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282/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária e Cultural Marlindo Pompeu – A.C.M.P, e dá outras providências |
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283/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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285/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Denomina de “Arena de Futevôlei João Paulo”, o logradouro público localizado na esquina da Rua Presidente Mascarenhas com a Rua Dr. Manoel Miranda, no bairro das Quintas, e dá outras providências. |
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286/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Institui a “SEMANA DA DEFESA DA VIDA E DO NASCITURO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. |
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287/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia de Conscientização e Combate aos Excessos Cometidos contra os Presos Políticos, e dá outras providências. |
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288/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Institui a “SEMANA DA FAMÍLIA CRISTÃ CONSERVADORA” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. |
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289/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a vedação no âmbito do município de Natal/RN da entrega de produtos/encomendas enviados por terceiros pelo uso de serviços de entrega que não disponham da identificação do remetente, e dá outras providências. |
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359/2025 |
2025-05-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Concede o Título de Cidadão Natalense a Anteomar Pereira da Silva - Babá Pereira. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LESGILATIVO |
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360/2025 |
2025-05-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº. 859/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre os requisitos para instalação de uso de extensão temporária de passeios públicos, denominada Parklets e dá outras providências” |
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361/2025 |
2025-05-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 302/2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações no para- brisa dianteiro de veículos seminovos e usados comercializados no Município de Natal, e dá outras providências. |
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362/2025 |
2025-05-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº. 50/2025 que Cria os Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS) Móveis no município de
Natal e, dá outras providências. |
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363/2025 |
2025-05-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 737/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que "Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do poder executivo Municipal de natal e dá outras providências.", conforme mensagem n° 053/2025. |
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364/2025 |
2025-05-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A SAÚDE EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR EMPRESAS LOCAIS A ADOTAREM AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E ANSIEDADE ENTRE SEUS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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365/2025 |
2025-05-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "CAPS ITINERANTE CUIDAR ONDE O POVO ESTÁ" COM A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EM COMUNIDADES PERIFÉRICAS E ÁREAS COM MENOR ACESSO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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386/2025 |
2025-05-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao PL nº. 148/2025, que Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior), e dá providências. |
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1354/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando Serviço de Tapa Buraco, no cruzamento da Rua Maria José Lira com a Avenida Dr. João Medeiros Filho, ao lado do Colégio e Curso Hipócrates, Conjunto Panatis – Potengi. |
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1355/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando serviço de Tapa Buraco e Recapeamento Asfáltico, na Travessa Macaé com a Rua Paranduva, Conjunto Santa Catarina – Potengi, como segue fotos em anexos. |
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1356/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Murilo Melo, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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1357/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de nivelamento de rua e passagem de máquina patrol na Rua Agnaldo Gurgel Junior, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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1358/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Avenida da Integração, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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1359/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Rua Gaston Mariz, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. |
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1360/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Rua Monsenhor Severiano, Bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal. |
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1361/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DE PRAÇA, situada à Rua Escritor Eulício Farias de Lacerda, Ponta Negra, Natal/RN. |
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1362/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores na AV. Rio Doce , no bairro Potengi, neste Município. |
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1363/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando uma FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO e marcações na pista em frente a Escola Estadual 15 de Outubro, situada à Avenida Rio Doce, Natal/RN. |
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1364/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando informações quanto às escalas de plantão dos médicos e folhas de ponto da UBS Santarém. |
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1365/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DE ENTULHOS, na área de desembarque em frente a Escola Municipal Professora Malvina Cosme, localizada na Rua Paranduva, Potengi, Natal/RN. |
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1366/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Vicente Egberto Cavalcante, Capim Macio. |
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1367/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Prof. Jonas Melquíades, esquina com a Rua Profª Bertha Guilherme – Santos Reis. |
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1368/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Cel. Flamínio – Santos Reis. |
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1369/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua José Vicente, localizada no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. |
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1370/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, nas Ruas do bairro Alecrim, localizadas no Passo da Pátria, nesta Capital. (Rua Ocidental de Baixo, nas proximidades da linha férrea; Travessa Gardênia e Travessa Margarida nas proximidades da Igreja Católica; Rua Joaquim Alves (Rua da Adic); Rua São Jorge; Travessa São Jorge, Travessa Hencia, Travessa Narciso e Travessa Toinho do Pandeiro próximas ao Campo da Ocidental). |
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1371/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a execução do serviço de limpeza do Largo Santa Inês, localizado ao lado do Supermercado Rede Mais, no Bairro do Alecrim, nesta Capital. |
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1372/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Travessa Ferro Cardoso, localizada na lateral da Escola Fundação Bradesco, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. |
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1373/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Major Afonso Magalhães, localizada no bairro de Areia Preta, Zona Leste de Natal.
(Especificamos os postes: n°B5920/ nº5921/ n°U88627 e n°B5922 com protocolos: n°062400337; n°06400337 e n°072402665). |
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1374/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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1375/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando calçamento na Quinze de Maio, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN. |
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1376/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua imburana, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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1377/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua Lagarto, no bairro Igapó, Natal - RN, CEP 59104-370. |
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1378/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Cajarana, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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1379/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEINFRA solicitando a terraplanagem para a Rua Porto Rico, no bairro Igapó, Natal/RN, CEP 59101-050. |
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1380/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Rua Porto Rico, no bairro Igapó, CEP 59101-050, Natal/RN. |
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1381/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública tipo LED no terreno localizado no cruzamento da Rua Cajupiranga com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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1382/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua Monte Rosado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação - Conj. Parque dos Coqueiros, CEP 59115-740. |
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1383/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Batuque, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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1384/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Rua São Gonçalo do Amarante, CEP 59104-030, no bairro de Igapó, próxima ao Bar do Gugu e ao Centro Educacional Jardim Pinóquio. |
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1385/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Travessa Padre Martins, no bairro Planalto – Natal/RN, CEP 59073-400. |
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1386/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência nos endereços Rua Vale do Jaguaribe, Rua São Rafael e Rua Monte Rosado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação - Conjunto Parque dos Coqueiros. |
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1387/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Rua Desportistas Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, nº 1630, Bairro de Neópolis, Natal/RN, CEP 59091-250. |
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1388/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Rua São Luis, Igapó, Natal/RN, CEP 59104-020. |
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