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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1747/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA “SANTA PAULA FRASSINETTI”, localizada na Rua da Fé, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1748/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando O REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, localizado na Rua Claudionor Figueredo com a Rua Laércio Fernandes, n°218, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 1749/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando A PODA DE ÁRVORES, localizado na Rua Apóstolo Simão, em frente as residências n°13 a 21, próximo ao terminal de ônibus 10/29, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 1750/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando A ILUMINAÇÃO PUBLÍCA, localizada na Travessa Miranda, em frente a residência n°504, próximo a Academia Max Fit, Bairro Quintas, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1751/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na Rua Antônio Basilio com a Rua dos Paianazes, Bairro Lagoa Nova , Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 1752/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitar a SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Av. Buenaventura, 558 (Próximo à pegada brasileira), bairro Lagoa Azul, loteamento Boa esperança. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se muito alta em perigo de desabar galhos sobre as casas próximas. 1 extracted
materia 1753/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitar a SEMSUR, LIMPEZA DA PRAÇA MARIA JOSÉ LIRA, localizada entre as ruas Pimenteira e Maria José Lira, bairro Potengi. A população da região está convivendo com praga de insetos, devido ao mato que tomou conta da região. 1 extracted
materia 1754/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitar a STTU, ABRIGO PARA PASSAGEIROS, na Avenida Piratininga, em frente à casa de N° 372, bairro Lagoa Azul. Os usuários de transporte público, estão expostos a SOL E CHUVA, o que claramente traz riscos à saúde da população e nenhum tipo de conforto 1 extracted
materia 1755/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitar a STTU, ABRIGO PARA PASSAGEIROS, na Rua Eldorado, ao lado da padaria de N° 308, bairro Lagoa Azul. Os usuários de transporte público, estão expostos a SOL E CHUVA, o que claramente traz riscos à saúde da população e nenhum tipo de conforto. 1 extracted
materia 1756/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitar VISTORIA TÉCNICA PARA PAVIMENTAÇÃO, da Rua Santa Fé, bairro de Felipe camarão, para melhoria da rua e melhor qualidade de vida para os moradores do bairro. 1 extracted
materia 1757/2025 2025-05-20 Requerimento Solicitar a SEMSUR, poda de árvore na Rua dos Lírios, em frente à casa de número 56, loteamento José Sarney. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se entre a fiação do poste. 1 extracted
materia 1758/2025 2025-05-20 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sr. Secretário Aldo Fernandes de Souza Neto, titular da Secretaria Municipal de Educação – SME, solicitando informações acerca do fardamento das escolas municipais e CMEIs de Natal/RN. 1 extracted
materia 1759/2025 2025-05-20 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao DNIT/RN, solicitando estudo de viabilidade para implantação de duas passarelas na Avenida Tomaz Landim. 1 extracted
materia 1760/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação no loteamento José Sarney, no bairro de Lagoa Azul, Natal/RN. 1 extracted
materia 1761/2025 2025-05-20 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitamos, por meio deste, que sejam incluídas no cronograma de obras desta Secretaria as ações de CAPEAMENTO ASFÁLTICO nas seguintes vias: Rua Campos Limpos – CEP 59040-410; Rua Marcílio Dias – CEP 59040-460; Rua Francisco Alves – CEP 59040 474; Rua Cônego Monte – CEP 59040-430; Rua Mário Lira – CEP 59042-010. 1 extracted
materia 1762/2025 2025-05-20 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicito do Ilustre Secretário que seja tomada as boas providências no sentido de REALIZAR A TROCA DE POSTE da, CEP 59104-240, Em frente a Residência de Nº 444, bairro Igapó, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 1763/2025 2025-05-20 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, com a devida atenção e urgência a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA, localizada no conjunto pajuçara II, Bairro pajuçara, com o Ordem de Serviço de n° 32/14 anteriormente solicitada. 1 extracted
materia 1764/2025 2025-05-20 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre Secretária a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA na Rua Cortez Pereira – CEP 59072600, em frente à residência nº 642, bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 1765/2025 2025-05-20 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a Vossa Senhoria a inclusão da Avenida Santarém, no trecho compreendido com a Rua Joana Elisa Fernandes, CEP 59115-565, próximo ao Bar do Cabrito, no Conjunto Vale Dourado, bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal, na programação da OPERAÇÃO TAPA BURACO COM REVITALIZAÇÃO DE VIA ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 1766/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa buraco na Rua João XXIII, Mãe Luiza, próximo ao clube das mães. 1 extracted
materia 1767/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa buraco na Rua Djalma Maranhão, Nova Descoberta. 1 extracted
norma 1727/2025 2025-05-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1728/2025 2025-05-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Natalense a Anteomar Pereira da Silva (Babá Pereira). 1 extracted
norma 1729/2025 2025-05-20 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor José Alexandre da Silva Filho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7868/2025 2025-05-20 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº. 6.294, de 26 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das ruas após realização de eventos por parte de seus organizadores no âmbito do Município de Natal, na forma que menciona, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 7869/2025 2025-05-20 LEI ORDINÁRIA Institui a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, no âmbito da Cidade de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7870/2025 2025-05-20 LEI ORDINÁRIA Institui a “SEMANA DO BEACH TENNIS” no calendário oficial do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7871/2025 2025-05-20 LEI ORDINÁRIA Institui a Semana Municipal da adoção proteção e bem estar dos animais, no Município de Natal e dá outras providências 1 extracted
norma 7872/2025 2025-05-20 LEI ORDINÁRIA Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 7873/2025 2025-05-20 LEI ORDINÁRIA Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas no âmbito do Município de Natal. 1 extracted
norma 7874/2025 2025-05-20 LEI ORDINÁRIA Determina a divulgação da Lei Federal nº 12.764, de 2012, em todas as escolas do sistema municipal de ensino e privadas no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2025-05-20 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2025 2025-05-19 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e o reconhecimento do cargo de Professor de Educação Especial (Inclusiva), no quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação de Natal. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-19 Projeto de Resolução INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL A COMENDA “EDUCAÇÃO POR EXCELÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-19 Moção Reque aprovação de Moção Honrosa ao Coletivo RN Lixo Zero, que pelo quarto ano consecutivo promove a semana da compostagem em Natal. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-19 Moção Requer a aprovação de uma Moção Honrosa pelos 40 anos do Núcleo Espírita Eurípedes Basanulfo. Nos termos do art. 163, XII do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-19 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei 649/2022, de autoria da então Vereadora Divaneide Basílio 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-19 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 279/2022, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Institui o Programa Municipal 'Produzindo Empregos', como estímulo à geração de emprego e renda no Município de Natal”, conforme mensagem nº 71/2025. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-19 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 547/2023, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Dispõe sobre medidas para facilitar apresentação de defesas e/ou recursos da autuação de infração de trânsito por meio internet, por meio da disponibilização de peticionamento eletrônico”, conforme mensagem nº 72/2025. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-19 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 555/2021, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a URBANA doar até 30% (trinta por cento) dos resíduos sólidos recolhidos (pneus usados) para fins de causas sociais e ambientais no Município de Natal, e dá outras providências.”, conforme mensagem nº 73/2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-19 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 664/2023, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada em frente às rampas de acessibilidade e fixação de placas de sinalização, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 74/2025. 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-19 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 685/2023, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Obriga a elaboração e revisão de planejamento de iluminação pública, no âmbito do Município de Natal.”, conforme mensagem nº 75/2025. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-19 Processo VETOINTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 786/2023, de autoria do Ex-Vereador Dickson Nasser Junior, que “Dispõe sobre a frequência facultativa de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, demais Transtornos e deficiências na Escola em Tempo Integral no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem nº 76/2025. 1 extracted
materia 359/2025 2025-05-19 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 360/2025 2025-05-19 Projeto de Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 361/2025 2025-05-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, TURMAS EXPERIMENTAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) EM FORMATO DIGITAL OU SEMIPRESENCIAL, COM USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E APOIO PRESENCIAL EM POLOS COMUNITÁRIOS. 1 extracted
materia 362/2025 2025-05-19 Projeto de Lei GARANTE O DIREITO À AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR GRATUITA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL COM SUSPEITA DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 363/2025 2025-05-19 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DESAFIADOR DE OPOSIÇÃO (TDO) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 364/2025 2025-05-19 Projeto de Lei INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA E REENGAJAMENTO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 365/2025 2025-05-19 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “VOLTAR A ESTUDAR MUDA TUDO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO À MATRÍCULA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted