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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1855/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza dos Canteiros localizados na Monsenhor José Paulino S/N, Bairro do Tirol/ Natal- RN. 1 extracted
materia 1856/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza dos Canteiros localizados na Rua Des. José Gomes da Costa, próximo ao nº 1954, Bairro Capim Macio, Natal- RN. 1 extracted
materia 1857/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Coronel Estevam com a Rua Leão Veloso, no Bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 1858/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, na Rua Décio Fonseca, em frente à casa n°22, no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 1859/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo nas Ruas do Conjunto Jardim América, (R. Desenhista Modesto Câmara, R. Buenos Aires, R. Bogotá, R. Montevidéu, R. La Paz, R. Santiago, R. Assunção e na Av. Brasil) localizadas no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 1860/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, na Rua Quatro de Outubro, em frente à casa n° 90, no bairro das Rocas, nesta Capital. 1 extracted
materia 1861/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, na Travessa Irmã Vitória, em frente à Escola Municipal Santos Reis, no bairro das Rocas, nesta Capital. 1 extracted
materia 1862/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMURB solicitando o serviço de fiscalização de eventual ocupação ilegal de espaço público e irregularidades na Rua Cel. Flamínio, nas proximidades do cruzamento com a Rua Décio Fonseca e a Rua João Carlos de Souza, localizadas no bairro de Santos Reis, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 1863/2025 2025-05-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando uma “Carrada” de Areia para a Quadra de Vôlei de Praia, situada na Avenida Blumenau, ao lado da Escola Estadual Walter Duarte Pereira, na Praça do Conjunto Santa Catarina, Bairro Potengi, Natal/RN. 1 extracted
norma 7875/2025 2025-05-26 LEI ORDINÁRIA Disciplina os serviços de “Day Care” e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências 1 extracted
norma 7876/2025 2025-05-26 LEI ORDINÁRIA Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências 1 extracted
norma 7877/2025 2025-05-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam ao Programa de Incentivo à Qualificação e à Inserção no Mercado de Trabalho de Jovens no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-23 Moção Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao senhor José Vanildo da Silva, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), pela sua eleição ao cargo de vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). 1 extracted
materia 394/2025 2025-05-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TENTATIVA DE CONTATO TELEFÔNICO POR PARTE DE ENTREGADORES DE ALIMENTOS E MERCADORIAS, EM CASO DE FALHA NO INTERFONE, ANTES DE DEIXAREM OS PEDIDOS NA PORTARIA DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. 1 extracted
materia 395/2025 2025-05-23 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR INFANTIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 464/2025 2025-05-23 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025. Proposição que confere o Título de Cidadã Natalense a Senhora Algecira de Oliveira Aires da Câmara. REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. 1 extracted
materia 465/2025 2025-05-23 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 802/2024. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Auxiliar de Trabalho Evangélico”, e dá outras providências. CONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 466/2025 2025-05-23 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 180/2025. Medida legislativa que dispõe sobre a política de incentivo a esportes de praia, como surfe e vôlei, no Município de Natal/RN e dá outras providências. INCONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 467/2025 2025-05-23 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 189/2025. Medida legislativa que institui o Programa de Assistência Técnica Educacional para Escolas com Baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB no Município do Natal, e dá outras providências. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 468/2025 2025-05-23 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 195/2025. Proposição que dispõe sobre a instituição da lei do diagnóstico precoce e intervenção imediata do transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Natal/RN, e dá outras providências. PROPOSTA IDÊNTICA A OUTRA JÁ APROVADA E CONVERTIDA EM NORMA. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. 1 extracted
materia 469/2025 2025-05-23 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 196/2025. Proposição que dispõe sobre a criação de mecanismos de monitoramento e transparência do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Município de Natal e dá outras providências. CONTEÚDO NORMATIVO QUE IMPÕEM NOVAS ATRIBUIÇÕES E INTERFERE NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS AUXILIARES DO PODER EXECUTIVO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 470/2025 2025-05-23 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 200/2025. Medida legislativa que dispõe sobre a aquisição mínima de 30% (trinta por cento) dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para os programas municipais de segurança alimentar no município de Natal e dá outras providências. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL EVIDENCIADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 471/2025 2025-05-23 Parecer (Comissões Técnicas) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 39/2025. Proposta de emenda que altera a redação de dispositivos do projeto originário. REDAÇÃO DA EMENDA EM CONFORMIDADE COM A ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE E JURISPRUDÊNCIA DO STF. PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 472/2025 2025-05-23 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a notificação via SMS de autuações administrativas e estabelece a prescrição da pretensão punitiva em caso de ausência de resposta a recurso.”. VOTO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS. 1 extracted
materia 473/2025 2025-05-23 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria do Vereador Daniel Valença, que “Dispõe sobre o estabelecimento do programa de incentivo às microcervejarias artesanais no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 474/2025 2025-05-23 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 601/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino que “Dispõe sobre a criação do “Selo Cartão Vermelho Contra o Assédio e Violências”, que visa coibir e educar contra as práticas de assédio e de intolerância no meio esportivo e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 475/2025 2025-05-23 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 129/2024 de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre a responsabilidade sobre a limpeza e higienização de espaços públicos e a implantação obrigatória da coleta seletiva nas praças e vias públicas durante a realização de feiras, mostras, exposições, shows e qualquer outro evento que exija autorização do Poder Público Municipal para ocupação temporária do espaço e ou realização do evento". VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 476/2025 2025-05-23 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 141/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Equipe União de Guerreiros”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1794/2025 2025-05-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Themistocles Duarte, Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1795/2025 2025-05-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando que seja verificada a possibilidade de antecipar em uma hora, a partida do ônibus da Linha 15 – Trecho Pajuçara/Petrópolis. 1 extracted
materia 1796/2025 2025-05-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Mauá, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 1797/2025 2025-05-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto aos Canteiros da Rua Nova Serrana, Neópolis. 1 extracted
materia 1798/2025 2025-05-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Rua Marquês de Abrantes, Pajuçara. 1 extracted
materia 1799/2025 2025-05-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça. Dr. Amaro de Souza Marinho, Lagoa Nova. 1 extracted
materia 1800/2025 2025-05-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: A6 674; A6 675 e A6 676, localizados à Travessa Belo Horizonte, 34 – Rocas. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Classificação da Proposição Legislativa a partir do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2023. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-22 Moção Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” a o Projeto Acalanto Natal, pela relevante atuação na promoção da adoção consciente e no fortalecimento da rede de proteção à infância e juventude no município de Natal. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-22 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivos ao Parágrafo Único do art. 2º do Projeto de Lei nº 232/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Aldo Fernandes de Souza Neto, e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-22 Emenda Modificativa Altera a redação do §3º do art. 7º do Projeto de Lei nº 232/2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025. 1 extracted
materia 384/2025 2025-05-22 Projeto de Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA ESCUTA ATIVA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL EM PROCESSOS DECISÓRIOS EDUCACIONAIS, E RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO NA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE VOCAL DOCENTE. 1 extracted
materia 385/2025 2025-05-22 Projeto de Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, COM MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO, DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, RESPEITADA A REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 386/2025 2025-05-22 Projeto de Lei INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR INOVADOR” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, DESTINADO A RECONHECER ANUALMENTE DOCENTES QUE DESENVOLVAM PROJETOS PEDAGÓGICOS COM IMPACTO SOCIAL, INOVAÇÃO EDUCACIONAL E MELHORIA DA APRENDIZAGEM. 1 extracted
materia 387/2025 2025-05-22 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PASSE CULTURA DO PROFESSOR” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E INCENTIVAR SEU ACESSO À CULTURA, POR MEIO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, SEM GERAÇÃO DE DESPESAS AO ERÁRIO. 1 extracted
materia 388/2025 2025-05-22 Projeto de Lei RECONHECE O EDUCADOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL COMO PROFISSIONAL DE RELEVÂNCIA SOCIAL, PELA NATUREZA ESSENCIAL E TRANSFORMADORA DE SUA ATIVIDADE. 1 extracted
materia 389/2025 2025-05-22 Projeto de Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI CLEA BEZERRA DE MELO, PARA CMEI PROFESSORA CLEA BEZERRA DE MELLO CENTENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 390/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Autoriza a criação da Brigada de Incêndio Municipal no âmbito da Defesa Civil Municipal de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 391/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Teleassistência a Pessoa Idosa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 392/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Cria a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Humanização de Brinquedos, no município de Natal/RN. 1 extracted
materia 393/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Denomina de "Campo Isaias Batista da Cruz” o Campo atualmente conhecido como Campo do Cajueiro, situado na Avenida dos Xavantes com a Rua Rio Tatuapé, Segunda Etapa do Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Natal/RN. 1 extracted