br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 452/2025 2025-05-22 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 693/2023. ESTABELECE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DA CRIANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EQUIPAMENTOS CULTURAIS FREQUENTADOS POR SUA MÃE, PAI E/OU RESPONSÁVEL. VOTO FAVORAVÉL. 1 extracted
materia 453/2025 2025-05-22 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 591/2024. DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, ARENAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, MUNICIPAIS. VOTO FAVORAVÉL. 1 extracted
materia 454/2025 2025-05-22 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de análise jurídica do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que propõe a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Sr. Adriano Lisboa de Azevedo, natural de Salvador/BA, em reconhecimento às suas relevantes contribuições à cidade de Natal, especialmente na área educacional. 1 extracted
materia 455/2025 2025-05-22 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 151/2024 de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui a alfabetização em Braille nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Natal e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 456/2025 2025-05-22 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 187/2025. Interessada: Robson Carvalho Assunto: "Torna a Missa Votiva a Nossa Senhora de Fátima, promovida pela Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, como patrimônio imaterial do Município de Natal/RN.” 1 extracted
materia 457/2025 2025-05-22 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 44/2025. Interessada: Samanda Alves. Assunto: “Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à vítima de crimes de ódio ou intolerância que se sinta em situação de risco em suas dependências.” 1 extracted
materia 458/2025 2025-05-22 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 95/2025 Interessado: Vereador Kleber Fernandes. Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a criar “Programa Cartão Material Escolar” para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública do Município de Natal” 1 extracted
materia 459/2025 2025-05-22 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 091/2025. Interessada: Kleber Fernandes Assunto: “Institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos aos Animais no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 460/2025 2025-05-22 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 138/2025. Interessada: Leo Souza Assunto: "Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no município de Natal/RN, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências.” 1 extracted
materia 461/2025 2025-05-22 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 094/2025. Interessada: Kleber Fernandes Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de CIPAS-Comissões internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio, em cada uma das escolas públicas e oficiais da rede municipal de ensino, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 462/2025 2025-05-22 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 132/2025. Interessado: João Batista Torres. Assunto: “Institui, no Município de Natal, a Semana Municipal de Combate ao Uso de Deepfakes para Criação e Disseminação de Pornografia Infantil, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 13 de julho, e dá providências.” 1 extracted
materia 463/2025 2025-05-22 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 159/2025. Interessada: Robson Carvalho Assunto: "Dispõe sobre o prazo máximo de tramitação de processos administrativos considerados prioritários no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Natal, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 482/2025 2025-05-22 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 096/2025. Interessada: Kleber Fernandes Assunto: "Dispõe sobre a criação do Programa “Natal Cidade Inteligente” para incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis e inovações digitais na gestão pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 1790/2025 2025-05-22 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a reserva do plenário para realização de uma Audiência Pública no dia 27 de maio de 2025, com o tema “Matriz Curricular”. 1 extracted
materia 1791/2025 2025-05-22 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito ao Ilustre Secretário, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Severino Bezerra, Bairro Potengi, cep-59120-270, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 1792/2025 2025-05-22 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicito do Ilustre Secretário que seja tomada as boas providências no sentido de REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED’S na PRAÇA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA, localizada no Quadrilátero das ruas: Ordânia, Ubaira, Oto de Alencar e Urutai, Bairro Pajuçara, Conjunto Pajuçara II, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 1793/2025 2025-05-22 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Alvamar Silva do Vale MD. Diretor Presidente-Interino da URBANA, solicitar à URBANA a INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PASTOR JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA, localizada no quadrilátero entre as ruas Ordânia, Oto de Alencar, Urutai e Urbaira no Conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, em Natal/RN. 1 extracted
norma 816/2025 2025-05-22 LEI PROMULGADA Dispõe sobre a alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados no Município do Natal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 817/2025 2025-05-22 LEI PROMULGADA Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do Fiscal de Transporte Coletivo do Município de Natal/RN 1 extracted
norma 1731/2025 2025-05-22 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Nirley Vercelly Lopes Formiga e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2025-05-22 Ordinária — 3 extracted
materia 10/2025 2025-05-21 Indicação EMENTA: Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal, sugerindo a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei que estabeleça diretrizes para a melhoria da infraestrutura urbana relacionada ao transporte público do Município. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-21 Indicação EMENTA: Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal, sugerindo a instituição da Política Sustentável de Transição da Frota de Veículos da Prefeitura de Natal para Veículos Elétricos. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-21 Indicação EMENTA: Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal, sugerindo a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei que disponha sobre o fornecimento gratuito de protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município do Natal. 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-21 Processo VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 141/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Adota a “Agenda 2030” para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas no âmbito do Município de Natal”,  conforme mensagem nº 77/2025. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-21 Processo VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 294/2023, de autoria do Vereador Herberth Sena, que”Determinar a divulgação da Lei Federal n.º 12.764, de 2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), em todas as escolas do sistema municipal de ensino no Município de Natal”, conforme mensagem nº 78/2025. 1 extracted
materia 379/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do nome da Rua São Jose, situado no bairro de Mãe Luiza, nesta capital, que passa a ser denominada de “Rua Jose de Souza Cruz”, e dá outras providências 1 extracted
materia 380/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Institui a Campanha “São João com animação é São João com precaução” no município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 381/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia do Empresário Júnior Potiguar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 382/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Declara a Festa de Santa Rita de Cássia dos Impossíveis, no bairro de Ponta Negra, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 383/2025 2025-05-21 Projeto de Lei Declara a Festa de São João Batista, no bairro de Lagoa Seca, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 445/2025 2025-05-21 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº. 103/2025, que Institui a Política Municipal de Cuidados no Município do Natal, e dá outras providências 1 extracted
materia 446/2025 2025-05-21 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao PDL nº. 08/2025, que Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, e dá outras providências 1 extracted
materia 447/2025 2025-05-21 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao PL nº. 807/2024, que Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo em Adultos. 1 extracted
materia 448/2025 2025-05-21 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. INSTITUI SANÇÃO DE SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA ESCOLAS PRIVADAS QUE NEGAREM MATRÍCULA A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO. CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL. MÉRITO RELEVANTE. APROVAÇÃO COM RECOMENDAÇÕES. 1 extracted
materia 449/2025 2025-05-21 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2004 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NATAL. APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 450/2025 2025-05-21 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 680/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui no Município de Natal o “Dia do Fisiculturista” e dá outras providência.” 1 extracted
materia 451/2025 2025-05-21 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 317/2024, de autoria do Aldo Clemente, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia de Conscientização da Neuromielite Óptica - NMO”. 1 extracted
materia 1768/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR para que seja solicitado serviço de podas de arvores nas ruas Missão de Cristo /Rua slalom sentido Moema Tinoco Bairro: Pajuçara 1 extracted
materia 1769/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza De entulho na Rua missão de cristo com rua Florêncio Bairro: Pajuçara 1 extracted
materia 1770/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR para que seja solicitado serviço de iluminação na Segunda Travessa Rua Rua shalom (próximo ao espaço salão de beleza Lucia costa) Bairro: Pajuçara Numeração: M73/125 M73/126 1 extracted
materia 1771/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua das Prímulas, Conjunto Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. 1 extracted
materia 1772/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Lago das Rosas, Conjunto Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. 1 extracted
materia 1773/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua 7 de setembro com a Rua São Clemente, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1774/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça do Mangueirão, situada no cruzamento da Avenida Apucarana com a Rua Taquarituba, Conjunto Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1775/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores, limpeza, capinação e pintura da Praça Maria Cisideira, situada na Rua Feliciano Dias, nas proximidades do Mercadinho São Francisco, Bairro Praia do Meio, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 1776/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a revitalização da rotatória do cruzamento da Rua Professor Antônio Trigueiro com a Rua Francisca campos lacalizada no Bairro Felipe Camarão/Zona Oeste de Natal-RN 1 extracted
materia 1777/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas para lâmpadas de led da 2º e 3º Travessa Apucarana- Santarém/ Zona Norte de Natal. As travessas encontram-se totalmente escuras. 1 extracted
materia 1778/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Saara, em frente ao n° 119, Bairro Cidade da Esperança ”. 1 extracted
materia 1779/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Coronel Paixão em Potilândia. 1 extracted