| materia |
1855/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza dos Canteiros localizados na Monsenhor José Paulino S/N, Bairro do Tirol/ Natal- RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1856/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza dos Canteiros localizados na Rua Des. José Gomes da Costa, próximo ao nº 1954, Bairro Capim Macio, Natal- RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1857/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Coronel Estevam com a Rua Leão Veloso, no Bairro do Alecrim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1858/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, na Rua Décio Fonseca, em frente à casa n°22, no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1859/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo nas Ruas do Conjunto Jardim América, (R. Desenhista Modesto Câmara, R. Buenos Aires, R. Bogotá, R. Montevidéu, R. La Paz, R. Santiago, R. Assunção e na Av. Brasil) localizadas no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1860/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, na Rua Quatro de Outubro, em frente à casa n° 90, no bairro das Rocas, nesta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1861/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, na Travessa Irmã Vitória, em frente à Escola Municipal Santos Reis, no bairro das Rocas, nesta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1862/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMURB solicitando o serviço de fiscalização de eventual ocupação ilegal de espaço público e irregularidades na Rua Cel. Flamínio, nas proximidades do cruzamento com a Rua Décio Fonseca e a Rua João Carlos de Souza, localizadas no bairro de Santos Reis, Zona Leste desta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1863/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando uma “Carrada” de Areia para a Quadra de Vôlei de Praia, situada na Avenida Blumenau, ao lado da Escola Estadual Walter Duarte Pereira, na Praça do Conjunto Santa Catarina, Bairro Potengi, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
7875/2025 |
2025-05-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Disciplina os serviços de “Day Care” e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
7876/2025 |
2025-05-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
7877/2025 |
2025-05-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam ao Programa de Incentivo à Qualificação e à Inserção no Mercado de Trabalho de Jovens no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao senhor José Vanildo da Silva, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), pela sua eleição ao cargo de vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TENTATIVA DE CONTATO TELEFÔNICO POR PARTE DE ENTREGADORES DE ALIMENTOS E MERCADORIAS, EM CASO DE FALHA NO INTERFONE, ANTES DE DEIXAREM OS PEDIDOS NA PORTARIA DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR INFANTIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2025 |
2025-05-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025. Proposição que confere o Título de Cidadã Natalense a Senhora Algecira de Oliveira Aires da Câmara. REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2025 |
2025-05-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 802/2024. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Auxiliar de Trabalho
Evangélico”, e dá outras providências. CONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2025 |
2025-05-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 180/2025. Medida legislativa que dispõe sobre a política de incentivo a esportes de praia, como surfe e vôlei, no Município de Natal/RN e dá outras providências. INCONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2025 |
2025-05-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 189/2025. Medida legislativa que institui o Programa de Assistência Técnica Educacional para Escolas com Baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB no Município do Natal, e dá outras providências. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2025 |
2025-05-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 195/2025. Proposição que dispõe sobre a instituição da lei do diagnóstico precoce e intervenção imediata do transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Natal/RN, e dá outras providências. PROPOSTA IDÊNTICA A OUTRA JÁ APROVADA E CONVERTIDA EM
NORMA. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2025 |
2025-05-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 196/2025. Proposição que dispõe sobre a criação de mecanismos de monitoramento e transparência do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Município de Natal e dá outras providências. CONTEÚDO NORMATIVO QUE IMPÕEM NOVAS
ATRIBUIÇÕES E INTERFERE NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS AUXILIARES DO PODER EXECUTIVO. INCONSTITUCIONALIDADE
FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2025 |
2025-05-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 200/2025. Medida legislativa que dispõe sobre a aquisição mínima de 30% (trinta por cento) dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para os programas municipais de segurança alimentar no município de Natal e dá outras providências. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL EVIDENCIADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2025 |
2025-05-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 39/2025. Proposta de emenda que altera a redação de dispositivos do projeto originário. REDAÇÃO DA EMENDA EM CONFORMIDADE COM A ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE E JURISPRUDÊNCIA DO STF. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2025 |
2025-05-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a notificação via SMS de autuações administrativas e estabelece a prescrição da pretensão punitiva em caso de ausência de resposta a recurso.”. VOTO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2025 |
2025-05-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria do Vereador Daniel Valença, que “Dispõe sobre o estabelecimento do programa de incentivo às microcervejarias artesanais no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2025 |
2025-05-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 601/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino que “Dispõe sobre a criação do “Selo Cartão Vermelho Contra o Assédio e Violências”, que visa coibir e educar contra as práticas de assédio e de intolerância no meio esportivo e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2025 |
2025-05-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 129/2024 de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre a responsabilidade sobre a limpeza e higienização de espaços públicos e a implantação obrigatória da coleta seletiva nas praças e vias públicas durante a realização de feiras, mostras, exposições, shows e qualquer outro evento que exija autorização do Poder Público Municipal para ocupação temporária do espaço e ou realização do evento". VOTO PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-05-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 141/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Equipe União de Guerreiros”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1794/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Themistocles Duarte, Nova Descoberta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1795/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando que seja verificada a possibilidade de antecipar em uma hora, a partida do ônibus da Linha 15 – Trecho Pajuçara/Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1796/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Mauá, Lagoa Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1797/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto aos Canteiros da Rua Nova Serrana, Neópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1798/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Rua Marquês de Abrantes, Pajuçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1799/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça. Dr. Amaro de Souza Marinho, Lagoa Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
1800/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: A6 674; A6 675 e A6 676, localizados à Travessa Belo Horizonte, 34 – Rocas. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Classificação da Proposição Legislativa a partir do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” a o Projeto Acalanto Natal, pela relevante atuação na promoção da adoção consciente e no fortalecimento da rede de proteção à infância e juventude no município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-22 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivos ao Parágrafo Único do art.
2º do Projeto de Lei nº 232/2025, que institui o
Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas
do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre
normas complementares para a contratação de
Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras
providências, conforme mensagem nº 059/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Aldo Fernandes de Souza Neto, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-05-22 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do §3º do art. 7º do Projeto de Lei
nº 232/2025, que institui o Programa Municipal de
Parcerias Público-Privadas do município de Natal -
PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares
para a contratação de Parceria Público-Privada -
PPP, e dá outras providências, conforme mensagem
nº 059/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA ESCUTA ATIVA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL EM PROCESSOS DECISÓRIOS EDUCACIONAIS, E RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO NA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE VOCAL DOCENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, COM MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO, DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, RESPEITADA A REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR INOVADOR” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, DESTINADO A RECONHECER ANUALMENTE DOCENTES QUE DESENVOLVAM PROJETOS PEDAGÓGICOS COM IMPACTO SOCIAL, INOVAÇÃO EDUCACIONAL E MELHORIA DA APRENDIZAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PASSE CULTURA DO PROFESSOR” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E INCENTIVAR SEU ACESSO À CULTURA, POR MEIO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, SEM GERAÇÃO DE DESPESAS AO ERÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
RECONHECE O EDUCADOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL COMO PROFISSIONAL DE RELEVÂNCIA SOCIAL, PELA NATUREZA ESSENCIAL E TRANSFORMADORA DE SUA ATIVIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI CLEA BEZERRA DE MELO, PARA CMEI PROFESSORA CLEA BEZERRA DE MELLO CENTENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a criação da Brigada de Incêndio Municipal no âmbito da Defesa Civil Municipal de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Teleassistência a Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
Cria a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Humanização de Brinquedos, no município de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei |
Denomina de "Campo Isaias Batista da Cruz” o Campo atualmente conhecido como Campo do Cajueiro, situado na Avenida dos Xavantes com a Rua Rio Tatuapé, Segunda Etapa do Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Natal/RN. |
1 |
extracted
|