| materia |
932/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização do SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM MÁQUINA MOTONIVELADORA na Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho – CEP 59073-350, no final da Rua Agrestina, situada no bairro Planalto |
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933/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar informações referentes ao CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS no Conjunto dos Bancários, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. |
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934/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
requer que seja enviado oficio solicitando A REVITALIZAÇÃO - FAIXA PEDESTRE E
Implantação da Placa de Sinalização, localizada na Av.
Rio Doce, ao Lado da Sede da Guarda Municipal,
Bairro: Potengi, Zona Norte – Natal/RN. |
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935/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMAD, solicitando esclarecimento sobre os salários atrasados dos servidores terceirizados e estagiários do CMEI. |
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936/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEFIN, solicitando esclarecimento sobre os salários atrasados dos servidores terceirizados e estagiários do CMEI. |
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937/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando esclarecimento sobre os salários atrasados dos servidores terceirizados e estagiários do CMEI. |
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938/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar informações referentes ao CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS nas Etapas I, II e III do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. |
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939/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores situadas na Avenida do Contorno, no Bairro da Ribeira, Natal/RN. |
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940/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização de Faixa de Pedestre situada no cruzamento da Avenida Coronel Estevão com a Avenida Nevaldo Rocha, no Bairro das Quintas. |
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941/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando com Urgência a Colocação de Iluminação na Pista de Skate do Bairro Santarém, Natal/RN. |
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| materia |
942/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita a SEINFRA REPARO DE ASFALTO, na Avenida Mário Negócio, Alecrim, (especialmente em frente a casa de número 1586) apresenta afundamentos e buracos, necessitando muitas vezes que os motoristas façam desvios o que trás riscos claros. Região movimenta, auto fluxo de veículos. |
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943/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita a SEINFRA, COM URGENCIA, À REPARAÇÃO DE UM BOEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO há 9 DIAS, PREJUDICANDO AS CASAS DOS MORADORES COM A ÁGUA QUE FICA CONTIAMENTE ESCOANDO, (foi solicitado a CAERN, o órgão foi até o local e esclareceu que não é de responsabilidade do mesmo). Localizado na Avenida Norte, Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
944/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita a SEMSUR a troca de
lâmpadas em ledes, em dois postes, na Rua Francisco Varela, (Em frente a
Assembleia de Deus), no Bairro de Nova Cidade, a população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. |
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| materia |
945/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita a SEMSUR INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS LED na Rua Iris próximo às residências de números 38 e 42, Cidade Alta (Próximo ao colégio MARISTA). A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. |
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| materia |
946/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer à Fundação Cultural Capitania das
Artes (FUNCARTE) uma cópia do procedimento
licitatório referente ao Contrato n° 69/2025, firmado
entre a FUNCARTE e a empresa VAS Promoções e
Eventos LTDA e tombado sob o Processo de n°
20250267538. |
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| norma |
7836/2025 |
2025-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Psicólogo" |
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| norma |
7837/2025 |
2025-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Academia Norte-rio-grandense de Odontologia, e dá outras providências |
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| norma |
7838/2025 |
2025-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa municipal de assistência aos familiares de pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências |
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| norma |
7839/2025 |
2025-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar de Jiu Jitsu Kids e Adulto - APJJKA |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 94/2024 - Institui a devolução da quota-parte destinada ao município, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor pago a título de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, incidente sobre os veículos que utilizem como combustível o Gás Natural Veicular - GNV, licenciados no Município de Natal. |
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| materia |
185/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DAS FOLHAS DE PONTO DOS MÉDICOS QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 04/2025. Proposição que institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no Município de Natal, e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DO PROJETO COM EMENDAS. |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 722/2023. Proposição que institui a obrigatoriedade do envio prévio, por parte das Empresas Prestadoras de Serviços Públicos Essenciais, dos dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário, no âmbito municipal de Natal/RN. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. |
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217/2025 |
2025-04-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 318/2024 de autoria do Vereador Aldo Clemente, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal o “Dia do Atirador Desportivo”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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218/2025 |
2025-04-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 32/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 32/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n° 751/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que "Institui o Programa Municipal “Casa da Doméstica”, composto pela criação do Posto de Atendimento ao Trabalhador Casa da Doméstica, do Município de Natal.". |
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219/2025 |
2025-04-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 17/2025. Institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças Ocultas, dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DO PROJETO COM EMENDAS. |
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220/2025 |
2025-04-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 748/2023. Proposição que reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Município do Natal. CONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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221/2025 |
2025-04-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Resolução nº 08/2025. Proposição que institui a “Comenda Professor Luiz Soares”. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 530/2024. Dispõe sobre a Criação de Grupos de apoio para adultos altistas nos equipamentos de saúde mental do Município. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. |
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867/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer, que seja enviado a SEMSUR ao
secretário Felipe Alves, um óficio solicitando a
limpeza da praça de eventos Iapissa Aguiar,
localizada entre as Ruas Ilheus/Av. Guadalupe/
Av. João Medeiros Filho e Av. Maranguape,
Conj. Santa Catarina – Potengi/ Zona Norte de
Natal. |
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| materia |
868/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer, que seja enviado a SEMSUR ao
secretário Felipe Alves, um óficio, solicitando a
poda de arvores da R. Ilheus próximo a area de
lazer do Cj. Panatis na altura do N- 2446 –
Potengi/ Zona Norte de Natal. |
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869/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer, que seja enviado a SEINFRA a
secretária
Shirley Menezes, um óficio,
solicitando o calçamento para a R. do Riacho –
Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. |
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| materia |
870/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer, que seja enviado a SEMSUR ao
secretário Felipe Alves, um óficio, solicitando a
reforma da quadra de esportes do loteamento
José Sarney, localizado na R.Votuporanga -
Lot. José Sarney, Lagoa Azul/ Zona Norte de
Natal. |
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| materia |
871/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer, que seja enviado a URBANA ao diretor
Alvamar do Vale, um óficio, solicitando a limpeza
e retirada de entulhos em volta da lagoa de
captação do loteamento José Sarney, localizado
na R.Votuporanga - Lot. José Sarney, Lagoa
Azul/ Zona Norte de Natal |
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| materia |
872/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer, que seja enviado a URBANA ao diretor
Alvamar do Vale, um óficio, solicitando a limpeza
do terreno ao lado da E.E Professor Varela
Barca, localizado entre as R. Serra do Botucatu
e
R.Serra Negra – Cj. Soledade II, Potengi/
Zona Norte de Natal |
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| materia |
873/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Praça Presidente Juscelino Kubitschek, esquina com a Rua Vale do Sol, Pajuçara. |
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874/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de Pavimentação e drenagem junto à Rua Marcos Augusto Teixeira, Planalto. |
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875/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: B2 343; B2 344; B2 345 e 22 903, instalados junto à Rua Garopaba, Pajuçara. |
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876/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: R71 879 e U80 534, localizados à Rua Poeta José Bezerra Gomes, Ponta Negra. |
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877/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto aos canteiros localizados à Rua Oiti, Pitimbu. |
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878/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Av. Nascimento de Castro, Lagoa Nova ( entre as Ruas Cícero Pinto e Dr. Antonio Freire). |
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879/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Travessa Pax, (Rua de Pedras), localizada entre as Ruas São Tomé e Câmara Cascudo – Cidade Alta. |
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| materia |
880/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de limpeza da lagoa de captação junto à Rua do Ouro, Lagoa Nova. |
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881/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de um poste de iluminação junto à Rua Dr. Carlos Mesquita, Pajuçara (Loteamento Brasil Novo) |
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882/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a efetiva realização dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Rio das Flores, bairro Lagoa Azul, haja vista, que a referida rua na Prefeitura se encontra registrada como “calçada”. |
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| materia |
883/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua da Paz e da Travessa da Paz, no bairro da Redinha. |
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884/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerer à SEL, a reforma da quadra de esportes localizada na Av. São Miguel dos Caribes, bairro Neópolis, haja vista, que referida quadra está em processo de degradação pelo tempo. |
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| materia |
885/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a realização de reparos na pavimentação, em trecho da Rua Apucarana, em frente à residência de nº 336, Conj. Santarém, bairro Potengi. |
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886/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a efetiva realização dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Jeová Shalom, Redinha, haja vista, que a referida rua está registrada na Prefeitura Municipal de Natal, como “calçada”. |
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887/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerer à SEMPLA, a implantação de um ponto de internet gratuita do programa Wi-fi Natal, em área verde localizada entre as ruas Apucarana, Vinhaedo, Taquarituba e Taquaritinga, Conj. Santarém, bairro Potengi. |
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