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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 390/2025 2025-05-08 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 119/2025. Medida legislativa que institui o Programa de Ensino de Oratória no Ensino Médio das escolas públicas e particulares do Município do Natal. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1489/2025 2025-05-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a solicitação da Pavimentação e Drenagem para a rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho em toda sua extensão, bairro Planalto, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1490/2025 2025-05-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, no trecho a partir do cruzamento com a Rua Agrestina, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 1491/2025 2025-05-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a solicitação da Pavimentação e Drenagem para a rua Indomar, bairro Planalto, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1492/2025 2025-05-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a solicitação da Pavimentação e Drenagem para a rua Santa Quitéria em toda sua extensão, bairro Planalto, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1493/2025 2025-05-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a solicitação da Pavimentação e Drenagem para a rua dos Cometas em toda sua extensão, bairro Planalto, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1494/2025 2025-05-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Paracati, no trecho entre a Rua Mira Mangue até a Rua Maranata, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 1495/2025 2025-05-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza com a retirada de lixo existente na rua Abreulândia – cruzamento com a rua Tamarim, no bairro Planalto, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1496/2025 2025-05-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes não identificados, instalados à Av. Nevaldo Rocha, 2749 - Alecrim (em frente à Faculdade Medicina Veterinária Anclivepa). 1 extracted
materia 1497/2025 2025-05-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização das faixas de sinalização e instalação de placas indicativas de sentido junto à Praça André de Albuquerque, Cidade Alta. 1 extracted
materia 1498/2025 2025-05-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma ou mais lombadas (ondulações transversais) junto à Av. Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, Pajuçara. 1 extracted
materia 1499/2025 2025-05-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da Rua Santa Quitéria, no trecho após o cruzamento com a Rua Mirassol até a Rua Cafarnaum, no bairro Planalto, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1500/2025 2025-05-08 Requerimento Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt, para realização da Sessão Solene em Homenagem aos 30 anos da Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva. que será realizada no dia 14 de agosto do corrente ano, às 18:30h. 1 extracted
materia 1501/2025 2025-05-08 Requerimento Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt para realização da Sessão Solene Inclusiva, que será realizada no dia 23 de setembro do corrente ano, às 10h, durante o pequeno expediente. Em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 1502/2025 2025-05-08 Requerimento solicitar votos de congratulações a empresa Agronorte pelos seus 30 anos de atuação no comércio em Natal, bem como sua contribuição a geração de empregos, renda e oportunidades para nossa cidade. 1 extracted
materia 1503/2025 2025-05-08 Requerimento Requer à SEMSUR a realização de poda das árvores localizadas na Rua dos Campos, Rua Córdoba e Avenida Brasil, todas no bairro Felipe Camarão. 1 extracted
sessao 31 2025-05-08 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2025 2025-05-07 Indicação INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, A FUNÇÃO PÚBLICA DE EDUCADOR SOCIAL ESPECIAL, DESTINADA AO APOIO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) OU 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-07 Emenda Aditiva “Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal/RN, conforme a Mensagem nº 195/2024.". 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-07 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 457/2023, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação para os motoristas e cobradores que atuem em veículos do transporte público que possuam plataforma para pessoas com deficiência e dá outras providências”, conforme mensagem nº 69/2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-07 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 463/2024, de autoria do Vereador Herberth Sena, que “Institui o Dia da Capelania Cristã em hospitais, escolas e no sistema prisional no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem nº 70/2025. 1 extracted
materia 306/2025 2025-05-07 Projeto de Lei “Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 307/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Institui o “Programa Municipal de Tempo Protegido para Mães e Responsáveis Legais Atípicos”, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 380/2025 2025-05-07 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 de autoria da Vereadora Camila Araújo, que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 381/2025 2025-05-07 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025 de autoria do Vereador Subtenente Eliabe, que “Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 382/2025 2025-05-07 Parecer (Comissões Técnicas) Análise ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que institui o Selo de Qualidade de Produtos Alimentícios Artesanais no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 383/2025 2025-05-07 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 722/2023, bem como de Emenda Modificativa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio prévio de informações de identificação do técnico responsável por atendimento residencial por parte de empresas prestadoras de serviços públicos essenciais no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 384/2025 2025-05-07 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 152/2023 e Projeto de Lei Substitutivo n.º 03/2024, que dispõem sobre a vedação da concessão de benefícios fiscais no âmbito do Município de Natal a pessoas físicas ou jurídicas condenadas ou processadas por corrupção ou improbidade administrativa, com previsão de exceção mediante acordo de leniência e dá outras providências. 1 extracted
materia 385/2025 2025-05-07 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 170/2023. 1 extracted
materia 1464/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Caetanópolis, Bairro Neópolis ”. 1 extracted
materia 1465/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Av. Esdras César da Silva, Bairro Potengi ”. 1 extracted
materia 1466/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua da Aurora, nas imediações do n° 1797, Bairro Lagoa Seca ”. 1 extracted
materia 1467/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmapadas queimadas na Av. Moema Tinôco, na Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1468/2025 2025-05-07 Requerimento Solicita a SEMSUR, POSTE COM REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO, na Travessa Mirassol do Oeste, no Bairro de Jardim Progresso, a população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 1 extracted
materia 1469/2025 2025-05-07 Requerimento Solicita a SEINFRA, REPARAÇÃO DO PARALELEPIPEDO, em toda extensão da Avenida Bumba-Meu-Boi, Bairro Lagoa Azul. Esta Avenida tem um alto fluxo de automóveis e pedestres, nas proximidades do Ginásio Nélio Dias, é uma via de acesso para a Av. das Cheganças (Região de Comércio), nesta mesma Avenida, tem escolas e supermercados. 1 extracted
materia 1470/2025 2025-05-07 Requerimento Solicita a SEINFRA ASFALTO, na Rua bela vista, entre as Ruas Itambé e Nossa Senhora do Ó, situadas no bairro Igapó. Região movimentada, com auto fluxo de veículos. 1 extracted
materia 1471/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um oficio a secretária Jódia Melo, solicitando a implatação de uma lombada na Av. Xavier da Silveira próximo a Prudent Odontoligia, 290 localizada no bairro Lagoa Nova – Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1472/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a implatação de postes com braços de luminárias na Rua Manoel Coringa de Lemos, localizada na Vila de Ponta Negra( próximo ao termnial de ônibus) – Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1473/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a implantação de postes com luminárias ma pista de cooper envolta da lagoa de captação do Cj. Parque dos Coqueiros, localizada entre as R. Jardim Esperança/ R. Rio dos Sinos e Av. das Seringueiras – bairro Nossa senhora da Apresentação/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1474/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SENSUR para que seja solicitado serviço de iluminação de postes que se encontram apagados na Rua Josivaldo Gomes próximo a igreja assembleia de Deus vale do Horizonte Bairro: Pajuçara Numeração: IP25699/M54637 1 extracted
materia 1475/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando Aterro e planagem na Rua Josivaldo Gomes Bairro: Pajuçara loteamento novo horizonte 1 extracted
materia 1476/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza na Rua Josivaldo gomes Bairro: Pajuçara loteamento novo Horizonte 1 extracted
materia 1477/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando limpeza do canteiro da Rua Estrela Dalva, conjunto Pirangi, Bairro Neópolis, cep 59088-730. 1 extracted
materia 1478/2025 2025-05-07 Requerimento Requer à Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE) uma cópia do processo administrativo referente à contratação dos artistas que comporão a programação do São João de Natal. 1 extracted
materia 1479/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando serviços de limpeza na Travessa Adolfo Gordo, no bairro Cidade da Esperança. 1 extracted
materia 1480/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, poda de árvores, iluminação e conserto do meio-fio localizada na Rua do Granito, CONJ Potilandia, Bairro: Lagoa Nova, 56076-610. 1 unsupported_format
materia 1481/2025 2025-05-07 Requerimento Requer nos Termos Regimentais, providências para manutenção e troca da Iluminação Pública para Led, em toda extensão da Rua do Lítio, Conjunto Potilandia, bairro Lagoa Nova. 1 unsupported_format
materia 1482/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Rua Novo Guarapes, número 126. 1 unsupported_format
materia 1483/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de faixa de pedestre na Rua Agrestina, no cruzamento com a Rua Santo Onofre, em frente à Arena Agrestina, bairro Planalto, Natal/RN 1 unsupported_format
materia 1484/2025 2025-05-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a revitalização da faixa de pedestre existente na Rua Agrestina, no cruzamento com a Rua Jardim do Edem, bairro Planalto, Natal/RN 1 unsupported_format