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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 595/2025 2025-06-12 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 186/2024, de autoria do Vereador Dickson Nasser subscrito pelo Vereador Daniel Santiago, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de leitos adaptados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 596/2025 2025-06-12 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 155/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Dispõe sobre a criação de aplicativo que notifica aos pais a chegada da criança na escola do município de Natal e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 597/2025 2025-06-12 Parecer (Comissões Técnicas) PROPOSIÇÃO QUE ESTABELECE O REFORÇO EM MAIS DE 30% DE FROTA DE TRASNPORTE COLETIVO. VÍCIO DE INICIATIVA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA. 1 extracted
materia 2189/2025 2025-06-12 Requerimento Solicita a SEMSUR a troca de lâmpadas na Travessa Villa de Viana próximo a Escola Zuza na Avenida 9, na altura da Natalense Elétrica. 1 unsupported_format
materia 2190/2025 2025-06-12 Requerimento Requer nos Termos Regimentais, providências para manutenção e troca da Iluminação Pública para Led nos locais descritos: - Rua Itacoatiara, em frente à casa de nº 260, Bairro Nordeste, Rua Alverca, em frente à casa de nº 123, Bairro Nordeste, Rua Açuí, em frente à casa de nº 124, Bairro Nordeste, Rua dos Barreiros, em frente à casa de nº 774, Bairro Nordeste, Rua Alto da Bela Vista, em frente à casa de nº 178, Bairro Nordeste. 1 unsupported_format
materia 2191/2025 2025-06-12 Requerimento Solicita a SEMSUR, a limpeza da Área Verde no Espaço de Lazer Marinho Chagas e no entorno da Lagoa de Captação do Parque dos Coqueiros Localizado na Rua Jardim Esperança. 1 unsupported_format
materia 2192/2025 2025-06-12 Requerimento Requer a Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Natal a CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CANCER E APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 2193/2025 2025-06-12 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a solicitar a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Coronel Estevam – com Av. Antônio Basílio, Bairro: Dix Sept Rosado, Zona Oeste-Natal/RN. 1 extracted
materia 2194/2025 2025-06-12 Requerimento LIMPEZA e RETIRADA ENTRULHO, METRALHA. Localizada na Rua Sampaio Correia – Trecho entre a Travessa Bom Pastor e a Avenida Nascimento de Catro, Bairro: Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 2195/2025 2025-06-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, Pajuçara (em frente à UPA Pajuçara). 1 extracted
materia 2196/2025 2025-06-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: B3 958, localizado à Rua Serra do Mar, 1221 – Potengi (Soledade II). 1 extracted
materia 2197/2025 2025-06-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, Pajuçara. 1 extracted
materia 2198/2025 2025-06-12 Requerimento : Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza, poda de mato junto à Praça localizada à Rua Velho Modesto, nas proximidades da casa de nº 50 – Nova Descoberta (esquina com a Av. Amintas Barros). 1 extracted
materia 2199/2025 2025-06-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a disponibilização do CARRO FUMACÊ junto às Ruas: das Tílias, do Loureiro e do Carvalho – Pitimbu. 1 extracted
materia 2200/2025 2025-06-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Av. Rio Branco, Cidade Alta. 1 extracted
norma 1733/2025 2025-06-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Adriano Lisboa de Azevedo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7887/2025 2025-06-12 LEI ORDINÁRIA Institui o dia 7 de junho como Dia da Pessoa com Síndrome de Tourette. 1 extracted
norma 7888/2025 2025-06-12 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025. 1 extracted
norma 7889/2025 2025-06-12 LEI ORDINÁRIA Institui o Mês Caramelo, dedicado aos cuidados e prevenção de doenças em animais de estimação, promovendo campanhas de vacinação e conscientização sobre o bem-estar dos animais do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7890/2025 2025-06-12 LEI ORDINÁRIA Institui a Semana da Segurança Digital nas escolas municipais no Município de Natal. 1 extracted
norma 7891/2025 2025-06-12 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior). 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-11 Projeto de Resolução Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Pastor Adriano Nobre de Almeida”, e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Clístenes Mikael de Lima Gadelha. 1 extracted
materia 588/2025 2025-06-11 Parecer (Comissões Técnicas) DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ACERVO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA’S) MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS PARA MANEJO DE VIAS AÉREAS DIFÍCEIS E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA RESPIRATÓRIA 1 extracted
sessao 45 2025-06-11 Ordinária — 3 extracted
materia 84/2025 2025-06-10 Processo Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar as reiteradas justificativas ilegais em custear e fornecer o integral tratamento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelas operadoras de plano de saúde que funcionam no município de Natal. 0 no document
materia 444/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Obriga a troca de lâmpadas em postes de iluminação pública situados nas localidades denominadas de “condomínio informal” ou “condomínio de fato”, no Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 582/2025 2025-06-10 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL”. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNONOLOGIA, INOVAÇÃO E INOVAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 583/2025 2025-06-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que “Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA, e dá outras providências” 1 extracted
materia 584/2025 2025-06-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 802/2024, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município do Natal, o “Dia do Auxiliar de Trabalho Evangélico”, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 585/2025 2025-06-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria do Vereador Klaus Araújo, subscrito por Daniel Santiago, que “Dispõe sobre a alteração do nome da rua vereador Pereira Pinto no bairro do Alecrim, passando a ser denominada rua Evaristo Batista Nunes de Oliveira, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 586/2025 2025-06-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 613/2024, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município do Natal, o “Dia do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal”, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 587/2025 2025-06-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, de autoria do Vereador Tony Henrique, que “Concede Título de Cidadã Natalense à Senhora RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2159/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Diamantina, Bairro Neópolis ”. 1 extracted
materia 2160/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Sargento Ovídio, nas imediações do n° 1938, Bairro Barro Vermelho ”. 1 extracted
materia 2161/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves solicitando a limpeza da praça Araruama, localizada entre as Ruas Cafeara e Rua Balsa Nova – Cj. Santarém/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 2162/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves solicitando a limpeza da praça Tucuruí, localizada entre as Ruas Tucuruí / Rua Cubatão / Rua Itabira – Cj. Santarém/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 2163/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo do poste l1616/ l1617 e l1618 que está apagado de iluminação pública localizado na Travessa Regis, Bairro: alecrim, cep: 59040-520 que se encontram apagado. 1 extracted
materia 2164/2025 2025-06-10 Requerimento Solicitar ASFALTO, na Rua General André Fernandes, Candelária. Região movimentada, auto fluxo de veículos. 1 extracted
materia 2165/2025 2025-06-10 Requerimento Solicitar PAVIMENTAÇÃO, da Av da chegança com a Av das cirandas no conjunto nova natal. Depois de uma obra da CAERN o asfalto ficou prejudicado e vem trazendo muito transtorno no trânsito e aos motoristas que necessitam transitar pelas imediações dessas avenidas citadas 1 extracted
materia 2166/2025 2025-06-10 Requerimento Solicitar um recapeamento de asfalto, na Rua Santa Catarina com Norte Brasil, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A referida rua encontra-se em condições precárias, dificultando o trânsito de pedestres e veículos, especialmente em dias chuvosos, tornando o acesso praticamente inviável 1 extracted
materia 2167/2025 2025-06-10 Requerimento Solicitar ILUMINAÇÃO LED na avenida Amintas barros, bairro do bom pastor. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 1 extracted
materia 2168/2025 2025-06-10 Requerimento Solicitar ILUMINAÇÃO LED na rua 21 de novembro no bairro de Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 1 extracted
materia 2169/2025 2025-06-10 Requerimento Solicitar ILUMINAÇÃO LED na terceira travessa pastor Josino Galvão no bairro de Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 1 extracted
materia 2170/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a implantação de um ECOPONTO no entorno do Estádio Senador João Câmara, localizado na Rua General Glicério, nas proximidades do cruzamento com a R. João Câmara, no bairro da Ribeira, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 2171/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o recapeamento asfáltico para que seja feita a revitalização da faixa de pedestres na Rua dos Caicos, 1995, em frente a SEDE DA ADEVIRN- Associação de Deficientes Visuais do RN e a Igreja São Vicente de Paulo, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2172/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos no cruzamento da Avenida Romualdo Galvão com a Amintas Barros, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 2173/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Iluminação da praça da academia da terceira idade no CJ Parque dos coqueiros Bairro: Nossa senhora da apresentação 1 extracted
materia 2174/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza da Lagoa de Captação do Parque dos coqueiros Rua Jardim Esperança Bairro: Nossa senhora da Apresentação 1 extracted
materia 2175/2025 2025-06-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Poda e limpeza da Praça Pacaembú Rua Nova Granada Bairro: Gramoré 1 extracted