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366/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, O PROGRAMA “EJA NOS BAIRROS”, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DESCENTRALIZADOS. |
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367/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS EM ÔNIBUS E PARADAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COM ORIENTAÇÕES PARA A POPULAÇÃO SOBRE COMO AGIR DIANTE DE CRISES SENSORIAIS DE PESSOAS COM ATIPICIDADES NEUROLÓGICAS, COMO CRIANÇAS E ADULTOS COM DESREGULAÇÃO SENSORIAL EM RAZÃO DE BARULHO, AGLOMERAÇÃO, MOVIMENTO E OUTROS ESTÍMULOS. |
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368/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA EJA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COMO FORMA DE RECONHECER EMPRESAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE INCENTIVO À ESCOLARIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES POR MEIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). |
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369/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal, o “Junho Violeta”, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências. |
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370/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, A PREMIAÇÃO ANUAL “ALUNO DESTAQUE DA EJA” E “EDUCADOR TRANSFORMADOR DA EJA”, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO SIMBÓLICO A ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. |
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371/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE BUCAL, NO MÍNIMO DUAS VEZES POR ANO LETIVO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATAL, EM PARCERIA COM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEOS) E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS. |
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372/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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422/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VOTO EM SEPARADO. VOTO CONTRÁTIO ao Projeto de Decreto Legislativo N° 2/2025, de autoria do Vereador Subtenente Eliabe (PL), que "Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências". Análise dos requisitos para a concessão da honraria em face da conduta e dos atos do homenageado, com especial atenção às suas implicações para o Estado Democrático de Direito e à gestão da pandemia de COVID-19 e seus impactos no Rio Grande do Norte e no Município de Natal. |
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423/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER a PL nº 818/2024 - Autor: Vereadora Nina Souza - Institui a proibição da denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes cometidos contra a mulher no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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424/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 460/2024 de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui o "Dia Municipal da Saúde" e dá outras providências.". VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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425/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 817/2024 de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Institui o "Programa Municipal de Qualificação Profissional de Natal/RN - Qualifica Natal" e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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426/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 801/2024 que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Cantata Natalina do Templo Central”,. promovido, anualmente, na segunda quinzena do mês de dezembro pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN - IDEADERN e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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427/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer jurídico acerca do Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATAL” |
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428/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer jurídico acerca do Projeto de Lei que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL." |
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429/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer jurídico acerca do Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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430/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer jurídico acerca do Projeto de Lei que “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS." |
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431/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer jurídico acerca do projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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432/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer jurídico acerca do Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ANTHONY ESPERANÇA – APPNEAE." |
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433/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei no 805/2024, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Escola Bíblica Dominical-EBD em Síntese”, promovido trimestralmente pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, e dá outras providências” |
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434/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Voto contrário ao Projeto de Decreto Legislativo que propõe conceder o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao deputado federal Nikolas Ferreira, por ausência de vínculos efetivos com o município de Natal e por sua trajetória pública não se coadunar com os princípios democráticos, inclusivos e republicanos que orientam a concessão da mais alta honraria desta Casa Legislativa. |
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435/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Voto contrário ao Projeto de Decreto Legislativo que propõe conceder o Título de Cidadã Natalense à senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, por ausência de vínculos efetivos com o município de Natal e por sua atuação pública contraditória aos princípios constitucionais de cidadania, inclusão e respeito à ciência e às instituições democráticas. |
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436/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer jurídico acerca do projeto de lei que "ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL." |
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437/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer jurídico acerca do processo que VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.° 7/2025, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da do Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Natal no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista", conforme mensagem n°[…] |
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438/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto jurídico acerca do Projeto de Lei que "INSTITUI O PROJETO “SALA DE AULA INVERTIDA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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439/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER a PL nº 078/2025 - Autor: Vereador Chagas Catarino - Propõe a criação da Lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes no Município de Natal. |
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440/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER a PL nº 112/2025 - Autor: Vereador Kleber Fernandes - Propõe a criação da “Semana da Consciência Cidadã”, a ser celebrada anualmente no mês de outubro nas escolas da rede municipal e particular, a partir do Ensino Fundamental II |
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441/2025 |
2025-05-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER ao PL nº 011/2025 - Autor: Vereador Matheus Faustino - Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas aos torcedores envolvidos em brigas de torcidas organizadas no Município de Natal. |
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1674/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR
para que seja solicitado serviço de Limpeza e capinação
na Praça do conselho comunitário-Parque dos
coqueiros Rua Professora Beatriz Cortez Bairro: Nossa
senhora da apresentação |
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1675/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA,
solicitando recapeamento da rua Pinto Martins Bairro:
Areia Preta |
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1676/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA,
solicitando serviço de tapa buraco na Rua do Aboio com
Rua dos Ganzas Bairro : Nova nata |
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1677/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Dr. José Inácio de Carvalho, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. |
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1678/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Praça Paranaguá, nas proximidades da 12º DP, Conjunto Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. |
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1679/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Amaro Mesquita, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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1680/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Raposo Câmara e Rua Bento Gonçalves, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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1681/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça Largo Mazé Alves, situada na Rua Manoel de Abreu, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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1682/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública da Praça Almirante Gonçalves, nas proximidades do Hospital Giselda Trigueiro, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. |
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1683/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua dos Congos, Bairro Lagoa Azul ”. |
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1684/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Industrial João Motta, Bairro Capim Macio ”. |
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1685/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de desobstrução (desentupimento) nas bocas de lobo na Trav. Benedito Benício, N. S. da Apresentação. |
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1686/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerer ao DNIT/RN, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a implantação de abrigo de passageiros para o transporte intermunicipal, localizado na BR-406, nas imediações do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes. |
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1687/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, a execução do serviço de pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Gentil Ferreira, bairro Quintas. |
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1688/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Prefeito Gentil Ferreira, s/n, bairro: Quintas (em frente à Escola Municipal Professora Angélica de Almeida Moura). |
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1689/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Apucarana, 264, bairro: Potengi. |
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1690/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Tasso de Macêdo, proximidades de residência nº 70, Cj Vale Dourado, bairro N. S. da Apresentação, em atendimento a solicitação dos moradores do local. |
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1691/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerer à SMS, as devidas providências em caráter de urgência quanto a reposição das portas danificadas dos banheiros masculino e feminino da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alto da Torre, assim como, a troca da caixa de energia danificada, conforme observado em recente visita fiscalizatória do nosso mandato. |
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1692/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto ao reparo e manutenção nos postes de iluminação pública na área interna da Palácio da Cultura - Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Praça Sete de Setembro, /n, Cidade Alta. |
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1693/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO por paralelepípedos da Rua Flor de Coral, Redinha. |
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1694/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Cristais de Gelo, Redinha. |
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1695/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Couto Magalhães, Nossa Senhora da Apresentação. |
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1696/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Couto Magalhães, Nossa Senhora da Apresentação (nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus). |
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