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972/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando um estudo para implantação da faixa de pedestres situada no cruzamento da Av Tororós e Av Antonio Basilio. |
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973/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização de Faixa de Pedestre situada no cruzamento da Rua Souza com a Rua Campina Grande, em frente à Escola Estadual Lauro de Castro, Cidade da Esperança. |
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974/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
solicitar a LIMPEZA DE ESPAÇO EXTERNO (CAPINAÇÃO E ETC) NAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Alto da Torre, Parque das Dunas, Redinha, Nordelândia, Pompeia, Pajuçara, Nova Natal.
Por gentileza, solicito brevidade nas respectivas demandas. |
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975/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SENSUR, solicitando o serviço de instalação de dois postes de luz no campo de futebol do Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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976/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SENSUR, solicitando a revatilzação da praça Av. Mar Mediterrâneo com Moema Tinoco, praça por trás do Posto de Saúde do Parque das Dunas I, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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977/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SEINFRA, solicitando o calçamento e drenagem da Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, esquina com a Rua Agrestina, no bairro Planalto, Natal/RN. |
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978/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando uma Academia da 3ª idade para Rua Lagoa Real com a Rua Joatinga, na praça Vila Verde 1, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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979/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores da Rua Fonseca e Silva nº 1129, no bairro do Alecrim, Natal/RN. |
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| materia |
980/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando remover o lixo para a Rua de Todos os Santos, nº 154, bairro de Felipe Camarão, Natal/RN. |
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981/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o calçamento e drenagem da Rua Felipe Guerra, bairro Barro Vermelho, Natal/RN. |
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982/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando serviço de poda de árvores da Rua São João Sebastião com a Rua San Marino e Rua Boa Esperança 1, (área do campo de futebol do Parque Floresta), bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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983/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL, solicitando recuperação dos alambrados da quadra de esportes da praça da paz, localizado no conjunto Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
984/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL, solicitando recuperação do piso da quadra de esportes da praça da paz, localizado no conjunto Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
985/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando instalação de lombada na Rua do Campo, 510A, Redinha, Natal/RN. |
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| sessao |
20 |
2025-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
194/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E INTERVENÇÃO IMEDIATA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA SALA DE AULA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SETOR DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL (SME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA VIVA DE VALORIZAÇÃO DE PROFESSORES CRIADORES DE PROJETOS EDUCACIONAIS EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aquisição mínima de 30% (trinta por cento) dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para os programas municipais de segurança alimentar no município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
201/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
Cria a Semana Municipal Pela Vida no Trânsito, que deve ocorrer em revogando integralmente a Lei Ordinária Municipal nº 7.033, de 25 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
202/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A LEI DE APOIO ÀS FAMÍLIAS CUIDADORAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
947/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
“ Operação Tapa Buraco em via de asfalto nas seguintes ruas: Norte Brasil e Rua Santa Catarina de Sena, localizada no loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara.” |
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948/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Avenida Porto de Pedras, próximo ao Condomínio Porto do alto, no Bairro de Neópolis. |
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949/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a recuperação do “Meio Fio” entre a Avenida das Alagoas e a Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, no Bairro Neopólis. |
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| materia |
950/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da área verde situada no Conjunto Pirangi 3, localizada na Av São João Del Rey com a Avenida São Miguel dos Caribes. |
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| materia |
951/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, a reserva do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para a realização de uma Audiência Pública com o tema: "Pontilhão Cidade Nova - Interdições de Ruas". A audiência está prevista para o dia 22 de abril do corrente ano, às 14h, no âmbito da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos. |
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952/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma “Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para tratar do Projeto de Lei Complementar n° 18/2024”, a ser realizada no próximo dia 28 de abril de 2025, às 10h, no Plenário Érico Hackradt da Câmara Municipal de Natal. |
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953/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Travessa Três Lagoas, Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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954/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Maria Albaniza, Bairro Pajuçara, Conjunto Brasil Novo, Zona Norte de Natal. |
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955/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Sampaio Correia - Nossa Sra. da Apresentação, Zona Norte de Natal - RN. |
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| materia |
956/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Ibiapaba, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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957/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Alto da Liberdade, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. |
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958/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Alverca, Bairro Nordeste, Natal/RN. |
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959/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL - a reforma da quadra de esporte, que fica localizado na Rua Tamôios, no Bairro Pajuçara I,(por trás da UPA do Pajuçara). |
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960/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicita a SEMSUR a troca de lâmpadas leds, na Rua serra do espinhaço, 1213 bairro soledade II, a população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. |
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961/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicita a SEMSUR ILUMINAÇÃO DE LED, na praça ABEL DE MENEZES, no Bairro Tirol, a população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. |
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962/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando informações acerca das condições da estrutura do Shopping Popular, situado na rua Vigário Bartolomeu, n 536, Cidade Alta. |
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963/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMURB solicitando informações sobre a criação de campanhas educativas e sinalização referente às mudanças do mar na praia de Ponta Negra. |
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964/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMAD solicitando o aumento do valor da bolsa-estágio para as e os estagiários do Município de Natal. |
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965/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a implantação de capeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paracati – CEP 59073-100, até a Rua Maranata, situada no Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
966/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar informações referentes ao CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS no Conjunto Vale do Pitimbu, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. |
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| materia |
967/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicitando para que seja realizado um MUTIRÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS em todas as ruas do Conjunto Habitacional Leningrado, situado no bairro Planalto, zona oeste de Natal. |
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2/2025 |
2025-04-07 |
Emenda Supressiva |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei N° 173/2025 que Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legal no Município de Natal/RN. |
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3/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte - PROMAPE, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para a criação da Agência de Inovação Tecnológia de Natal - INOVATEC-NATAL e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-04-07 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 27/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que "Institui a Política Municipal de Cultura Viva, no âmbito do Município do Natal.”, conforme mensagem nº 048/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-07 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 611/2021, de autoria do Ex-vereador Paulinho Freire, subscrito pela Vereadora Nina Souza e pelos Vereadores Fúlvio Saulo, Daniel Santiago, Irapoã Nóbrega, Tércio Tinoco, Daniell Randall e Tony Henrique, que “Dispõe sobre a criação do “Programa de Integridade da Administração Pública Municipal”, conforme mensagem nº 049/2025. |
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