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452/2025 |
2025-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 693/2023. ESTABELECE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DA CRIANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EQUIPAMENTOS CULTURAIS FREQUENTADOS POR SUA MÃE, PAI E/OU RESPONSÁVEL. VOTO FAVORAVÉL. |
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453/2025 |
2025-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 591/2024. DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, ARENAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, MUNICIPAIS. VOTO FAVORAVÉL. |
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454/2025 |
2025-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise jurídica do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que propõe a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Sr. Adriano Lisboa de Azevedo, natural de Salvador/BA, em reconhecimento às suas relevantes contribuições à cidade de Natal, especialmente na área educacional. |
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455/2025 |
2025-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 151/2024 de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui a alfabetização em Braille nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Natal e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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456/2025 |
2025-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 187/2025.
Interessada: Robson Carvalho
Assunto: "Torna a Missa Votiva a Nossa Senhora de Fátima, promovida pela Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, como patrimônio imaterial do Município de Natal/RN.” |
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457/2025 |
2025-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 44/2025.
Interessada: Samanda Alves.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à vítima de crimes de ódio ou intolerância que se sinta em situação de risco em suas dependências.” |
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458/2025 |
2025-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 95/2025
Interessado: Vereador Kleber Fernandes.
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a criar “Programa Cartão Material Escolar” para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública do Município de Natal” |
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459/2025 |
2025-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 091/2025.
Interessada: Kleber Fernandes Assunto: “Institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos aos Animais no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.” |
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460/2025 |
2025-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 138/2025.
Interessada: Leo Souza
Assunto: "Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no município de Natal/RN, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.” |
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461/2025 |
2025-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 094/2025.
Interessada: Kleber Fernandes
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de CIPAS-Comissões internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio, em cada uma das escolas públicas e oficiais da rede municipal de ensino, e dá outras providências.” |
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| materia |
462/2025 |
2025-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 132/2025.
Interessado: João Batista Torres.
Assunto: “Institui, no Município de Natal, a Semana Municipal de Combate ao Uso de Deepfakes para Criação e Disseminação de Pornografia Infantil, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 13 de julho, e dá providências.” |
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| materia |
463/2025 |
2025-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 159/2025.
Interessada: Robson Carvalho
Assunto: "Dispõe sobre o prazo máximo de tramitação de processos administrativos considerados prioritários no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Natal, e dá outras providências.” |
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| materia |
482/2025 |
2025-05-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 096/2025.
Interessada: Kleber Fernandes
Assunto: "Dispõe sobre a criação do Programa “Natal Cidade Inteligente” para incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis e inovações digitais na gestão pública e dá outras providências. |
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| materia |
1790/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a reserva do plenário para realização de uma Audiência Pública no dia 27 de maio de 2025, com o tema “Matriz Curricular”. |
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| materia |
1791/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito ao Ilustre Secretário, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Severino Bezerra, Bairro Potengi, cep-59120-270, zona oeste de Natal. |
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| materia |
1792/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicito do Ilustre Secretário que seja tomada as boas providências no sentido de REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED’S na PRAÇA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA, localizada no Quadrilátero das ruas: Ordânia, Ubaira, Oto de Alencar e Urutai, Bairro Pajuçara, Conjunto Pajuçara II, zona norte de Natal. |
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| materia |
1793/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Alvamar Silva do Vale
MD. Diretor Presidente-Interino da URBANA, solicitar à URBANA a INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PASTOR JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA, localizada no quadrilátero entre as ruas Ordânia, Oto de Alencar, Urutai e Urbaira no Conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, em Natal/RN. |
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| norma |
816/2025 |
2025-05-22 |
LEI PROMULGADA |
Dispõe sobre a alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados no Município do Natal, e dá outras providências. |
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| norma |
817/2025 |
2025-05-22 |
LEI PROMULGADA |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do Fiscal de Transporte Coletivo do Município de Natal/RN |
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| norma |
1731/2025 |
2025-05-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Nirley Vercelly Lopes Formiga e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2025-05-22 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
EMENTA: Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal, sugerindo a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei que estabeleça diretrizes para a melhoria da infraestrutura urbana relacionada ao transporte público do Município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
EMENTA: Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal, sugerindo a instituição da Política Sustentável de Transição da Frota de Veículos da Prefeitura de Natal para Veículos Elétricos. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
EMENTA: Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal, sugerindo a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei que disponha sobre o fornecimento gratuito de protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município do Natal. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-21 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 141/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Adota a “Agenda 2030” para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem nº 77/2025. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-21 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 294/2023, de autoria do Vereador Herberth Sena, que”Determinar a divulgação da Lei Federal n.º 12.764, de 2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), em todas as escolas do sistema municipal de ensino no Município de Natal”, conforme mensagem nº 78/2025. |
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| materia |
379/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua São Jose, situado no bairro de Mãe Luiza, nesta capital, que passa a ser denominada de “Rua Jose de Souza Cruz”, e dá outras providências |
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| materia |
380/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha “São João com animação é São João com precaução” no município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
381/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia do Empresário Júnior Potiguar, e dá outras providências. |
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| materia |
382/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
Declara a Festa de Santa Rita de Cássia dos Impossíveis, no bairro de Ponta Negra, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN. |
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| materia |
383/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei |
Declara a Festa de São João Batista, no bairro de Lagoa Seca, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN. |
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| materia |
445/2025 |
2025-05-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº. 103/2025, que Institui a Política
Municipal de Cuidados no Município do Natal, e dá
outras providências |
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| materia |
446/2025 |
2025-05-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao PDL nº. 08/2025, que Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Jules Michelet Pereira Queiroz e
Silva, e dá outras providências |
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| materia |
447/2025 |
2025-05-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao PL nº. 807/2024, que Institui a Campanha de
Conscientização sobre o Autismo em Adultos. |
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| materia |
448/2025 |
2025-05-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. INSTITUI SANÇÃO DE SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA ESCOLAS PRIVADAS QUE NEGAREM MATRÍCULA A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO. CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL. MÉRITO RELEVANTE. APROVAÇÃO COM RECOMENDAÇÕES. |
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| materia |
449/2025 |
2025-05-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2004 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NATAL. APROVAÇÃO. |
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| materia |
450/2025 |
2025-05-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 680/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui no Município de Natal o “Dia do Fisiculturista” e dá outras providência.” |
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| materia |
451/2025 |
2025-05-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 317/2024, de autoria do Aldo Clemente, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos
do Município do Natal, o “Dia de Conscientização da Neuromielite Óptica - NMO”. |
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| materia |
1768/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR
para que seja solicitado serviço de podas de arvores nas
ruas Missão de Cristo /Rua slalom sentido Moema
Tinoco Bairro: Pajuçara |
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| materia |
1769/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando a Limpeza De entulho na Rua
missão de cristo com rua Florêncio Bairro: Pajuçara |
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| materia |
1770/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR
para que seja solicitado serviço de iluminação na
Segunda Travessa Rua Rua shalom (próximo ao espaço
salão de beleza Lucia costa) Bairro: Pajuçara
Numeração:
M73/125
M73/126 |
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| materia |
1771/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua das Prímulas, Conjunto Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. |
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| materia |
1772/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Lago das Rosas, Conjunto Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. |
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| materia |
1773/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua 7 de setembro com a Rua São Clemente, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
1774/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça do Mangueirão, situada no cruzamento da Avenida Apucarana com a Rua Taquarituba, Conjunto Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
1775/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores, limpeza, capinação e pintura da Praça Maria Cisideira, situada na Rua Feliciano Dias, nas proximidades do Mercadinho São Francisco, Bairro Praia do Meio, Zona Leste de Natal. |
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| materia |
1776/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a revitalização da rotatória do cruzamento da Rua Professor Antônio Trigueiro com a Rua Francisca campos lacalizada no Bairro Felipe Camarão/Zona Oeste de Natal-RN |
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| materia |
1777/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas para lâmpadas de led da 2º e 3º Travessa Apucarana- Santarém/ Zona Norte de Natal. As travessas encontram-se totalmente escuras. |
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| materia |
1778/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Saara, em frente ao n° 119, Bairro Cidade da Esperança ”. |
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| materia |
1779/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Coronel Paixão em Potilândia. |
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