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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1011/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Antônio Prado, Bairro Cidade da Esperança ”. 1 extracted
materia 1012/2025 2025-04-14 Requerimento Requer a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), solicitando informações detalhadas sobre a contratação de instituições privadas de ensino infantil para suprimento de vagas da rede municipal no exercício de 2025. 1 extracted
materia 1013/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO - FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Rua Cidade Praia, EM FRENTE A PG Car, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 1014/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitar a Poda de Árvore na Avenida Antônio Basílio – Trecho entre a Av. Interventor Mario Câmara e a Rua Sampaio Correia – Bairro: Dix Sept Rosado – Natal/RN. 1 extracted
materia 1015/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando o ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS na Rua Felipe dos Santos, nº 254 localizada no Bairro: Igapó, zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1016/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na Rua Alvorada em torno Av. Dr. João Medeiros Filho e Rua Filipe dos Santos Bairro: Igapó, zona norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 1017/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor presidente, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na avenida Pico do Cabugi, em torno de ciclovia, Bairro: Potengi, zona norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 1018/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor presidente, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na avenida Cidade praia com avenida Rio doce em torno do viaduto, Bairro: lagoa azul, zona norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 1019/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, Rua Felipe dos Santos, nº 242, bairro Igapó, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1020/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO - FAIXA PEDESTRE, localizada na avenida Pico do Cabugi, ao lado da Escola Laura vicunha, conj. Soledade 2, Bairro Potengi Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 1021/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO - FAIXA PEDESTRE, localizada na avenida Cidade Praia, Em Frente a trilha do ciclista, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN 1 extracted
materia 1022/2025 2025-04-14 Requerimento Requerer à SEMURB, as devidas providências de quanto a denúncia apresentada por moradores da Rua dos Potiguares, da existência de uma piscina abandonada localizada em um terreno ao lado da Escola Estadual Ambulatório Matias Moreira, situada à Rua dos Potiguares, 1275, bairro de Dix Sept Rosado. 1 extracted
materia 1023/2025 2025-04-14 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) e retirada de entulhos em cima do canteiro central, em trecho da Rua Silvio Pélico, bairro do Alecrim, localizado nas proximidades do Hospital da Liga Contra o Câncer. 1 extracted
materia 1024/2025 2025-04-14 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de manutenção da pavimentação (operação tapa buraco) em toda a extensão da Rua Silvio Pélico, bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 1025/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvore da Rua Tapiraí - Conjunto Santarém, bairro Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 1026/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores da Rua São Sebastião com a San Marino e Rua Boa Esperança 1 (área do campo de futebol do Parque Floresta), bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 1027/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica da Rua Ribeirão Azul, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. 1 extracted
materia 1028/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação do Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 1029/2025 2025-04-14 Requerimento Requerer à URBANA, as devidas providências quanto o despejo de uma carrada de areia em trecho da área verde localizada na Rua Itapage, Conj. Panatis III, bairro Potengi, ladeada ao muro de uma entidade filantrópica. 1 extracted
materia 1030/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o calçamento e drenagem da Rua Major Paula Moreira, bairro de Barro Vermelho, Natal/RN. 1 extracted
materia 1031/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando manutenção para Academia da 3ª idade, localizada na Rua San Marino, Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 1032/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e limpeza para a Rua Tapiraí, Conjunto Santarém, bairro Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 1033/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando reposição de medicamentos: Sertralina, Amitripilina e Fluoxetina. 1 extracted
materia 1034/2025 2025-04-14 Requerimento Requerer à URBANA, as devidas providências quanto o recolhimento de poda de árvores presentes no cruzamento da Av. Boa Sorte com a Rua Nossa Senhora da Salete, bairro N. S. da Apresentação. 1 extracted
materia 1035/2025 2025-04-14 Requerimento Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a normatizar a coleta de lixo na Rua Gameleira, bairro da Redinha, assim como, a coleta emergencial do material presente em frente à residência de nº 402. 1 extracted
materia 1036/2025 2025-04-14 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde - SMS a compra de 03 equipamentos de RX para as Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s dos bairros Cidade da Esperança, Potengi e Pajuçara. 1 extracted
materia 1037/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME solicitando esclarecimentos acerca do possível desperdício de merenda escolar nas escolas municipais de Natal. 1 extracted
materia 1038/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando informação sobre o funcionamento do elevador da Maternidade Municipal Dr. Araken Irerê Pinto. 1 extracted
materia 1039/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Projetada, nº 2127, Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 1040/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando A LIMPEZA DE CANTEIRO COM CAPINAÇÃO, PINTURA DO MEIO FIO E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NA RUA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, 3551, CANDELÁRIA, CEP: 59065-220. 1 extracted
materia 1041/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à SEINFRA, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA XAVANTES, NO BAIRRO PITIMBU, TRECHO EM FRENTE AO COMÉRCIO N° 2025, no cruzamento com a Rua Marmeleiro. 1 extracted
materia 1042/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à STTU, solicitando A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA MARANATA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 150, NO BAIRRO PLANALTO, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1043/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à SEMPLAS, solicitando A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA XAVANTES, NO BAIRRO PITIMBU, TRECHO EM FRENTE AO COMÉRCIO N° 2025, no cruzamento com a Rua Marmeleiro. 1 extracted
materia 1044/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ADOLFO GORDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DA ESPERANÇA, CEP 59072-838, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1045/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza com máquina, e a retirada de lixo e entulhos das ruas: - Rua: Luiz Carlos – Bairro Planalto; - Rua: Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, lateral do Posto de Gasolina Ipiranga, Planalto; - Rua: São Patrick, por traz do Posto de Gasolina Ipiranga – Planalto; - Rua: Santa Quitéria, cruzamento com a rua São Bráulio – Planalto. 1 unsupported_format
materia 1046/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) GUARAPES, situada no bairro Guarapes, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 1047/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA EXISTENTE NO LARGO INTERVENTOR UBALDO BEZERRA, BAIRRO DE CANDELÁRIA, CEP: 59064-620. 1 extracted
materia 1048/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça localizada na Av. Antônio Basílio, Morro Branco. 1 extracted
materia 1049/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Joaquim Inácio, Tirol. 1 extracted
materia 1050/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores na rua Deputado Joaquim Câmara, Tirol. 1 extracted
materia 1051/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Quinze de Maio, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1052/2025 2025-04-14 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua itacoatiara, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 1053/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Inácio Braz dos Santos, Bairro Pajuçara, Conjunto Brasil Novo, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1054/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Cortez Pereira, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 1055/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Bela Vista, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal 1 extracted
materia 1056/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Alto da Floresta, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 1057/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Santo Amaro, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 1058/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua São José, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 1059/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Dantas Barreto, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 1060/2025 2025-04-14 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização de serviço de PROVIDÊNCIAS URGENTES para a solução do problema relacionado ao calçamento que cedeu em trecho da Travessa Paracati, situada no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. 1 extracted