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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1616/2025 2025-05-13 Requerimento requer que seja registrado voto de congratulações ADPAZ (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO INTERNACIONAL PAZ E VIDA (ADPAZ) pela celebração de aniversário de fundação. 1 unsupported_format
materia 1617/2025 2025-05-13 Requerimento Solicitar ILUMINAÇÃO LED na Rua santa fé no bairro de Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 1 extracted
materia 1618/2025 2025-05-13 Requerimento Solicitar ILUMINAÇÃO LED na segunda travessa professor Antônio trigueiro no bairro de Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 1 extracted
materia 1619/2025 2025-05-13 Requerimento Solicitar ILUMINAÇÃO DE LED, na Rua Cabaré, que fica localizada no conjunto Praiamar, Bairro Felipe Camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 1 extracted
materia 1620/2025 2025-05-13 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitamos a realização de uma LIMPEZA GERAL NA PRAÇA LUCIA AMETISTA, localizada na av. Antônio Basilio com a rua Velho Modesto, bairro nova descoberta, zona Sul de Natal. A demanda inclui os seguintes serviços: • Capina;Roçada;Varrição;Retirada de lixo e entulhos acumulados 1 extracted
materia 1621/2025 2025-05-13 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando troca de lâmpada queimada no poste C6 221, localizada na 12ª travessa João XXIII, 354 – bairro Mãe Luiza. 1 extracted
materia 1622/2025 2025-05-13 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitamos a realização de uma LIMPEZA GERAL NA QUADRA localizada na av. Antônio Basilio com a rua Velho Modesto, bairro nova descoberta, zona Sul de Natal. A demanda inclui os seguintes serviços: • Capina; Roçada; Varrição; Retirada de lixo e entulhos acumulados 1 extracted
norma 1726/2025 2025-05-13 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor José Clewton do Nascimento. 1 extracted
sessao 32 2025-05-13 Ordinária — 3 extracted
materia 11/2025 2025-05-12 Emenda Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Altera o Anexo 3 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que trata da Zona de Proteção Ambiental 1 – ZPA 1. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-12 Emenda Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-12 Emenda Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-12 Emenda Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-12 Emenda Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-12 Emenda Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-12 Emenda Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-12 Emenda Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-12 Emenda Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-12 Emenda Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-12 Emenda Aditiva Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal - RN. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-12 Emenda Aditiva Emenda modificativa ao art. 3 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal - RN. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-12 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 266/2025, de autoria do Ver. Subtenente Eliabe, que autoriza e regulamenta a exploração de brinquedos infantis nas praças públicas do município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-12 Emenda Supressiva Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-12 Emenda Supressiva Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-12 Emenda Supressiva Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-12 Emenda Supressiva Emenda supressiva do art. 6º e respectivos parágrafos do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal - RN. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-12 Emenda Supressiva Emenda supressiva do § 1º do art. 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal - RN. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Nº 18/2024 - Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted