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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1179/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza na Rua João Estevam, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, CEP 59114-129. 1 extracted
materia 1180/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando um estudo de viabilidade para melhorias na Rua José Mauro de Vasconcelos, nº 1830, no bairro de Capim Macio, Natal/RN, CEP 59082-210. 1 extracted
materia 1181/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza da Praça Votuporanga na Rua Tapirai, nº 175 - Potengi, Natal/RN, CEP 59129-240. 1 extracted
materia 1182/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Rua do Botafogo, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1183/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Jener de Andrade, Bairro Barro Vermelho, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 1184/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores nas Ruas Ubaia e Massaranduba, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1185/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que envie uma equipe para executar o serviço de troca de lâmpadas halógenas por lâmpadas de LED na Rua Henrique Castriciano (próximo ao Condomínio Henrique Castriciano), Ribeira CEP 59012-430, Natal/RN. 1 extracted
materia 1186/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A RETIRADA DE LIXO, localizado na Rua do Artesão Dario Miranda – loteamnto Vale Dourado – Bairro: Nossa Sra.da Apresentação – Zona Norte – Natal/RN. 1 extracted
materia 1187/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A RETIRADA DE LIXO, localizado na Rua Rua Araruna – Conjunto Nova Natal – Bairro: Lagoa Azul – Zona Norte – Natal/RN. 1 extracted
materia 1188/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na Rua dos Congos – Conjunto Nova Natal – Bairro: Potengi – Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1189/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 13 de maio do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem ao dia internacional da enfermagem. 1 extracted
materia 1190/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 17 de junho do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Poder Judiciário e entrega da Comenda Procurador Miguel Josino. 1 extracted
materia 1191/2025 2025-04-23 Requerimento Requerer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que seja agendada para o dia 28 de maio de 2025, às 18h00, no Plenário desta Casa Legislativa, sessão solene em reconhecimento o valoroso serviço prestado pelos operadores de telemarketing e atendentes de call center 1 extracted
materia 1192/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação e poda de mato junto à área verde localizada junto às Ruas do Estanho, da Monazita e do Sal em Lagoa Nova. 1 extracted
materia 1193/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços verificação de lâmpada acesa de modo ininterrupto, em poste com identificação E5 875, localizado à Rua Cel. José Bezerra de Andrade, 32 – Capim Macio. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-04-23 Requerimento Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL reservar a data de 29/05/25, às 18h a fim de realizar Sessão Solene em homenagem a ASNAT (Associação dos Surdos de Natal). 1 extracted
materia 1195/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o aumento do número de veículos em circulação nas linhas 51 (Rocas / Pirangi via Praça) e 52 (Rocas / Pirangi via Alecrim). 1 extracted
materia 1196/2025 2025-04-23 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizada com caráter de urgência, a RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO COM REPOSIÇÃO DE TAMPA, localizada na Rua Abreulândia – CEP 59073-090, Bairro Planalto – em frente ao Condomínio Planalto Central. 1 extracted
materia 1197/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando estudo para implementação de lombada eletrônica, (redutor eletrônico de velocidade – REV) na Av. Governador Tarcísio de Vasconcelos Maia, na esquina com a Rua Joca Soares, Bairro Candelária. 1 extracted
materia 1198/2025 2025-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando estudo para implementação de passarela de pedestres na rua olinto meira, nas proximidades ao viaduto do baldo. 1 extracted
materia 1199/2025 2025-04-23 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar, com caráter de urgência, a RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO COM REPOSIÇÃO DE TAMPA, localizada na Rua Vale do Pitimbu – CEP 59073-175, Bairro Planalto – em frente à residência nº 675. 1 extracted
materia 1200/2025 2025-04-23 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar que sejam tomadas as devidas providências no sentido de enviar uma equipe técnica para avaliar a viabilidade de tornar A RUA SANTA TEREZA - CEP 59060 032, bairro Bom Pastor, zona oeste de Natal, MÃO ÚNICA NO SENTIDO ZONA NORTE. 1 extracted
materia 1201/2025 2025-04-23 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Rua Adolfo Gordo, 750 – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. 1 extracted
materia 1202/2025 2025-04-23 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando operação Tapa Buraco e Recapeamento Asfáltico, na Rua 04 de Outubro com a Travessa Irmã Vitória – Rocas, como segue fotos em anexos. 1 extracted
sessao 25 2025-04-23 Ordinária — 3 extracted
materia 239/2025 2025-04-22 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “NATAL POR UM TRÂNSITO SEGURO”, VOLTADO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NA IDENTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕS DE TRÂNSITO PARA FINS EDUCATIVOS, ESTATÍSTICOS E DE PLANEJAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 240/2025 2025-04-22 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “FUTEBOL É PAZ” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NATAL, COM A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DE CLUBES ESPORTIVOS LOCAIS NA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ, DO RESPEITO ENTRE TORCIDAS E DA VALORIZAÇÃO DO FUTEBOL COMO INSTRUMENTO EDUCATIVO. 1 extracted
materia 241/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Cria o Programa de Incentivo à Ocupação de Vazios Urbanos no âmbito do Município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 242/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Institui a Campanha de Combate à Importunação Sexual no Transporte Público do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 243/2025 2025-04-22 Projeto de Lei “Institui a campanha de conscientização e mobilização social de limpeza urbana e preservação do meio ambiente (Natal Cidade limpa e sustentável), e dá outras providências." 1 extracted
materia 244/2025 2025-04-22 Projeto de Lei “Institui campanha permanente de combate à violência e à importunação sexual contra a mulher nos estádios de futebol, areninhas e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Natal, e estabelece medidas imediatas de acolhimento e apoio à vítima.” 1 extracted
materia 270/2025 2025-04-22 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Resolução nº 004/2025. Interessado: Irapoã Nóbrega. Assunto: “Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Oftalmologista Dr. Araken Brito de Sousa”, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 271/2025 2025-04-22 Parecer (Comissões Técnicas) "Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de plano e seguros privados de assistência a saúde, a oferecerem linha telefônica exclusiva para o atendimento de clientes idosos". 1 extracted
materia 272/2025 2025-04-22 Parecer (Comissões Técnicas) O Projeto de Lei de Autoria do Vereador Kleber Fernandes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios com sede no âmbito do Município de Natal a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile.” 1 extracted
materia 273/2025 2025-04-22 Parecer (Comissões Técnicas) O Projeto de Lei de Autoria do Vereador Tércio Tinoco que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do intérprete de libras no palco em eventos no Município de Natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 274/2025 2025-04-22 Parecer (Comissões Técnicas) O Projeto de Lei de Autoria do Vereador Tércio Tinoco que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção dos símbolos de pessoa com deficiência no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediados por plataformas digitais ou aplicativos e táxis, e dá outras providências." 1 extracted
materia 1130/2025 2025-04-22 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar uma VISITA TÉCNICA DA EQUIPE desta Secretaria à Rua Oiti – CEP 59067-760, localizada no bairro Pitimbu, zona sul de Natal, para avaliar a possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE UMA ALAMEDA no canteiro central e/ou em local a ser definido pelos técnicos competentes. 1 extracted
materia 1131/2025 2025-04-22 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizada solicitar à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de operação tapa-buracos na Rua Padre Cícero – CEP 59072-785, com a Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do terminal da linha de ônibus 39, no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 1132/2025 2025-04-22 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização da OPERAÇÃO TAPA-BURACO em toda a extensão da Rua Novo Guarapes – CEP 59074-720, começando na esquina com a Rua Eng. João Hélio Alves da Rocha, no bairro Guarapes. 1 extracted
materia 1133/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas na Rua Mirabeau Pereira cruzamento com a Travessa Baía São Marcos, no Bairro Alecrim”. 1 extracted
materia 1134/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “poda de uma árvore localizada na Rua Porto Alegre, em frente ao n° 16, Bairro Cidade da Esperança”. 1 extracted
materia 1135/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretária Shirley Menezes, solicitando a operação tapa buracos na Rua Angicos – bairro Lagoa Nova(próximo ao restaurante Bidoca). 1 extracted
materia 1136/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um oficio a secretária Jódia Melo, solicitando a implatantação de uma lombada na Av. Cidade Praia com Av. Bela Vista, Lagoa Azul – Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 1137/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a implantação de lâmpada de LED no poste L08333 localizado na Rua João Bento Filho, Vila de Ponta Negra – Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1138/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Sebastião Barreto, Neópolis. 1 extracted
materia 1139/2025 2025-04-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Água Branca, Neópolis. 1 extracted
materia 1140/2025 2025-04-22 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Araçá, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1141/2025 2025-04-22 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Bacopari, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1142/2025 2025-04-22 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Camaragibe, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1143/2025 2025-04-22 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Camará, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted