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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1780/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores do canteiro central da Av. das Alagoas, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 1781/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Olho Dágua das Flôres, Neópolis. 1 extracted
materia 1782/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO das faixas de pedestres e quebra-molas, localizadas na Rua João XXIII, no Bairro de Mãe Luiza - Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1783/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização das ciclovia e da faixa exclusiva para caminhada de pedestres existentes na Avenida Prefeito Omar O’Grady, no trecho entre a Avenida da Integração e a Avenida dos Xavantes. 1 unsupported_format
materia 1784/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Industrial João Francisco da Mota, Km6, próximo ao Posto Campo Belo e em frente à Nelo Autopeças, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1785/2025 2025-05-21 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Pinho, Secretário Municipal da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a volta do Carro Fumacê e Agente de Endêmicas (ACE), para atuar na prevenção no Conjunto Parque das Dunas I, II, III, IV, V e VI - Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 1786/2025 2025-05-21 Requerimento Requer à SEMTAS informações sobre o funcionamento das unidades do Cadastro Único (CADÚNICO) em Natal. 1 extracted
materia 1787/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando limpeza na praça da sagrada família, localizado no bairro Rocas, Natal. 1 extracted
materia 1788/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a manutenção, limpeza e reestruturação das passarelas localizadas na Avenida Senador Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova e Candelária. Natal-RN. 1 extracted
materia 1789/2025 2025-05-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca das lâmpadas dos postes da praça da sagrada família, localizado no bairro Rocas, Natal. 1 extracted
norma 1730/2025 2025-05-21 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes. 1 extracted
sessao 36 2025-05-21 Ordinária — 3 extracted
materia 373/2025 2025-05-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ESCUTA QUALIFICADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN EM CASOS DE SUSPEITA OU RELATO DE VIOLÊNCIA, ABUSO OU NEGLIGÊNCIA. 1 extracted
materia 374/2025 2025-05-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE CARTAZ INFORMATIVO COM OS PRINCIPAIS DIREITOS GARANTIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NATAL. 1 extracted
materia 375/2025 2025-05-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE MATRÍCULA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO OU ALTAS HABILIDADES NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 376/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a 4.ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 377/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de trocadores acessíveis para crianças, jovens, adultos e idosos com deficiência ou mobilidade reduzida, em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 378/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, do “Dia do Cuidador do Idoso” e dá outras providências. 1 extracted
materia 442/2025 2025-05-20 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE LEI 498/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDERSON LOPES E ERIBALDO MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO E PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DO NATAL NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA DO CONCESSIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 443/2025 2025-05-20 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER a PL nº 188/2025 - Autor: Vereador Daniell Rendall - Institui o Programa de Incentivo à Gestão Escolar de Alta Performance no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 444/2025 2025-05-20 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025 que “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 1718/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores em canteiro central, localizadas na Rua dos Paiatis, nas imediações do n° 1631, Bairro Alecrim ”. 1 extracted
materia 1719/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Presidente Quaresma, nas imediações do n° 676, Bairro Alecrim”. 1 extracted
materia 1720/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de resíduos em canteiro central, localizado na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, nas imediações do n° 777, Bairro Lagoa Seca ”. 1 extracted
materia 1721/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Quatro de Outubro, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. (Especificamos o poste: n°A6 434 IP18326 em frente à casa n°52 e o poste S/N em frente à casa n°164). 1 extracted
materia 1722/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Doutor Miranda, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. (Especificamos o poste: n°A6 446 em frente à casa n°82). 1 extracted
materia 1723/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a implantação de equipamentos de lazer (parquinho para crianças) no espaço, localizado nas proximidades da Escola Municipal Santos Reis, na Travessa Irmã Vitória, no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 1724/2025 2025-05-20 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício a SEMSUR, para executar o serviço de manutenção e reposição de lâmpadas dos postes na Rua Miramar, CEP 59010-470 – Natal/RN (por trás da Escola Estadual Padre Monte), e na Rua José Olinto Macedo, CEP 59012-146 – Natal/RN (ao lado da Escola Estadual Padre Monte). 1 extracted
materia 1725/2025 2025-05-20 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DA ÁRVORE, localizada Rua Caxambu (esquina com a Avenida das Alagoas), no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 1726/2025 2025-05-20 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE VIA PÚBLICA, localizada na Rua Sebastião Barreto (Nas redondezas do Residencial Neópolis), Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 1727/2025 2025-05-20 Requerimento ""Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando ao senhor FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES, a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, em área verde, localizada na Rua Estrela Dalva, Bairro Neópolis (Conjunto Pirangi II etapa), Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 1728/2025 2025-05-20 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES e VAGA PARA IDOSO, na Avenida Princesa Isabel (em frente à loja Damyller), Bairro Cidade Alta, Zona Leste, desta Capital” 1 extracted
materia 1729/2025 2025-05-20 Requerimento ""Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando ao senhor FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES, a LIMPEZA DE AREA VERDE, localizada na Av. Porto de Pedra (Próximo aos botecos de seu Manel e de gordinho), Bairro Neópolis (Conjunto Pirangi), Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 1730/2025 2025-05-20 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, RECOLOCAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, localizada na Rua Areia (em frente a Farmácia Padre João Maria), Bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital” 1 extracted
materia 1731/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando tapar buracos(ou Recapeamento) da rua Bela vista Bairro: loteamento Pajuçara 1 extracted
materia 1732/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza da lagoa de captação da Dom Pedro e Limpeza do canteiro lateral da mesma. 1 extracted
materia 1733/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza no Final da Rua alo João Bairro: Felipe camarão 1 extracted
materia 1734/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando implantação de iluminação na Rua Nossa Senhora das Vitórias, Conjunto Dinarte Mariz, Guarapes. 1 unsupported_format
materia 1735/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Av Mar do Leste com a Avenida Barragem Armando Ribeiro. 1 unsupported_format
materia 1736/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Av Mar do Leste com a Rua Santo Cristo, Bairro de Pajuçara. 1 unsupported_format
materia 1737/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa buraco na 1ª Rua Santa Helena - Quintas. 1 extracted
materia 1738/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a reestruturação e padronização da calçada localizada na Ladeira do Sol, nº 25, estendendo-se até a esquina da Avenida Presidente Café Filho, nº 870, no bairro de Petrópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 1739/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação na Av. Senador Salgado Filho, BR 101 - Lagoa Nova. 1 extracted
materia 1740/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Av. Gov. Silvio Pedroza. 1 extracted
materia 1741/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação da Praça Coronel Paixão em Potilândia. 1 extracted
materia 1742/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza do canteiro central da Av. das Alagoas, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 1743/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza das Ruas São Matias, José Babudo e João To, em Ponta Negra. 1 extracted
materia 1744/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Eleusis Magnus Lopes Cardoso com a Av. Jaguarari, Candelária. 1 extracted
materia 1745/2025 2025-05-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza das Ruas Jornalista José Mussoline Fernandes, Rua Luis Estevam e Rua Silvio Barreto Filho, Ponta Negra. 1 extracted
materia 1746/2025 2025-05-20 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e à Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), solicitando a instalação de placas de sinalização turística e urbana indicando a localização do Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, situado no bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal. 1 extracted