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1869/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação em terreno público, localizado na Rua Dr. Manoel da Costa Souza, nas imediações do n° 200, Neópolis ”. |
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1870/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Rua Francisco Martins de Assis, nas proximidades da UBS de Nova Cidade, Bairro Nova Cidade, Zona Oeste de Natal. |
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1871/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura do canteiro central da Avenida Brigadeiro Gomes Ribeiro, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. |
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1872/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Avenida Romualdo Galvão com a Rua Souza Pinto, nas proximidades da casa de N° 916 Bairro Lagoa Seca, Leste de Natal. |
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1873/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a LIMPEZA E RETIRADA DE LIXÃO,
localizada na seguinte rua, Rua Sampaio Correia
com Av. Antônio Basílio, Bairro: Dix Sept Rosado,
zona oeste de Natal/RN. |
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1874/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio
solicitando RECAPEAMENTO ASFALTICO
localizado na Avenida Bela Vista, Bairro: Lagoa
Azul, Zona Norte de Natal/RN |
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1875/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio
solicitando Reassentamento de Paralelepípedo, na
Rua Praça Itaituba, Bairro: Potengi - Zona Norte de
Natal/RN. |
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1876/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a realização da Limpeza geral nas
dependências do Centro de Convivência Marly
Sarney, localizado Av. Miguel Castro n°603, ao
lado da Igreja dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu,
Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal/RN. |
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1877/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMDES,
solicitando com a máxima urgência, o reforço na
segurança da área do Centro de Convivência
Marly Sarney, localizado na Av. Miguel Castro
n°603, ao lado da Igreja dos Mártires de Cunhaú
e Uruaçu, Bairro Nazaré - Zona Oeste de
Natal/RN. |
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1878/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU solicitando a implantação de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Serra do Camapuã com as ruas Serra dos Carajás e Serra do Piracambu, em frente à parada de ônibus danificada, no bairro Pitimbu, Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN. |
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1879/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a instalação de coletores de lixo no cruzamento da rua Serra do Camapuã com as ruas Serra dos Carajás e Serra do Piracambu, Bairro Pitimbu Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN |
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1880/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora
Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito do Ilustre secretário a RECUPERAÇÃO DE
LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E
HORIZONTAIS na Avenida Solange Nunes do Nascimento, CEP 59072-500, bairro Cidade Nova, zona
oeste de Natal. |
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1881/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Considerando as recorrentes reclamações dos moradores da Travessa José Arcanjo da Silva – CEP 59073-138, Bairro Planalto, acerca dos transtornos causados pelo acúmulo de água e alagamentos durante o período chuvoso, solicitamos a intervenção desta Secretaria com serviço de terraplanagem, utilizando motoniveladora e/ou outro equipamento que a SEINFRA julgar adequado, a fim de garantir o escoamento da água e prevenir a formação de poças que prejudicam o tráfego de pedestres e veículos, além de representar riscos à saúde e à segurança da comunidade local. |
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1882/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a inclusão da Rua Campo dos Palmares, localizada no Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, CEP 59115-180, no cronograma de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura para fins de implantação de calçamento. |
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1883/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de operação tapa-buracos com urgência na Rua Getúlio Vargas – CEP 59072-630, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua Bela Vista, no bairro Cidade Nova, zona Oeste de Natal. |
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1884/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, a INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E DE UMA FAIXA DE PEDESTRE na Avenida Governador Antônio de Melo e Souza, em frente ao antigo supermercado SuperCop, atualmente Mira Mar, no bairro Pajuçara (antiga Pompeia) |
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1885/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda da árvore situada na Av. Alto do Monte Belo, n° 118, Neópolis, CEP: 59086-375. |
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1886/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo sr. Dr.
Geraldo Pinho, Secretário Municipal da SMS - Secretaria Municipal de Saúde, Considerando o elevado
número de usuários que vêm procurando a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Pajuçara para realização
de exames laboratoriais, vimos, por meio deste, solicitar a implantação de um novo ponto de coleta
laboratorial para atender as comunidades da Redinha, Alto da Torre e África. |
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1887/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza completa na rua das Carnaúbas com a rua do Carvalho (próximo a Unidade Mista de Saúde), bairro Pitimbu, Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN. |
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1888/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a instalação de coletores de lixo na rua das Carnaúbas com a rua do Carvalho (Próximo a Unidade Mista de Saúde), bairro Pitimbu Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN. |
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| materia |
1889/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro central e poda das arvores da Rua Praça Iguaraçu( de frente ao Hospital de Custódia) Cj. Santarém - Potengi/ Zona Norte Natal |
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1890/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de arvores da Rua dos Caicós (antiga Av. Sete) próximo a sede do clube Alecrim, localizado no Bairro – Alecrim/ Zona Leste de Natal |
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1891/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando a OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação de Paralelepípedo) na Travessa Perceval Caldas – Bom Pastor, Zona Oeste, desta Capital” |
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| materia |
1892/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando as PODAS DAS ÁRVORES, localizadas nas ruas Piauí, Pará, Amazonas e Roraima (ao redor da Escola Estadual Ferreira Itajubá), no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital” |
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| materia |
1893/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um
ofício a secretária Shirley Cavalcanti,
solicitando a operação tapa buracos na Rua
Feira de Santana localizada no Cj. Soledade I - Potengi/ Zona Norte Natal. |
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| materia |
1894/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a IMPLATAÇÃO DE LIXEIRAS, na PRAÇA DO DOMINÓ (em frente a feira livre) do Bairro de Neópolis (Conjunto Pirangi), Zona Sul, desta Capital. |
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| materia |
1895/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a IMPLATAÇÃO DE LIXEIRAS, na PRAÇA CENTRAL do Bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital |
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| materia |
1896/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, localizada na Rua Pau dos Ferros (em frente à casa 24), Bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital. |
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| materia |
1897/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação de Paralelepípedo) na Rua São Francisco (em frente à casa 323) – Cidade Nova, Zona Oeste, desta Capital. |
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| materia |
1898/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpada do poste número IP 29205, situado na Rua Maestro Tom Jobim, nº 22, Neópolis. |
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| materia |
1899/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpada do poste número G5797, situado na Av. Alto do Monte Belo, n° 105, Neópolis, Natal, CEP 59086-375. |
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| materia |
1900/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando o calçamento da Rua Coronel Revoredo Filho, localizada no bairro Neópolis, Natal/RN, CEP 59088-755. |
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| materia |
1901/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando verificação e a devida organização e/ou remoção dos fios soltos e abandonados localizados em postes na região da Av. Nossa Sra. do Rosário, no bairro de Felipe Camarão Natal/RN, CEP 59072-220. |
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| materia |
1902/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, a realização de um estudo de viabilidade técnica e mobilidade urbana, afim de tornar a Avenida Governador Antônio de Melo e Souza (Pompéia) via única, como já é em parte da avenida. |
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| materia |
1903/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo do poste E7049 que está apagado de iluminação pública localizado na Av. Industrial João Francisco da Mota, n°3997, Bairro: Bom Pastor, Cep 59060-480 que se encontram apagado. |
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| norma |
1732/2025 |
2025-05-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor Chigeaki Diniz Galvão, e dá outras providências |
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| sessao |
38 |
2025-05-27 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Requer, nos termos regimentais, que seja registrada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em alusão ao Dia da Indústria, comemorado anualmente no dia 25 de maio. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Requer, nos termos regimentais, que seja registrado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. José Vanildo da Silva pela eleição ao cargo de vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, no último domingo, dia 25 de maio de 2025. |
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| materia |
396/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Startups e Iniciativas Inovadoras no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
397/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES ESCOLARES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. |
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| materia |
398/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADOÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. |
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| materia |
477/2025 |
2025-05-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 033/2024. “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Natal o Dia Municipal do Terço dos Jovens e dá outras providências. ” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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| materia |
478/2025 |
2025-05-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 183/2025. “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Pregador(a) Evangélico(a), e dá outras providências.” Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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| materia |
479/2025 |
2025-05-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER PL 666/2024
Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. “Estabelece a utilização de lâmpadas LED (light emitting diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como de espaços públicos e vias públicas sob administração municipal da cidade de Natal e dá outras providências.” |
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| materia |
480/2025 |
2025-05-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DE VOTO EM SEPARADO (DIVERGÊNCIA) AO PROJETO DE LEI Nº. 127/2025, QUE ‘DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, AUTISMO, PARALISIA CEREBRAL, DOENÇAS RARAS E/OU COM DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1801/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerer à STTU, implantação de redutor de velocidade na Av. Maranguape, próximo a Epitácio Motos e Roger Auto Elétrica (sentido Av. Dr. João Medeiros Filho), bairro de N. S. da Apresentação. |
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| materia |
1802/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Josivaldo Gomes, bairro Pajuçara. |
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| materia |
1803/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Gutemberg Pereira, bairro Lagoa Azul. |
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| materia |
1804/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerer à STTU, a implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua do Rua dos Atleticanos, próximo a residência de nº 65, bairro Nossa Senhora da Apresentação. |
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