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186/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de folga-aniversário para todos os servidores públicos do Município de Natal, no dia do seu aniversário natalício, e dá outras providências. |
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187/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Torna a Missa Votiva a Nossa Senhora de Fátima, promovida pela Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, como patrimônio imaterial do Município de Natal/RN. |
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188/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À GESTÃO ESCOLAR DE ALTA PERFORMANCE NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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189/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Assistência Técnica Educacional para Escolas com Baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB no Município de Natal e dá outras providências. |
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190/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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191/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “GESTÃO ESCOLAR EFICIENTE” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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192/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado à pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. |
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193/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar "ABA" para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal do Município de Natal. |
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223/2025 |
2025-04-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2025, que Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências. |
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891/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas da Praça da Bíblia no Bairro Potengi, Conjunto Soledade 2 , para maior segurança. |
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892/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Abraham Tahim, Capim Macio, Natal/RN, CEP 59.082-160. |
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893/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a devida fiscalização da Rua Abraham Cahim, localizada no bairro Capim Macio, em Natal/RN, tendo em vista que, após a inauguração do Restaurante Cravo e Canela, tem-se observado que diversas pessoas estão trafegando pela contramão, o que compromete a segurança e a ordem do trânsito local. |
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894/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando informações com relação ao valor do salário dos técnicos de enfermagem temporários. |
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895/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca das lâmpadas dos Postes 03677 - 03679 , localizado na Rua Coronel Cascudo (entre a Rua Princesa Isabel e Av. Deodoro), Cidade Alta, Natal/RN. |
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896/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca das lâmpadas, localizado na Rua Manuel Juvêncio, 468, Alecrim, Natal/RN. |
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897/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer envio se ofício à SME, solicitando informações acerca da redução da formação humanística na matriz curricular da rede municipal de ensino em Natal, impactando a oferta de Artes/Teatro, Educação Física e Ensino Religioso. |
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898/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA, Solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Avenida Rio Grande do Norte, em frente a Farmácia Mega Popular – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. |
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899/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Troca de Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED nas Ruas abaixo, conforme visita feita in loco: Rua Carambeí – Conjunto Santarém – Potengi, Rua São Joaquim da Barra - Conjunto Santarém – Potengi, Rua Cariacica – Conjunto Santarém – Potengi, Rua Antônina – Conjunto Santarém – Potengi. |
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900/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à STTU, Solicitando Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal no Complexo Viário das Fronteiras, na Avenidas das Fronteiras e Rio Doce – Potengi. |
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901/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEMSUR, solicitando troca de lâmpadas apagadas nos postes localizados, nas ruas Doutor Mário Negócio, 1550 – Quintas/Poste: GD2 925 - Situação: Apagado e Doutor Mário Negócio, 1550 – Quintas/Poste: IP1577 - Situação: Apagado. |
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902/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEMSUR, Solicitando troca de Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED, nas Ruas abaixo, conforme visita feita in loco, Travessa Vagalupi – Praia do Meio, Travessa Monte Alegre – Praia do Meio, Travessa Monte Carlos – Praia do Meio, Travessa São Geraldo – Praia do Meio, Avenida 25 de Dezembro – Praia do Meio. |
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903/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEMSUR, solicitando troca de lâmpadas apagadas em postes a ser realizada na rua Manoel Caetano, 1005, Comunidade da África – Redinha/Poste: GBD 204 Situação: Apagado e na rua Gameleira, S/N, Comunidade da África – Redinha/Poste: C1 257 Situação: Apagado.
Local: Rua da Gameleira, S/N, Comunidade da África – Redinha.
Poste: C1 258 Situação: Apagado. |
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904/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Ilha de São Paulo, Conjunto Soledade I, Bairro Potengi”. |
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905/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma “Sessão Solene em homenagem aos 80 anos das vitórias da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial”, a se concretizar no dia 07 de maio de 2025, às 18h30, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal. |
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906/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pintura da faixa de pedestres situada na Avenida Nilo Peçanha, em frente ao Hospital Onofre Lopes, Bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal. |
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907/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção do parque de recreação infantil na Praça São José, nas proximidades do CONACAN, na Rua Frei Henrique Coimbra, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. |
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908/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores no canteiro central na Rua dos Tororós, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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909/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Dr. José Gonçalves, nas proximidades do Condomínio Life, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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910/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Contador Manoel Raimundo de Aguiar, nas proximidades do Condomínio Parque das Palmeiras, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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911/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Dr. Aurino Fernandes, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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912/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua dos Caicos trecho entre Avenida Miguel Castro e Avenida Nascimento de Castro, Bairros Nossa Senhora de Nazaré e Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. |
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913/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Adolfo Gordo, nas proximidades do centro de nefrologia, Bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal. |
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914/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça, situada na Rua Engenheiro Antônio Lira, em frente à casa de número 1758, Morro Branco, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. |
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915/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública da Av. Jerônimo Câmara, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. |
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916/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a requalificação do calçamento, na Rua Guamoré, em frente ao espetinho do Braga, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. |
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917/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Junco, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. |
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918/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Av. Jerônimo Câmara, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. |
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919/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Montanhas, no bairro de Lagoa Nova, especificamente o poste N° E3-857, sob a existência do protocolo: 122400719. |
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920/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Angicos, no bairro de Lagoa Nova, especificamente os postes de N° E3-841/E3-842 sob a existência dos protocolos: 122400572/122401521. |
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921/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Rua São José de Mipibu, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. |
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922/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Martins, no bairro de Lagoa Nova, especificamente o poste N° E3-779. |
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923/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Praça Kalina Maia, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. |
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924/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORE – na Rua
dos Pajéus - Trecho entre a Rua Presidente José Bento e
a Rua Presidente Bandeira – Bairro: Alecrim –Zona Leste
de Natal/RN. |
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925/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando MANUTENÇÃO DE
LÂMPADAS DE LED - “COMUNIDADE DOS
BARREIROS”, localizada na Rua dos Campos,
próximo ao Centro Desportivo dos Barreiros, Bairro
Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN. |
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926/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a MANUTENÇÃO DA PRAÇA
DA PANELINHA - “REPARO DO DISJUNTOR, TELA,
TRAVE E REVITALIZAÇÃO DE PISO”, localizada na
Rua São Joaquim, por trás do Shopping Midway,
Bairro Lagoa Seca, Zona Leste de Natal/RN. |
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927/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORE – na
Rua Presidente José Bento entre a Av. Coronel
Estevam e a Rua dos Caicos, – Bairro: Alecrim – Zona
Leste de Natal/RN. |
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928/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU,
solicitando INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, localizada na
Rua Alberto maranhão n 488: Tirol - Zona leste de
Natal/RN. |
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929/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU solicitando A REVITALIZAÇÃO – DE FAIXA PEDESTRE,
localizada na Rua do Fandango, ao lado da Escola João
Paulo, conj. Nova Natal, Bairro: Lagoa Azul - Zona
Norte – Natal/RN. |
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930/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU,
solicitando A REVITALIZAÇÃO - FAIXA DE PEDESTRE
localizada na Av. Antônio Basílio com Avenida São José –
Zona Leste de Natal/RN. |
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931/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA – ofício
solicitando o REASSENTAMENTO AFASTICO, Localizado na
Rua do Aboio com Rua do Ganzás – Bairro: Nova Natal –
Conjunto Lagoa Azul –Zona Norte de Natal/RN. |
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