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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1389/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação tipo led do poste localizado no cruzamento da Av. Gov. Antônio de Melo e Souza com a Segunda Travessa Zacarias Siriaco, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 1390/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a execução dos serviços de limpeza e reposição das placas de proteção do canal do esgoto, localizado na Travessa Xanana (4°Travessa Ocidental de Baixo e Rua São Jorge) Passo da Pátria, no bairro do Alecrim, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 1391/2025 2025-05-05 Requerimento IPERN – Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais 1 extracted
materia 1392/2025 2025-05-05 Requerimento Requer ao INSS informações sobre os descontos consignados nas aposentadorias e pensões em favor de entidades associativas. 1 extracted
materia 1393/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Lombada na Rua Professor Paulo Nobre Bairro: lgapó 1 extracted
materia 1394/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de entulho e limpeza na Av Guararapes Com Av ciranda no Bairro: Lagoa Azul 1 extracted
materia 1395/2025 2025-05-05 Requerimento Requer-se à NATALPREV informações sobre os descontos consignados nas aposentadorias e pensões em favor de entidades associativas. 1 extracted
materia 1396/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Annita Marques –Loteamento Gramorezinho Bairro:Gramoré 1 extracted
materia 1397/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro envolta da lagoa de captação do Cj. Parque dos Coqueiros, localizada entre as R. Jardim Esperança/ R. Rio dos Sinos e Av. das seringueiras – bairro Nossa senhora da Apresentação/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1398/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado a SMS um oficio ao secretário Geraldo Pinho um ofício, solicitando a criação de um hospital municipal voltado exclusivamente para o atendimento da população idosa. 1 extracted
materia 1399/2025 2025-05-05 Requerimento Requerer à SEINFRA, a pavimentação da Rua Jeová Adonai, bairro da Redinha, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 1400/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretária Shirley Cavalcante, solicitando a limpeza e retirada de intulhos da lagoa de captação do Cj. Parque dos Coqueiros, localizada entre as R. Jardim Esperança/ R. Rio dos Sinos e Av. das Seringueiras – bairro Nossa senhora da Apresentação/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1401/2025 2025-05-05 Requerimento Requerer à SEMSUR, a execução do serviço de poda ou erradicação de árvore presente à Av. Dr. João Medeiros Filho, 3132, bairro Potengi (ao lado do muro da E. E. Padre João Maria). 1 extracted
materia 1402/2025 2025-05-05 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a implantação de refletores na orla da praia de Ponta Negra, com o objetivo de melhorar a iluminação artificial tem toda a nova faixa de areia, adquirida após a execução da obra da engorda. 1 extracted
materia 1403/2025 2025-05-05 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a realização de um mutirão de limpeza (capinação, varrição, poda de árvores e pintura de meio fio) da área verde (praça) localizada entre as ruas Tucuruí, Cubatão, Pirapó e Itabira, Conj. Santarém, bairro Potengi. 1 extracted
materia 1404/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado a URBANA um oficio ao diretor Alvamar do Vale, solicitando a limpeza e retirada de intulhos envolta da lagoa de captação do Cj. Parque dos Coqueiros, localizada entre as R. Jardim Esperança/ R. Rio dos Sinos e Av. das Seringueiras – bairro Nossa senhora da Apresentação/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1405/2025 2025-05-05 Requerimento Solicitando da SEMSUR, a Poda da Árvore, na Rua Almirante Tertius Rabelo, n°1512, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN. 1 extracted
materia 1406/2025 2025-05-05 Requerimento Requerer à SEINFRA, a pavimentação da Rua Josivaldo Gomes, Loteamento Novo Horizonte, bairro Pajuçara, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 1407/2025 2025-05-05 Requerimento Requerer à SEINFRA, a pavimentação da Rua Nivaldo Marques, bairro Lagoa Azul, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 1408/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando em caráter de urgência, a imediata substituição das lâmpadas do túnel localizado no viaduto próximo ao supermercado Assaí Atacado, situado na Av. Dão Silveira, nº 370, bairro Neópolis. 1 extracted
materia 1409/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização de poda de rebaixamento das árvores da Rua Aeroporto da Pampulha, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 1410/2025 2025-05-05 Requerimento Solicita o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), requerendo a realização de limpeza interna, com retirada de mato e lixo, nas dependências da Policlínica Oeste, localizada na cidade da Esperança. 1 extracted
materia 1411/2025 2025-05-05 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a reposição da tampa de concreto, do sistema de drenagem, localizada no cruzamento das ruas Maranata e Abreulândia, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 1412/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à SMS, solicitando a limpeza interna da UBS do Bairro de Cidade Nova. 1 extracted
materia 1413/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à URBANA, solicitando a limpeza externa (vegetação) da UBS da rua Laranjal no Bairro de Cidade Nova. 1 extracted
materia 1414/2025 2025-05-05 Requerimento Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize sessão solene no plenário desta casa legislativa, onde será realizada a entrega da Comenda Porta voz do povo, a Ser Realizada no dia 26 de agosto do Ano Corrente no Horário das 18h. 1 extracted
materia 1415/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando com Urgência a Revisão/Reparo da Iluminação situada na Av. João Francisco da Mota, próximo a Escola Municipal Francisca Ferreira no KM 06, Natal/RN. 1 extracted
materia 1416/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização da Sinalização Horizontal e Vertical da Avenida Nevaldo Rocha com a Rua dos Pêgas, no Bairro das Quintas. 1 extracted
materia 1417/2025 2025-05-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando com Urgência a Revisão/Reparo da Iluminação situada no Viaduto da Urbana e do seu entorno, Bairro das Quintas, Natal/RN. 1 extracted
materia 273/2025 2025-04-30 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO AMBIENTE ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 274/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a permissão de entrada e permanência de cães e gatos acondicionados em caixas de transporte apropriadas nos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 275/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Institui o Programa "Cartão Ração" no Município de Natal, destinado a fornecer auxílio financeiro para aquisição de ração por protetores de animais e organizações não governamentais dedicadas à causa animal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 276/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Reconhece de Utilidade Pública a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO - RENAPSI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 277/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Reconhece de Utilidade Pública o a ASSOCIAÇÃO FUTURO DO NATAL, e dá outras providências. 1 extracted
materia 278/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências, conforme mensagem nº 068/2025. 1 extracted
materia 351/2025 2025-04-30 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER à PL nº 0/2025 - Autoria: Ver. Fúlvio Saulo - Dispõe sobre a inclusão, no acervo das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) municipais, de equipamentos para manejo de vias aéreas difíceis e procedimentos de emergência respiratória. 1 extracted
materia 352/2025 2025-04-30 Parecer (Comissões Técnicas) “Altera o conceito de “Eventos diversos de curta duração”, previsto no inciso V do art. 3º da Lei Municipal nº 7.254/2021, que dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços, exercício de atividade econômica e realização de eventos diversos de curta duração, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão”. 1 extracted
materia 353/2025 2025-04-30 Parecer (Comissões Técnicas) “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para abastecimento de veículos elétricos nas rodovias de responsabilidade do Município de Natal”. 1 extracted
materia 354/2025 2025-04-30 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER PL 190/2018 - VER. CHAGAS CATARINO Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito 1 extracted
materia 355/2025 2025-04-30 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER PL 617/2024 - VEREADOR PRETO AQUINO Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a prioridade na apreciação, despacho e execução do pedido de poda ou corte de árvore, quando fundamentado na preservação, criação ou ampliação da acessibilidade, no Município de Natal. 1 extracted
materia 356/2025 2025-04-30 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER à PL 666/2024 - Autoria: Ver. Chagas Catarino - Estabelece a utilização de lâmpadas LED na iluminação de prédios públicos municipais, espaços e vias públicas sob administração municipal no município de Natal/RN. 1 extracted
materia 357/2025 2025-04-30 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER à PL 680/2024 - Autoria: Ver. Kleber Fernandes - Criação do Programa Educacional “Fim de Jogo” para conscientização sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas online. 1 extracted
materia 358/2025 2025-04-30 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 759/2023 - Dispõe sobre a proibição da participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares que exponham à criança a ambiente de erotização precoce no Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1348/2025 2025-04-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste com identificação AO 503, localizado à Rua Salto Pirapora, em frente à casa de nº 35 – Lagoa Azul. 1 extracted
materia 1349/2025 2025-04-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste com identificação AO 784 localizado à Rua Atibaia, em frente à casa de nº 52 – Lagoa Azul. 1 extracted
materia 1350/2025 2025-04-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste localizado à Rua Construtor Severino Bezerra, em frente à casa de nº 807 – Redinha. 1 extracted
materia 1351/2025 2025-04-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Av. Jerônimo Câmara - Lagoa Nova, Natal/RN. 1 extracted
materia 1352/2025 2025-04-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Junco - Lagoa Nova, Natal/RN. 1 extracted
materia 1353/2025 2025-04-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua Grossos com a Rua Junco – Lagoa Nova, Natal/RN. 1 extracted
norma 1724/2025 2025-04-30 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Dr. Honório Vieira de Mendonça Neto, e dá outras providências. 1 extracted