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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 208/2025 2025-04-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE” NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 209/2025 2025-04-10 Projeto de Lei INSTITUI O CIRCUITO OFICIAL DE TURISMO INTEGRADO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER, ORGANIZAR E DIVULGAR OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE, CONTEMPLANDO OS ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS, NATURAIS, ARQUITETÔNICOS E GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 210/2025 2025-04-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 211/2025 2025-04-10 Projeto de Lei INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA EM REDE: FAMÍLIA, COMUNIDADE E EDUCAÇÃO”, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE COMO ESTRATÉGIA PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 212/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Institui a Carteira de Identificação dos portadores da Síndrome de Fibromialgia no âmbito do município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 232/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 05/2025, que Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 233/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº. 447/2022, que Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 234/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº. 852/2023, que Dispõe sobre o desenvolvimento sustentável do município de Natal, integrando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas aos projetos e programas municipais, e dá outras providências 1 extracted
materia 235/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº. 459/2023, o qual Altera a Lei nº 7.106, de 23 de dezembro de 2020, que trata da Política Municipal de Turismo, consolida as diretrizes e estratégias pertinentes, para criar o Observatório do Turismo de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 236/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº. 112/2024, que Disciplina os serviços de “Day Care” e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 237/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo. PL 199/2024. “Proíbe a instalação de câmeras ocultas ou quaisquer dispositivos secretos de captura de imagem e áudio em cômodos privativos de hotéis, pousadas, unidades habitacionais voltadas ao aluguel por diária ou temporada e demais estabelecimentos congêneres no município de Natal”. Pareceres favoráveis das demais comissões. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 238/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo. PL 111/2024. “Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município do Natal por meio dos Digitais Influencers.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 239/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo. PL 297/2023. “Dispõe sobre Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Natal e dá outras providências.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 240/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo. PL 030/2024. “Dispõe sobre a Cassação do Alvará de funcionamento dos estabelecimentos situados no Município de Natal, envolvidos com crimes de abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com emenda, favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 241/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 465/2023. “Dispõe sobre as diretrizes para ações que visam o Programa de Incentivo a Qualificação e a Inserção no Mercado de Trabalho aos Jovens no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.” Parecer das demais comissões favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 242/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que “Assegura o direito de atendimento especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nos concursos públicos realizados no âmbito do Município.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 243/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que “Dispõe sobre a garantia do pagamento regular dos servidores terceirizados que prestam serviço à administração pública municipal, estabelecendo prazos e sanções para o seu descumprimento.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 244/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 152/2023 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a vedação de benefícios fiscais às pessoas físicas ou jurídicas condenadas por corrupção ou ato de improbidade administrativa.". VOTO PELA APROVAÇÃO COM SUBSTITUTIVO. 1 extracted
materia 245/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 152/2024 de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui o fornecimento de merenda escolar adaptada aos estudantes hiperglicêmicos e celácos da rede municipal de Natal e dá outras providências". VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 246/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 754/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS ENCARTADAS. 1 extracted
materia 247/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 052/2024, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Institui a faixa exclusiva para motocicletas no Município de Natal e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 248/2025 2025-04-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Fúlvio Saulo, que “Institui a Política de Fomento ao Turismo Sustentável – PFTS no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 986/2025 2025-04-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando esclarecimento e solução para o CAPS OESTE II, em razão que desde Janeiro não tem psiquiatra, farmacêutico e medicamentos, Natal/RN. 1 extracted
materia 987/2025 2025-04-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando limpeza do canteiro central entre a Av Porto de Pedras e Rua Miradouro, Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 988/2025 2025-04-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco e bueiro na R. José M. de Vasconcelos, Capim Macio. 1 extracted
materia 989/2025 2025-04-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpadas da rotatória do conjunto Jiqui, situada na Av. das Alagoas, n° 43, Neópolis, que se encontra atualmente em completo apagão. 1 extracted
materia 990/2025 2025-04-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção do poste que fica localizado na Rua Americo Soares Wanderley, nº 1856, bairro Capim Macio, Natal/RN. 1 extracted
materia 991/2025 2025-04-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMURB E SEMSUR, solicitando a execução do pedido de supressão de árvores, conforme solicitado no processo eletrônico protocolado em 09/08/2023, sob o número de Protocolo 20231062467, com pedido de posicionamento enviado por e-mail ( eedozeoutubro@rn.gov.br ), em 29/10/2024 1 extracted
materia 992/2025 2025-04-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a revitalização da pista de skate da zona norte, localizada ao lado da Praça Iapissara Aguiar, na Av. Guadalupe no Conjunto Santa Catarina, Bairro Potengi. 1 extracted
norma 7840/2025 2025-04-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2025-04-10 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2025 2025-04-09 Moção Requer, nos termos regimentais, que seja registrado MOÇÃO de condolências pelo falecimento do Sr. Ilo José Aranha, ocorrido na última terça-feira, dia 08 de abril do corrente ano. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ NATALENSE A SENHORA ALGECIRA DE OLIVIERA AIRES DA CÂMARA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL. 1 extracted
materia 203/2025 2025-04-09 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA "SÃO JOÃO EDUCATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 204/2025 2025-04-09 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “PRIMEIRO PASSO”, PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO E INCENTIVO AO RECÉM-FORMADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2025 2025-04-09 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA PÚBLICA DE EMPREGOS, POSTOS DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADOS E AÇÕES DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE, COMO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREGO. 1 extracted
materia 206/2025 2025-04-09 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO + TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, QUE VISA À AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E À OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES, COM CADASTRO DE EMPRESAS PARCEIRAS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 1 extracted
materia 207/2025 2025-04-09 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA 'MEU CAMINHO PROFISSIONAL' NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL AOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 224/2025 2025-04-09 Parecer (Comissões Técnicas) Análise ao Projeto de Lei n.º 356/2022, que dispõe sobre a disponibilização de psicólogos e assistentes sociais durante o período de 24 (vinte e quatro) horas por dia em clínicas, hospitais e outras instituições voltadas ao internamento de pessoas, seja o internamento de longo prazo ou não, no município de Natal. 1 extracted
materia 225/2025 2025-04-09 Parecer (Comissões Técnicas) Análise ao Projeto de Lei n.º 005/2025, que institui o Censo da pessoa com Fibromialgia em Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 226/2025 2025-04-09 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 39/2025. Proposição que institui a sanção de cobrança de multa pessoal pelo porte e/ou uso de drogas ilícitas em ambientes públicos, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. INCONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO 1 extracted
materia 227/2025 2025-04-09 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025. Proposição que concede o Título de Cidadão Natalense ao Sr. Anteomar Pereira da Silva - Babá Pereira. CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MEDIDA 1 extracted
materia 228/2025 2025-04-09 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025. Proposição que institui a Comenda "Heróis de Farda", destinada a homenagear os profissionais da segurança que tenham prestado relevante serviço para a cidade de Natal, e dá outras providências. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO. 1 extracted
materia 229/2025 2025-04-09 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025. Proposição que concede o Título de Cidadão Natalense, ao Ilustríssimo Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira. CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MEDIDA. 1 extracted
materia 230/2025 2025-04-09 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 19/2025. Proposição que assegura à gestante o direito de indicar na consulta do pré-natal acompanhante para o parto e pós-parto, e dá outras providências. CONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 231/2025 2025-04-09 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 54/2025. Proposição que dispõe sobre a concessão de passagem gratuita para os vendedores ambulantes cadastrados que atuam dentro dos ônibus municipais de Natal e dá outras providências. INCONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 968/2025 2025-04-09 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a utilização de uniforme escoteiro na Sessão Solene do dia 23 de abril de 2025. 1 extracted
materia 969/2025 2025-04-09 Requerimento solicitar a LIMPEZA DE ESPAÇO PÚBLICO localizada na Rua São Benedito CEP 59072-170, Bairro Felipe camarão 1 extracted
materia 970/2025 2025-04-09 Requerimento limpeza EXTERNA da Igreja Beata Ana Rosa Gattorno, localizada na Rua Rio Potengi, 1636 - Quintas- Natal/RN - Após a estação do Trem, onde concentra um acúmulo de mata vegetativa que proliferam vários insetos e visando o bem estar da comunidade uma vez que a igreja estará em festa da Padroeira nos dias de 02 a 06 de Maio de 2025 e a comunidade deseja que a área esteja limpa para poder instalar as tendas para barracas de lanche e para atender a parte cultural e social da festa e assim receber seus fieis como eles merecem. Solicitamos que a limpeza seja realizada antes do dia 01 de maio, data que iniciará os festejos da padroeira da comunidade da igreja da Beata Ana Rosa Gatorno. 1 extracted
materia 971/2025 2025-04-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores situadas na Praça Árvores, na Praça Marcilio Dias, no Bairro Nordeste, Localizada Entre a Rua Alverca, Rua Carice e Avenida Apipucos. 1 unsupported_format