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595/2025 |
2025-06-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 186/2024, de autoria do Vereador Dickson Nasser subscrito pelo Vereador Daniel Santiago, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de leitos adaptados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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596/2025 |
2025-06-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 155/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Dispõe sobre a criação de aplicativo que notifica aos pais a chegada da criança na escola do município de Natal e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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597/2025 |
2025-06-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROPOSIÇÃO QUE ESTABELECE O REFORÇO EM MAIS DE 30% DE FROTA DE TRASNPORTE COLETIVO. VÍCIO DE INICIATIVA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA. |
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2189/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita a SEMSUR a troca de lâmpadas na Travessa Villa de Viana próximo a Escola Zuza na Avenida 9, na altura da Natalense Elétrica. |
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2190/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer nos Termos Regimentais, providências para manutenção e troca da Iluminação Pública para Led nos locais descritos: - Rua Itacoatiara, em frente à casa de nº 260, Bairro Nordeste, Rua Alverca, em frente à casa de nº 123, Bairro Nordeste, Rua Açuí, em frente à casa de nº 124, Bairro Nordeste, Rua dos Barreiros, em frente à casa de nº 774, Bairro Nordeste, Rua Alto da Bela Vista, em frente à casa de nº 178, Bairro Nordeste. |
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2191/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita a SEMSUR, a limpeza da Área Verde no Espaço de Lazer Marinho Chagas e no entorno da Lagoa de Captação do Parque dos Coqueiros Localizado na Rua Jardim Esperança. |
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2192/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Natal a CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CANCER E APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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2193/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal,
que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
(STTU), solicitando a solicitar a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRE, localizada na Avenida Coronel Estevam – com Av. Antônio Basílio, Bairro: Dix Sept Rosado, Zona Oeste-Natal/RN. |
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2194/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
LIMPEZA e RETIRADA ENTRULHO, METRALHA. Localizada na Rua Sampaio Correia – Trecho entre a Travessa Bom Pastor e a Avenida Nascimento de Catro, Bairro: Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. |
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2195/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, Pajuçara (em frente à UPA Pajuçara). |
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2196/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: B3 958, localizado à Rua Serra do Mar, 1221 – Potengi (Soledade II). |
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2197/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, Pajuçara. |
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| materia |
2198/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza, poda de mato junto à Praça localizada à Rua Velho Modesto, nas proximidades da casa de nº 50 – Nova Descoberta (esquina com a Av. Amintas Barros). |
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| materia |
2199/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a disponibilização do CARRO FUMACÊ junto às Ruas: das Tílias, do Loureiro e do Carvalho – Pitimbu. |
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| materia |
2200/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Av. Rio Branco, Cidade Alta. |
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| norma |
1733/2025 |
2025-06-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Adriano Lisboa de Azevedo, e dá outras providências. |
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| norma |
7887/2025 |
2025-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia 7 de junho como Dia da Pessoa com Síndrome de Tourette. |
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| norma |
7888/2025 |
2025-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025. |
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| norma |
7889/2025 |
2025-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Mês Caramelo, dedicado aos cuidados e prevenção de doenças em animais de estimação, promovendo campanhas de vacinação e conscientização sobre o bem-estar dos animais do Município de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
7890/2025 |
2025-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana da Segurança Digital nas escolas municipais no Município de Natal. |
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| norma |
7891/2025 |
2025-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior). |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Pastor Adriano Nobre de Almeida”, e dá outras providências |
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31/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Clístenes Mikael de Lima Gadelha. |
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| materia |
588/2025 |
2025-06-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ACERVO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA’S) MUNICIPAIS, DE EQUIPAMENTOS PARA MANEJO DE VIAS AÉREAS DIFÍCEIS E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA RESPIRATÓRIA |
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45 |
2025-06-11 |
Ordinária |
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84/2025 |
2025-06-10 |
Processo |
Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar as reiteradas justificativas ilegais em custear e fornecer o integral tratamento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelas operadoras de plano de saúde que funcionam no município de Natal. |
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| materia |
444/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
Obriga a troca de lâmpadas em postes de iluminação pública situados nas localidades denominadas de “condomínio informal” ou “condomínio de fato”, no Município de Natal/RN. |
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| materia |
582/2025 |
2025-06-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL”. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNONOLOGIA, INOVAÇÃO E INOVAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
583/2025 |
2025-06-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que “Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JULES MICHELET
PEREIRA QUEIROZ E SILVA, e dá outras providências” |
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584/2025 |
2025-06-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 802/2024, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município do Natal, o
“Dia do Auxiliar de Trabalho Evangélico”, e dá outras providências”. |
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585/2025 |
2025-06-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria do Vereador Klaus Araújo, subscrito por Daniel Santiago, que “Dispõe sobre a alteração do nome da rua vereador Pereira Pinto no bairro do Alecrim, passando a ser denominada rua Evaristo Batista Nunes de Oliveira, e dá outras providências”. |
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586/2025 |
2025-06-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 613/2024, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município do Natal, o “Dia do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal”, e dá outras providências”. |
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587/2025 |
2025-06-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, de autoria do Vereador Tony Henrique, que “Concede Título de Cidadã Natalense à Senhora RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA, e dá outras providências”. |
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2159/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Diamantina, Bairro Neópolis ”. |
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2160/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Sargento Ovídio, nas imediações do n° 1938, Bairro Barro Vermelho ”. |
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| materia |
2161/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício
ao secretário Felipe Alves solicitando a limpeza
da praça Araruama, localizada entre as Ruas
Cafeara e Rua Balsa Nova – Cj. Santarém/ Zona
Norte de Natal |
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2162/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves solicitando a limpeza da praça Tucuruí, localizada entre as Ruas Tucuruí / Rua Cubatão / Rua Itabira – Cj. Santarém/ Zona Norte de Natal |
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2163/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo do poste l1616/ l1617 e l1618 que está apagado de iluminação pública localizado na Travessa Regis, Bairro: alecrim, cep: 59040-520 que se encontram apagado. |
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2164/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicitar ASFALTO, na Rua General André Fernandes, Candelária. Região movimentada, auto fluxo de veículos. |
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2165/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicitar PAVIMENTAÇÃO, da Av da chegança com a Av das cirandas no conjunto nova natal. Depois de uma obra da CAERN o asfalto ficou prejudicado e vem trazendo muito transtorno no trânsito e aos motoristas que necessitam transitar pelas imediações dessas avenidas citadas |
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2166/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicitar um recapeamento de asfalto, na Rua Santa Catarina com Norte Brasil, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A referida rua encontra-se em condições precárias, dificultando o trânsito de pedestres e veículos, especialmente em dias chuvosos, tornando o acesso praticamente inviável |
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2167/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicitar ILUMINAÇÃO LED na avenida Amintas barros, bairro do bom pastor. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. |
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2168/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicitar ILUMINAÇÃO LED na rua 21 de novembro no bairro de Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. |
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2169/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicitar ILUMINAÇÃO LED na terceira travessa pastor Josino Galvão no bairro de Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. |
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2170/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a implantação de um ECOPONTO no entorno do Estádio Senador João Câmara, localizado na Rua General Glicério, nas proximidades do cruzamento com a R. João Câmara, no bairro da Ribeira, Zona Leste desta Capital. |
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2171/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o recapeamento asfáltico para que seja feita a revitalização da faixa de pedestres na Rua dos Caicos, 1995, em frente a SEDE DA ADEVIRN- Associação de Deficientes Visuais do RN e a Igreja São Vicente de Paulo, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. |
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2172/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos no cruzamento da Avenida Romualdo Galvão com a Amintas Barros, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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2173/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR
para que seja solicitado serviço de Iluminação da praça
da academia da terceira idade no CJ Parque dos
coqueiros Bairro: Nossa senhora da apresentação |
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2174/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando limpeza da Lagoa de Captação do
Parque dos coqueiros Rua Jardim Esperança Bairro:
Nossa senhora da Apresentação |
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| materia |
2175/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR
para que seja solicitado serviço de Poda e limpeza da
Praça Pacaembú Rua Nova Granada Bairro: Gramoré |
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