| materia |
1248/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste central, sem identificação, localizado à Rua Barragem Armando Ribeiro, Pajuçara. |
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1249/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e capinação em torno do equipamento (pista de cross), localizada na R. volta Redonda, Conj. Santa Catarina. |
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250/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transportes por aplicativos cadastradas no município de Natal, de adicionar uma nova ferramenta na interface que permita a passageira do sexo feminino optar por realizar o chamado de motoristas do mesmo sexo, e dá outras providências. |
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251/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento e utilização do nome social de pessoas trans e travestis em lápides, jazigos e demais registros post mortem no âmbito do Município, e dá outras providências. |
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252/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo de Incentivo à Responsabilidade Social a instituições e empresas que empreguem, matriculem, ou ofereçam atendimento para a população em situação de rua do município de Natal. |
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253/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual para tornar obrigatória a emissão de diplomas no sistema Braille. |
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254/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos Humanos da População LGBTQIAPN+ no Município de Natal e dá outras providências. |
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255/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reutilização e reciclagem das estruturas de telefones públicos (orelhões) desativados no município de Natal/RN e dá outras providências. |
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256/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O BENEFÍCIO DA MEIA INSCRIÇÃO PARA ESTUDANTES EM CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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257/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI MECANISMOS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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258/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
“Estabelece que os estabelecimentos comerciais mencionados devem garantir a segurança, a saúde e o bem-estar de animais." |
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259/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
“Institui a “campanha não esqueça! olhe de novo: criança no carro!” no âmbito do município de Natal." |
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288/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 110/2025 - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. PROTEÇÃO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE DIRETA. PARECER FAVORÁVEL. |
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289/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 100/2024. Proposição que institui a criação de selo com certificação de loja credenciada e autorizada a comercializar produtos ópticos e dá outras providencias. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO. |
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290/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 351/2023. Proposição que institui o sistema QR CODE de informações turísticas, culturais, ambientais, administrativas e de interesse público no Município de Natal/RN e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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291/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 471/2024. Proposição que dispõe sobre a obrigatoriedade de
monitoramento através de câmeras em locais
que comercializem materiais considerados
ferros-velhos no Município e dá outras
providências. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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292/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 660/2023. Proposição que dispõe sobre a afixação de cartazes informativos nos estabelecimentos de saúde do Município de Natal, incentivando a doação de órgãos e de tecidos, na forma que indica. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO. |
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293/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 190/2023. Proposição que institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como instrumento auxiliar de orientação no Município de Natal, e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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294/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 63/2025. Proposição que institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa Capacitar Libras, com o objetivo de qualificar profissionais do setor público em Libras (Língua Brasileira de Sinais), de modo que nas secretarias municipais haja pelo menos um profissional capacitado para atender o público externo específico. INCONSTITUCIONALIDADE EVIDENCIADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. |
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295/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 72/2025. Proposição que institui o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. |
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296/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 805/2024. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Natal, o Evento Denominado
“Escola Bíblica Dominical-EBD em Síntese”,
promovido trimestralmente pela Igreja
Evangélica Assembleia de Deus do RN –
IEADERN, e dá outras providências. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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297/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 823/2024. Proposição que dispõe sobre o destino dos materiais retirados do
sistema de iluminação pública, no Município de
Natal/RN. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. |
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298/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO. PARECER FAVORÁVEL. |
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299/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 27/2025
Ref. Projeto de Lei nº 388/2024 – Ver. Raniere Barbosa.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 388/2024, de autoria da
Vereador Raniere Barbosa, que “Cria programa de incentivo ao empreendedorismo juvenil
no Município de Natal”, conforme mensagem nº 027/2025.” |
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300/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 33/2025
Ref. Projeto de Lei nº 262/2024 – Ver. Felipe Alves.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 262/2024, de autoria do
Vereador Felipe Alves, que "Dispõe sobre campanha de combate ao desperdício nos
estabelecimentos que comercializam refeições prontas, como bares e restaurantes, para
conscientizar o cliente a doar os alimentos não consumidos e dá outras providências.",
conforme mensagem nº 033/2024. |
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301/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 21/2025
Ref. Projeto de Lei nº 611/2023 – Ver. Nina Souza.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 611/2023, de autoria da
Vereadora Nina Souza, que “Acrescenta à Lei nº 5.089 de 19/02/1999, a adoção de um
código de barras, tipo QR Code, que contenha as seguintes informações nas placas
localizadas nas vias e logradouros públicos do Município de Natal”, conforme mensagem
nº 021/2025.” |
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302/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 15/2025
Ref. Projeto de Lei nº 280/2024 – Ver. Kleber Fernandes.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 280/2024, de autoria do
Vereador Kleber Fernandes, que “dispõe sobre a criação do ‘Programa de Enfrentamento
à Crise e Emergência Climática’, nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá
outras providências”, conforme mensagem nº 15/2024.” |
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303/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 827/2024.
Interessada: Tércio Tinôco.
Assunto: “: Institui a Política Municipal do Cuidado - PMC e dá outras providências.” |
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304/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 821/2024.
Interessada: Preto Aquino.
Assunto: “Torna obrigatória a capacitação prévia e comprovada, prevista na Lei Federal
13.722/2018 e ampliada no âmbito local pela Lei Municipal 7.763/2024 como condição
para a concessão de autorização ou permissão de uso de espaços públicos, por particulares,
para a realização de eventos públicos ou privados de acesso amplo que tenha como público
crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Natal/RN.” |
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305/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJEITO DE LEI 045/2024:
Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre alteração do nome da Vereador Pereira Pinto, no Bairro do Alecrim, passando a ser denominada RUA EVARISTO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
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306/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER 240/2024:
Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a instalação de sensores de movimento e câmeras no interior de veículos de transporte escolar, licenciados no Município de Natal |
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307/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 363/2023:
Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
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308/2025 |
2025-04-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 469/2024:
Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, no âmbito do Município do Natal. |
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1203/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Implantação de Parquinho para Crianças na “Praça Central de Neópolis”, localizada no quadrante das Alamedas das Flamboyantes, dos Eucaliptos, das Cerejeiras e dos Bouganvilles, no bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. |
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1204/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Implantação de Parquinho para Crianças na Praça Don Adelino, localizada no quadrante das Ruas Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba e Av. dos Ipês, no bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. |
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1205/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Recolocação da Academia da Terceira Idade - ATI da Praça Matriz (praça da Igreja Nossa Senhora da Esperança), localizada Av. Pernambuco, 01 (no encontro com a Rua Adolfo Gordo), no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital. |
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1206/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Revitalização e Manutenção da Iluminação da Praça Matriz (praça da Igreja Nossa Sennhora da Esperança), localizada Av. Pernambuco, 01 (no encontro com a Rua Adolfo Gordo), no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital. |
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1207/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando a Recolocação de Academia da Terceira Idade (Praça Matriz - Cidade da Esperança), Zona Oeste, desta capital. |
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1208/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, na Av. dos Pinherais, em frente ao estabelecimento Casa do Pão com nº 417, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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1209/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Revitalização da denominada popularmente “Praça da Guerreira”, localizada Rua das Acácias (as Margens da BR-101, ao lado da Passarela e onde está localizado o ponto de táxi), no bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. |
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1210/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando a Construção de Praça na área verde, localizada no quadrante das Ruas Itapeva, Iguatama, Diamantina e Minas Novas, no Conjunto Pirangi - bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. |
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1211/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando CAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua Dom Joaquim de Almeida – Morro Branco, Zona Sul, desta Capital. |
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1212/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de DRENAGEM na Rua Tereza Alves Fernandes, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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1213/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ocio à Bancada Federal a fim de que os deputados recebam os vereadores desta
casa para dialogar sobre emendas parlamentares. |
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1214/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada do lixo da Pista de Skate na Zona Norte, na Avenida Guadalupe n.º 2800. |
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1215/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a interdição das Ruas Praia de Itamaracá, Praia de Cotovelo, Praia de Jacumã, Praia de Tibau e Praia de Muriú em Ponta Negra, para a Corrida da Festa de Santa Rita. |
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1216/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o retorno das linhas de ônibus 48 e 66. |
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1217/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Ministro Macedo Soares, Potilândia. |
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1218/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores da Rua Jussara, Potengi. |
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1219/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores da Praça da Capela de Nossa Senhora da Conceição na Rua do Mercúrio, Potilândia. |
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