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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 325/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) “Institui o Programa "Escola Viva" de valorização de professores criadores de projetos educacionais extracurriculares no âmbito das escolas da rede pública municipal e estadual com sede em Natal/RN, estabelecendo medidas de incentivo e reconhecimento institucional, além da criação da Semana Escola Viva.” 1 extracted
materia 326/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 454/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o "Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua". 1 extracted
materia 327/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO, e dá outras providências” 1 extracted
materia 328/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 308/2023, de autoria da vereadora Brisa Bracchi, que “Cria o Programa Lélia Gonzalez de Educação Antirracista no Município do Natal.” 1 extracted
materia 329/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 447/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Natal e dá outras providências” 1 extracted
materia 330/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 297/2024, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Missionário Evangélico, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 331/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 504/2023, de autoria do vereador Klerber Fernandes, que “Veda a reprodução de músicas e vídeos que contenham qualquer palavra, termo ou expressão de natureza pornográfica ou sexual, ou que descrevam, induzam ou instiguem a prática de atos libidinosos ou sexuais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados voltados à educação infantil, do Município de Natal.” 1 extracted
materia 332/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 264/2024, de autoria da Vereador Kleber Fernandes, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Corrida do Médico a ser realizada no mês de outubro, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 333/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 427/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que “Cria um sistema de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão adotadas nas escolas municipais de Natal.” 1 extracted
materia 334/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 297/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “DISPÕE sobre Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 335/2025 2025-04-28 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 90/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, o qual dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal do Natal para Polícia Municipal do Natal. 1 extracted
materia 1250/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e limpeza para a Rua Flor de Liz, conjunto Lagoa Azul, bairro Pajuraça, Natal/RN. 1 extracted
materia 1251/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação e drenagem da Av. Bumba-Meu-Boi ao lado do CMEI Evangelina Elita de Souza, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. 1 extracted
materia 1252/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Vital Ramos, bairro Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 1253/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Araquari, bairro Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 1254/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SME, solicitando providências para o retorno das aulas do CMEI Maria Eulália na Tv. Ocidental de Baixo, 25, bairro Cidade Alta, Natal/RN. 1 extracted
materia 1255/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando de serviço de poda de árvores da Rua Fonseca e Silva, nº 1129, Natal/RN. 1 extracted
materia 1256/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando terraplanagem para a Rua Manoel Costa, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 1257/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a remoção de lixo na Rua de Todos os Santos, nº 154, bairro Felipe Camarão, Natal/RN. 1 extracted
materia 1258/2025 2025-04-28 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Podas das Árvores, na Rua Cariacica, próximo a Associação Amigos do Santarém (AASA), Conjunto Santarém – Bairro Potengi, segue a foto em anexo. 1 extracted
materia 1259/2025 2025-04-28 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Podas das Árvores, na Rua Porto Alegre, entre a Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Perimetral Leste – Cidade da Esperança. 1 extracted
materia 1260/2025 2025-04-28 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, por toda a extensão da Rua São Nicolau, 309, por trás da garagem da Jardinense – Felipe Camarão, como segue fotos em anexo. 1 extracted
materia 1261/2025 2025-04-28 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Bacopai com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1262/2025 2025-04-28 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Araraí, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1263/2025 2025-04-28 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Cajupiranga com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1264/2025 2025-04-28 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Carice, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1265/2025 2025-04-28 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza e capinação de canteiro na Avenida Felizardo Moura, do lado da parada de ônibus no bairro Nordeste. 1 extracted
materia 1266/2025 2025-04-28 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Cajupiranga, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1267/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de Led da Travessa Boa Vista localizada da Rua Cirilo Moreira( de frente ao Bebinhos bar) - Bairro Nossa Senhora de Nazaré/ Zona Oeste de Natal. A Travessa se encontra totalmente apagada. 1 extracted
materia 1268/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de Led dos postes: B3 391 e MG1 929 localizados na Rua Lagoa Cabaliana, Cj. SoledadeII – Potengi/Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1269/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de Led do poste: L08 333 localizado na Rua João Bento Filho na altura do número 192, Vila de Ponta Negra/ Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1270/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de fios que foram furtados do Poste 153, em frente ao CMEI Padre Sabino, situado à Rua da Garoupa, s/n, Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 1271/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Avenida Bumba Meu Boi e da Rua dos Congos, localizadas no Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. 1 extracted
materia 1272/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DE ENTULHOS, na Avenida Mar Cáspio, esquina com a Rua da Moréia, Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 1273/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA/ÁREA DE LAZER na Avenida Bumba Meu Boi, Lagoa Azul, Natal/RN. 1 extracted
materia 1274/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE POSTE (nº N00804), localizado na 3ª Travessa da Gameleira, Redinha, Natal/RN. 1 extracted
materia 1275/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de uma Academia para Idosos no espaço da Farinha, situado entre as Ruas Lagoa Nova e Lagoa Seca, no centro do Bairro Guarapes, Natal/RN 1 extracted
materia 1276/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reforma completa da Praça João Marques Ferreira, na Rua Novo Guarapes, Natal/RN. 1 extracted
materia 1277/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de sinalização viária, com colocação de placas e pintura de faixas de pedestre, em frente ao CMEI Padre Sabino. 1 extracted
materia 1278/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de dezembro do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para conceder a Comenda Educador Anísio Teixeira a educadores, gestores, professores, orientadores ou coordenadores que se destacam ou se destacaram na rede de ensino do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 1279/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Juvino Barreto, Ribeira. 1 extracted
materia 1280/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Cel. Flamínio, Rocas (nas proximidades do Mercado Público de Peixes). 1 extracted
materia 1281/2025 2025-04-28 Requerimento Requer, nos termos do regimento interno da câmara municipal de Natal, que seja agendada para o dia 05 de Junho de 2025 ás 18h30min,sessão Solene em Alusão ao dia do Vigilante. 1 extracted
materia 1282/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, Instalação de Lombada na Rua Felipe dos Santos, nº 255, bairro Igapó, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1283/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando A LIMPEZA EM TORNO DA PRAÇA IPANEMA, localizada na Rua Canangia S/N, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 1284/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando A PODA DE ARVORE, na praça situada na dos Rua dos Congos - Conj. Nova Natal, Bairro Potengi - Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 1285/2025 2025-04-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORE – Poda de Árvore Rua dos Campos – próximo a casa nº 220 – comunidade dos Barreiros – Bairro: Felipe Camarão – Natal/RN. 1 extracted
materia 1286/2025 2025-04-28 Requerimento Requer da SEL, NOMEAÇÃO DA ARENA DE FUTVÔLEI em nome de JOÃO PAULO, com o objetivo HOMENAGER João Paulo Barbosa do Amaral, recém falecido num trágico acidente. A arena está localizada na Rua Mascarenhas com Manoel Miranda, bairro das Quintas. João Paulo sempre foi um entusiasta desta ARENA e muito querido pelos moradores da comunidade. 1 extracted
materia 1287/2025 2025-04-28 Requerimento Solicitar a REPARAÇÃO DE BUEIRO, localizado na R. Ismael Pereira da Silva, 1600 - Capim Macio (Na esquina do Parque de Capim Macio e ao lado do condomínio Solar Alta Vista), o bueiro aberto está causando prejuízo aos moradores do referido bairro, causando acidentes e mau cheiro intenso. 1 extracted
materia 1288/2025 2025-04-28 Requerimento Solicitar a SEMSUR, poda de árvores na ARENA PANATIS, situada na Terceira Travessa Pedra Branca, bairro Potengi. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se entre a fiação do poste. 1 extracted