| materia |
1616/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
requer que seja registrado voto de congratulações ADPAZ (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO INTERNACIONAL PAZ E VIDA (ADPAZ) pela celebração de aniversário de fundação. |
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| materia |
1617/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicitar ILUMINAÇÃO LED na Rua santa fé no bairro de Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. |
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| materia |
1618/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicitar ILUMINAÇÃO LED na segunda travessa professor Antônio trigueiro no bairro de Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. |
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| materia |
1619/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicitar ILUMINAÇÃO DE LED, na Rua Cabaré, que fica localizada no conjunto Praiamar, Bairro Felipe Camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. |
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| materia |
1620/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitamos a realização de uma LIMPEZA GERAL NA PRAÇA LUCIA AMETISTA, localizada na av. Antônio Basilio com a rua Velho Modesto, bairro nova descoberta, zona Sul de Natal.
A demanda inclui os seguintes serviços:
• Capina;Roçada;Varrição;Retirada de lixo e entulhos acumulados |
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| materia |
1621/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando troca de lâmpada queimada no poste C6 221, localizada na 12ª travessa João XXIII, 354 – bairro Mãe Luiza. |
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| materia |
1622/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitamos a realização de uma LIMPEZA GERAL NA QUADRA localizada na av. Antônio Basilio com a rua Velho Modesto, bairro nova descoberta, zona Sul de Natal.
A demanda inclui os seguintes serviços:
• Capina; Roçada; Varrição; Retirada de lixo e entulhos acumulados |
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| norma |
1726/2025 |
2025-05-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor José Clewton do Nascimento. |
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| sessao |
32 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Altera o Anexo 3 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que trata da Zona de Proteção Ambiental 1 – ZPA 1. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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16/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei
Complementar nº 18/2024, de
autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal, que que dispõe sobre a
unificação das prescrições
urbanísticas e ambientais das Zonas
de Proteção Ambiental do Município
de Natal - RN. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda modificativa ao art. 3 do
Projeto de Lei Complementar nº
18/2024, de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal, que que
dispõe sobre a unificação das
prescrições urbanísticas e ambientais
das Zonas de Proteção Ambiental do
Município de Natal - RN. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 266/2025, de autoria do Ver. Subtenente Eliabe, que autoriza e regulamenta a exploração de brinquedos infantis nas praças públicas do município de Natal/RN e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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25/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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26/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva do art. 6º e
respectivos parágrafos do Projeto de
Lei Complementar nº 18/2024, de
autoria do Chefe do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre a
unificação
das
prescrições
urbanísticas e ambientais das Zonas
de Proteção Ambiental do Município
de Natal - RN. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva do § 1º do art. 3º,
do Projeto de Lei Complementar nº
18/2024, de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal, que
dispõe sobre a unificação das
prescrições urbanísticas e ambientais
das Zonas de Proteção Ambiental do
Município de Natal - RN. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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