| materia |
1747/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando LIMPEZA E MANUTENÇÃO
DA PRAÇA “SANTA PAULA FRASSINETTI”,
localizada na Rua da Fé, Bairro Felipe Camarão, Zona
Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
1748/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio
solicitando O REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO,
localizado na Rua Claudionor Figueredo com a Rua Laércio
Fernandes, n°218, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de
Natal/RN. |
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1749/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando A PODA DE ÁRVORES, localizado na Rua
Apóstolo Simão, em frente as residências n°13 a 21,
próximo ao terminal de ônibus 10/29, Bairro Lagoa
Azul, Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
1750/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando A ILUMINAÇÃO PUBLÍCA, localizada na
Travessa Miranda, em frente a residência n°504, próximo
a Academia Max Fit, Bairro Quintas, Zona Oeste de
Natal/RN. |
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| materia |
1751/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na Rua Antônio Basilio com a Rua dos Paianazes, Bairro Lagoa Nova , Zona Sul de Natal/RN. |
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| materia |
1752/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Av. Buenaventura, 558 (Próximo à pegada brasileira), bairro Lagoa Azul, loteamento Boa esperança. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se muito alta em perigo de desabar galhos sobre as casas próximas. |
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| materia |
1753/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR, LIMPEZA DA PRAÇA MARIA JOSÉ LIRA, localizada entre as ruas Pimenteira e Maria José Lira, bairro Potengi. A população da região está convivendo com praga de insetos, devido ao mato que tomou conta da região. |
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| materia |
1754/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicitar a STTU, ABRIGO PARA PASSAGEIROS, na Avenida Piratininga, em frente à casa de N° 372, bairro Lagoa Azul. Os usuários de transporte público, estão expostos a SOL E CHUVA, o que claramente traz riscos à saúde da população e nenhum tipo de conforto |
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| materia |
1755/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicitar a STTU, ABRIGO PARA PASSAGEIROS, na Rua Eldorado, ao lado da padaria de N° 308, bairro Lagoa Azul. Os usuários de transporte público, estão expostos a SOL E CHUVA, o que claramente traz riscos à saúde da população e nenhum tipo de conforto. |
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| materia |
1756/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicitar VISTORIA TÉCNICA PARA PAVIMENTAÇÃO, da Rua Santa Fé, bairro de Felipe camarão, para melhoria da rua e melhor qualidade de vida para os moradores do bairro. |
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| materia |
1757/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR, poda de árvore na Rua dos Lírios, em frente à casa de número 56, loteamento José Sarney. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se entre a fiação do poste. |
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| materia |
1758/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sr. Secretário Aldo Fernandes de Souza Neto, titular da Secretaria Municipal de Educação – SME, solicitando informações acerca do fardamento das escolas municipais e CMEIs de Natal/RN. |
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| materia |
1759/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao DNIT/RN, solicitando estudo de viabilidade para implantação de duas passarelas na Avenida Tomaz Landim. |
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| materia |
1760/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação no loteamento José Sarney, no bairro de Lagoa Azul, Natal/RN. |
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| materia |
1761/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante,
Secretária Municipal da SEINFRA, solicitamos, por meio deste, que sejam incluídas no cronograma de
obras desta Secretaria as ações de CAPEAMENTO ASFÁLTICO nas seguintes vias: Rua Campos
Limpos – CEP 59040-410; Rua Marcílio Dias – CEP 59040-460; Rua Francisco Alves – CEP 59040
474; Rua Cônego Monte – CEP 59040-430; Rua Mário Lira – CEP 59042-010. |
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| materia |
1762/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento ao
Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da
Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicito
do Ilustre Secretário que seja tomada as boas
providências no sentido de REALIZAR A TROCA
DE POSTE da, CEP 59104-240, Em frente a
Residência de Nº 444, bairro Igapó, zona norte de
Natal. |
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| materia |
1763/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, com a devida atenção e urgência a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA, localizada no conjunto pajuçara II, Bairro pajuçara, com o Ordem de Serviço de n° 32/14 anteriormente solicitada. |
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| materia |
1764/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre Secretária a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA na Rua Cortez Pereira – CEP 59072600, em frente à residência nº 642, bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal. |
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| materia |
1765/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar
do
presente
requerimento
a
Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a Vossa Senhoria
a inclusão da Avenida Santarém, no trecho
compreendido com a Rua Joana Elisa Fernandes,
CEP 59115-565, próximo ao Bar do Cabrito, no
Conjunto Vale Dourado, bairro Nossa Senhora da
Apresentação, zona norte de Natal, na programação
da OPERAÇÃO TAPA BURACO COM
REVITALIZAÇÃO DE VIA ASFÁLTICA. |
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| materia |
1766/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa buraco na Rua João XXIII, Mãe Luiza, próximo ao clube das mães. |
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| materia |
1767/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa buraco na Rua Djalma Maranhão, Nova Descoberta. |
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| norma |
1727/2025 |
2025-05-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências. |
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| norma |
1728/2025 |
2025-05-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense a Anteomar Pereira da Silva (Babá Pereira). |
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| norma |
1729/2025 |
2025-05-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor José Alexandre da Silva Filho, e dá outras providências. |
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| norma |
7868/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº. 6.294, de 26 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das ruas após realização de eventos por parte de seus organizadores no âmbito do Município de Natal, na forma que menciona, e dá outras providências”. |
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| norma |
7869/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, no âmbito da Cidade de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
7870/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a “SEMANA DO BEACH TENNIS” no calendário oficial do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| norma |
7871/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal da adoção proteção e bem estar dos animais, no Município de Natal e dá outras providências |
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| norma |
7872/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede municipal de ensino. |
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| norma |
7873/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas no âmbito do Município de Natal. |
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| norma |
7874/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Determina a divulgação da Lei Federal nº 12.764, de 2012, em todas as escolas do sistema municipal de ensino e privadas no Município de Natal e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2025-05-20 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e o reconhecimento do cargo de Professor de Educação Especial (Inclusiva), no quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação de Natal. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL A COMENDA “EDUCAÇÃO POR EXCELÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Reque aprovação de Moção Honrosa ao Coletivo RN Lixo Zero, que pelo quarto ano consecutivo promove a semana da compostagem em Natal. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Requer a aprovação de uma Moção Honrosa pelos 40 anos do Núcleo Espírita Eurípedes Basanulfo. Nos termos do art. 163, XII do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 649/2022, de autoria da então Vereadora Divaneide Basílio |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-19 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 279/2022, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Institui o Programa Municipal 'Produzindo Empregos', como estímulo à geração de emprego e renda no Município de Natal”, conforme mensagem nº 71/2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-19 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 547/2023, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Dispõe sobre medidas para facilitar apresentação de defesas e/ou recursos da autuação de infração de trânsito por meio internet, por meio da disponibilização de peticionamento eletrônico”, conforme mensagem nº 72/2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-19 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 555/2021, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a URBANA doar até 30% (trinta por cento) dos resíduos sólidos recolhidos (pneus usados) para fins de causas sociais e ambientais no Município de Natal, e dá outras providências.”, conforme mensagem nº 73/2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-19 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 664/2023, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada em frente às rampas de acessibilidade e fixação de placas de sinalização, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 74/2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-19 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 685/2023, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Obriga a elaboração e revisão de planejamento de iluminação pública, no âmbito do Município de Natal.”, conforme mensagem nº 75/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-19 |
Processo |
VETOINTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 786/2023, de autoria do Ex-Vereador Dickson Nasser Junior, que “Dispõe sobre a frequência facultativa de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, demais Transtornos e deficiências na Escola em Tempo Integral no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem nº 76/2025. |
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| materia |
359/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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| materia |
360/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
361/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, TURMAS EXPERIMENTAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) EM FORMATO DIGITAL OU SEMIPRESENCIAL, COM USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E APOIO PRESENCIAL EM POLOS COMUNITÁRIOS. |
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| materia |
362/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
GARANTE O DIREITO À AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR GRATUITA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL COM SUSPEITA DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
363/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DESAFIADOR DE OPOSIÇÃO (TDO) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
364/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA E REENGAJAMENTO ESCOLAR DE JOVENS E ADULTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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| materia |
365/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “VOLTAR A ESTUDAR MUDA TUDO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO À MATRÍCULA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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