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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1725/2025 2025-04-30 DECRETO LEGISLATIVO Concede o título de cidadão natalense ao Senador da República Davi Samuel Alcolumbre Tobelem. 1 extracted
sessao 28 2025-04-30 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2025 2025-04-29 Emenda Supressiva Suprime dispositivo do Anexo 2 - Quadro de Prescrições Urbanísticas do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-29 Emenda Supressiva Suprime o art. 53 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-29 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-29 Emenda Supressiva Suprime o art. 66 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-29 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-29 Emenda Supressiva Suprime o art. 67 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-29 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-29 Emenda Supressiva Suprime mapa do Anexo 8 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-29 Emenda Modificativa Modifica a redação do art. 89 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-29 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-29 Emenda Supressiva Suprime o art. 82 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-29 Emenda Modificativa Modifica a redação do art. 44 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-29 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-29 Emenda Supressiva Suprime dispositivo do art. 38 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-29 Emenda Supressiva Suprime o art. 52 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-29 Emenda Supressiva Suprime o art. 63 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-29 Projeto de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 540/2024 (Regimento Interno da CMNAT), alterando o Art. 59, no inciso I, e no Art. 62, os parágrafos 1º e 2º, passando a serem renumeradas a sequência dos incisos e parágrafos subsequentes. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-29 Emenda Supressiva Suprime o art. 80 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-29 Emenda Supressiva Suprime o art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-29 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AMEAÇAS E INJÚRIA RACIAL PROFERIDAS CONTRA A CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-29 Emenda Supressiva Suprime o art. 70 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-29 Emenda Supressiva Suprime o art. 85 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-29 Emenda Supressiva Suprime o art. 101 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Adriano Lisboa de Azevedo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 265/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Institui o Programa “Ainda Estamos Aqui” no município de Natal, regulamentando procedimento popular de revisão de nomes de logradouros e equipamentos públicos que constituam homenagens a agentes da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) e dá outras providências. 1 extracted
materia 266/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Autoriza e regulamenta a exploração de brinquedos infantis nas praças públicas do município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 267/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Torna obrigatória a divulgação dos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) antes de shows e outros eventos organizados pela Iniciativa Pública ou Privada no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 268/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Dispõe sobre o envio de alertas à população sobre a ocorrência de pontos de alagamentos, deslizamentos, desabamentos, desastres naturais e similares no município de Natal pela Defesa Civil Municipal, utilizando do aplicativo “Natal Digital”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 269/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Institui diretrizes para o Diagnóstico e o Combate ao Papilomavírus Humano (HPV) no Município de Natal/RN, por meio do teste molecular PCR HPV DNA e dá outras providências. 1 extracted
materia 270/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 21 de Julho para ‘Rua Doutor Vicente Feijó’ 1 extracted
materia 271/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da denominação da “Praça Padre João Maria", situada no bairro Petrópolis, Município do Natal, para “Praça Nossa Senhora de Lourdes”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 272/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Natal. 1 extracted
materia 336/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 803/2024, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Diácono Evangélico”, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 337/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 649/2022, de autoria da vereadora Divaneide Basílio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de bibliotecas nas instituições de ensino público municipal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 338/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da SEDE DA OAB/RN E ASSEMBLEIA DE DEUS, bairro de Candelária, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 339/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se do exame do Projeto de Lei nº 338/2024, de iniciativa do Vereadora Nina Souza, que dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro, público, alterando nome da Praça Sabino Moura Cavalcanti, no bairro Lagoa Seca, para Praça Raimundo Elpídio da Silva e dá outras providências. Além da nominação, a proposta legislativa determina que o Poder Executivo providencie a confecção e instalação de placa de identificação da referida praça, conforme previsto no art. 2º do projeto. 1 extracted
materia 340/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de análise, no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, do Projeto de Lei nº 382/2024, de iniciativa do Vereador Tércio Tinoco, que “Cria o Programa ‘Direito na Escola’, no âmbito do município do Natal/RN”. 1 extracted
materia 341/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei n° 094 de 2024. Institui a devolução da quota-parte destinada ao município, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor pago a título de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, incidente sobre os veículos que utilizem como combustível o Gás Natural Veicular - GNV, licenciados no Município de Natal. Autoria da Vereadora Nina Souza. Emenda encartada. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 342/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei n° 019 de 2025. A gestante tem direito a indicar acompanhante para o parto e pós-parto em qualquer consulta do pré-natal realizado pelo Sistema de Saúde Pública do Município de Natal/RN, e dá outras providências. Autoria do Vereador Petro Aquino. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 343/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei n° 431 de 2024. Institui a política de prevenção às amputações em pacientes diabéticos e dá outras disposições. Autoria do Vereador Kleber Fernandes. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 344/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei n° 081 de 2025. Cria o Programa Municipal de Atendimento Integral às Pessoas com Esquizofrenia no município de Natal e dá outras providências. Autoria do Vereador Chagas Catarino. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 345/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 330/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE CULTURA DE PAZ E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA, E CRIA O OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 346/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao PDL nº. 14/2025, que Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor CHIGEAKI DINIZ GALVÃO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 347/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao PL nº. 801/2024, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Cantata Natalina do Templo Central”, promovido, anualmente, na segunda quinzena do mês de dezembro pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 348/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº. 30/2025, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 349/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Ref. ao Projeto de Lei nº 27/2025. Interessado: Tércio Tinôco. Assunto: “Dispõe sobre Instituir a campanha de conscientização sobre o autismo tardio, e adota outras providências”. 1 extracted
materia 350/2025 2025-04-29 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 818/2024. Interessado: Nina Souza. Assunto: “Institui a proibição da denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes cometidos contra a mulher no Município de Natal/RN e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1315/2025 2025-04-29 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de LED dos postes Rua São Vicente localizada no bairro Alecrim/ Zona leste de Natal. 1 extracted