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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 269/2025 2025-04-16 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 151/2024. Institui a alfabetização em Braille nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Natal e dá outras providências. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 1107/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, nas proximidades da loja de departamentos Rio Center, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 1108/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores no canteiro central na Avenida Afonso Pena, nas proximidades da Loja Oficina da Luz Nº 1176, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 1109/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de lombada elevada e placa de identificação de sinalização na Avenida Guaratinguetá, nas proximidades da Escola Estadual Aldo Fernandes, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1110/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de refletores de LED para práticas esportivas no período noturno, em todo o trecho da engorda da Praia de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 1111/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de postes e iluminação em LED na Rua do Campo e na 1ª Travessa do Campo, situadas na lateral do 4º Batalhão da PM, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1112/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Henrique Dias, em frente ao prédio da antiga Faculdade Estácio, Bairro Igapó, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1113/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a retirada de entulhos na Rua Teotônio Freire, 351,nas proximidades do Barracão Cultural, Bairro Ribeira, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 1114/2025 2025-04-16 Requerimento solicitar a LIMPEZA E PINTURA DE CANTEIRO, localizada Cumprimentando cordialmente a vossa senhoria, venho por intermédio do presente documento, solicitar a LIMPEZA - CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO nas ruas paraíso, Rua São Francisco, Rua Santa Cristina, Rua São Marcos, Rua Santa Eulália, Rua padre João maria Loteamento Nova República, bairro PAJUÇARA Onde acontecerá a festa de aniversário de nossa comunidade nos dias 02 e 03 de maio 1 extracted
materia 1115/2025 2025-04-16 Requerimento solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na esquina da Travessa Max Santana cep 59072-866, Bairro: Nova Cidade, Ponto de referência: esquina lanche casa n°5 1 extracted
materia 1116/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à SEINFRA, solicitando o reparo em pavimento asfáltico para a rua Oiti, Rotatória com a rua dos Caiapós, Conjunto Cidade Satélite. 1 extracted
materia 1117/2025 2025-04-16 Requerimento : Requer que seja enviado Ofício à SEINFRA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SEGUINTES RUAS: ESPLENDOR; BECO HORIZONTE; E LUIZ CARLOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANALTO 1 unsupported_format
materia 1118/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando REPARO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO BELA VISTA, NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 1119/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à STTU, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA MIRASSOL, NO BAIRRO PLANALTO. 1 unsupported_format
materia 1120/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de três árvores, localizada na rua São Patrick, Bairro Planalto. A mesma já possui processo aberto há cerca de um ano sob o protocolo: 20241077816. 1 extracted
materia 1121/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de uma árvore (cajueiro), localizada na rua Sândalos, 30, Bairro Planalto. A mesma já possui processo aberto de remoção sob o número: 237/2024. Até então o serviço não foi realizado. 1 extracted
materia 1122/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à STTU, SOLICITANDO UM AGENTE DE TRÂNSITO EM HORÁRIO DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA ROTATÓRIA DA RUA ANTÔNIO FREIRE LEMOS COM A RUA ENGENHEIRO JOÃO HÉLIO ALVES DA ROCHA – BAIRRO PLANALTO – CIDADE NOVA. 1 unsupported_format
materia 1123/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Travessa Valcácia, nas proximidades da igreja Assembleia de Deus, localizada em Vila Paraíso no bairro de Igapó, Zona Norte desta Capital. (Especificamos o poste N°C2698 e os postes S/N em frente as casas N°9 e N°6A). 1 extracted
materia 1124/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua da Esperança, localizados em Vila Paraíso, no bairro de Igapó, Zona Norte desta Capital. (Especificamos os postes n° C2691/n° M19307 e o poste s/n em frente à casa nº 259). 1 extracted
materia 1125/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) da Área Verde localizada na Av. das Seringueiras, nas proximidades do cruzamento com a Rua Vale do Sol, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 1126/2025 2025-04-16 Requerimento Requer, na forma regimental, a reserva do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para a realização de uma Audiência Pública com o tema: "Pontilhão Cidade Nova - Interdições de Ruas". A audiência está prevista para o dia 05 de junho do corrente ano, às 14h, no âmbito da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos. 1 extracted
materia 1127/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública da Rua Creso Bezerra localizada no bairro das Quintas, Zona Oeste desta capital. 1 extracted
materia 1128/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução no sistema de bocas de lobos, na Rua Vereador Cauby Barroca, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 1129/2025 2025-04-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Área Verde localizada na Av. das Seringueiras, nas proximidades do cruzamento com a Rua Vale do Sol, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
norma 259/2025 2025-04-16 LEI COMPLEMENTAR Altera a matriz remuneratória estabelecida no Anexo II da Lei Complementar n.º 118, de 03 de dezembro de 2010 e dá outras providências, conforme mensagem nº 052/2025. 1 extracted
norma 542/2025 2025-04-16 RESOLUÇÃO Institui a Comenda Professor Luiz Soares 1 extracted
sessao 23 2025-04-16 Ordinária — 3 extracted
materia 17/2025 2025-04-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Natalense a Senhora Maria Luci Gomes Maia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 223/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Naming Rights nas paradas de ônibus do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 224/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 225/2025 2025-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 226/2025 2025-04-15 Projeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS. 1 extracted
materia 227/2025 2025-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2025 2025-04-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da câmara municipal, do município de Natal e dá outras providências." 1 extracted
materia 229/2025 2025-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 230/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 231/2025 2025-04-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre direitos e prerrogativas da Guarda Municipal de Natal e dá outras providências." 1 extracted
materia 232/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025. 1 extracted
materia 233/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Institui a Campanha Municipal de Conscientização para o Uso Ético da Inteligência Artificial. 1 extracted
materia 267/2025 2025-04-15 Parecer (Comissões Técnicas) Análise ao Projeto de Lei n.º 356/2022, que dispõe sobre a disponibilização de psicólogos e assistentes sociais durante o período de 24 (vinte e quatro) horas por dia em clínicas, hospitais e outras instituições voltadas ao internamento de pessoas, seja o internamento de longo prazo ou não, no município de Natal. 1 extracted
materia 268/2025 2025-04-15 Parecer (Comissões Técnicas) Recurso ao parecer da CLJ contrário ao PL 56/2025 1 extracted
materia 1079/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “poda de uma árvore localizada na Rua Santa Helena, Comunidade Novo Horizonte, Bairro Quintas”. 1 extracted
materia 1080/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Av. Pudente de Morais, Bairro Lagoa Nova”. 1 extracted
materia 1081/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Av. Praia de Genipabu, esquina com a Rua Maria Lamas Farache, Capim Macio. 1 extracted
materia 1082/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em poste instalado junto à Praça localizada à Av. Praia de Genipabu, esquina com a Rua Maria Lamas Farache, Capim Macio (a Praça não tem identificação de nome). 1 extracted
materia 1083/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação LED, Rua Capitão João Ribeiro Machado nº 8, Bom Pastor, Natal/RN, 59060-320. 1 unsupported_format
materia 1084/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao DRE/RN Departamento de Estradas de Rodagens, solicitando a implantação de Faixa de Pedestre na Avenida Doutor João Medeiros Filho, 4171, em frente a antigo deposito da Rabelo. 1 unsupported_format
materia 1085/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação LED, Travessa Tulipa, número 20, próximo a escada do mercado da 4. 1 unsupported_format
materia 1086/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de manutenção da pavimentação (operação tapa buraco), localizado na avenida Odilon Gomes de Lima, 1716 e 1722, Capim Macio, Natal/RN. 1 extracted
materia 1087/2025 2025-04-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo e manutenção dos corrimãos da escadaria de Mãe Luíza, na Avenida Governador Sílvio Pedroza, Bairro Mãe Luiza, Zona Leste de Natal. 1 extracted