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325/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Institui o Programa "Escola Viva" de valorização de professores criadores de projetos educacionais extracurriculares no âmbito das escolas da rede pública municipal e estadual com sede em Natal/RN, estabelecendo medidas de incentivo e reconhecimento institucional, além da criação da Semana Escola Viva.” |
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326/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 454/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o "Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua". |
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327/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO, e dá outras providências” |
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328/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 308/2023, de autoria da vereadora Brisa Bracchi, que “Cria o Programa Lélia Gonzalez de Educação Antirracista no Município do Natal.” |
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329/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 447/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Natal e dá outras providências” |
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330/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 297/2024, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Missionário Evangélico, e dá outras providências.” |
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331/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 504/2023, de autoria do vereador Klerber Fernandes, que “Veda a reprodução de músicas e vídeos que contenham qualquer palavra, termo ou expressão de natureza pornográfica ou sexual, ou que descrevam, induzam ou instiguem a prática de atos libidinosos ou sexuais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados voltados à educação infantil, do Município de Natal.” |
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332/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 264/2024, de autoria da Vereador Kleber Fernandes, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Corrida do Médico a ser realizada no mês de outubro, e dá outras providências.” |
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333/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 427/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que “Cria um sistema de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão adotadas nas escolas municipais de Natal.” |
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334/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 297/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “DISPÕE sobre Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Natal e dá outras providências.” |
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335/2025 |
2025-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 90/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, o qual dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal do Natal para Polícia Municipal do Natal. |
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1250/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e limpeza para a Rua Flor de Liz, conjunto Lagoa Azul, bairro Pajuraça, Natal/RN. |
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1251/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação e drenagem da Av. Bumba-Meu-Boi ao lado do CMEI Evangelina Elita de Souza, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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1252/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Vital Ramos, bairro Potengi, Natal/RN. |
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1253/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Araquari, bairro Potengi, Natal/RN. |
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1254/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SME, solicitando providências para o retorno das aulas do CMEI Maria Eulália na Tv. Ocidental de Baixo, 25, bairro Cidade Alta, Natal/RN. |
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1255/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando de serviço de poda de árvores da Rua Fonseca e Silva, nº 1129, Natal/RN. |
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1256/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando terraplanagem para a Rua Manoel Costa, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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1257/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a remoção de lixo na Rua de Todos os Santos, nº 154, bairro Felipe Camarão, Natal/RN. |
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1258/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Podas das Árvores, na Rua Cariacica, próximo a Associação Amigos do Santarém (AASA), Conjunto Santarém – Bairro Potengi, segue a foto em anexo. |
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1259/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Podas das Árvores, na Rua Porto Alegre, entre a Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Perimetral Leste – Cidade da Esperança. |
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1260/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, por toda a extensão da Rua São Nicolau, 309, por trás da garagem da Jardinense – Felipe Camarão, como segue fotos em anexo. |
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1261/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Bacopai com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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1262/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Araraí, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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1263/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Cajupiranga com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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| materia |
1264/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Carice, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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1265/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza e capinação de canteiro na Avenida Felizardo Moura, do lado da parada de ônibus no bairro Nordeste. |
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1266/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Cajupiranga, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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| materia |
1267/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio
ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de
lâmpadas por lâmpadas de Led da Travessa Boa
Vista localizada da Rua Cirilo Moreira( de frente
ao Bebinhos bar) - Bairro Nossa Senhora de
Nazaré/ Zona Oeste de Natal. A Travessa se
encontra totalmente apagada. |
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1268/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio
ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de
lâmpadas por lâmpadas de Led dos postes: B3
391 e MG1 929 localizados na Rua Lagoa
Cabaliana, Cj. SoledadeII – Potengi/Zona Norte
de Natal. |
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1269/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio
ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de
lâmpadas por lâmpadas de Led do poste: L08 333
localizado na Rua João Bento Filho na altura do
número 192, Vila de Ponta Negra/ Zona Sul de
Natal. |
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1270/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de fios que foram furtados do Poste 153, em frente ao CMEI Padre Sabino, situado à Rua da Garoupa, s/n, Pajuçara, Natal/RN. |
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1271/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Avenida Bumba Meu Boi e da Rua dos Congos, localizadas no Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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1272/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DE ENTULHOS, na Avenida Mar Cáspio, esquina com a Rua da Moréia, Pajuçara, Natal/RN. |
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1273/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA/ÁREA DE LAZER na Avenida Bumba Meu Boi, Lagoa Azul, Natal/RN. |
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1274/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE POSTE (nº N00804), localizado na 3ª Travessa da Gameleira, Redinha, Natal/RN. |
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1275/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de uma Academia para Idosos no espaço da Farinha, situado entre as Ruas Lagoa Nova e Lagoa Seca, no centro do Bairro Guarapes, Natal/RN |
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1276/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reforma completa da Praça João Marques Ferreira, na Rua Novo Guarapes, Natal/RN. |
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1277/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de sinalização viária, com colocação de placas e pintura de faixas de pedestre, em frente ao CMEI Padre Sabino. |
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1278/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de dezembro do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para conceder a Comenda Educador Anísio Teixeira a educadores, gestores, professores, orientadores ou coordenadores que se destacam ou se destacaram na rede de ensino do Município de Natal/RN. |
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1279/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Juvino Barreto, Ribeira. |
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1280/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Cel. Flamínio, Rocas (nas proximidades do Mercado Público de Peixes). |
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1281/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer, nos termos do regimento interno da câmara municipal de Natal, que seja agendada para o dia 05 de Junho de 2025 ás 18h30min,sessão Solene em Alusão ao dia do Vigilante. |
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1282/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU,
Instalação de Lombada na Rua Felipe dos Santos, nº 255,
bairro Igapó, Zona Norte de Natal. |
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1283/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando A LIMPEZA EM TORNO DA PRAÇA IPANEMA,
localizada na Rua Canangia S/N, Conjunto Gramoré,
Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. |
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1284/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando A PODA DE ARVORE, na
praça situada na dos Rua dos Congos - Conj. Nova
Natal, Bairro Potengi - Zona Norte de Natal/RN. |
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1285/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORE – Poda
de Árvore Rua dos Campos – próximo a casa nº
220 – comunidade dos Barreiros – Bairro: Felipe
Camarão – Natal/RN. |
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1286/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer da SEL, NOMEAÇÃO DA ARENA DE FUTVÔLEI em nome de JOÃO PAULO, com o objetivo HOMENAGER João Paulo Barbosa do Amaral, recém falecido num trágico acidente. A arena está localizada na Rua Mascarenhas com Manoel Miranda, bairro das Quintas. João Paulo sempre foi um entusiasta desta ARENA e muito querido pelos moradores da comunidade. |
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1287/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitar a REPARAÇÃO DE BUEIRO, localizado na R. Ismael Pereira da Silva, 1600 - Capim Macio (Na esquina do Parque de Capim Macio e ao lado do condomínio Solar Alta Vista), o bueiro aberto está causando prejuízo aos moradores do referido bairro, causando acidentes e mau cheiro intenso. |
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1288/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR, poda de árvores na ARENA PANATIS, situada na Terceira Travessa Pedra Branca, bairro Potengi. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se entre a fiação do poste. |
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