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390/2025 |
2025-05-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 119/2025. Medida legislativa que institui o Programa de Ensino de Oratória no Ensino Médio das escolas públicas e particulares do Município do Natal. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. |
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1489/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a solicitação da Pavimentação e Drenagem para a rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho em toda sua extensão, bairro Planalto, Natal/RN. |
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1490/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, no trecho a partir do cruzamento com a Rua Agrestina, no bairro Planalto. |
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1491/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a solicitação da Pavimentação e Drenagem para a rua Indomar, bairro Planalto, Natal/RN. |
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1492/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a solicitação da Pavimentação e Drenagem para a rua Santa Quitéria em toda sua extensão, bairro Planalto, Natal/RN. |
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1493/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a solicitação da Pavimentação e Drenagem para a rua dos Cometas em toda sua extensão, bairro Planalto, Natal/RN. |
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1494/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Paracati, no trecho entre a Rua Mira Mangue até a Rua Maranata, no bairro Planalto. |
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1495/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza com a retirada de lixo existente na rua Abreulândia – cruzamento com a rua Tamarim, no bairro Planalto, Natal/RN. |
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1496/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes não identificados, instalados à Av. Nevaldo Rocha, 2749 - Alecrim (em frente à Faculdade Medicina Veterinária Anclivepa). |
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1497/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização das faixas de sinalização e instalação de placas indicativas de sentido junto à Praça André de Albuquerque, Cidade Alta. |
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1498/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma ou mais lombadas (ondulações transversais) junto à Av. Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, Pajuçara. |
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1499/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da Rua Santa Quitéria, no trecho após o cruzamento com a Rua Mirassol até a Rua Cafarnaum, no bairro Planalto, Natal/RN. |
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1500/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt, para realização da Sessão Solene em Homenagem aos 30 anos da Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva. que será realizada no dia 14 de agosto do corrente ano, às 18:30h. |
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1501/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt para realização da Sessão Solene Inclusiva, que será realizada no dia 23 de setembro do corrente ano, às 10h, durante o pequeno expediente. Em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
1502/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
solicitar votos de congratulações a empresa Agronorte pelos seus 30 anos de atuação no comércio em Natal, bem como sua contribuição a geração de empregos, renda e oportunidades para nossa cidade. |
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1503/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer à SEMSUR a realização de poda das
árvores localizadas na Rua dos Campos, Rua Córdoba e
Avenida Brasil, todas no bairro Felipe Camarão. |
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2025-05-08 |
Ordinária |
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7/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, A FUNÇÃO PÚBLICA DE EDUCADOR SOCIAL ESPECIAL, DESTINADA AO APOIO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) OU 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-07 |
Emenda Aditiva |
“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do Município de Natal/RN, conforme a Mensagem nº 195/2024.". |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-07 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 457/2023, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação para os motoristas e cobradores que atuem em veículos do transporte público que possuam plataforma para pessoas com deficiência e dá outras providências”, conforme mensagem nº 69/2025. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-07 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 463/2024, de autoria do Vereador Herberth Sena, que “Institui o Dia da Capelania Cristã em hospitais, escolas e no sistema prisional no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem nº 70/2025. |
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306/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências.” |
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| materia |
307/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei |
Institui o “Programa Municipal de Tempo Protegido para Mães e Responsáveis Legais Atípicos”, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. |
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380/2025 |
2025-05-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 de autoria da Vereadora Camila Araújo, que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
381/2025 |
2025-05-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025 de autoria do Vereador Subtenente Eliabe, que “Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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382/2025 |
2025-05-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que institui o Selo de Qualidade de Produtos Alimentícios Artesanais no Município de Natal e dá outras providências. |
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383/2025 |
2025-05-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 722/2023, bem como de Emenda Modificativa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio prévio de informações de identificação do técnico responsável por atendimento residencial por parte de empresas prestadoras de serviços públicos essenciais no Município de Natal e dá outras providências. |
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384/2025 |
2025-05-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 152/2023 e Projeto de Lei Substitutivo n.º 03/2024, que dispõem sobre a vedação da concessão de benefícios fiscais no âmbito do Município de Natal a pessoas físicas ou jurídicas condenadas ou processadas por corrupção ou improbidade administrativa, com previsão de exceção mediante acordo de leniência e dá outras providências. |
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385/2025 |
2025-05-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 170/2023. |
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1464/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Caetanópolis, Bairro Neópolis ”. |
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1465/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Av. Esdras César da Silva, Bairro Potengi ”. |
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1466/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua da Aurora, nas imediações do n° 1797, Bairro Lagoa Seca ”. |
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1467/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmapadas queimadas na Av. Moema Tinôco, na Zona Norte de Natal. |
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1468/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Solicita a SEMSUR, POSTE COM REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO, na Travessa Mirassol do Oeste, no Bairro de Jardim Progresso, a população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. |
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1469/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Solicita a SEINFRA, REPARAÇÃO DO PARALELEPIPEDO, em toda extensão da Avenida Bumba-Meu-Boi, Bairro Lagoa Azul. Esta Avenida tem um alto fluxo de automóveis e pedestres, nas proximidades do Ginásio Nélio Dias, é uma via de acesso para a Av. das Cheganças (Região de Comércio), nesta mesma Avenida, tem escolas e supermercados. |
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1470/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Solicita a SEINFRA ASFALTO, na Rua bela vista, entre as Ruas Itambé e Nossa Senhora do Ó, situadas no bairro Igapó. Região movimentada, com auto fluxo de veículos. |
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1471/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um oficio a
secretária Jódia Melo, solicitando a implatação
de uma lombada na Av. Xavier da Silveira
próximo a Prudent Odontoligia, 290 localizada
no bairro Lagoa Nova – Zona Sul de Natal. |
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1472/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio
ao secretário Felipe Alves, solicitando a
implatação de postes com braços de luminárias
na Rua Manoel Coringa de Lemos, localizada
na Vila de Ponta Negra( próximo ao termnial
de ônibus) – Zona Sul de Natal. |
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1473/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio
ao secretário Felipe Alves, solicitando a
implantação de postes com luminárias ma pista
de cooper envolta da lagoa de captação do Cj.
Parque dos Coqueiros, localizada entre as R.
Jardim Esperança/ R. Rio dos Sinos e Av. das
Seringueiras – bairro Nossa senhora da
Apresentação/ Zona Norte de Natal. |
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1474/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SENSUR
para que seja solicitado serviço de iluminação de postes
que se encontram apagados na Rua Josivaldo Gomes
próximo a igreja assembleia de Deus vale do Horizonte
Bairro: Pajuçara Numeração: IP25699/M54637 |
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1475/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA,
solicitando Aterro e planagem na Rua Josivaldo Gomes
Bairro: Pajuçara loteamento novo horizonte |
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1476/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza na Rua Josivaldo gomes Bairro: Pajuçara loteamento novo Horizonte |
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1477/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando limpeza do canteiro da Rua Estrela Dalva, conjunto Pirangi, Bairro Neópolis, cep 59088-730. |
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1478/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer à Fundação Cultural Capitania das
Artes (FUNCARTE) uma cópia do processo
administrativo referente à contratação dos artistas
que comporão a programação do São João de Natal. |
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1479/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando serviços de limpeza na
Travessa Adolfo Gordo, no bairro Cidade da
Esperança. |
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1480/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, poda de árvores, iluminação e conserto do meio-fio localizada na Rua do Granito, CONJ Potilandia, Bairro: Lagoa Nova, 56076-610. |
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1481/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer nos Termos Regimentais, providências para manutenção e troca da Iluminação Pública para Led, em toda extensão da Rua do Lítio, Conjunto Potilandia, bairro Lagoa Nova. |
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1482/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Rua Novo Guarapes, número 126. |
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1483/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de faixa de pedestre na Rua Agrestina, no cruzamento com a Rua Santo Onofre, em frente à Arena Agrestina, bairro Planalto, Natal/RN |
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| materia |
1484/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a revitalização da faixa de pedestre existente na Rua Agrestina, no cruzamento com a Rua Jardim do Edem, bairro Planalto, Natal/RN |
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