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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal - RN. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de de Lei Complementar nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-12 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 317/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Reconhece como de utilidade pública municipal ao GRUPO NATAL DOAÇÕES, e dá outras providências. 1 extracted
materia 318/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a promoção de formação continuada em comunicação não violenta para Servidores Públicos do município do natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 319/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Institui a Lei Dona Militana que cria Semana Municipal dos Contadores de História no Município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 320/2025 2025-05-12 Projeto de Lei INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE DE TELAS POR CRIANÇAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DO EXCESSO DE TELAS. 1 extracted
materia 321/2025 2025-05-12 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO CIDADÃ SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL, COM FOCO NA INCLUSÃO DE CONTEÚDOS INTRODUTÓRIOS SOBRE IA, ROBÓTICA E ÉTICA DIGITAL NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL II. 1 extracted
materia 322/2025 2025-05-12 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À APRENDIZAGEM COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER REFORÇO ESCOLAR PERSONALIZADO POR MEIO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS INTELIGENTES. 1 extracted
materia 323/2025 2025-05-12 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL DE NATAL, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR A ROBÓTICA AO CURRÍCULO ESCOLAR, PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES TECNOLÓGICAS ENTRE OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 324/2025 2025-05-12 Projeto de Lei "DENOMINA O VIADUTO DO BALDO COMO VIADUTO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 325/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a presença de Profissionais de Educação Física nas Academias da Terceira Idade (ATI) de uso público no Município de Natal/RN 1 extracted
materia 326/2025 2025-05-12 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA AMIGO ANIMAL NA ESCOLA, VOLTADO À EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA E DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL. 1 extracted
materia 327/2025 2025-05-12 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, QUE PROMOVE PARCERIAS COM CINEMAS E TEATROS LOCAIS PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 328/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a indicação para a criação do Programa ‘Promotores de Leitura’ nas bancas de revistas de Natal, com incentivo fiscal para aquelas que destinarem parte de seu acervo à literatura potiguar dá outras providências. 1 extracted
materia 329/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Institui o "Ensino Anti-Fake News" nas escolas municipais do Município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 330/2025 2025-05-12 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO, A INOVAÇÃO E O USO PEDAGÓGICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL. 1 extracted
materia 331/2025 2025-05-12 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENS INO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O USO PEDAGÓGICO, CRÍTICO E RESPONSÁVEL DE TECNOLOGIAS BASEADAS EM IA. 1 extracted
materia 332/2025 2025-05-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES POSSAM PORTAR ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 333/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para pessoas idosas a realizar marcação de consultas, exames e procedimentos em qualquer unidade básica de saúde do município de Natal ou Distrito Sanitário. 1 extracted
materia 334/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Altera a Lei nº 185, de 16 de agosto de 2001, que estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas. 1 extracted
materia 397/2025 2025-05-12 Parecer (Comissões Técnicas) “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025.” 1 extracted
materia 398/2025 2025-05-12 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS PARECER. PROJETO DE LEI Nº 106/2024. DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 399/2025 2025-05-12 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER AO PROJETO DE LEI N. 270/2022 - Vereador Kleber Fernandes - Dispõe sobre a criação de canal de atendimento telefônico em todas as empresas prestadoras de serviço por aplicativos no âmbito do Município de Natal e dá outras providências Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal 1 extracted
materia 400/2025 2025-05-12 Parecer (Comissões Técnicas) "Institui o dia 7 de junho como Dia da Pessoa com Síndrome de Tourette”. 1 extracted
materia 401/2025 2025-05-12 Parecer (Comissões Técnicas) “Dispõe sobre a disponibilização de psicólogos e assistentes sociais durante o período de 24 (vinte e quatro) horas por dia em clínicas, hospitais e outras instituições voltadas ao internamento de pessoas, seja o internamento de longo prazo ou não, no município de Natal, e dá outras providências” 1 extracted
materia 402/2025 2025-05-12 Parecer (Comissões Técnicas) “Torna obrigatória a presençado intérprete de libras no palco em eventos no município de Natal e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 403/2025 2025-05-12 Parecer (Comissões Técnicas) "Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa extra ou valor adicional para matrícula e/ou mensalidade de alunos com TEA – Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, ou qualquer deficiência física e/ou intelectual nas instituições de ensino no âmbito do Município de Natal/RN.” 1 extracted
materia 404/2025 2025-05-12 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 702/2024 – Dispõe sobre a divulgação do com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do início de qualquer obra pública Municipal, que afete a livre circulação de veículos e pessoas nas imediações da obra, ou que seja necessário desviar trajetos de transporte público ou privado, no Município de Natal. 1 extracted
materia 1517/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização de estudo de viabilidade a fim de tornar a Rua Zumbi, Candelária em sentido único. 1 extracted
materia 1518/2025 2025-05-12 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Aluízio Alves, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1519/2025 2025-05-12 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Boa Vista, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1520/2025 2025-05-12 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Nordeste, Bairro Nordeste, Natal/RN 1 extracted
materia 1521/2025 2025-05-12 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza do Campo de futebol do Bairro nordeste, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1522/2025 2025-05-12 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Travessa Acui, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1523/2025 2025-05-12 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Travessa Acauã, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1524/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Luciano Bahia, nas imediações do n° 258, Bairro Capim Macio ”. 1 extracted
materia 1525/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores em canteiro central, localizadas na Rua Bariri, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul ”. 1 extracted
materia 1526/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a INCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, localizada em toda extensão da Vila Santa Luzia, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN 1 extracted
materia 1527/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SMS solicitado A PODA DE ÁRVORES, no interior da USF SOLEDADE II, Av. Serra Negra, Conj. Soledade II, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 1528/2025 2025-05-12 Requerimento A TROCA DE ESTRUTURA POSTE NO INTERIOR USF SOLEDADE II, Av. Serra Negra, Conj. Soledade II, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 1529/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, ao senhor solicitando a LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE RESIDUOS, localizada na Rua Souza, lateral da Escola E. Lauro de Castro, Bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1530/2025 2025-05-12 Requerimento URBANA, ao senhor solicitando a LIMPEZA E CAPINAÇÃO, localizada nas seguintes ruas:º Rua Bejamin Ferreira de Brito, nº 01, Rua Construtor Severino Bezerra, nº 840. 1 extracted
materia 1531/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a INCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, localizada em toda extensão da Rua Manoel Máximo, Bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1532/2025 2025-05-12 Requerimento Requer os serviços do cerimonial e a emissão de certificados para a Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da UNINASSAU, que será realizada no dia 18 de junho do corrente ano, às 18:30, na Rua Hernani Hugo Gomes, Bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1533/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Santo Apolo, trecho entre a Rua dos Caicós e a Avenida Interventor Mário Câmara, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 1534/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça Dr. Amaro de Souza Marinho, situada da Rua Praça Dr. Amaro Marinho, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1535/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a análise técnica quanto ao risco de queda e poda das árvores localizadas no CMEI Nossa Senhora Auxiliadora 1 extracted
materia 1536/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretário Shirley Cavalcante, solicitando a drenagem e calçamento das Rua Araguaia, Rua São Miguel e Travessa das redes Redinha velha/ Zona Norte de Natal 1 extracted