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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1697/2025 2025-05-19 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição, poda de árvores e repintura de meio fio) na Praça Corumbá, localizada na Rua Corumbá, bairro Potengi. 1 extracted
materia 1698/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofico a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Rua Feira de Santana, Cj. Soledade I - Potengi / Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1699/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado a SEL um ofício ao secretário Hermes Câmara, solicitando reposição da areia na arena esportiva situada na Praça da Biblia, localizada na Rua Baía de São José, Cj. Soledade II - Potengi / Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1700/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a subistituição de lâmpadas por lâmpadas de led das Travessas; Boa Vista e Raimundo Figueira, ambas localizada na Rua Cirílo Moreira -Bairro N. Sra de Nazaré/ Zona oeste de Natal 1 extracted
materia 1701/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, para execução dos serviços de limpeza e capinação ao entorno da Escola Estadual Stela Wanderley, localizada na Avenida das Alagoas, S/N CEP 59084-200, Neópolis. 1 extracted
materia 1702/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida Senhor do Bonfim, Conjunto Santa Catarina, Bairro Potengi, neste Município. 1 extracted
materia 1703/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas apagadas nos postes da Rua Barra Mansa, visando a melhoria da iluminação pública e proporcionando maior segurança à população. 1 extracted
materia 1704/2025 2025-05-19 Requerimento Requer à SEMSUR a instalação de bancos voltados para os parquinhos no Parque Ecológico de Capim Macio. 1 extracted
materia 1705/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando caçamba de lixo estacionária, coletora de resíduos sólidos, para Mercado Público na R. Pres. Sarmento. 1 extracted
materia 1706/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o imediato planejamento e execução do complemento da pavimentação da Rua Minas Novas, no trecho compreendido entre os números 245 e 3092. 1 extracted
materia 1707/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de redutores de velocidade (duas lombadas), na Rua Alterosa, Neópolis, visando garantir a segurança no local. 1 extracted
materia 1708/2025 2025-05-19 Requerimento Solicitar A pavimentação da Rua Professor Coutinho, bairro de Felipe Camarão, a rua está pavimentada pela metade e os moradores pedem a complementação do asfalto para melhoria da rua e melhor qualidade de vida para os moradores do bairro. 1 extracted
materia 1709/2025 2025-05-19 Requerimento Solicitar a SEMSUR, PODA DE ÁRVORES, na Rua Morro Branco, bairro Ponta Negra, em frente as casa de N° 11 e N° 18. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se muito alta em perigo de desabar galhos sobre as casas próximas. 1 extracted
materia 1710/2025 2025-05-19 Requerimento Solicitar O LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS para a UBS de Felipe Camarão, que foi retirado no ano passado e vem trazendo vários transtornos à população de Felipe Camarão que precisa se deslocar para outro bairro para poder ter seus exames realizados. 1 extracted
materia 1711/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando a Correção do Afundamento de Piso proveniente de vazamento de rede de esgoto, situada no cruzamento da Avenida Coronel Estevam com a Rua Baraúna, próximo a igreja Universal do Reino de Deus, no Bairro Alecrim. 1 extracted
materia 1712/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco Rua Baraúna, no trecho entre a Avenida Coronel Estevam e a Rua dos Pajeús, no Bairro Alecrim. 1 extracted
materia 1713/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização das faixas de pedestre no cruzamento da Avenida Coronel Estevam com a Rua Baraúna, próximo a igreja Universal do Reino de Deus, no Bairro Alecrim. 1 extracted
materia 1714/2025 2025-05-19 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a implantação de lombadas em pontos estratégicos da Rua Campos Limpos – CEP 59040-410 e Rua Francisco Alves – CEP 59040-474, ambas localizadas no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 1715/2025 2025-05-19 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Alvamar Silva do Vale MD. Diretor Presidente-Interino da URBANA Solicito do Ilustre Secretário A LIMPEZA GERAL (ROÇADA,CAPINAÇÃO,VARRIÇÃO E RETIRADA DE LIXO) da Avenida Acaraú, bairro Potengi, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 1716/2025 2025-05-19 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar que sejam adotadas, com urgência, providências efetivas por parte desta Secretaria no sentido de solucionar de forma definitiva os recorrentes alagamentos que se formam na Avenida Solange Nunes do Nascimento, em frente à empresa UNIMETAIS – CEP 59072 500, Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 1717/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca da lâmpada do poste Nº7500, localizado na rua Presidente Sarmento, Alecrim, 605. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 653/2023 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro dos profissionais de Educação Física para exercerem sua profissão nos condomínios que contenham espaço de academia e da outras providências.” 1 extracted
materia 418/2025 2025-05-16 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 145/2025. Medida legislativa que estabelece a implementação de métodos sustentáveis para a administração das águas pluviais com o objetivo de controlar inundações e alagamentos e dá outras providências. CONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. 1 extracted
materia 419/2025 2025-05-16 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025. Proposição que confere o Título de Cidadã Natalense a Senhora Patrícia Abravanel Faria. REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 420/2025 2025-05-16 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024. Proposição que objetiva a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Ilmº. Sr. Washington Bell Marques da Silva. PROPOSTA IDÊNTICA A OUTRA JÁ APROVADA E CONVERTIDA EM NORMA. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. 1 extracted
materia 421/2025 2025-05-16 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 46/2025. Proposição que institui a gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo do município de Natal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PRECEDENTE DESTA COMISSÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1673/2025 2025-05-16 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência Pública no plenário Desta casa legislativa, para debater o tema "Junho Violeta: Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa", a Ser Realizada no dia 18 de junho 2025 horário Das 14:00 as 17:00, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE. 1 extracted
norma 815/2025 2025-05-16 LEI PROMULGADA Altera a Lei nº 6.015, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação das feiras livres, do comércio nelas realizado e do uso da área pública para tal fim, e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-15 Emenda Substitutiva Altera o Projeto de Lei nº. 39/2025, para substituir os termos ‘sanção’ e ‘drogas ilícitas’ por ‘multa administrativa’ por ‘Cannabis sativa’. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-15 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo ao art. 1º do Projeto de Lei nº 459/2023, que altera a Lei nº 7.106, de 23 de dezembro de 2020, que trata da Política Municipal de Turismo, consolida as diretrizes e estratégias pertinentes, para criar o Observatório do Turismo de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 355/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e da outras providências. 1 extracted
materia 356/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação Potiguar de Karatê Sensei Novinho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 357/2025 2025-05-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CULTURA DO CRIME ORGANIZADO NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 358/2025 2025-05-15 Projeto de Lei PROÍBE A OUTORGA DE TÍTULOS, HONRARIAS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, HOMENAGENS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RECONHECIMENTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL PARA PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1652/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando informações acerca da retirada de operação das linhas de ônibus 48 e 66. 1 extracted
materia 1653/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Antônio Freire de Lemos, Planalto. 1 extracted
materia 1654/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buracos na Av. Djalma Maranhão, Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1655/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza das lagoas de captação de Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1656/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Av. Vigário Bartolomeu, Cidade Alta ( em frente ao antigo prédio da Secretaria de Tributação). 1 extracted
materia 1657/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Rio Azul, Pitimbu (nas proximidades da casa de nº 7920). 1 extracted
materia 1658/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em poste instalado junto à Travessa Manoel Miranda, na altura da casa de nº 504 – Quintas. 1 extracted
materia 1659/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a prestação dos serviços de capinação, poda e retirada de mato em área verde localizada à Rua Rio Azul, Pitimbu – na altura da casa de nº 7920. 1 extracted
materia 1660/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de Pavimentação e drenagem junto à Rua Jeová Adonai, Redinha. 1 extracted
materia 1661/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo do poste G5740 que está apagado de iluminação pública localizado na Rua Maria Fernandes Freitas, Bairro: Neópolis, Cep 59091-970 que se encontram apagado. 1 extracted
materia 1662/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de uma área de lazer no antigo Terminal de ônibus na comunidade de Brasília Teimosa. 1 unsupported_format
materia 1663/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando a implantação de uma área de lazer no antigo Terminal de ônibus na comunidade de Brasília Teimosa. 1 unsupported_format
materia 1664/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de uma rotatória com sinalização horizontal na Rua Baraúna com a rua dos Caicós, Bairro Dix-Septo Rosado, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1665/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco em pavimentação de paralelepípedo na Rua Antônio Basílio, no trecho entre a Avenida Interventor Mário Câmara e a Avenida Coronel Estevam, bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1666/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o retorno dos CONSELHOS GESTORES DE SAÚDE DAS UBS de Natal. 1 unsupported_format
materia 1667/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de uma rotatória com sinalização horizontal na Rua Nascimento de Castro com a Rua dos Caicós, Bairro Dix-Septo Rosado, Natal/RN. 1 unsupported_format