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1650/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitamos que seja incluída no cronograma de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) o CAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas Mirai-CEP 59074-140, Rua Itamar Maciel-CEP59074-120, Rua Mirassol-CEP 59104-170, Rua Mira Mangue- CEP 59074-180,localizada no bairro Felipe Camarão, zona oeste de Natal. |
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1651/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer que esta Comissão Especial de Inquérito convide para prestar esclarecimentos os proprietários dos 22 imóveis na orla de Ponta Negra que ocupam irregularmente espaços públicos. |
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2025-05-14 |
Ordinária |
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12/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Mãe Atípica Helena Fernandes”, e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Aplausos aos policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) (2º Sgt. PM Júlio César Ferreira Gomes, Sd. PM Sidney Naasson Morais dos Santos e 2º Sgt. PM Cedrick Belarmino Duarte) e da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), os policiais militares (St. PM Flávio Bezerra Bispo, 3º Sgt. PM Jozivan Soares de Lima, 3º Sgt. PM Clesio do Nascimento Silva, Sd. PM Gleidson Ferreira Soares, Sd. PM Adeilson Dias de Sá Jr., Sd. PM Rildson Alves Medeiros da Silva, Sd. PM Juliette Paiva Oliveira e Sd. PM Adeilson da Silva Santos) que prestaram auxílio a uma gestante que entrou em trabalho de parto dentro de um veículo, na Avenida Prudente de Morais, bairro Lagoa Nova, em Natal, no último dia 11 de maio (Dia das Mães). |
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17/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Aplausos pelos 107 anos da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO RN - IEADRN, e pelo aniversário do Pastor Martins, que preside a referida igreja. |
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22/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão
Natalense ao Excelentíssimo Senhor Bruno
Lima |
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23/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão
Natalense ao Excelentíssimo Senhor Matheus
Laiola. |
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24/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadã Natalense à Senhora Uelma Pereira de Medeiros. |
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335/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município do Natal. |
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336/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “Cultura na Praça para a Infância” no Município de Natal-RN e dá outras providências. |
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337/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Reviva o Centro Histórico de Natal, voltado à revitalização urbanística, econômica e cultural dos bairros Cidade Alta, Ribeira e Rocas, e dá outras providências. |
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338/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA EM ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E EDUCACIONAL VOLTADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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339/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, no Município de Natal, e dá outras providências. |
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340/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Institui tarifa reduzida de R$ 1,00 (um real) para o transporte público coletivo na Região Metropolitana de Natal nos domingos e feriados e dá outras providências. |
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341/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual ao acesso a documentos públicos em Braille nas instituições da Administração Pública direta e indireta do Município de Natal. |
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342/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Declara os cultos e liturgias das religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Natal. |
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343/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Determina que os Hospitais, Clínicas e Postos de Saúde que compõem a rede pública municipal de saúde comunique formalmente ao Ministério Público casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência. |
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344/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o direito de oferta de água e
alimento a animais em situação de rua no
Município de Natal, e dá outras providências. |
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345/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de placas com os
dizeres "EU FREIO PARA ANIMAIS" em vias
públicas de grande circulação no Município de
Natal e dá outras providências. |
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405/2025 |
2025-05-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 20/2025 – Estabelece critérios para a consagração de artistas locais em contratações por inexigibilidade de licitação no Município de Natal e dá outras providências. |
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406/2025 |
2025-05-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 663/2023 – Inserção de símbolos e acessibilidade no transporte por aplicativo e táxis para pessoas com deficiência e tutores de animais. |
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407/2025 |
2025-05-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao PL nº. 59/2025, que “Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no de Natal e, dá outras providências.” |
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408/2025 |
2025-05-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº. 41/2025, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO EXAME “PREVICIVITY AD2” DESTINADO AO DIAGNÓSTICO DO ALZHEIMER, A SER REALIZADO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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409/2025 |
2025-05-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 085/2024 - Autor: Vereador Kleber Fernandes - Autoriza a utilização das faixas exclusivas para ônibus por veículos cadastrados na STTU que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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410/2025 |
2025-05-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER a PL 040/2024 - Autor: Ver. Kleber Fernandes - Dispõe sobre responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica е familiar no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências |
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411/2025 |
2025-05-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER a PL nº 595/2024 - Autor: Ver. Kleber Fernandes - Dispõe sobre a adaptação do material escolar para a Linguagem Simples na rede de ensino municipal. |
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412/2025 |
2025-05-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER A PL nº 099/2025 - Autor: Vereador Daniell Rendall - EMENTA: Dispõe sobre a implantação de medidas de segurança nas secretarias
e órgãos da administração pública municipal de Natal, estabelecendo protocolos de controle de acesso e dispositivos de segurança para a
proteção dos servidores e cidadãos. |
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413/2025 |
2025-05-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER a PL nº 285/2024 - Autor: Ver. Kleber Fernandes - Dispõe sobre a criação da Academia de Formação е Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Natal - AFAGMN, estabelecimento de ensino de atividade policial, destinado à formação, treinamento e aperfeiçoamento dos Guardas Municipais, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências. |
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414/2025 |
2025-05-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER a PL nº 825/2023 - Autor: Vereador Hermes Câmara - Institui a campanha municipal de conscientização sobre a importância da função socioeconômica dos tributos, e adota outras providências. |
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1596/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores no entorno da quadra de esportes, localizada na Rua Maravilha, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis ”. |
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1597/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua dos Potiguares, nas imediações do n° 1275, Bairro Dix-Sept Rosado ”. |
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1598/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Travessa Mirabeau Pereira, mas imediações do n° 1764, Bairro Alecrim ”. |
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1599/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes não identificados, instalados à Rua São Joaquim, Tirol (na lateral do Shopping Midway Mall). |
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1600/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Cristais de Gelo, Redinha. |
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1601/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Miramar, Praia do Meio (esquina com a Rua Pedro Afonso). |
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1602/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores nas Rua Dr. Poty Nóbrega, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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1603/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico, que será realizada no dia 23 de outubro do corrente ano, às 18:30h. |
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1604/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt para realização da Sessão Solene para entrega da comenda Cristina Cariello, em homenagem ao dia do Administrador, que será realizada no dia 14 de outubro do corrente ano, às 18:30h. |
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1605/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo, Bairro Igapó, Zona Norte de Natal. |
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1606/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando capeamento asfáltico na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Candelária. |
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1607/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio
ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda
de uma arvore localizada na Rua do Bambelô
na altura do nº 3165 – Cj. Nova Natal – Lagoa
Azul/ Zona Norte de Natal. |
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1608/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza da pista de cooper localizada entre a Rua Serra Negra e Rua Jequitinhonha – Potengi, Cj. Soledade II - Zona Norte de Natal( ao lado do terminal de integração do Soledade). |
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1609/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio
ao secretário Felipe Alves, solicitando a a
troca de lâmpadas dos postes da Rua São
Vicente - Alecrim/ Zona Leste de Natal. A rua
se encontra totalmente apagada |
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1610/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a reserva do plenário para a realização da Sessão Solene alusiva ao aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - IEADRN, no dia 04 de junho de 2025, ás 18h30. |
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1611/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de luminárias de LED na 2ª Travessa Eng. João Hélio Alves da Rocha, para os postes D02-798; R04-346, em frente à residência nº80, no bairro Planalto, Natal/RN. |
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1612/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à NEOENERGIA, reparo do poste 55053 para trocar o poste, para a iluminação pública localizado na Travessa São Domingos, Bairro Felipe Camarão, Cep 59104-355 que se encontram com o poste caindo. |
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1613/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a limpeza na Rua Anita Marques Bairro:
Lagoa azul Referencia: Próxima a casa 1441 |
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1614/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao DRE/RN Departamento de Estradas de Rodagens, solicitando a reparo de buraco na Avenida João Medeiros Filho, próximo a entrada do Complexo Viário Ulisses de Góis, sentido Zona Norte/Centro. |
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1615/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/RN, solicitando reparo no buraco no trecho próximo ao Complexo Viário Ulisses de Góis, BR 406, Av Tomaz Landim, Sentido Zona Norte Centro. |
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