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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1248/2025 2025-04-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste central, sem identificação, localizado à Rua Barragem Armando Ribeiro, Pajuçara. 1 extracted
materia 1249/2025 2025-04-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e capinação em torno do equipamento (pista de cross), localizada na R. volta Redonda, Conj. Santa Catarina. 1 extracted
materia 250/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transportes por aplicativos cadastradas no município de Natal, de adicionar uma nova ferramenta na interface que permita a passageira do sexo feminino optar por realizar o chamado de motoristas do mesmo sexo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 251/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento e utilização do nome social de pessoas trans e travestis em lápides, jazigos e demais registros post mortem no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 252/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Institui o Selo de Incentivo à Responsabilidade Social a instituições e empresas que empreguem, matriculem, ou ofereçam atendimento para a população em situação de rua do município de Natal. 1 extracted
materia 253/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Dispõe sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual para tornar obrigatória a emissão de diplomas no sistema Braille. 1 extracted
materia 254/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos Humanos da População LGBTQIAPN+ no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 255/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a reutilização e reciclagem das estruturas de telefones públicos (orelhões) desativados no município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 256/2025 2025-04-24 Projeto de Lei INSTITUI O BENEFÍCIO DA MEIA INSCRIÇÃO PARA ESTUDANTES EM CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 257/2025 2025-04-24 Projeto de Lei INSTITUI MECANISMOS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 258/2025 2025-04-24 Projeto de Lei “Estabelece que os estabelecimentos comerciais mencionados devem garantir a segurança, a saúde e o bem-estar de animais." 1 extracted
materia 259/2025 2025-04-24 Projeto de Lei “Institui a “campanha não esqueça! olhe de novo: criança no carro!” no âmbito do município de Natal." 1 extracted
materia 288/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 110/2025 - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. PROTEÇÃO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE DIRETA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 289/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 100/2024. Proposição que institui a criação de selo com certificação de loja credenciada e autorizada a comercializar produtos ópticos e dá outras providencias. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO. 1 extracted
materia 290/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 351/2023. Proposição que institui o sistema QR CODE de informações turísticas, culturais, ambientais, administrativas e de interesse público no Município de Natal/RN e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 291/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 471/2024. Proposição que dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 292/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 660/2023. Proposição que dispõe sobre a afixação de cartazes informativos nos estabelecimentos de saúde do Município de Natal, incentivando a doação de órgãos e de tecidos, na forma que indica. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO. 1 extracted
materia 293/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 190/2023. Proposição que institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como instrumento auxiliar de orientação no Município de Natal, e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 294/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 63/2025. Proposição que institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa Capacitar Libras, com o objetivo de qualificar profissionais do setor público em Libras (Língua Brasileira de Sinais), de modo que nas secretarias municipais haja pelo menos um profissional capacitado para atender o público externo específico. INCONSTITUCIONALIDADE EVIDENCIADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 295/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 72/2025. Proposição que institui o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 296/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 805/2024. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Escola Bíblica Dominical-EBD em Síntese”, promovido trimestralmente pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, e dá outras providências. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 297/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 823/2024. Proposição que dispõe sobre o destino dos materiais retirados do sistema de iluminação pública, no Município de Natal/RN. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 298/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 299/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 27/2025 Ref. Projeto de Lei nº 388/2024 – Ver. Raniere Barbosa. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 388/2024, de autoria da Vereador Raniere Barbosa, que “Cria programa de incentivo ao empreendedorismo juvenil no Município de Natal”, conforme mensagem nº 027/2025.” 1 extracted
materia 300/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 33/2025 Ref. Projeto de Lei nº 262/2024 – Ver. Felipe Alves. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 262/2024, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Dispõe sobre campanha de combate ao desperdício nos estabelecimentos que comercializam refeições prontas, como bares e restaurantes, para conscientizar o cliente a doar os alimentos não consumidos e dá outras providências.", conforme mensagem nº 033/2024. 1 extracted
materia 301/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 21/2025 Ref. Projeto de Lei nº 611/2023 – Ver. Nina Souza. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 611/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Acrescenta à Lei nº 5.089 de 19/02/1999, a adoção de um código de barras, tipo QR Code, que contenha as seguintes informações nas placas localizadas nas vias e logradouros públicos do Município de Natal”, conforme mensagem nº 021/2025.” 1 extracted
materia 302/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 15/2025 Ref. Projeto de Lei nº 280/2024 – Ver. Kleber Fernandes. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 280/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “dispõe sobre a criação do ‘Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática’, nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 15/2024.” 1 extracted
materia 303/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 827/2024. Interessada: Tércio Tinôco. Assunto: “: Institui a Política Municipal do Cuidado - PMC e dá outras providências.” 1 extracted
materia 304/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 821/2024. Interessada: Preto Aquino. Assunto: “Torna obrigatória a capacitação prévia e comprovada, prevista na Lei Federal 13.722/2018 e ampliada no âmbito local pela Lei Municipal 7.763/2024 como condição para a concessão de autorização ou permissão de uso de espaços públicos, por particulares, para a realização de eventos públicos ou privados de acesso amplo que tenha como público crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Natal/RN.” 1 extracted
materia 305/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) PROJEITO DE LEI 045/2024: Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre alteração do nome da Vereador Pereira Pinto, no Bairro do Alecrim, passando a ser denominada RUA EVARISTO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 306/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER 240/2024: Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a instalação de sensores de movimento e câmeras no interior de veículos de transporte escolar, licenciados no Município de Natal 1 extracted
materia 307/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 363/2023: Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 308/2025 2025-04-24 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 469/2024: Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, no âmbito do Município do Natal. 1 extracted
materia 1203/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Implantação de Parquinho para Crianças na “Praça Central de Neópolis”, localizada no quadrante das Alamedas das Flamboyantes, dos Eucaliptos, das Cerejeiras e dos Bouganvilles, no bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. 1 extracted
materia 1204/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Implantação de Parquinho para Crianças na Praça Don Adelino, localizada no quadrante das Ruas Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba e Av. dos Ipês, no bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. 1 extracted
materia 1205/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Recolocação da Academia da Terceira Idade - ATI da Praça Matriz (praça da Igreja Nossa Senhora da Esperança), localizada Av. Pernambuco, 01 (no encontro com a Rua Adolfo Gordo), no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital. 1 extracted
materia 1206/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Revitalização e Manutenção da Iluminação da Praça Matriz (praça da Igreja Nossa Sennhora da Esperança), localizada Av. Pernambuco, 01 (no encontro com a Rua Adolfo Gordo), no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital. 1 extracted
materia 1207/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando a Recolocação de Academia da Terceira Idade (Praça Matriz - Cidade da Esperança), Zona Oeste, desta capital. 1 extracted
materia 1208/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, na Av. dos Pinherais, em frente ao estabelecimento Casa do Pão com nº 417, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 1209/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Revitalização da denominada popularmente “Praça da Guerreira”, localizada Rua das Acácias (as Margens da BR-101, ao lado da Passarela e onde está localizado o ponto de táxi), no bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. 1 extracted
materia 1210/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando a Construção de Praça na área verde, localizada no quadrante das Ruas Itapeva, Iguatama, Diamantina e Minas Novas, no Conjunto Pirangi - bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. 1 extracted
materia 1211/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando CAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua Dom Joaquim de Almeida – Morro Branco, Zona Sul, desta Capital. 1 extracted
materia 1212/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de DRENAGEM na Rua Tereza Alves Fernandes, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 1213/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ocio à Bancada Federal a fim de que os deputados recebam os vereadores desta casa para dialogar sobre emendas parlamentares. 1 extracted
materia 1214/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada do lixo da Pista de Skate na Zona Norte, na Avenida Guadalupe n.º 2800. 1 extracted
materia 1215/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a interdição das Ruas Praia de Itamaracá, Praia de Cotovelo, Praia de Jacumã, Praia de Tibau e Praia de Muriú em Ponta Negra, para a Corrida da Festa de Santa Rita. 1 extracted
materia 1216/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o retorno das linhas de ônibus 48 e 66. 1 extracted
materia 1217/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Ministro Macedo Soares, Potilândia. 1 extracted
materia 1218/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores da Rua Jussara, Potengi. 1 extracted
materia 1219/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores da Praça da Capela de Nossa Senhora da Conceição na Rua do Mercúrio, Potilândia. 1 extracted