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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1587/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores da Travessa Cruzeiro Sul, casa 65, no bairro Felipe Camarão. 1 extracted
materia 1588/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização da Sinalização Horizontal e Vertical do cruzamento da Avenida das Alagoas com a Avenida Ayrton Senna, no Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 1589/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza de terreno baldio na Rua Nascimento Fernandes, nº 2147, Bairro Morro Branco, Natal/RN. 1 extracted
materia 1590/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitação de sinalização entre a Av. Presidente Bandeira com a Rua Presidente Gonçalves, no bairro Alecrim, Natal/RN. 1 extracted
materia 1591/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização da Sinalização Horizontal e Vertical do cruzamento da Avenida das Alagoas com a Avenida Porto de Pedras, no Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 1592/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SEMSUR solicitando implantação de lixeiras padronizadas em todas as feiras da cidade de Natal. 1 extracted
materia 1593/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação e drenagem da Rua São Francisco no Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 1594/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recuperação da malha asfáltica, bem como reparo e manutenção das bocas de lobo e bueiros, para na Rua North Brazil, no Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 1595/2025 2025-05-12 Requerimento Requer que seja enviado à URBANA, solicitando remoção de lixo da Av. Nila Jales (em frente a casa 77), Bairro Lagoa Azul, Zona Norte Natal/RN. 1 extracted
norma 813/2025 2025-05-12 LEI PROMULGADA Cria o Cadastro Municipal de pessoas punidas por Maus-Tratos a Animais, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências 1 extracted
norma 814/2025 2025-05-12 LEI PROMULGADA Institui o ‘Portal TEA’ no âmbito do Município do Natal 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-09 Emenda Supressiva Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-09 Emenda Supressiva Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-09 Emenda Supressiva Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-09 Emenda Supressiva Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Ítalo Ferreira e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-09 Emenda Supressiva Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-09 Emenda Supressiva Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-09 Emenda Supressiva Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 18/2024 que “Dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024”. 1 extracted
materia 310/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares, com estímulo à adoção dessa prática por meio de pontuação adicional em processos licitatórios no âmbito do Município do Natal. 1 extracted
materia 311/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Determina, no âmbito municipal, a instalação de sintetizadores de voz em ônibus de transporte público, com objetivo de informar nas paradas, através de áudio, o número da linha e destino, auxiliando dessa forma a mobilidade de pessoas com deficiência visual, pessoas não alfabetizadas,idosos e dá outras providências. 1 extracted
materia 312/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a garantia de assento preferencial ao responsável legal por criança com desenvolvimento atípico no transporte público coletivo urbano no Município de Natal/RN, e dá outras providências 1 extracted
materia 313/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a garantia e o respeito às prerrogativas dos advogados e das advogadas no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 314/2025 2025-05-09 Projeto de Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA ADORAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 315/2025 2025-05-09 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL, O "OUTUBRO VIOLETA PELA VIDA E VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VIDA, DA SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 316/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a implementação de filtros de acesso a conteúdos ilícitos e impróprios no acesso à internet em redes públicas e privadas disponibilizadas ao público no Município de Natal/RN, especialmente em estabelecimentos de hospedagem e ambientes institucionais, visando à proteção de crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 391/2025 2025-05-09 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER. ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS. LEGAIS. CONSTITUCIONAIS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. A APROVAÇÃO TOTAL. APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO. 1 extracted
materia 392/2025 2025-05-09 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER. ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS. LEGAIS. CONSTITUCIONAIS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. A APROVAÇÃO TOTAL. APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO. 1 extracted
materia 393/2025 2025-05-09 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA. PARECER. ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS. LEGAIS. CONSTITUCIONAIS. REENCHIDOS OS REQUISITOS. A APROVAÇÃO TOTAL. APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO 1 extracted
materia 394/2025 2025-05-09 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA. PARECER. ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS. LEGAIS. CONSTITUCIONAIS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. A APROVAÇÃO TOTAL. APTO PARA APRECIAÇÃO EM DEMAIS COMISSÕES E SESSÃO. 1 extracted
materia 395/2025 2025-05-09 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo. PL 525/2024. “Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 1504/2025 2025-05-09 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de souza, Secretário Municipal da SEL, a Solicito a Ilustre Secretária PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE CONJUNTO PAJUÇARA II, localizada na Rua Ordânia, Conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 1505/2025 2025-05-09 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito do Ilustre Secretário, as BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFALTICO na rua Escritor Gilberto Amado, cep-59131-050, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte da Natal. 1 extracted
materia 1506/2025 2025-05-09 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de um Mutirão de Operação Tapa-Buracos no bairro Cidade Nova, localizado na zona Oeste de Natal/RN. As seguintes ruas encontram-se com diversos trechos danificados, comprometendo a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas: Rua Bela Vista – CEP 59072-710, Rua Presidente Kennedy – CEP 59072-670, Rua Padre Cícero – CEP 59072-785, Rua Getúlio Vargas – CEP 59072-630. 1 extracted
materia 1507/2025 2025-05-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Deputada Natalia Bonavides, solicitando destinação de recursos para o recapeamento de avenidas na cidade de Natal. 1 extracted
materia 1508/2025 2025-05-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes E3 825 para colocar o braço e led apagados, para a iluminação pública localizado na Rua Serra do Araguaia, 114, Soledade 2, Bairro Potengi, Cep 59127-010 que se encontram com a lâmpada apagada e sem braço. 1 extracted
materia 1509/2025 2025-05-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Paraíba, cidade da Esperança – Natal/RN. 1 extracted
materia 1510/2025 2025-05-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Instalação de Lombada, localizada na Rua Trairí 784 (próximo ao CENTRO POP), no Bairro de Petrópolis - Natal/RN. 1 extracted
materia 1511/2025 2025-05-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Jaguarari, no cruzamento com a Av. Miguel Castro – Natal/RN. 1 extracted
materia 1512/2025 2025-05-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Rio Grande do Norte, Cidade da Esperança – Natal/RN. 1 extracted
materia 1513/2025 2025-05-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de instalação de um braço com luminária em poste com identificação: B3 825, localizado à Rua Serra do Araguaia, 114 – Potengi, Conjunto Soledade II. 1 extracted
materia 1514/2025 2025-05-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços limpeza e poda de mato junto ao Largo da Praça Maze Alves, localizada à Rua Manoel de Abreu, Candelária. 1 extracted
materia 1515/2025 2025-05-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMDES, solicitando a disponibilização de efetivo de segurança, notadamente à noite, junto à Av. Nevaldo Rocha, 2749 – Alecrim (nas imediações da Faculdade de Medicina Veterinária ANCLIVEPA). 1 extracted
materia 1516/2025 2025-05-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Av. Presidente Café Filho, na altura da numeração 1160 – Praia do Meio (em frente ao Centro de Artesanato). 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-08 Moção Requer que seja consignado voto de pesar pelo falecimento do Vice Presidente da APARN (Associação Paradesportiva do Rio Grande do Norte), Senhor José Jailson da Silva Liberato (ZUZA), ocorrido no dia de ontem 07 de maio do corrente ano. 1 extracted
materia 308/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a prioridade na concessão de vagas em creches, unidades de ensino infantil e escolas da rede municipal de ensino, preferencialmente próximas à residência, para crianças e adolescentes cujos responsáveis legais sejam pessoas com deficiência (PCDs) ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 309/2025 2025-05-08 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “SERVIDOR DESTAQUE DA EDUCAÇÃO” NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE RECONHECER E VALORIZAR, MENSALMENTE, OS PROFISSIONAIS DE APOIO QUE MAIS SE DESTACAREM EM SUAS FUNÇÕES, PROMOVENDO UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS HUMANO, MOTIVADOR E RESPEITOSO. 1 extracted
materia 387/2025 2025-05-08 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 79/2025. Proposta legislativa que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Preconceito contra Pessoas com Esquizofrenia. CONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 388/2025 2025-05-08 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 09/2025. Proposição que objetiva a implantação de biodigestores nas escolas públicas do Município de Natal. INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 3º E 7º. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DO PROJETO. 1 extracted
materia 389/2025 2025-05-08 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 112/2025. Proposta legislativa que institui a Semana da Consciência Cidadã, que dispõe sobre o conhecimento das competências dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para os alunos de escolas particulares e municipais a partir do ensino fundamental II, a ser realizada em outubro. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DO PROJETO. 1 extracted