| materia |
35/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao art. 5º do
Projeto de Lei Complementar nº
18/2024, de autoria do Chefe do
Poder Executivo Municipal, que que
dispõe sobre a unificação das
prescrições urbanísticas e ambientais
das Zonas de Proteção Ambiental do
Município de Natal - RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de de
Lei Complementar nº 18/2024 que
“Dispõe sobre a unificação das
prescrições urbanísticas e ambientais
das Zonas de Proteção Ambiental do
município de Natal/RN, conforme
mensagem nº 195/2024”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei
Complementar nº 18/2024 que “Dispõe
sobre a unificação das prescrições
urbanísticas e ambientais das Zonas de
Proteção Ambiental do município de
Natal/RN, conforme mensagem nº
195/2024”. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Reconhece como de utilidade pública municipal ao GRUPO NATAL DOAÇÕES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a promoção de formação continuada em comunicação não violenta para Servidores Públicos do município do natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Institui a Lei Dona Militana que cria Semana Municipal dos Contadores de História no Município do Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE DE TELAS POR CRIANÇAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DO EXCESSO DE TELAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO CIDADÃ SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL, COM FOCO NA INCLUSÃO DE CONTEÚDOS INTRODUTÓRIOS SOBRE IA, ROBÓTICA E ÉTICA DIGITAL NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL II. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À APRENDIZAGEM COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER REFORÇO ESCOLAR PERSONALIZADO POR MEIO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS INTELIGENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL DE NATAL, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR A ROBÓTICA AO CURRÍCULO ESCOLAR, PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES TECNOLÓGICAS ENTRE OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
"DENOMINA O VIADUTO DO BALDO COMO VIADUTO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a presença de Profissionais de Educação Física nas Academias da Terceira Idade (ATI) de uso público no Município de Natal/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA AMIGO ANIMAL NA ESCOLA, VOLTADO À EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA E DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, QUE PROMOVE PARCERIAS COM CINEMAS E TEATROS LOCAIS PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a indicação para a criação do Programa ‘Promotores de Leitura’ nas bancas de revistas de Natal, com incentivo fiscal para aquelas que destinarem parte de seu acervo à literatura potiguar dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Institui o "Ensino Anti-Fake News" nas escolas municipais do Município do Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO, A INOVAÇÃO E O USO PEDAGÓGICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENS INO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O USO PEDAGÓGICO, CRÍTICO E RESPONSÁVEL DE TECNOLOGIAS BASEADAS EM IA. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES POSSAM PORTAR ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para pessoas idosas a realizar marcação de consultas, exames e procedimentos em qualquer unidade básica de saúde do município de Natal ou Distrito Sanitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 185, de 16 de agosto de 2001, que estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2025 |
2025-05-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2025 |
2025-05-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS PARECER. PROJETO DE LEI Nº 106/2024. DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2025 |
2025-05-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 270/2022 - Vereador Kleber Fernandes - Dispõe sobre a criação de canal de atendimento telefônico em todas as empresas prestadoras de serviço por aplicativos no âmbito do Município de Natal e dá outras providências Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2025 |
2025-05-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
"Institui o dia 7 de junho como Dia da Pessoa com Síndrome de Tourette”. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2025 |
2025-05-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Dispõe sobre a disponibilização de psicólogos e assistentes sociais durante o período de 24 (vinte e quatro) horas por dia em clínicas, hospitais e outras instituições voltadas ao internamento de pessoas, seja o internamento de longo prazo ou não, no município de Natal, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2025 |
2025-05-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Torna obrigatória a presençado intérprete de libras no palco em eventos no município de Natal e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2025 |
2025-05-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
"Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa extra ou valor adicional para matrícula e/ou mensalidade de alunos com TEA – Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, ou qualquer deficiência física e/ou intelectual nas instituições de ensino no âmbito do Município de Natal/RN.” |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2025 |
2025-05-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 702/2024 – Dispõe sobre a divulgação do com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do início de qualquer obra pública Municipal, que afete a livre circulação de veículos e pessoas nas imediações da obra, ou que seja necessário desviar trajetos de transporte público ou privado, no Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1517/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização de estudo de viabilidade a fim de tornar a Rua Zumbi, Candelária em sentido único. |
1 |
extracted
|
| materia |
1518/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Aluízio Alves, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1519/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Boa Vista, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1520/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Nordeste, Bairro Nordeste, Natal/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
1521/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza do Campo de futebol do Bairro nordeste, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1522/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Travessa Acui, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1523/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Travessa Acauã, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1524/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Luciano Bahia, nas imediações do n° 258, Bairro Capim Macio ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1525/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores em canteiro central, localizadas na Rua Bariri, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1526/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a INCLUSÃO DE
ILUMINAÇÃO DE LED, localizada em toda
extensão da Vila Santa Luzia, Bairro Nova
Descoberta, Zona Sul de Natal/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
1527/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SMS
solicitado A PODA DE ÁRVORES, no interior da USF
SOLEDADE II, Av. Serra Negra, Conj. Soledade II,
Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1528/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
A TROCA DE ESTRUTURA POSTE NO
INTERIOR USF SOLEDADE II, Av. Serra Negra, Conj.
Soledade II, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1529/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
ao senhor solicitando a LIMPEZA, CAPINAÇÃO
E REMOÇÃO DE RESIDUOS, localizada na Rua
Souza, lateral da Escola E. Lauro de Castro,
Bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de
Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1530/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
URBANA,
ao senhor solicitando a LIMPEZA E
CAPINAÇÃO, localizada nas seguintes ruas:º Rua
Bejamin Ferreira de Brito, nº 01, Rua Construtor
Severino Bezerra, nº 840. |
1 |
extracted
|
| materia |
1531/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a INCLUSÃO DE
ILUMINAÇÃO DE LED, localizada em toda extensão
da Rua Manoel Máximo, Bairro Bom Pastor, Zona
Oeste de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1532/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer os serviços do cerimonial e a emissão de certificados para a Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da UNINASSAU, que será realizada no dia 18 de junho do corrente ano, às 18:30, na Rua Hernani Hugo Gomes, Bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1533/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Santo Apolo, trecho entre a Rua dos Caicós e a Avenida Interventor Mário Câmara, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1534/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça Dr. Amaro de Souza Marinho, situada da Rua Praça Dr. Amaro Marinho, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1535/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a análise técnica quanto ao risco de queda e poda das árvores localizadas no CMEI Nossa Senhora Auxiliadora |
1 |
extracted
|
| materia |
1536/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um
oficio
a secretário Shirley Cavalcante,
solicitando a drenagem e calçamento das Rua
Araguaia, Rua São Miguel e Travessa das
redes Redinha velha/ Zona Norte de Natal |
1 |
extracted
|