| materia |
1780/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores do canteiro central da Av. das Alagoas, Bairro Neópolis. |
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| materia |
1781/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Olho Dágua das Flôres, Neópolis. |
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| materia |
1782/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO das faixas de pedestres e quebra-molas, localizadas na Rua João XXIII, no Bairro de Mãe Luiza - Natal/RN. |
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| materia |
1783/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU,
solicitando a revitalização das ciclovia e da faixa
exclusiva para caminhada de pedestres existentes na
Avenida Prefeito Omar O’Grady, no trecho entre a
Avenida da Integração e a Avenida dos Xavantes. |
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| materia |
1784/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Industrial João Francisco da Mota, Km6, próximo ao Posto Campo Belo e em frente à Nelo Autopeças, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
1785/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Pinho, Secretário Municipal da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a volta do Carro Fumacê e Agente de Endêmicas (ACE), para atuar na prevenção no Conjunto Parque das Dunas I, II, III, IV, V e VI - Bairro Pajuçara. |
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| materia |
1786/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer à SEMTAS informações sobre o funcionamento das unidades do Cadastro Único (CADÚNICO) em Natal. |
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| materia |
1787/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando limpeza na praça da sagrada família, localizado no bairro Rocas, Natal. |
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| materia |
1788/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a manutenção, limpeza e reestruturação das passarelas localizadas na Avenida Senador Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova e Candelária. Natal-RN. |
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| materia |
1789/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca das lâmpadas dos postes da praça da sagrada família, localizado no bairro Rocas, Natal. |
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| norma |
1730/2025 |
2025-05-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes. |
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| sessao |
36 |
2025-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
373/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ESCUTA QUALIFICADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN EM CASOS DE SUSPEITA OU RELATO DE VIOLÊNCIA, ABUSO OU NEGLIGÊNCIA. |
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| materia |
374/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE CARTAZ INFORMATIVO COM OS PRINCIPAIS DIREITOS GARANTIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NATAL. |
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| materia |
375/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE MATRÍCULA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO OU ALTAS HABILIDADES NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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| materia |
376/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a 4.ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
377/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de trocadores acessíveis para crianças, jovens, adultos e idosos com deficiência ou mobilidade reduzida, em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação, e dá outras providências. |
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| materia |
378/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, do “Dia do Cuidador do Idoso” e dá outras providências. |
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| materia |
442/2025 |
2025-05-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE LEI 498/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDERSON LOPES E ERIBALDO MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO E PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DO NATAL NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA DO CONCESSIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
443/2025 |
2025-05-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER a PL nº 188/2025 - Autor: Vereador Daniell Rendall - Institui o Programa de Incentivo à Gestão Escolar de Alta Performance no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
444/2025 |
2025-05-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025 que “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1718/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores em canteiro central, localizadas na Rua dos Paiatis, nas imediações do n° 1631, Bairro Alecrim ”. |
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| materia |
1719/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Presidente Quaresma, nas imediações do n° 676, Bairro Alecrim”. |
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1720/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de resíduos em canteiro central, localizado na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, nas imediações do n° 777, Bairro Lagoa Seca ”. |
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| materia |
1721/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Quatro de Outubro, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital.
(Especificamos o poste: n°A6 434 IP18326 em frente à casa n°52 e o poste S/N em frente à casa n°164). |
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1722/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Doutor Miranda, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital.
(Especificamos o poste: n°A6 446 em frente à casa n°82). |
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1723/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a implantação de equipamentos de lazer (parquinho para crianças) no espaço, localizado nas proximidades da Escola Municipal Santos Reis, na Travessa Irmã Vitória, no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. |
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1724/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício a SEMSUR, para executar o serviço de manutenção e reposição de lâmpadas dos postes na Rua Miramar, CEP 59010-470 – Natal/RN (por trás da Escola Estadual Padre Monte), e na Rua José Olinto Macedo, CEP 59012-146 – Natal/RN (ao lado da Escola Estadual Padre Monte). |
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| materia |
1725/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DA ÁRVORE, localizada Rua Caxambu (esquina com a Avenida das Alagoas), no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital” |
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1726/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE VIA PÚBLICA, localizada na Rua Sebastião Barreto (Nas redondezas do Residencial Neópolis), Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital” |
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1727/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
""Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando ao senhor FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES, a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, em área verde, localizada na Rua Estrela Dalva, Bairro Neópolis (Conjunto Pirangi II etapa), Zona Sul, desta Capital” |
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1728/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES e VAGA PARA IDOSO, na Avenida Princesa Isabel (em frente à loja Damyller), Bairro Cidade Alta, Zona Leste, desta Capital” |
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1729/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
""Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando ao senhor FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES, a LIMPEZA DE AREA VERDE, localizada na Av. Porto de Pedra (Próximo aos botecos de seu Manel e de gordinho), Bairro Neópolis (Conjunto Pirangi), Zona Sul, desta Capital” |
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1730/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, RECOLOCAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, localizada na Rua Areia (em frente a Farmácia Padre João Maria), Bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital” |
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1731/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA,
solicitando tapar buracos(ou Recapeamento) da rua
Bela vista Bairro: loteamento Pajuçara |
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1732/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando a Limpeza da lagoa de captação
da Dom Pedro e Limpeza do canteiro lateral da mesma. |
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1733/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando a Limpeza no Final da Rua alo
João Bairro: Felipe camarão |
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1734/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando implantação de iluminação na Rua Nossa Senhora das Vitórias, Conjunto Dinarte Mariz, Guarapes. |
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1735/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Av Mar do Leste com a Avenida Barragem Armando Ribeiro. |
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1736/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Av Mar do Leste com a Rua Santo Cristo, Bairro de Pajuçara. |
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1737/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa buraco na 1ª Rua Santa Helena - Quintas. |
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1738/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a reestruturação e padronização da calçada localizada na Ladeira do Sol, nº 25, estendendo-se até a esquina da Avenida Presidente Café Filho, nº 870, no bairro de Petrópolis, Natal/RN. |
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1739/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação na Av. Senador Salgado Filho, BR 101 - Lagoa Nova. |
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1740/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Av. Gov. Silvio Pedroza. |
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1741/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação da Praça Coronel Paixão em Potilândia. |
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1742/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza do canteiro central da Av. das Alagoas, Bairro Neópolis. |
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1743/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza das Ruas São Matias, José Babudo e João To, em Ponta Negra. |
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1744/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Eleusis Magnus Lopes Cardoso com a Av. Jaguarari, Candelária. |
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1745/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza das Ruas Jornalista José Mussoline Fernandes, Rua Luis Estevam e Rua Silvio Barreto Filho, Ponta Negra. |
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| materia |
1746/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e à Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), solicitando a instalação de placas de sinalização turística e urbana indicando a localização do Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, situado no bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal. |
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