Psoríase e adota outras providências.” Pela viabilidade do Projeto de Lei nº 683/2023. |
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614/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Aldo Fernandes de Souza Neto, e dá outras providências.”. |
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616/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE
TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E
ASSUNTOS METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE
LEI 088/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KLEBER
FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES
PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DE MEGAEVENTOS NO
MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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617/2025 |
2025-06-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise jurídica do Projeto de Lei nº 363/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que visa estabelecer obrigações às unidades de saúde municipais quanto ao acolhimento e tratamento dispensado a pessoas em trabalho de parto e pós-parto de natimorto, bem como àquelas diagnosticadas com óbito fetal. Ao final, vota-se pela prejudicialidade devido a existência de lei anterior que aborda o mesmo objeto do projeto de lei. |
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2212/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Travessa Adalberto Viana, Bairro Dix-Sept Rosado ”. |
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2213/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Travessa Adalberto Viana, nas imediações do n° 1212, Bairro Dix-Sept Rosado ”. |
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2214/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora da Candelária, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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2215/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Reverendo William Porter, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. |
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2216/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Amaro Mesquita, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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2217/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação da Rua Francisco Luciano de Oliveira, Parque das Colinas, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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2218/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada e faixa de pedestres na Avenida Lima e Silva, 1520, em frente à Casa de Caridade Adolfo Bezerra de Menezes, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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2219/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação da Praça das Mangueiras, situada na Rua Bahia, por trás do Partage Norte Shopping, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. |
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2220/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), para a Sra. Secretária, Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti, solicitando PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da Rua Carteiro José Lúcio da Silva – localizada no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital. |
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2221/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Av. Alto do Monte Belo, Conjunto 3ª Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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2222/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), ao Sr. Secretário, Felipe Queiroz da Cunha Alves, solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas na Rua Aeroporto Pampulha, no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital. |
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2223/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE AREA NO ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO JIQUI, localizada na Av. São Miguel dos Caribes (Vizinho a Escola Estadual Lourdes Guilherme), Bairro Neópolis (Conjunto Pirangi), Zona Sul, desta Capital. |
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2224/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE AREA AO LADO DA PRAÇA DA BIBLIA, localizada na Rua Baía de São José, Bairro Potengi, Zona Norte, desta Capital. |
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2225/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando ao senhor FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES, a LIMPEZA DE AREA VERDE, localizada na Rua Monte Carmelo com Av. São Miguel dos Caribes (no entorno do 5º Batalhão de Polícia e Conselho comunitário), Bairro Neópolis (Conjunto Pirangi), Zona Sul, desta Capital. |
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2226/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) no município de Natal. |
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2227/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer a SEMURB esclarecimentos e inclusão da ANFOT e representantes dos trabalhadores e microempresários nas discussões sobre projetos para a área non aedificandi de Ponta Negra. |
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2228/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, a anulação do Requerimento nº 2063/2025, aprovado em Plenário no dia 10/06/2025, de autoria do Vereador Daniel Valença, por vício de competência e inadequação jurídica da matéria. |
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2229/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza com capinação da AV PARAÍBA S/N em frente ao CALMI, Bairro Cidade da Esperança, Natal/RN. |
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2230/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ARVORES E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), localizada na rua Teatrólogo Gesiel Figueiredo, no bairro Planalto. |
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2231/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DOS CANTEIROS E PINTURA DO MEIO-FIO em sua totalidade dos seguintes logradouros do Bairro Planalto:
• Rua Maranata;
• Rua Paracati;
• Rua Antônio Freire de Lemos
• Rua São Braúlio. |
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2232/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a implantação de uma parada de ônibus, acompanhada de abrigo para passageiros e sinalização adequada, na Rua Paracati, em frente ao Condomínio Rosa dos Ventos, no Bairro Planalto. |
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2233/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores nos seguintes logradouros:
- Praça no Conjunto Vivendas (entre a Rua Francisca Campos e Professor Coutinho);
- Rua Francisca Campos; Rua Monte Celeste; Rua Professor Coutinho; Rua São Bráulio;
Todas localizadas no Conjunto Vivendas Planalto e Leningrado, Bairro Guarapes, Natal/RN. |
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2234/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à URBANA, solicitando LIMPEZA nos seguintes logradouros:
- Praça no Conjunto Vivendas (entre a Rua Francisca Campos e Professor Coutinho);
- Rua Francisca Campos; Rua Monte Celeste; Rua Professor Coutinho; Rua São Bráulio;
Todas localizadas no Conjunto Vivendas Planalto e Leningrado, Bairro Guarapes, Natal/RN. |
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2235/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da 2ª Travessa da Avenida Pompéia, no bairro Potengi, CEP 59125-092. |
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2236/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua Colorado, no bairro Potengi, Natal/RN, CEP 59124-230. |
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2237/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da Avenida Pompéia, no bairro Potengi, CEP 59125-120. |
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