| materia |
1179/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza na Rua João Estevam, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, CEP 59114-129. |
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1180/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando um estudo de viabilidade para melhorias na Rua José Mauro de Vasconcelos, nº 1830, no bairro de Capim Macio, Natal/RN, CEP 59082-210. |
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1181/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza da Praça Votuporanga na Rua Tapirai, nº 175 - Potengi, Natal/RN, CEP 59129-240. |
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1182/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Rua do Botafogo, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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1183/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Jener de Andrade, Bairro Barro Vermelho, Zona Leste de Natal. |
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1184/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores nas Ruas Ubaia e Massaranduba, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. |
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1185/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que envie uma equipe para executar o serviço de troca de lâmpadas halógenas por lâmpadas de LED na Rua Henrique Castriciano (próximo ao Condomínio Henrique Castriciano), Ribeira CEP 59012-430, Natal/RN. |
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1186/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando A RETIRADA DE LIXO, localizado na Rua
do Artesão Dario Miranda – loteamnto
Vale Dourado – Bairro: Nossa Sra.da Apresentação –
Zona Norte – Natal/RN. |
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| materia |
1187/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando A RETIRADA DE LIXO, localizado na Rua
Rua Araruna – Conjunto Nova Natal – Bairro: Lagoa
Azul – Zona Norte – Natal/RN. |
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| materia |
1188/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na Rua dos
Congos – Conjunto Nova Natal – Bairro: Potengi –
Zona Norte de Natal. |
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1189/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 13 de maio do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem ao dia internacional da enfermagem. |
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1190/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 17 de junho do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Poder Judiciário e entrega da Comenda Procurador Miguel Josino. |
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1191/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requerer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que seja agendada para o dia 28 de maio de 2025, às 18h00, no Plenário desta Casa Legislativa, sessão solene em reconhecimento o valoroso serviço prestado pelos operadores de telemarketing e atendentes de call center |
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| materia |
1192/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação e poda de mato junto à área verde localizada junto às Ruas do Estanho, da Monazita e do Sal em Lagoa Nova. |
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1193/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços verificação de lâmpada acesa de modo ininterrupto, em poste com identificação E5 875, localizado à Rua Cel. José Bezerra de Andrade, 32 – Capim Macio. |
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1194/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL reservar a data de 29/05/25, às 18h a fim de realizar Sessão Solene em homenagem a ASNAT (Associação dos Surdos de Natal). |
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| materia |
1195/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o aumento do número de veículos em circulação nas linhas 51 (Rocas / Pirangi via Praça) e 52 (Rocas / Pirangi via Alecrim). |
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| materia |
1196/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizada com caráter de urgência, a RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO COM REPOSIÇÃO DE TAMPA, localizada na Rua Abreulândia – CEP 59073-090, Bairro Planalto – em frente ao Condomínio Planalto Central. |
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| materia |
1197/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando estudo para implementação de lombada eletrônica, (redutor eletrônico de velocidade – REV) na Av. Governador Tarcísio de Vasconcelos Maia, na esquina com a Rua Joca Soares, Bairro Candelária. |
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| materia |
1198/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando estudo para implementação de passarela de pedestres na rua olinto meira, nas proximidades ao viaduto do baldo. |
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| materia |
1199/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar, com caráter de urgência, a RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO COM REPOSIÇÃO DE TAMPA, localizada na Rua Vale do Pitimbu – CEP 59073-175, Bairro Planalto – em frente à residência nº 675. |
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| materia |
1200/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de
um exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo,
Secretária Municipal da STTU, solicitar que sejam
tomadas as devidas providências no sentido de
enviar uma equipe técnica para avaliar a viabilidade
de tornar A RUA SANTA TEREZA - CEP 59060
032, bairro Bom Pastor, zona oeste de Natal,
MÃO ÚNICA NO SENTIDO ZONA NORTE. |
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| materia |
1201/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Rua Adolfo Gordo, 750 – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. |
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| materia |
1202/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando operação Tapa Buraco e Recapeamento Asfáltico, na Rua 04 de Outubro com a Travessa Irmã Vitória – Rocas, como segue fotos em anexos. |
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| sessao |
25 |
2025-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
239/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “NATAL POR UM TRÂNSITO SEGURO”, VOLTADO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NA IDENTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕS DE TRÂNSITO PARA FINS EDUCATIVOS, ESTATÍSTICOS E DE PLANEJAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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| materia |
240/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “FUTEBOL É PAZ” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NATAL, COM A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DE CLUBES ESPORTIVOS LOCAIS NA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ, DO RESPEITO ENTRE TORCIDAS E DA VALORIZAÇÃO DO FUTEBOL COMO INSTRUMENTO EDUCATIVO. |
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| materia |
241/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa de Incentivo à Ocupação de Vazios Urbanos no âmbito do Município do Natal e dá outras providências. |
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| materia |
242/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha de Combate à Importunação Sexual no Transporte Público do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
“Institui a campanha de conscientização e mobilização social de limpeza urbana e preservação do meio ambiente (Natal Cidade limpa e sustentável), e dá outras providências." |
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| materia |
244/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
“Institui campanha permanente de combate à violência e à importunação sexual contra a mulher nos estádios de futebol, areninhas e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Natal, e estabelece medidas imediatas de acolhimento e apoio à vítima.” |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Resolução nº 004/2025. Interessado: Irapoã Nóbrega.
Assunto: “Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Oftalmologista Dr. Araken Brito de Sousa”, e dá outras providências.” |
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| materia |
271/2025 |
2025-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de plano e seguros privados de assistência a saúde, a oferecerem linha telefônica exclusiva para o atendimento de clientes idosos". |
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| materia |
272/2025 |
2025-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
O Projeto de Lei de Autoria do Vereador Kleber Fernandes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sede no âmbito do Município de Natal a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile.” |
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| materia |
273/2025 |
2025-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
O Projeto de Lei de Autoria do Vereador Tércio Tinoco que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do intérprete de libras no palco em eventos no Município de Natal e dá outras providências.” |
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| materia |
274/2025 |
2025-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
O Projeto de Lei de Autoria do Vereador Tércio Tinoco que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção dos símbolos de pessoa com deficiência
no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediados por plataformas digitais ou aplicativos e táxis, e dá outras providências." |
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| materia |
1130/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar uma VISITA TÉCNICA DA EQUIPE desta Secretaria à Rua Oiti – CEP 59067-760, localizada no bairro Pitimbu, zona sul de Natal, para avaliar a possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE UMA ALAMEDA no canteiro central e/ou em local a ser definido pelos técnicos competentes. |
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| materia |
1131/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, para que seja realizada
solicitar à Secretaria Municipal de Infraestrutura a
realização de operação tapa-buracos na Rua Padre
Cícero – CEP 59072-785, com a Rua Getúlio
Vargas, nas proximidades do terminal da linha de
ônibus 39, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
1132/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização da OPERAÇÃO TAPA-BURACO em toda a extensão da Rua Novo Guarapes – CEP 59074-720, começando na esquina com a Rua Eng. João Hélio Alves da Rocha, no bairro Guarapes. |
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1133/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas na Rua Mirabeau Pereira cruzamento com a Travessa Baía São Marcos, no Bairro Alecrim”. |
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| materia |
1134/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “poda de uma árvore localizada na Rua Porto Alegre, em frente ao n° 16, Bairro Cidade da Esperança”. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio
a secretária Shirley Menezes, solicitando a
operação tapa buracos na Rua Angicos – bairro
Lagoa Nova(próximo ao restaurante Bidoca). |
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| materia |
1136/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um oficio a secretária Jódia Melo, solicitando a implatantação de uma lombada na Av. Cidade Praia com Av. Bela Vista, Lagoa Azul – Zona Norte de Natal |
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| materia |
1137/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio
ao secretário Felipe Alves, solicitando a
implantação de lâmpada de LED no poste
L08333 localizado na Rua João Bento Filho, Vila
de Ponta Negra – Zona Sul de Natal. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Sebastião Barreto, Neópolis. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Água Branca, Neópolis. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Araçá, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Bacopari, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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| materia |
1142/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Camaragibe, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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| materia |
1143/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Camará, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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