| materia |
1587/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores da Travessa Cruzeiro Sul, casa 65, no bairro Felipe Camarão. |
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1588/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização da Sinalização Horizontal e Vertical do cruzamento da Avenida das Alagoas com a Avenida Ayrton Senna, no Bairro Neópolis. |
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1589/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza de terreno baldio na Rua Nascimento Fernandes, nº 2147, Bairro Morro Branco, Natal/RN. |
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1590/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitação de sinalização entre a Av. Presidente Bandeira com a Rua Presidente Gonçalves, no bairro Alecrim, Natal/RN. |
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1591/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização da Sinalização Horizontal e Vertical do cruzamento da Avenida das Alagoas com a Avenida Porto de Pedras, no Bairro Neópolis. |
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| materia |
1592/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SEMSUR solicitando implantação de lixeiras padronizadas em todas as feiras da cidade de Natal. |
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1593/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação e drenagem da Rua São Francisco no Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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| materia |
1594/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recuperação da malha asfáltica, bem como reparo e manutenção das bocas de lobo e bueiros, para na Rua North Brazil, no Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
1595/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à URBANA, solicitando remoção de lixo da Av. Nila Jales (em frente a casa 77), Bairro Lagoa Azul, Zona Norte Natal/RN. |
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| norma |
813/2025 |
2025-05-12 |
LEI PROMULGADA |
Cria o Cadastro Municipal de pessoas punidas por Maus-Tratos a Animais, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências |
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| norma |
814/2025 |
2025-05-12 |
LEI PROMULGADA |
Institui o ‘Portal TEA’ no âmbito do Município do Natal |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Ítalo Ferreira e dá outras providências |
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21/2025 |
2025-05-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-09 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. |
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| materia |
310/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares, com estímulo à adoção dessa prática por meio de pontuação adicional em processos licitatórios no âmbito do Município do Natal. |
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311/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
Determina, no âmbito municipal, a instalação de sintetizadores de voz em ônibus de transporte público, com objetivo de informar nas paradas,
através de áudio, o número da linha e destino, auxiliando dessa forma a mobilidade de pessoas com deficiência visual, pessoas não alfabetizadas,idosos e dá outras providências. |
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312/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia de assento preferencial ao responsável legal por criança com desenvolvimento atípico no transporte público coletivo urbano no Município de Natal/RN, e dá outras providências |
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313/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia e o respeito às prerrogativas dos advogados e das advogadas no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras
providências. |
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| materia |
314/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA ADORAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL, O "OUTUBRO VIOLETA PELA VIDA E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VIDA, DA SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação de filtros de acesso a conteúdos ilícitos e impróprios no acesso à internet em redes públicas e privadas disponibilizadas ao público no Município de Natal/RN, especialmente em estabelecimentos de hospedagem e ambientes institucionais, visando à proteção de crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
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| materia |
391/2025 |
2025-05-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER. ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS. LEGAIS. CONSTITUCIONAIS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. A APROVAÇÃO TOTAL. APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO. |
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| materia |
392/2025 |
2025-05-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER. ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS. LEGAIS. CONSTITUCIONAIS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. A APROVAÇÃO TOTAL. APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO. |
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| materia |
393/2025 |
2025-05-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA. PARECER. ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS. LEGAIS. CONSTITUCIONAIS. REENCHIDOS OS REQUISITOS. A APROVAÇÃO TOTAL. APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA. PARECER. ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS. LEGAIS. CONSTITUCIONAIS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. A APROVAÇÃO TOTAL. APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO. |
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395/2025 |
2025-05-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo. PL 525/2024. “Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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| materia |
1504/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de souza, Secretário Municipal da SEL, a Solicito a Ilustre Secretária PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE CONJUNTO PAJUÇARA II, localizada na Rua Ordânia, Conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte de Natal. |
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| materia |
1505/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito do Ilustre Secretário, as BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFALTICO na rua Escritor Gilberto Amado, cep-59131-050, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte da Natal. |
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| materia |
1506/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de um Mutirão de Operação Tapa-Buracos no bairro Cidade Nova, localizado na zona Oeste de Natal/RN.
As seguintes ruas encontram-se com diversos trechos danificados, comprometendo a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas: Rua Bela Vista – CEP 59072-710, Rua Presidente Kennedy – CEP 59072-670, Rua Padre Cícero – CEP 59072-785, Rua Getúlio Vargas – CEP 59072-630. |
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| materia |
1507/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Deputada Natalia Bonavides, solicitando destinação de recursos para o recapeamento de
avenidas na cidade de Natal. |
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1508/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes E3 825 para colocar o braço e led apagados, para a iluminação pública localizado na Rua Serra do Araguaia, 114, Soledade 2, Bairro Potengi, Cep 59127-010 que se encontram com a lâmpada apagada e sem braço. |
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1509/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Paraíba, cidade da Esperança – Natal/RN. |
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1510/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Instalação de Lombada, localizada na Rua Trairí 784 (próximo ao CENTRO POP), no Bairro de Petrópolis - Natal/RN. |
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1511/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Jaguarari, no cruzamento com a Av. Miguel Castro – Natal/RN. |
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1512/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Rio Grande do Norte, Cidade da Esperança – Natal/RN. |
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1513/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de instalação de um braço com luminária em poste com identificação: B3 825, localizado à Rua Serra do Araguaia, 114 – Potengi, Conjunto Soledade II. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços limpeza e poda de mato junto ao Largo da Praça Maze Alves, localizada à Rua Manoel de Abreu, Candelária. |
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1515/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMDES, solicitando a disponibilização de efetivo de segurança, notadamente à noite, junto à Av. Nevaldo Rocha, 2749 – Alecrim (nas imediações da Faculdade de Medicina Veterinária ANCLIVEPA). |
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| materia |
1516/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Av. Presidente Café Filho, na altura da numeração 1160 – Praia do Meio (em frente ao Centro de Artesanato). |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-08 |
Moção |
Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento do Vice Presidente da APARN (Associação Paradesportiva do Rio Grande do Norte), Senhor José Jailson da Silva Liberato (ZUZA), ocorrido no dia de ontem 07 de maio do corrente ano. |
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| materia |
308/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prioridade na concessão de vagas em creches, unidades de ensino infantil e escolas da rede municipal de ensino, preferencialmente próximas à residência, para crianças e adolescentes cujos responsáveis legais sejam pessoas com deficiência (PCDs) ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
309/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “SERVIDOR DESTAQUE DA EDUCAÇÃO” NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE RECONHECER E VALORIZAR, MENSALMENTE, OS PROFISSIONAIS DE APOIO QUE MAIS SE DESTACAREM EM SUAS FUNÇÕES, PROMOVENDO UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS HUMANO, MOTIVADOR E RESPEITOSO. |
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| materia |
387/2025 |
2025-05-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 79/2025. Proposta
legislativa que institui a Semana Municipal de
Conscientização e Combate ao Preconceito
contra Pessoas com Esquizofrenia.
CONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA
APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
388/2025 |
2025-05-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 09/2025. Proposição que objetiva a implantação de biodigestores nas escolas públicas do Município de Natal. INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 3º E 7º. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DO PROJETO. |
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| materia |
389/2025 |
2025-05-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 112/2025. Proposta legislativa que institui a Semana da Consciência Cidadã, que dispõe sobre o conhecimento das competências dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para os alunos de escolas particulares e municipais a partir do ensino fundamental II, a ser realizada em outubro. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DO PROJETO. |
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