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269/2025 |
2025-04-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 151/2024. Institui a alfabetização em Braille nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Natal e dá outras providências. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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1107/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, nas proximidades da loja de departamentos Rio Center, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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1108/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores no canteiro central na Avenida Afonso Pena, nas proximidades da Loja Oficina da Luz Nº 1176, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. |
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1109/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de lombada elevada e placa de identificação de sinalização na Avenida Guaratinguetá, nas proximidades da Escola Estadual Aldo Fernandes, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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1110/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de refletores de LED para práticas esportivas no período noturno, em todo o trecho da engorda da Praia de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. |
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1111/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de postes e iluminação em LED na Rua do Campo e na 1ª Travessa do Campo, situadas na lateral do 4º Batalhão da PM, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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1112/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Henrique Dias, em frente ao prédio da antiga Faculdade Estácio, Bairro Igapó, Zona Norte de Natal. |
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1113/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a retirada de entulhos na Rua Teotônio Freire, 351,nas proximidades do Barracão Cultural, Bairro Ribeira, Zona Leste de Natal. |
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1114/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
solicitar a LIMPEZA E PINTURA DE CANTEIRO, localizada Cumprimentando cordialmente a vossa senhoria, venho por intermédio do presente documento, solicitar a LIMPEZA - CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO nas ruas paraíso, Rua São Francisco, Rua Santa Cristina, Rua São Marcos, Rua Santa Eulália, Rua padre João maria Loteamento Nova República, bairro PAJUÇARA
Onde acontecerá a festa de aniversário de nossa comunidade nos dias 02 e 03 de maio |
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1115/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na esquina da Travessa Max Santana cep 59072-866, Bairro: Nova Cidade, Ponto de referência: esquina lanche casa n°5 |
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1116/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à SEINFRA, solicitando o reparo em pavimento asfáltico para a rua Oiti, Rotatória com a rua dos Caiapós, Conjunto Cidade Satélite. |
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1117/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
: Requer que seja enviado Ofício à SEINFRA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SEGUINTES RUAS: ESPLENDOR; BECO HORIZONTE; E LUIZ CARLOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
1118/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando REPARO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO BELA VISTA, NO BAIRRO PLANALTO. |
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1119/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à STTU, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA MIRASSOL, NO BAIRRO PLANALTO. |
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1120/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de três árvores, localizada na rua São Patrick, Bairro Planalto. A mesma já possui processo aberto há cerca de um ano sob o protocolo: 20241077816. |
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1121/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de uma árvore (cajueiro), localizada na rua Sândalos, 30, Bairro Planalto. A mesma já possui processo aberto de remoção sob o número: 237/2024. Até então o serviço não foi realizado. |
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1122/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício à STTU, SOLICITANDO UM AGENTE DE TRÂNSITO EM HORÁRIO DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA ROTATÓRIA DA RUA ANTÔNIO FREIRE LEMOS COM A RUA ENGENHEIRO JOÃO HÉLIO ALVES DA ROCHA – BAIRRO PLANALTO – CIDADE NOVA. |
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1123/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Travessa Valcácia, nas proximidades da igreja Assembleia de Deus, localizada em Vila Paraíso no bairro de Igapó, Zona
Norte desta Capital. (Especificamos o poste N°C2698 e os postes S/N em frente as casas N°9 e N°6A). |
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1124/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua da Esperança, localizados em Vila Paraíso, no bairro de Igapó, Zona Norte desta Capital.
(Especificamos os postes n° C2691/n° M19307 e o poste s/n em frente à casa nº 259). |
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1125/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) da Área Verde localizada na Av. das Seringueiras, nas proximidades do cruzamento com a Rua Vale do Sol, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. |
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1126/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, a reserva do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para a realização de uma Audiência Pública com o tema: "Pontilhão Cidade Nova - Interdições de Ruas". A audiência está prevista para o dia 05 de junho do corrente ano, às 14h, no âmbito da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos. |
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| materia |
1127/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública da Rua Creso Bezerra localizada no bairro das Quintas, Zona Oeste desta capital. |
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| materia |
1128/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução no sistema de bocas de lobos,
na Rua Vereador Cauby Barroca, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. |
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| materia |
1129/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Área Verde localizada na Av. das Seringueiras, nas proximidades do cruzamento com a Rua Vale do Sol, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. |
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| norma |
259/2025 |
2025-04-16 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera a matriz remuneratória estabelecida no Anexo II da Lei Complementar n.º 118, de 03 de dezembro de 2010 e dá outras providências, conforme mensagem nº 052/2025. |
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| norma |
542/2025 |
2025-04-16 |
RESOLUÇÃO |
Institui a Comenda Professor Luiz Soares |
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| sessao |
23 |
2025-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Maria Luci Gomes Maia, e dá outras providências. |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Naming Rights nas paradas de ônibus do Município de Natal/RN. |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS. |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da câmara municipal, do município de Natal e dá outras providências." |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação, e dá outras providências. |
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| materia |
231/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre direitos e prerrogativas da Guarda Municipal de Natal e dá outras providências." |
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| materia |
232/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025. |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização para o Uso Ético da Inteligência Artificial. |
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267/2025 |
2025-04-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise ao Projeto de Lei n.º 356/2022, que dispõe sobre a disponibilização de psicólogos e assistentes sociais durante o período de 24 (vinte e quatro) horas por dia em clínicas, hospitais e outras instituições voltadas ao internamento de pessoas, seja o internamento de longo prazo ou não, no município de Natal. |
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| materia |
268/2025 |
2025-04-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Recurso ao parecer da CLJ contrário ao PL 56/2025 |
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| materia |
1079/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “poda de uma árvore localizada na Rua Santa Helena, Comunidade Novo Horizonte, Bairro Quintas”. |
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1080/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Av. Pudente de Morais, Bairro Lagoa Nova”. |
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1081/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Av. Praia de Genipabu, esquina com a Rua Maria Lamas Farache, Capim Macio. |
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1082/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em poste instalado junto à Praça localizada à Av. Praia de Genipabu, esquina com a Rua Maria Lamas Farache, Capim Macio (a Praça não tem identificação de nome). |
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1083/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação LED, Rua Capitão João Ribeiro Machado nº 8, Bom Pastor, Natal/RN, 59060-320. |
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| materia |
1084/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao DRE/RN Departamento de Estradas de Rodagens, solicitando a implantação de Faixa de Pedestre na Avenida Doutor João Medeiros Filho, 4171, em frente a antigo deposito da Rabelo. |
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| materia |
1085/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação LED, Travessa Tulipa, número 20, próximo a escada do mercado da 4. |
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1086/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de manutenção da pavimentação (operação tapa buraco), localizado na avenida Odilon Gomes de Lima, 1716 e 1722, Capim Macio, Natal/RN. |
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1087/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo e manutenção dos corrimãos da escadaria de Mãe Luíza, na Avenida Governador Sílvio Pedroza, Bairro Mãe Luiza, Zona Leste de Natal. |
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