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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1869/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação em terreno público, localizado na Rua Dr. Manoel da Costa Souza, nas imediações do n° 200, Neópolis ”. 1 extracted
materia 1870/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Rua Francisco Martins de Assis, nas proximidades da UBS de Nova Cidade, Bairro Nova Cidade, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 1871/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura do canteiro central da Avenida Brigadeiro Gomes Ribeiro, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1872/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Avenida Romualdo Galvão com a Rua Souza Pinto, nas proximidades da casa de N° 916 Bairro Lagoa Seca, Leste de Natal. 1 extracted
materia 1873/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA E RETIRADA DE LIXÃO, localizada na seguinte rua, Rua Sampaio Correia com Av. Antônio Basílio, Bairro: Dix Sept Rosado, zona oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1874/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando RECAPEAMENTO ASFALTICO localizado na Avenida Bela Vista, Bairro: Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN 1 extracted
materia 1875/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando Reassentamento de Paralelepípedo, na Rua Praça Itaituba, Bairro: Potengi - Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 1876/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização da Limpeza geral nas dependências do Centro de Convivência Marly Sarney, localizado Av. Miguel Castro n°603, ao lado da Igreja dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 1877/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMDES, solicitando com a máxima urgência, o reforço na segurança da área do Centro de Convivência Marly Sarney, localizado na Av. Miguel Castro n°603, ao lado da Igreja dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, Bairro Nazaré - Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1878/2025 2025-05-27 Requerimento Requer o envio de ofício à STTU solicitando a implantação de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Serra do Camapuã com as ruas Serra dos Carajás e Serra do Piracambu, em frente à parada de ônibus danificada, no bairro Pitimbu, Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1879/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a instalação de coletores de lixo no cruzamento da rua Serra do Camapuã com as ruas Serra dos Carajás e Serra do Piracambu, Bairro Pitimbu Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN 1 unsupported_format
materia 1880/2025 2025-05-27 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito do Ilustre secretário a RECUPERAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS na Avenida Solange Nunes do Nascimento, CEP 59072-500, bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 1881/2025 2025-05-27 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Considerando as recorrentes reclamações dos moradores da Travessa José Arcanjo da Silva – CEP 59073-138, Bairro Planalto, acerca dos transtornos causados pelo acúmulo de água e alagamentos durante o período chuvoso, solicitamos a intervenção desta Secretaria com serviço de terraplanagem, utilizando motoniveladora e/ou outro equipamento que a SEINFRA julgar adequado, a fim de garantir o escoamento da água e prevenir a formação de poças que prejudicam o tráfego de pedestres e veículos, além de representar riscos à saúde e à segurança da comunidade local. 1 extracted
materia 1882/2025 2025-05-27 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a inclusão da Rua Campo dos Palmares, localizada no Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, CEP 59115-180, no cronograma de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura para fins de implantação de calçamento. 1 extracted
materia 1883/2025 2025-05-27 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de operação tapa-buracos com urgência na Rua Getúlio Vargas – CEP 59072-630, especialmente no trecho situado na esquina com a Rua Bela Vista, no bairro Cidade Nova, zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 1884/2025 2025-05-27 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, a INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E DE UMA FAIXA DE PEDESTRE na Avenida Governador Antônio de Melo e Souza, em frente ao antigo supermercado SuperCop, atualmente Mira Mar, no bairro Pajuçara (antiga Pompeia) 1 extracted
materia 1885/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda da árvore situada na Av. Alto do Monte Belo, n° 118, Neópolis, CEP: 59086-375. 1 extracted
materia 1886/2025 2025-05-27 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo sr. Dr. Geraldo Pinho, Secretário Municipal da SMS - Secretaria Municipal de Saúde, Considerando o elevado número de usuários que vêm procurando a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Pajuçara para realização de exames laboratoriais, vimos, por meio deste, solicitar a implantação de um novo ponto de coleta laboratorial para atender as comunidades da Redinha, Alto da Torre e África. 1 extracted
materia 1887/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza completa na rua das Carnaúbas com a rua do Carvalho (próximo a Unidade Mista de Saúde), bairro Pitimbu, Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1888/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a instalação de coletores de lixo na rua das Carnaúbas com a rua do Carvalho (Próximo a Unidade Mista de Saúde), bairro Pitimbu Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1889/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro central e poda das arvores da Rua Praça Iguaraçu( de frente ao Hospital de Custódia) Cj. Santarém - Potengi/ Zona Norte Natal 1 extracted
materia 1890/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de arvores da Rua dos Caicós (antiga Av. Sete) próximo a sede do clube Alecrim, localizado no Bairro – Alecrim/ Zona Leste de Natal 1 extracted
materia 1891/2025 2025-05-27 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando a OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação de Paralelepípedo) na Travessa Perceval Caldas – Bom Pastor, Zona Oeste, desta Capital” 1 extracted
materia 1892/2025 2025-05-27 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando as PODAS DAS ÁRVORES, localizadas nas ruas Piauí, Pará, Amazonas e Roraima (ao redor da Escola Estadual Ferreira Itajubá), no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 1893/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Rua Feira de Santana localizada no Cj. Soledade I - Potengi/ Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 1894/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a IMPLATAÇÃO DE LIXEIRAS, na PRAÇA DO DOMINÓ (em frente a feira livre) do Bairro de Neópolis (Conjunto Pirangi), Zona Sul, desta Capital. 1 extracted
materia 1895/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a IMPLATAÇÃO DE LIXEIRAS, na PRAÇA CENTRAL do Bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital 1 extracted
materia 1896/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, localizada na Rua Pau dos Ferros (em frente à casa 24), Bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital. 1 extracted
materia 1897/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação de Paralelepípedo) na Rua São Francisco (em frente à casa 323) – Cidade Nova, Zona Oeste, desta Capital. 1 extracted
materia 1898/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpada do poste número IP 29205, situado na Rua Maestro Tom Jobim, nº 22, Neópolis. 1 extracted
materia 1899/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpada do poste número G5797, situado na Av. Alto do Monte Belo, n° 105, Neópolis, Natal, CEP 59086-375. 1 extracted
materia 1900/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando o calçamento da Rua Coronel Revoredo Filho, localizada no bairro Neópolis, Natal/RN, CEP 59088-755. 1 extracted
materia 1901/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando verificação e a devida organização e/ou remoção dos fios soltos e abandonados localizados em postes na região da Av. Nossa Sra. do Rosário, no bairro de Felipe Camarão Natal/RN, CEP 59072-220. 1 extracted
materia 1902/2025 2025-05-27 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, a realização de um estudo de viabilidade técnica e mobilidade urbana, afim de tornar a Avenida Governador Antônio de Melo e Souza (Pompéia) via única, como já é em parte da avenida. 1 extracted
materia 1903/2025 2025-05-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo do poste E7049 que está apagado de iluminação pública localizado na Av. Industrial João Francisco da Mota, n°3997, Bairro: Bom Pastor, Cep 59060-480 que se encontram apagado. 1 extracted
norma 1732/2025 2025-05-27 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor Chigeaki Diniz Galvão, e dá outras providências 1 extracted
sessao 38 2025-05-27 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2025 2025-05-26 Moção Requer, nos termos regimentais, que seja registrada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em alusão ao Dia da Indústria, comemorado anualmente no dia 25 de maio. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-26 Moção Requer, nos termos regimentais, que seja registrado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. José Vanildo da Silva pela eleição ao cargo de vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, no último domingo, dia 25 de maio de 2025. 1 extracted
materia 396/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Startups e Iniciativas Inovadoras no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 397/2025 2025-05-26 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES ESCOLARES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. 1 extracted
materia 398/2025 2025-05-26 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADOÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. 1 extracted
materia 477/2025 2025-05-26 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 033/2024. “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Natal o Dia Municipal do Terço dos Jovens e dá outras providências. ” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 478/2025 2025-05-26 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 183/2025. “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Pregador(a) Evangélico(a), e dá outras providências.” Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 479/2025 2025-05-26 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER PL 666/2024 Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. “Estabelece a utilização de lâmpadas LED (light emitting diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como de espaços públicos e vias públicas sob administração municipal da cidade de Natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 480/2025 2025-05-26 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DE VOTO EM SEPARADO (DIVERGÊNCIA) AO PROJETO DE LEI Nº. 127/2025, QUE ‘DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, AUTISMO, PARALISIA CEREBRAL, DOENÇAS RARAS E/OU COM DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1801/2025 2025-05-26 Requerimento Requerer à STTU, implantação de redutor de velocidade na Av. Maranguape, próximo a Epitácio Motos e Roger Auto Elétrica (sentido Av. Dr. João Medeiros Filho), bairro de N. S. da Apresentação. 1 extracted
materia 1802/2025 2025-05-26 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Josivaldo Gomes, bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 1803/2025 2025-05-26 Requerimento Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Gutemberg Pereira, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 1804/2025 2025-05-26 Requerimento Requerer à STTU, a implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua do Rua dos Atleticanos, próximo a residência de nº 65, bairro Nossa Senhora da Apresentação. 1 extracted