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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 186/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de folga-aniversário para todos os servidores públicos do Município de Natal, no dia do seu aniversário natalício, e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Torna a Missa Votiva a Nossa Senhora de Fátima, promovida pela Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, como patrimônio imaterial do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 188/2025 2025-04-07 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À GESTÃO ESCOLAR DE ALTA PERFORMANCE NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Institui o Programa de Assistência Técnica Educacional para Escolas com Baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/2025 2025-04-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2025 2025-04-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “GESTÃO ESCOLAR EFICIENTE” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado à pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 193/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar "ABA" para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal do Município de Natal. 1 extracted
materia 223/2025 2025-04-07 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2025, que Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 891/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas da Praça da Bíblia no Bairro Potengi, Conjunto Soledade 2 , para maior segurança. 1 extracted
materia 892/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Abraham Tahim, Capim Macio, Natal/RN, CEP 59.082-160. 1 extracted
materia 893/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a devida fiscalização da Rua Abraham Cahim, localizada no bairro Capim Macio, em Natal/RN, tendo em vista que, após a inauguração do Restaurante Cravo e Canela, tem-se observado que diversas pessoas estão trafegando pela contramão, o que compromete a segurança e a ordem do trânsito local. 1 extracted
materia 894/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando informações com relação ao valor do salário dos técnicos de enfermagem temporários. 1 extracted
materia 895/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca das lâmpadas dos Postes 03677 - 03679 , localizado na Rua Coronel Cascudo (entre a Rua Princesa Isabel e Av. Deodoro), Cidade Alta, Natal/RN. 1 extracted
materia 896/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca das lâmpadas, localizado na Rua Manuel Juvêncio, 468, Alecrim, Natal/RN. 1 extracted
materia 897/2025 2025-04-07 Requerimento Requer envio se ofício à SME, solicitando informações acerca da redução da formação humanística na matriz curricular da rede municipal de ensino em Natal, impactando a oferta de Artes/Teatro, Educação Física e Ensino Religioso. 1 extracted
materia 898/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEINFRA, Solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Avenida Rio Grande do Norte, em frente a Farmácia Mega Popular – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. 1 unsupported_format
materia 899/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Troca de Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED nas Ruas abaixo, conforme visita feita in loco: Rua Carambeí – Conjunto Santarém – Potengi, Rua São Joaquim da Barra - Conjunto Santarém – Potengi, Rua Cariacica – Conjunto Santarém – Potengi, Rua Antônina – Conjunto Santarém – Potengi. 1 extracted
materia 900/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado oficio à STTU, Solicitando Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal no Complexo Viário das Fronteiras, na Avenidas das Fronteiras e Rio Doce – Potengi. 1 extracted
materia 901/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEMSUR, solicitando troca de lâmpadas apagadas nos postes localizados, nas ruas Doutor Mário Negócio, 1550 – Quintas/Poste: GD2 925 - Situação: Apagado e Doutor Mário Negócio, 1550 – Quintas/Poste: IP1577 - Situação: Apagado. 1 extracted
materia 902/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEMSUR, Solicitando troca de Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED, nas Ruas abaixo, conforme visita feita in loco, Travessa Vagalupi – Praia do Meio, Travessa Monte Alegre – Praia do Meio, Travessa Monte Carlos – Praia do Meio, Travessa São Geraldo – Praia do Meio, Avenida 25 de Dezembro – Praia do Meio. 1 extracted
materia 903/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEMSUR, solicitando troca de lâmpadas apagadas em postes a ser realizada na rua Manoel Caetano, 1005, Comunidade da África – Redinha/Poste: GBD 204 Situação: Apagado e na rua Gameleira, S/N, Comunidade da África – Redinha/Poste: C1 257 Situação: Apagado. Local: Rua da Gameleira, S/N, Comunidade da África – Redinha. Poste: C1 258 Situação: Apagado. 1 extracted
materia 904/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Ilha de São Paulo, Conjunto Soledade I, Bairro Potengi”. 1 extracted
materia 905/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja realizada uma “Sessão Solene em homenagem aos 80 anos das vitórias da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial”, a se concretizar no dia 07 de maio de 2025, às 18h30, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal. 1 extracted
materia 906/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pintura da faixa de pedestres situada na Avenida Nilo Peçanha, em frente ao Hospital Onofre Lopes, Bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 907/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção do parque de recreação infantil na Praça São José, nas proximidades do CONACAN, na Rua Frei Henrique Coimbra, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 908/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores no canteiro central na Rua dos Tororós, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 909/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Dr. José Gonçalves, nas proximidades do Condomínio Life, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 910/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Contador Manoel Raimundo de Aguiar, nas proximidades do Condomínio Parque das Palmeiras, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 911/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Dr. Aurino Fernandes, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 912/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua dos Caicos trecho entre Avenida Miguel Castro e Avenida Nascimento de Castro, Bairros Nossa Senhora de Nazaré e Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 913/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Adolfo Gordo, nas proximidades do centro de nefrologia, Bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 914/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça, situada na Rua Engenheiro Antônio Lira, em frente à casa de número 1758, Morro Branco, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 915/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública da Av. Jerônimo Câmara, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. 1 extracted
materia 916/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a requalificação do calçamento, na Rua Guamoré, em frente ao espetinho do Braga, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. 1 extracted
materia 917/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Junco, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. 1 extracted
materia 918/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Av. Jerônimo Câmara, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. 1 extracted
materia 919/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Montanhas, no bairro de Lagoa Nova, especificamente o poste N° E3-857, sob a existência do protocolo: 122400719. 1 extracted
materia 920/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Angicos, no bairro de Lagoa Nova, especificamente os postes de N° E3-841/E3-842 sob a existência dos protocolos: 122400572/122401521. 1 extracted
materia 921/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Rua São José de Mipibu, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. 1 extracted
materia 922/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Martins, no bairro de Lagoa Nova, especificamente o poste N° E3-779. 1 extracted
materia 923/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Praça Kalina Maia, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. 1 extracted
materia 924/2025 2025-04-07 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORE – na Rua dos Pajéus - Trecho entre a Rua Presidente José Bento e a Rua Presidente Bandeira – Bairro: Alecrim –Zona Leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 925/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DE LED - “COMUNIDADE DOS BARREIROS”, localizada na Rua dos Campos, próximo ao Centro Desportivo dos Barreiros, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 926/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA PANELINHA - “REPARO DO DISJUNTOR, TELA, TRAVE E REVITALIZAÇÃO DE PISO”, localizada na Rua São Joaquim, por trás do Shopping Midway, Bairro Lagoa Seca, Zona Leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 927/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORE – na Rua Presidente José Bento entre a Av. Coronel Estevam e a Rua dos Caicos, – Bairro: Alecrim – Zona Leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 928/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, localizada na Rua Alberto maranhão n 488: Tirol - Zona leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 929/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU solicitando A REVITALIZAÇÃO – DE FAIXA PEDESTRE, localizada na Rua do Fandango, ao lado da Escola João Paulo, conj. Nova Natal, Bairro: Lagoa Azul - Zona Norte – Natal/RN. 1 extracted
materia 930/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO - FAIXA DE PEDESTRE localizada na Av. Antônio Basílio com Avenida São José – Zona Leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 931/2025 2025-04-07 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – ofício solicitando o REASSENTAMENTO AFASTICO, Localizado na Rua do Aboio com Rua do Ganzás – Bairro: Nova Natal – Conjunto Lagoa Azul –Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted