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1697/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição, poda de árvores e repintura de meio fio) na Praça Corumbá, localizada na Rua Corumbá, bairro Potengi. |
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1698/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofico a
secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a
operação tapa buracos na Rua Feira de Santana,
Cj. Soledade I - Potengi / Zona Norte de Natal. |
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1699/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEL um ofício ao
secretário Hermes Câmara, solicitando reposição
da areia na arena esportiva situada na Praça da
Biblia, localizada na Rua Baía de São José, Cj.
Soledade II - Potengi / Zona Norte de Natal. |
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1700/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a subistituição de lâmpadas por lâmpadas de led das Travessas; Boa Vista e Raimundo Figueira, ambas localizada na Rua Cirílo Moreira -Bairro N. Sra de Nazaré/ Zona oeste de Natal |
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1701/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, para execução dos serviços de limpeza e capinação ao entorno da Escola Estadual Stela Wanderley, localizada na Avenida das Alagoas, S/N CEP 59084-200, Neópolis. |
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1702/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida Senhor do Bonfim, Conjunto Santa Catarina, Bairro Potengi, neste Município. |
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1703/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas apagadas nos postes da Rua Barra Mansa, visando a melhoria da iluminação pública e proporcionando maior segurança à população. |
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1704/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer à SEMSUR a instalação de bancos
voltados para os parquinhos no Parque Ecológico de
Capim Macio. |
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1705/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando caçamba de lixo estacionária, coletora de resíduos sólidos, para Mercado Público na R. Pres. Sarmento. |
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1706/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o imediato planejamento e execução do complemento da pavimentação da Rua Minas Novas, no trecho compreendido entre os números 245 e 3092. |
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1707/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de redutores de velocidade (duas lombadas), na Rua Alterosa, Neópolis, visando garantir a segurança no local. |
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1708/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitar A pavimentação da Rua Professor Coutinho, bairro de Felipe Camarão, a rua está pavimentada pela metade e os moradores pedem a complementação do asfalto para melhoria da rua e melhor qualidade de vida para os moradores do bairro. |
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| materia |
1709/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR, PODA DE ÁRVORES, na Rua Morro Branco, bairro Ponta Negra, em frente as casa de N° 11 e N° 18. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se muito alta em perigo de desabar galhos sobre as casas próximas. |
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1710/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicitar O LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS para a UBS de Felipe Camarão, que foi retirado no ano passado e vem trazendo vários transtornos à população de Felipe Camarão que precisa se deslocar para outro bairro para poder ter seus exames realizados. |
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1711/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando a Correção do Afundamento de Piso proveniente de vazamento de rede de esgoto, situada no cruzamento da Avenida Coronel Estevam com a Rua Baraúna, próximo a igreja Universal do Reino de Deus, no Bairro Alecrim. |
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1712/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco Rua Baraúna, no trecho entre a Avenida Coronel Estevam e a Rua dos Pajeús, no Bairro Alecrim. |
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1713/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização das faixas de pedestre no cruzamento da Avenida Coronel Estevam com a Rua Baraúna, próximo a igreja Universal do Reino de Deus, no Bairro Alecrim. |
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1714/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora
Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a implantação de lombadas em pontos
estratégicos da Rua Campos Limpos – CEP 59040-410 e Rua Francisco Alves – CEP 59040-474,
ambas localizadas no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal. |
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1715/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Alvamar Silva do Vale
MD. Diretor Presidente-Interino da URBANA
Solicito do Ilustre Secretário A LIMPEZA GERAL (ROÇADA,CAPINAÇÃO,VARRIÇÃO E RETIRADA DE LIXO) da Avenida Acaraú, bairro Potengi, zona norte de Natal. |
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| materia |
1716/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante,
Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar que sejam adotadas, com urgência, providências efetivas por
parte desta Secretaria no sentido de solucionar de forma definitiva os recorrentes alagamentos que se
formam na Avenida Solange Nunes do Nascimento, em frente à empresa UNIMETAIS – CEP 59072
500, Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
1717/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca da lâmpada do poste Nº7500, localizado na rua Presidente Sarmento, Alecrim, 605. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 653/2023
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro dos profissionais de Educação Física para exercerem sua profissão nos condomínios que contenham espaço de academia e da outras providências.” |
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| materia |
418/2025 |
2025-05-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 145/2025. Medida
legislativa que estabelece a implementação
de métodos sustentáveis para a
administração das águas pluviais com o
objetivo de controlar inundações e
alagamentos e dá outras providências.
CONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA
APROVAÇÃO DO PROJETO COM
EMENDA. |
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| materia |
419/2025 |
2025-05-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025. Proposição que confere o Título de Cidadã Natalense a Senhora Patrícia Abravanel Faria. REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
420/2025 |
2025-05-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Decreto Legislativo nº
25/2024. Proposição que objetiva a concessão do
Título de Cidadão Natalense ao Ilmº. Sr.
Washington Bell Marques da Silva. PROPOSTA
IDÊNTICA A OUTRA JÁ APROVADA E
CONVERTIDA EM NORMA. PARECER PELA
PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. |
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| materia |
421/2025 |
2025-05-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 46/2025. Proposição que institui a gratuidade temporária no
sistema de transporte público coletivo do
município de Natal para mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PRECEDENTE DESTA COMISSÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
1673/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência Pública no plenário Desta casa legislativa, para debater o tema "Junho Violeta: Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa", a Ser Realizada no dia 18 de junho 2025 horário Das 14:00 as 17:00, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE. |
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| norma |
815/2025 |
2025-05-16 |
LEI PROMULGADA |
Altera a Lei nº 6.015, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação das feiras livres, do comércio nelas realizado e do uso da área pública para tal fim, e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-15 |
Emenda Substitutiva |
Altera o Projeto de Lei nº. 39/2025, para substituir os termos ‘sanção’ e ‘drogas ilícitas’ por ‘multa administrativa’ por ‘Cannabis sativa’. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-15 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao art. 1º do Projeto de
Lei nº 459/2023, que altera a Lei nº 7.106, de
23 de dezembro de 2020, que trata da Política
Municipal de Turismo, consolida as diretrizes e
estratégias pertinentes, para criar o
Observatório do Turismo de Natal, e dá outras
providências. |
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| materia |
355/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e da outras providências. |
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| materia |
356/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação
Potiguar de Karatê Sensei Novinho, e dá outras providências. |
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| materia |
357/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CULTURA DO CRIME ORGANIZADO NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
358/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A OUTORGA DE TÍTULOS, HONRARIAS,
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, HOMENAGENS
OU QUALQUER OUTRA FORMA DE
RECONHECIMENTO OFICIAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE NATAL PARA PESSOAS
CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS OU
EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1652/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando informações acerca da retirada de operação das linhas de ônibus 48 e 66. |
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| materia |
1653/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Antônio Freire de Lemos, Planalto. |
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| materia |
1654/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buracos na Av. Djalma Maranhão, Nova Descoberta. |
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1655/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza das lagoas de captação de Nova Descoberta. |
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| materia |
1656/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Av. Vigário Bartolomeu, Cidade Alta ( em frente ao antigo prédio da Secretaria de Tributação). |
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| materia |
1657/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Rio Azul, Pitimbu (nas proximidades da casa de nº 7920). |
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1658/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em poste instalado junto à Travessa Manoel Miranda, na altura da casa de nº 504 – Quintas. |
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1659/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a prestação dos serviços de capinação, poda e retirada de mato em área verde localizada à Rua Rio Azul, Pitimbu – na altura da casa de nº 7920. |
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1660/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de Pavimentação e drenagem junto à Rua Jeová Adonai, Redinha. |
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1661/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo do poste G5740 que está apagado de iluminação pública localizado na Rua Maria Fernandes Freitas, Bairro: Neópolis, Cep 59091-970 que se encontram apagado. |
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1662/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de uma área de lazer no antigo Terminal de ônibus na comunidade de Brasília Teimosa. |
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1663/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando a implantação de uma área de lazer no antigo Terminal de ônibus na comunidade de Brasília Teimosa. |
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1664/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de uma rotatória com sinalização horizontal na Rua Baraúna com a rua dos Caicós, Bairro Dix-Septo Rosado, Natal/RN. |
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1665/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco em pavimentação de paralelepípedo na Rua Antônio Basílio, no trecho entre a Avenida Interventor Mário Câmara e a Avenida Coronel Estevam, bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN. |
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1666/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o retorno dos CONSELHOS GESTORES DE SAÚDE DAS UBS de Natal. |
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1667/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de uma rotatória com sinalização horizontal na Rua Nascimento de Castro com a Rua dos Caicós, Bairro Dix-Septo Rosado, Natal/RN. |
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