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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1426/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes não identificados, instalados à Av. 25 de Dezembro, Praia do Meio (nas proximidades do Ed. Coliseu Tower). 1 extracted
materia 1427/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Av. Hildebrando de Góis, Ribeira. 1 extracted
materia 1428/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de poda de árvore localizada à Rua João Maurício, em frente à casa de nº 46 – Cidade Nova. 1 extracted
materia 1429/2025 2025-05-06 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE GALERIA na rua Maranata, em frente ao nº 1655, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 1430/2025 2025-05-06 Requerimento Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CARFANAUM, CEP: 59073170, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 1431/2025 2025-05-06 Requerimento Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome solicitar que a STTU (secretaria municipal de mobilidade urbana) implante o transporte gratuito durante as festividades juninas oficiais da prefeitura neste ano de 2025. 1 extracted
materia 1432/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza da Rua Hiroshi Ienaga, Loteamento Ki-Panorama, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1433/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a retirada de veículos abandonados na Avenida João Hélio Alves da Rocha, nas proximidades do Posto de Gasolina, Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 1434/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Vale do Sol e Presidente Juscelino Kubitscheck, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1435/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza da Rua Presidente Sarmento, nas proximidades do Mercado Público da 4, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 1436/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando limpeza de Praça Joaquim Eufrasio, localizada entre as Ruas Congonhas, Caparaõ e Cachoeira de Minas, Conjunto Pirangi, I Etapa, Bairro Neopolis. 1 unsupported_format
materia 1437/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a reforma da quadra poliesportiva, localizada na Av. Governador Tárcisio Maia, bairro Candelária, Natal/RN. 1 extracted
materia 1438/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recuperação da malha asfáltica da Rua Enganheiro Luciano Luiz de Barros, Bairro Candelária, Natal/RN. 1 extracted
materia 1439/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Cachoeira da Prata, bairro Neópolis - Pirangi 1ª etapa, Natal/RN. 1 extracted
materia 1440/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em refletores da Quadra Pública de Ponta Negra, localizada à Rua Francisco Maciel Costa, 101 – Capim Macio. 1 unsupported_format
materia 1441/2025 2025-05-06 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de MUTIRÃO DE PODA DE ÁRVORES como também LIMPEZA GERAL (campina, roçada, varrição e pintura do meio fio) na ÁREA VERDE, localizada na Rua do Condor – CEP 59067-420, entre a Avenida Caiapós e Av. dos Pintassilgos, Cidade Satélite. 1 unsupported_format
materia 1442/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de instalação de poste com iluminação na Rua Centro da Lagoa, no loteamento José Sarney, Lagoa Azul, Natal/RN. 1 extracted
materia 1443/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Francisca (próximo a igreja evangelica petencostal do Brasil), bairro Redinha, Natal/RN. 1 extracted
materia 1444/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando implantação de faixa de pedestre na Av. Ayrton Senna (supermercado favorito), Bairro Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 1445/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Canoas, divisa com Rua Ceará, bairro Cidade da Esperança. 1 extracted
materia 1446/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a sinalização empre a Av. Presidente Bandeira com a Rua Presidente Gonçalves, bairro Alecrim, Natal/RN. 1 extracted
materia 1447/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício para à SEINFRA, solicitando asfaltar a Av. Ceará (ao lado do DETRAN), bairro Cidade da Esperança, Natal/RN. 1 extracted
materia 1448/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Av. Ayrton Senna (em frente a casa nº 2944), Bairro Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 1449/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza para as Lagoas do Mineirão e Ayrton Senna, Bairro Conjunto Pirangi, Natal/RN. 1 extracted
materia 1450/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de faixa de pedestre na Av. Ayrton Senna (SENAC), Bairro de Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 1451/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a revitalização da Praça Joaquim Eufrásio, praça do Pirangi - Conjunto Pirangi primeira etapa, Bairro Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 1452/2025 2025-05-06 Requerimento Requer a STTU LOMBADA, na Terceira Travessa Pedra Branca, em frente a casa de N° 34. O local tem auto fluxo de pedestres e automóveis, inclusive já houveram 2 acidentes envolvendo crianças. 1 extracted
materia 1453/2025 2025-05-06 Requerimento Solicita a SEINFRA, COM URGENCIA, À REPARAÇÃO DE UM BUEIRO, que está localizado na Avenida Doutor Mário Negócio, em frente à casa de N° 1695, bairro das Quintas. O bueiro está causando prejuízo aos moradores do referido bairro. 1 extracted
materia 1454/2025 2025-05-06 Requerimento Requer a STTU LOMBADA, na Rua Dom Pedro Primeiro, em frente à residência de nº 687, Loteamento José Sarney. O local tem auto fluxo de pedestres e automóveis, inclusive já houveram acidentes, devido a falta de LOMBADA no local. 1 extracted
materia 1455/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a disponibilização de um Circular entre a UERN e o IFRN Zona Norte. 1 extracted
materia 1456/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à FUNCARTE para que sejam realizados cursos de formação aos pareceristas do setor cultural de Natal. 1 extracted
materia 1457/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Praça André de Albuquerque, Cidade Alta, CEP 59025-580. 1 extracted
materia 1458/2025 2025-05-06 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar que sejam tomadas as devidas providências no sentido de enviar uma equipe técnica para avaliar a viabilidade de tornar a Avenida Lima e Silva - CEP 59060-215 (trecho entre Avenida Bom Pastor – CEP 59052-075 e Rua Henrique Dias – CEP 59060-170), bairro Bom Pastor, zona oeste de Natal, MÃO ÚNICA NO SENTIDO ZONA SUL 1 extracted
materia 1459/2025 2025-05-06 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a elaboração e execução de um PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NA ROTATÓRIA localizada no cruzamento da Avenida dos Xavantes com a Avenida Prefeito Omar O’Grady (prolongamento da Avenida Prudente de Morais), no bairro Pitimbu, zona sul de Natal. 1 extracted
materia 1460/2025 2025-05-06 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a esta secretaria, a ELABORAÇÃO DE UM PROJETO TÉCNICO com vistas à implantação de iluminação estacionamento pública em LED no da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Satélite, localizada na Avenida dos Xavantes, bairro Pitimbu, nesta capital 1 extracted
materia 1461/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da praça da Praça do Conjunto Mirassol. 1 extracted
materia 1462/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando em caráter de urgência, a realização do serviço de manutenção na quadra de futsal da Arena Pirangi, situada na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis, Natal/ RN, CEP: 59086-200. 1 extracted
materia 1463/2025 2025-05-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando em caráter de urgência, a realização do serviço de manutenção da quadra de Beach Soccer localizada na Praça do Conjunto Mirassol, situada na Av. Passeio das Rosas - Capim Macio. 1 extracted
norma 1/2025 2025-05-06 REGIMENTO INTERNO Versão Consolidada e Atualizada do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. 1 extracted
norma 543/2025 2025-05-06 RESOLUÇÃO Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. 1 extracted
norma 7866/2025 2025-05-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da denominação da “Praça Padre João Maria", situada no bairro Petrópolis, Município do Natal, para “Praça Nossa Senhora de Lourdes”, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2025-05-06 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2025 2025-05-05 Indicação Autoriza o Poder Executivo do Município de Natal a adotar diretrizes de sustentabilidade e eficiência energética na renovação e contratação da frota veicular municipal. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-05 Emenda Modificativa Modifica a redação do §1º do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-05 Emenda Modificativa Modifica a redação do art. 57 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-05 Moção REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO HONROSA PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE JOSÉ ALEXANDRE ODILON GARCIA. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-05 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes 1 extracted
materia 279/2025 2025-05-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS. 1 extracted
materia 280/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Natal o “Luau do Alan Persa”. 1 extracted
materia 281/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico anual para os ocupantes de cargos públicos eletivos do Poder Legislativo e Executivo Municipal no município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted