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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 932/2025 2025-04-07 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização do SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM MÁQUINA MOTONIVELADORA na Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho – CEP 59073-350, no final da Rua Agrestina, situada no bairro Planalto 1 extracted
materia 933/2025 2025-04-07 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar informações referentes ao CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS no Conjunto dos Bancários, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. 1 extracted
materia 934/2025 2025-04-07 Requerimento requer que seja enviado oficio solicitando A REVITALIZAÇÃO - FAIXA PEDESTRE E Implantação da Placa de Sinalização, localizada na Av. Rio Doce, ao Lado da Sede da Guarda Municipal, Bairro: Potengi, Zona Norte – Natal/RN. 1 extracted
materia 935/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMAD, solicitando esclarecimento sobre os salários atrasados dos servidores terceirizados e estagiários do CMEI. 1 extracted
materia 936/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEFIN, solicitando esclarecimento sobre os salários atrasados dos servidores terceirizados e estagiários do CMEI. 1 extracted
materia 937/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando esclarecimento sobre os salários atrasados dos servidores terceirizados e estagiários do CMEI. 1 extracted
materia 938/2025 2025-04-07 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar informações referentes ao CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS nas Etapas I, II e III do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. 1 extracted
materia 939/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores situadas na Avenida do Contorno, no Bairro da Ribeira, Natal/RN. 1 extracted
materia 940/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização de Faixa de Pedestre situada no cruzamento da Avenida Coronel Estevão com a Avenida Nevaldo Rocha, no Bairro das Quintas. 1 extracted
materia 941/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando com Urgência a Colocação de Iluminação na Pista de Skate do Bairro Santarém, Natal/RN. 1 extracted
materia 942/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita a SEINFRA REPARO DE ASFALTO, na Avenida Mário Negócio, Alecrim, (especialmente em frente a casa de número 1586) apresenta afundamentos e buracos, necessitando muitas vezes que os motoristas façam desvios o que trás riscos claros. Região movimenta, auto fluxo de veículos. 1 extracted
materia 943/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita a SEINFRA, COM URGENCIA, À REPARAÇÃO DE UM BOEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO há 9 DIAS, PREJUDICANDO AS CASAS DOS MORADORES COM A ÁGUA QUE FICA CONTIAMENTE ESCOANDO, (foi solicitado a CAERN, o órgão foi até o local e esclareceu que não é de responsabilidade do mesmo). Localizado na Avenida Norte, Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 944/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita a SEMSUR a troca de lâmpadas em ledes, em dois postes, na Rua Francisco Varela, (Em frente a Assembleia de Deus), no Bairro de Nova Cidade, a população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 1 extracted
materia 945/2025 2025-04-07 Requerimento Solicita a SEMSUR INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS LED na Rua Iris próximo às residências de números 38 e 42, Cidade Alta (Próximo ao colégio MARISTA). A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 1 extracted
materia 946/2025 2025-04-07 Requerimento Requer à Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE) uma cópia do procedimento licitatório referente ao Contrato n° 69/2025, firmado entre a FUNCARTE e a empresa VAS Promoções e Eventos LTDA e tombado sob o Processo de n° 20250267538. 1 extracted
norma 7836/2025 2025-04-07 LEI ORDINÁRIA Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Psicólogo" 1 extracted
norma 7837/2025 2025-04-07 LEI ORDINÁRIA Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Academia Norte-rio-grandense de Odontologia, e dá outras providências 1 extracted
norma 7838/2025 2025-04-07 LEI ORDINÁRIA Institui o programa municipal de assistência aos familiares de pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências 1 extracted
norma 7839/2025 2025-04-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar de Jiu Jitsu Kids e Adulto - APJJKA 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-04 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI - Nº 94/2024 - Institui a devolução da quota-parte destinada ao município, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor pago a título de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, incidente sobre os veículos que utilizem como combustível o Gás Natural Veicular - GNV, licenciados no Município de Natal. 1 extracted
materia 185/2025 2025-04-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DAS FOLHAS DE PONTO DOS MÉDICOS QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2025 2025-04-04 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 04/2025. Proposição que institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce no Município de Natal, e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DO PROJETO COM EMENDAS. 1 extracted
materia 216/2025 2025-04-04 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 722/2023. Proposição que institui a obrigatoriedade do envio prévio, por parte das Empresas Prestadoras de Serviços Públicos Essenciais, dos dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário, no âmbito municipal de Natal/RN. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. 1 extracted
materia 217/2025 2025-04-04 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 318/2024 de autoria do Vereador Aldo Clemente, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal o “Dia do Atirador Desportivo”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 218/2025 2025-04-04 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Processo nº 32/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 32/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n° 751/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que "Institui o Programa Municipal “Casa da Doméstica”, composto pela criação do Posto de Atendimento ao Trabalhador Casa da Doméstica, do Município de Natal.". 1 extracted
materia 219/2025 2025-04-04 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 17/2025. Institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças Ocultas, dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DO PROJETO COM EMENDAS. 1 extracted
materia 220/2025 2025-04-04 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 748/2023. Proposição que reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Município do Natal. CONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 221/2025 2025-04-04 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Resolução nº 08/2025. Proposição que institui a “Comenda Professor Luiz Soares”. PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 222/2025 2025-04-04 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 530/2024. Dispõe sobre a Criação de Grupos de apoio para adultos altistas nos equipamentos de saúde mental do Município. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 867/2025 2025-04-04 Requerimento Requer, que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um óficio solicitando a limpeza da praça de eventos Iapissa Aguiar, localizada entre as Ruas Ilheus/Av. Guadalupe/ Av. João Medeiros Filho e Av. Maranguape, Conj. Santa Catarina – Potengi/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 868/2025 2025-04-04 Requerimento Requer, que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um óficio, solicitando a poda de arvores da R. Ilheus próximo a area de lazer do Cj. Panatis na altura do N- 2446 – Potengi/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 869/2025 2025-04-04 Requerimento Requer, que seja enviado a SEINFRA a secretária Shirley Menezes, um óficio, solicitando o calçamento para a R. do Riacho – Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 870/2025 2025-04-04 Requerimento Requer, que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um óficio, solicitando a reforma da quadra de esportes do loteamento José Sarney, localizado na R.Votuporanga - Lot. José Sarney, Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 871/2025 2025-04-04 Requerimento Requer, que seja enviado a URBANA ao diretor Alvamar do Vale, um óficio, solicitando a limpeza e retirada de entulhos em volta da lagoa de captação do loteamento José Sarney, localizado na R.Votuporanga - Lot. José Sarney, Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 872/2025 2025-04-04 Requerimento Requer, que seja enviado a URBANA ao diretor Alvamar do Vale, um óficio, solicitando a limpeza do terreno ao lado da E.E Professor Varela Barca, localizado entre as R. Serra do Botucatu e R.Serra Negra – Cj. Soledade II, Potengi/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 873/2025 2025-04-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Praça Presidente Juscelino Kubitschek, esquina com a Rua Vale do Sol, Pajuçara. 1 extracted
materia 874/2025 2025-04-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de Pavimentação e drenagem junto à Rua Marcos Augusto Teixeira, Planalto. 1 extracted
materia 875/2025 2025-04-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: B2 343; B2 344; B2 345 e 22 903, instalados junto à Rua Garopaba, Pajuçara. 1 extracted
materia 876/2025 2025-04-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: R71 879 e U80 534, localizados à Rua Poeta José Bezerra Gomes, Ponta Negra. 1 extracted
materia 877/2025 2025-04-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto aos canteiros localizados à Rua Oiti, Pitimbu. 1 extracted
materia 878/2025 2025-04-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Av. Nascimento de Castro, Lagoa Nova ( entre as Ruas Cícero Pinto e Dr. Antonio Freire). 1 extracted
materia 879/2025 2025-04-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Travessa Pax, (Rua de Pedras), localizada entre as Ruas São Tomé e Câmara Cascudo – Cidade Alta. 1 extracted
materia 880/2025 2025-04-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de limpeza da lagoa de captação junto à Rua do Ouro, Lagoa Nova. 1 extracted
materia 881/2025 2025-04-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de um poste de iluminação junto à Rua Dr. Carlos Mesquita, Pajuçara (Loteamento Brasil Novo) 1 extracted
materia 882/2025 2025-04-04 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a efetiva realização dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Rio das Flores, bairro Lagoa Azul, haja vista, que a referida rua na Prefeitura se encontra registrada como “calçada”. 1 extracted
materia 883/2025 2025-04-04 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua da Paz e da Travessa da Paz, no bairro da Redinha. 1 extracted
materia 884/2025 2025-04-04 Requerimento Requerer à SEL, a reforma da quadra de esportes localizada na Av. São Miguel dos Caribes, bairro Neópolis, haja vista, que referida quadra está em processo de degradação pelo tempo. 1 extracted
materia 885/2025 2025-04-04 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a realização de reparos na pavimentação, em trecho da Rua Apucarana, em frente à residência de nº 336, Conj. Santarém, bairro Potengi. 1 extracted
materia 886/2025 2025-04-04 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a efetiva realização dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Jeová Shalom, Redinha, haja vista, que a referida rua está registrada na Prefeitura Municipal de Natal, como “calçada”. 1 extracted
materia 887/2025 2025-04-04 Requerimento Requerer à SEMPLA, a implantação de um ponto de internet gratuita do programa Wi-fi Natal, em área verde localizada entre as ruas Apucarana, Vinhaedo, Taquarituba e Taquaritinga, Conj. Santarém, bairro Potengi. 1 extracted