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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 366/2025 2025-05-19 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, O PROGRAMA “EJA NOS BAIRROS”, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DESCENTRALIZADOS. 1 extracted
materia 367/2025 2025-05-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS EM ÔNIBUS E PARADAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COM ORIENTAÇÕES PARA A POPULAÇÃO SOBRE COMO AGIR DIANTE DE CRISES SENSORIAIS DE PESSOAS COM ATIPICIDADES NEUROLÓGICAS, COMO CRIANÇAS E ADULTOS COM DESREGULAÇÃO SENSORIAL EM RAZÃO DE BARULHO, AGLOMERAÇÃO, MOVIMENTO E OUTROS ESTÍMULOS. 1 extracted
materia 368/2025 2025-05-19 Projeto de Lei INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA EJA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COMO FORMA DE RECONHECER EMPRESAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE INCENTIVO À ESCOLARIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES POR MEIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). 1 extracted
materia 369/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Natal, o “Junho Violeta”, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 370/2025 2025-05-19 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, A PREMIAÇÃO ANUAL “ALUNO DESTAQUE DA EJA” E “EDUCADOR TRANSFORMADOR DA EJA”, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO SIMBÓLICO A ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 1 extracted
materia 371/2025 2025-05-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE BUCAL, NO MÍNIMO DUAS VEZES POR ANO LETIVO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATAL, EM PARCERIA COM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEOS) E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS. 1 extracted
materia 372/2025 2025-05-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 422/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) VOTO EM SEPARADO. VOTO CONTRÁTIO ao Projeto de Decreto Legislativo N° 2/2025, de autoria do Vereador Subtenente Eliabe (PL), que "Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências". Análise dos requisitos para a concessão da honraria em face da conduta e dos atos do homenageado, com especial atenção às suas implicações para o Estado Democrático de Direito e à gestão da pandemia de COVID-19 e seus impactos no Rio Grande do Norte e no Município de Natal. 1 extracted
materia 423/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER a PL nº 818/2024 - Autor: Vereadora Nina Souza - Institui a proibição da denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes cometidos contra a mulher no Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 424/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 460/2024 de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui o "Dia Municipal da Saúde" e dá outras providências.". VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 425/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 817/2024 de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Institui o "Programa Municipal de Qualificação Profissional de Natal/RN - Qualifica Natal" e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 426/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 801/2024 que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Cantata Natalina do Templo Central”,. promovido, anualmente, na segunda quinzena do mês de dezembro pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN - IDEADERN e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 427/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer jurídico acerca do Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATAL” 1 extracted
materia 428/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer jurídico acerca do Projeto de Lei que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL." 1 extracted
materia 429/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer jurídico acerca do Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 430/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer jurídico acerca do Projeto de Lei que “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS." 1 extracted
materia 431/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer jurídico acerca do projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 432/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer jurídico acerca do Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ANTHONY ESPERANÇA – APPNEAE." 1 extracted
materia 433/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei no 805/2024, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Escola Bíblica Dominical-EBD em Síntese”, promovido trimestralmente pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, e dá outras providências” 1 extracted
materia 434/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Voto contrário ao Projeto de Decreto Legislativo que propõe conceder o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao deputado federal Nikolas Ferreira, por ausência de vínculos efetivos com o município de Natal e por sua trajetória pública não se coadunar com os princípios democráticos, inclusivos e republicanos que orientam a concessão da mais alta honraria desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 435/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Voto contrário ao Projeto de Decreto Legislativo que propõe conceder o Título de Cidadã Natalense à senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, por ausência de vínculos efetivos com o município de Natal e por sua atuação pública contraditória aos princípios constitucionais de cidadania, inclusão e respeito à ciência e às instituições democráticas. 1 extracted
materia 436/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer jurídico acerca do projeto de lei que "ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL." 1 extracted
materia 437/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer jurídico acerca do processo que VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.° 7/2025, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da do Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Natal no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista", conforme mensagem n°[…] 1 extracted
materia 438/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto jurídico acerca do Projeto de Lei que "INSTITUI O PROJETO “SALA DE AULA INVERTIDA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 439/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER a PL nº 078/2025 - Autor: Vereador Chagas Catarino - Propõe a criação da Lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes no Município de Natal. 1 extracted
materia 440/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER a PL nº 112/2025 - Autor: Vereador Kleber Fernandes - Propõe a criação da “Semana da Consciência Cidadã”, a ser celebrada anualmente no mês de outubro nas escolas da rede municipal e particular, a partir do Ensino Fundamental II 1 extracted
materia 441/2025 2025-05-19 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao PL nº 011/2025 - Autor: Vereador Matheus Faustino - Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas aos torcedores envolvidos em brigas de torcidas organizadas no Município de Natal. 1 extracted
materia 1674/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Limpeza e capinação na Praça do conselho comunitário-Parque dos coqueiros Rua Professora Beatriz Cortez Bairro: Nossa senhora da apresentação 1 extracted
materia 1675/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento da rua Pinto Martins Bairro: Areia Preta 1 extracted
materia 1676/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando serviço de tapa buraco na Rua do Aboio com Rua dos Ganzas Bairro : Nova nata 1 extracted
materia 1677/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Dr. José Inácio de Carvalho, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 1678/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Praça Paranaguá, nas proximidades da 12º DP, Conjunto Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1679/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Amaro Mesquita, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1680/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Raposo Câmara e Rua Bento Gonçalves, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1681/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça Largo Mazé Alves, situada na Rua Manoel de Abreu, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1682/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública da Praça Almirante Gonçalves, nas proximidades do Hospital Giselda Trigueiro, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 1683/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua dos Congos, Bairro Lagoa Azul ”. 1 extracted
materia 1684/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Industrial João Motta, Bairro Capim Macio ”. 1 extracted
materia 1685/2025 2025-05-19 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de desobstrução (desentupimento) nas bocas de lobo na Trav. Benedito Benício, N. S. da Apresentação. 1 extracted
materia 1686/2025 2025-05-19 Requerimento Requerer ao DNIT/RN, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a implantação de abrigo de passageiros para o transporte intermunicipal, localizado na BR-406, nas imediações do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes. 1 extracted
materia 1687/2025 2025-05-19 Requerimento Requerer à SEINFRA, a execução do serviço de pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Gentil Ferreira, bairro Quintas. 1 extracted
materia 1688/2025 2025-05-19 Requerimento Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Prefeito Gentil Ferreira, s/n, bairro: Quintas (em frente à Escola Municipal Professora Angélica de Almeida Moura). 1 extracted
materia 1689/2025 2025-05-19 Requerimento Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Apucarana, 264, bairro: Potengi. 1 extracted
materia 1690/2025 2025-05-19 Requerimento Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Tasso de Macêdo, proximidades de residência nº 70, Cj Vale Dourado, bairro N. S. da Apresentação, em atendimento a solicitação dos moradores do local. 1 extracted
materia 1691/2025 2025-05-19 Requerimento Requerer à SMS, as devidas providências em caráter de urgência quanto a reposição das portas danificadas dos banheiros masculino e feminino da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alto da Torre, assim como, a troca da caixa de energia danificada, conforme observado em recente visita fiscalizatória do nosso mandato. 1 extracted
materia 1692/2025 2025-05-19 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto ao reparo e manutenção nos postes de iluminação pública na área interna da Palácio da Cultura - Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Praça Sete de Setembro, /n, Cidade Alta. 1 extracted
materia 1693/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO por paralelepípedos da Rua Flor de Coral, Redinha. 1 extracted
materia 1694/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Cristais de Gelo, Redinha. 1 extracted
materia 1695/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Couto Magalhães, Nossa Senhora da Apresentação. 1 extracted
materia 1696/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Couto Magalhães, Nossa Senhora da Apresentação (nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus). 1 extracted