| materia |
1426/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes não identificados, instalados à Av. 25 de Dezembro, Praia do Meio (nas proximidades do Ed. Coliseu Tower). |
1 |
extracted
|
| materia |
1427/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Av. Hildebrando de Góis, Ribeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1428/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de poda de árvore localizada à Rua João Maurício, em frente à casa de nº 46 – Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
1429/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE GALERIA na rua Maranata, em frente ao nº 1655, no bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1430/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CARFANAUM, CEP: 59073170, no bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1431/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome solicitar que a STTU (secretaria municipal de mobilidade urbana) implante o transporte gratuito durante as festividades juninas oficiais da prefeitura neste ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1432/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza da Rua Hiroshi Ienaga, Loteamento Ki-Panorama, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1433/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a retirada de veículos abandonados na Avenida João Hélio Alves da Rocha, nas proximidades do Posto de Gasolina, Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1434/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Vale do Sol e Presidente Juscelino Kubitscheck, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1435/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza da Rua Presidente Sarmento, nas proximidades do Mercado Público da 4, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1436/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando limpeza de Praça Joaquim Eufrasio, localizada entre as Ruas Congonhas, Caparaõ e Cachoeira de Minas, Conjunto Pirangi, I Etapa, Bairro Neopolis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1437/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a reforma da quadra poliesportiva, localizada na Av. Governador Tárcisio Maia, bairro Candelária, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1438/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recuperação da malha asfáltica da Rua Enganheiro Luciano Luiz de Barros, Bairro Candelária, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1439/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Cachoeira da Prata, bairro Neópolis - Pirangi 1ª etapa, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1440/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em refletores da Quadra Pública de Ponta Negra, localizada à Rua Francisco Maciel Costa, 101 – Capim Macio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1441/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de MUTIRÃO DE PODA DE ÁRVORES como também LIMPEZA GERAL (campina, roçada, varrição e pintura do meio fio) na ÁREA VERDE, localizada na Rua do Condor – CEP 59067-420, entre a Avenida Caiapós e Av. dos Pintassilgos, Cidade Satélite. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1442/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de instalação de poste com iluminação na Rua Centro da Lagoa, no loteamento José Sarney, Lagoa Azul, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1443/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Francisca (próximo a igreja evangelica petencostal do Brasil), bairro Redinha, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1444/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando implantação de faixa de pedestre na Av. Ayrton Senna (supermercado favorito), Bairro Neópolis, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1445/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Canoas, divisa com Rua Ceará, bairro Cidade da Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
1446/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a sinalização empre a Av. Presidente Bandeira com a Rua Presidente Gonçalves, bairro Alecrim, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1447/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício para à SEINFRA, solicitando asfaltar a Av. Ceará (ao lado do DETRAN), bairro Cidade da Esperança, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1448/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Av. Ayrton Senna (em frente a casa nº 2944), Bairro Neópolis, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1449/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza para as Lagoas do Mineirão e Ayrton Senna, Bairro Conjunto Pirangi, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1450/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de faixa de pedestre na Av. Ayrton Senna (SENAC), Bairro de Neópolis, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1451/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a revitalização da Praça Joaquim Eufrásio, praça do Pirangi - Conjunto Pirangi primeira etapa, Bairro Neópolis, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1452/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer a STTU LOMBADA, na Terceira Travessa Pedra Branca, em frente a casa de N° 34. O local tem auto fluxo de pedestres e automóveis, inclusive já houveram 2 acidentes envolvendo crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1453/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicita a SEINFRA, COM URGENCIA, À REPARAÇÃO DE UM BUEIRO, que está localizado na Avenida Doutor Mário Negócio, em frente à casa de N° 1695, bairro das Quintas. O bueiro está causando prejuízo aos moradores do referido bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1454/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer a STTU LOMBADA, na Rua Dom Pedro Primeiro, em frente à residência de nº 687, Loteamento José Sarney. O local tem auto fluxo de pedestres e automóveis, inclusive já houveram acidentes, devido a falta de LOMBADA no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
1455/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a disponibilização de um Circular entre a UERN e o IFRN Zona Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1456/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à FUNCARTE para que sejam realizados cursos de formação aos pareceristas do setor cultural de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1457/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Praça André de Albuquerque, Cidade Alta, CEP 59025-580. |
1 |
extracted
|
| materia |
1458/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar que sejam tomadas as devidas providências no sentido de enviar uma equipe técnica para avaliar a viabilidade de tornar a Avenida Lima e Silva - CEP 59060-215 (trecho entre Avenida Bom Pastor – CEP 59052-075 e Rua Henrique Dias – CEP 59060-170), bairro Bom Pastor, zona oeste de Natal, MÃO ÚNICA NO SENTIDO ZONA SUL |
1 |
extracted
|
| materia |
1459/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a elaboração e execução de um PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NA ROTATÓRIA localizada no cruzamento da Avenida dos Xavantes com a Avenida Prefeito Omar O’Grady (prolongamento da Avenida Prudente de Morais), no bairro Pitimbu, zona sul de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1460/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de
um exemplar do presente requerimento ao
Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da
Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar
a esta secretaria, a ELABORAÇÃO DE UM
PROJETO TÉCNICO com vistas à implantação
de
iluminação
estacionamento
pública
em LED no
da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) Satélite, localizada na
Avenida dos Xavantes, bairro Pitimbu, nesta capital |
1 |
extracted
|
| materia |
1461/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da praça da Praça do Conjunto Mirassol. |
1 |
extracted
|
| materia |
1462/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando em caráter de urgência, a realização do serviço de manutenção na quadra de futsal da Arena Pirangi, situada na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis, Natal/ RN, CEP: 59086-200. |
1 |
extracted
|
| materia |
1463/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando em caráter de urgência, a realização do serviço de manutenção da quadra de Beach Soccer localizada na Praça do Conjunto Mirassol, situada na Av. Passeio das Rosas - Capim Macio. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-05-06 |
REGIMENTO INTERNO |
Versão Consolidada e Atualizada do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. |
1 |
extracted
|
| norma |
543/2025 |
2025-05-06 |
RESOLUÇÃO |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. |
1 |
extracted
|
| norma |
7866/2025 |
2025-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da denominação da “Praça Padre João Maria", situada no bairro Petrópolis, Município do Natal, para “Praça Nossa Senhora de Lourdes”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Natal a adotar diretrizes de sustentabilidade e eficiência energética na renovação e contratação da frota veicular municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do §1º do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-05 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 57 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO HONROSA PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE JOSÉ ALEXANDRE ODILON GARCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Reconhece como Patrimônio Cultural
Imaterial do Município do Natal o “Luau do
Alan Persa”. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico anual para os ocupantes de cargos públicos eletivos do Poder Legislativo e Executivo Municipal no município de Natal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|