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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 282/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária e Cultural Marlindo Pompeu – A.C.M.P, e dá outras providências 1 extracted
materia 283/2025 2025-05-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 285/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Denomina de “Arena de Futevôlei João Paulo”, o logradouro público localizado na esquina da Rua Presidente Mascarenhas com a Rua Dr. Manoel Miranda, no bairro das Quintas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 286/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Institui a “SEMANA DA DEFESA DA VIDA E DO NASCITURO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 287/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia de Conscientização e Combate aos Excessos Cometidos contra os Presos Políticos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 288/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Institui a “SEMANA DA FAMÍLIA CRISTÃ CONSERVADORA” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 289/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a vedação no âmbito do município de Natal/RN da entrega de produtos/encomendas enviados por terceiros pelo uso de serviços de entrega que não disponham da identificação do remetente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 359/2025 2025-05-05 Parecer (Comissões Técnicas) Concede o Título de Cidadão Natalense a Anteomar Pereira da Silva - Babá Pereira. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LESGILATIVO 1 extracted
materia 360/2025 2025-05-05 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº. 859/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre os requisitos para instalação de uso de extensão temporária de passeios públicos, denominada Parklets e dá outras providências” 1 extracted
materia 361/2025 2025-05-05 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 302/2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações no para- brisa dianteiro de veículos seminovos e usados comercializados no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 362/2025 2025-05-05 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº. 50/2025 que Cria os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Móveis no município de Natal e, dá outras providências. 1 extracted
materia 363/2025 2025-05-05 Parecer (Comissões Técnicas) Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 737/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que "Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do poder executivo Municipal de natal e dá outras providências.", conforme mensagem n° 053/2025. 1 extracted
materia 364/2025 2025-05-05 Parecer (Comissões Técnicas) Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A SAÚDE EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR EMPRESAS LOCAIS A ADOTAREM AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E ANSIEDADE ENTRE SEUS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 365/2025 2025-05-05 Parecer (Comissões Técnicas) Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "CAPS ITINERANTE CUIDAR ONDE O POVO ESTÁ" COM A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EM COMUNIDADES PERIFÉRICAS E ÁREAS COM MENOR ACESSO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 386/2025 2025-05-05 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao PL nº. 148/2025, que Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior), e dá providências. 1 extracted
materia 1354/2025 2025-05-05 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando Serviço de Tapa Buraco, no cruzamento da Rua Maria José Lira com a Avenida Dr. João Medeiros Filho, ao lado do Colégio e Curso Hipócrates, Conjunto Panatis – Potengi. 1 extracted
materia 1355/2025 2025-05-05 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando serviço de Tapa Buraco e Recapeamento Asfáltico, na Travessa Macaé com a Rua Paranduva, Conjunto Santa Catarina – Potengi, como segue fotos em anexos. 1 extracted
materia 1356/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Murilo Melo, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1357/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de nivelamento de rua e passagem de máquina patrol na Rua Agnaldo Gurgel Junior, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1358/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Avenida da Integração, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1359/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Rua Gaston Mariz, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1360/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Rua Monsenhor Severiano, Bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 1361/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DE PRAÇA, situada à Rua Escritor Eulício Farias de Lacerda, Ponta Negra, Natal/RN. 1 extracted
materia 1362/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores na AV. Rio Doce , no bairro Potengi, neste Município. 1 extracted
materia 1363/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando uma FAIXA DE PEDESTRE COM ELEVAÇÃO e marcações na pista em frente a Escola Estadual 15 de Outubro, situada à Avenida Rio Doce, Natal/RN. 1 extracted
materia 1364/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando informações quanto às escalas de plantão dos médicos e folhas de ponto da UBS Santarém. 1 extracted
materia 1365/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DE ENTULHOS, na área de desembarque em frente a Escola Municipal Professora Malvina Cosme, localizada na Rua Paranduva, Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 1366/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Vicente Egberto Cavalcante, Capim Macio. 1 extracted
materia 1367/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Prof. Jonas Melquíades, esquina com a Rua Profª Bertha Guilherme – Santos Reis. 1 extracted
materia 1368/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Cel. Flamínio – Santos Reis. 1 extracted
materia 1369/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua José Vicente, localizada no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 1370/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, nas Ruas do bairro Alecrim, localizadas no Passo da Pátria, nesta Capital. (Rua Ocidental de Baixo, nas proximidades da linha férrea; Travessa Gardênia e Travessa Margarida nas proximidades da Igreja Católica; Rua Joaquim Alves (Rua da Adic); Rua São Jorge; Travessa São Jorge, Travessa Hencia, Travessa Narciso e Travessa Toinho do Pandeiro próximas ao Campo da Ocidental). 1 extracted
materia 1371/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a execução do serviço de limpeza do Largo Santa Inês, localizado ao lado do Supermercado Rede Mais, no Bairro do Alecrim, nesta Capital. 1 extracted
materia 1372/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Travessa Ferro Cardoso, localizada na lateral da Escola Fundação Bradesco, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 1373/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Major Afonso Magalhães, localizada no bairro de Areia Preta, Zona Leste de Natal. (Especificamos os postes: n°B5920/ nº5921/ n°U88627 e n°B5922 com protocolos: n°062400337; n°06400337 e n°072402665). 1 extracted
materia 1374/2025 2025-05-05 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1375/2025 2025-05-05 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando calçamento na Quinze de Maio, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 1376/2025 2025-05-05 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua imburana, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1377/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua Lagarto, no bairro Igapó, Natal - RN, CEP 59104-370. 1 extracted
materia 1378/2025 2025-05-05 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Cajarana, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1379/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a SEINFRA solicitando a terraplanagem para a Rua Porto Rico, no bairro Igapó, Natal/RN, CEP 59101-050. 1 extracted
materia 1380/2025 2025-05-05 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Rua Porto Rico, no bairro Igapó, CEP 59101-050, Natal/RN. 1 extracted
materia 1381/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública tipo LED no terreno localizado no cruzamento da Rua Cajupiranga com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1382/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua Monte Rosado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação - Conj. Parque dos Coqueiros, CEP 59115-740. 1 extracted
materia 1383/2025 2025-05-05 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Batuque, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1384/2025 2025-05-05 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Rua São Gonçalo do Amarante, CEP 59104-030, no bairro de Igapó, próxima ao Bar do Gugu e ao Centro Educacional Jardim Pinóquio. 1 extracted
materia 1385/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Travessa Padre Martins, no bairro Planalto – Natal/RN, CEP 59073-400. 1 extracted
materia 1386/2025 2025-05-05 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência nos endereços Rua Vale do Jaguaribe, Rua São Rafael e Rua Monte Rosado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação - Conjunto Parque dos Coqueiros. 1 extracted
materia 1387/2025 2025-05-05 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Rua Desportistas Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, nº 1630, Bairro de Neópolis, Natal/RN, CEP 59091-250. 1 extracted
materia 1388/2025 2025-05-05 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Rua São Luis, Igapó, Natal/RN, CEP 59104-020. 1 extracted