| norma |
1725/2025 |
2025-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadão natalense ao Senador da República Davi Samuel Alcolumbre Tobelem. |
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| sessao |
28 |
2025-04-30 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Suprime dispositivo do Anexo 2 - Quadro de Prescrições Urbanísticas do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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4/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 53 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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5/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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5/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 66 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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6/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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6/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 67 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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7/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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7/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Suprime mapa do Anexo 8 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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7/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 89 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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8/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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8/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 82 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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8/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 44 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024 |
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9/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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9/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Suprime dispositivo do art. 38 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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10/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 52 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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11/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 63 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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11/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 540/2024 (Regimento Interno da CMNAT), alterando o Art. 59, no inciso I, e no Art. 62, os parágrafos 1º e 2º, passando a serem renumeradas a sequência dos incisos e parágrafos subsequentes. |
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12/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 80 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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13/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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13/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AMEAÇAS E INJÚRIA RACIAL PROFERIDAS CONTRA A CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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14/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 70 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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15/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 85 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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16/2025 |
2025-04-29 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 101 do Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que dispõe sobre a unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental do município de Natal/RN, conforme mensagem nº 195/2024. |
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19/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Adriano Lisboa de Azevedo, e dá outras providências. |
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265/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Ainda Estamos Aqui” no município de Natal, regulamentando procedimento popular de revisão de nomes de logradouros e equipamentos públicos que constituam homenagens a agentes da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) e dá outras providências. |
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266/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza e regulamenta a exploração de brinquedos infantis nas praças públicas do município de Natal/RN e dá outras providências. |
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267/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatória a divulgação dos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) antes de shows e outros eventos organizados pela Iniciativa Pública ou Privada no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. |
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268/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o envio de alertas à população sobre a ocorrência de pontos de alagamentos, deslizamentos, desabamentos, desastres naturais e similares no município de Natal pela Defesa Civil Municipal, utilizando do aplicativo “Natal Digital”, e dá outras providências. |
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269/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para o Diagnóstico e o Combate ao Papilomavírus Humano (HPV) no Município de Natal/RN, por meio do teste molecular PCR HPV DNA e dá outras providências. |
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270/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 21 de Julho para ‘Rua Doutor Vicente Feijó’ |
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271/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da denominação da “Praça Padre João Maria", situada no bairro Petrópolis, Município do Natal, para “Praça Nossa Senhora de Lourdes”, e dá outras providências. |
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272/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Natal. |
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336/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 803/2024, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Diácono Evangélico”, e dá outras providências.” |
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337/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 649/2022, de autoria da vereadora Divaneide Basílio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de bibliotecas nas instituições de ensino público municipal e dá outras providências.” |
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338/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da SEDE DA OAB/RN E ASSEMBLEIA DE DEUS, bairro de Candelária, e dá outras providências.”
APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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339/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se do exame do Projeto de Lei nº 338/2024, de iniciativa do Vereadora
Nina Souza, que dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro, público,
alterando nome da Praça Sabino Moura Cavalcanti, no bairro Lagoa Seca, para Praça
Raimundo Elpídio da Silva e dá outras providências. Além da nominação, a proposta
legislativa determina que o Poder Executivo providencie a confecção e instalação de placa
de identificação da referida praça, conforme previsto no art. 2º do projeto. |
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340/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de análise, no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle
e Fiscalização, do Projeto de Lei nº 382/2024, de iniciativa do Vereador Tércio Tinoco,
que “Cria o Programa ‘Direito na Escola’, no âmbito do município do Natal/RN”. |
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341/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei n° 094 de 2024. Institui a devolução da quota-parte destinada ao município, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor pago a título de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, incidente sobre os veículos que utilizem como combustível o Gás Natural Veicular - GNV, licenciados no Município de Natal. Autoria da Vereadora Nina Souza. Emenda encartada. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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342/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei n° 019 de 2025. A gestante tem direito a indicar acompanhante para o parto e pós-parto em qualquer consulta do pré-natal realizado pelo Sistema de Saúde Pública do Município de Natal/RN, e dá outras providências. Autoria do Vereador Petro Aquino. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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343/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei n° 431 de 2024. Institui a política de prevenção às amputações em pacientes diabéticos e dá outras disposições. Autoria do Vereador Kleber Fernandes. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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344/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei n° 081 de 2025. Cria o Programa Municipal de Atendimento Integral às Pessoas com Esquizofrenia no município de Natal e dá outras providências. Autoria do Vereador Chagas Catarino. Competência dos Municípios. Constituição Federal. Art. 30. Legislar sobre assuntos de interesse local. Princípio da predominância do interesse local. Admissibilidade. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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| materia |
345/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 330/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE CULTURA DE PAZ E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA, E CRIA O OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
346/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao PDL nº. 14/2025, que Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor CHIGEAKI DINIZ GALVÃO, e dá outras providências. |
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347/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao PL nº. 801/2024, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Cantata Natalina do Templo Central”, promovido, anualmente, na segunda quinzena do mês de dezembro pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, e dá outras providências. |
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348/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº. 30/2025, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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349/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Ref. ao Projeto de Lei nº 27/2025.
Interessado: Tércio Tinôco.
Assunto: “Dispõe sobre Instituir a campanha de conscientização sobre o autismo tardio, e
adota outras providências”. |
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350/2025 |
2025-04-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 818/2024.
Interessado: Nina Souza.
Assunto: “Institui a proibição da denominação de logradouros públicos com nomes de
pessoas condenadas por crimes cometidos contra a mulher no Município de Natal/RN e dá
outras providências”. |
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1315/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao
secretário Felipe Alves solicitando a troca de
lâmpadas por lâmpadas de LED dos postes Rua
São Vicente localizada no bairro Alecrim/ Zona
leste de Natal. |
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